Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Um novo plano para a prosperidade e a competitividade sustentáveis da Europa

COM(2011)714 final

2011/0314 (CNS)

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa a um regime fiscal comum aplicável aos pagamentos de juros e royalties efetuados entre sociedades associadas de Estados-Membros diferentes

COM(2012)336 final

2012/0164 (APP)

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece um mecanismo para prestação de assistência financeira aos Estados-Membros cuja moeda não seja o euro

COM(2015)603 final

2015/0250 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO que define medidas com vista a estabelecer progressivamente uma representação unificada da área do euro no Fundo Monetário Internacional

COM(2017)276 final

2017/0115 (CNS)

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 1999/62/CE, relativa à aplicação de imposições aos veículos pesados de mercadorias pela utilização de certas infraestruturas, no que respeita a certas disposições em matéria de impostos sobre veículos

COM(2017)647 final

2017/0288 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1073/2009 que estabelece regras comuns para o acesso ao mercado internacional dos serviços de transporte em autocarro

COM(2017)827 final

2017/0333 (APP)

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO relativo à criação do Fundo Monetário Europeu

COM(2018)135 final

2018/0063B (COD)

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa aos gestores de créditos, aos compradores de créditos e à recuperação de garantias reais

COM(2018)329 final

2018/0164 (CNS)

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à introdução de medidas técnicas pormenorizadas relativas ao funcionamento do regime definitivo do IVA para a tributação das trocas comerciais entre Estados-Membros

COM(2018)339 final

2018/0171 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a valores mobiliários respaldados por obrigações soberanas

COM(2018)387 final

2018/0212 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à criação de uma Função Europeia de Estabilização do Investimento

COM(2019)38 final

2019/0017 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2015/757 a fim de ter devidamente em conta o sistema mundial de recolha de dados sobre o consumo de combustível dos navios

COM(2020)49 final

2020/0022 (CNS)

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (codificação)

COM(2020)577 final

2020/0264 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2018/1139 no que diz respeito à capacidade da Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação de agir na qualidade de órgão de análise do desempenho do céu único europeu

COM(2021)769 final

2021/0400 (COD)

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que fixa as dimensões máximas autorizadas no tráfego nacional e internacional e os pesos máximos autorizados no tráfego internacional para certos veículos rodoviários em circulação na União (codificação)

COM(2022)222 final

2022/0160 (COD)

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera a Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, a Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e a Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética

COM(2023)232 final

2023/0133 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo a patentes essenciais a normas e que altera o Regulamento (UE) 2017/1001

Uma nova era para a defesa e a segurança europeias

COM(2021)890 final

2021/0427 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à resposta a situações de instrumentalização no domínio da migração e do asilo

COM(2021)752 final

2021/0401 (CNS)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa a medidas de emergência provisórias a favor da Letónia, da Lituânia e da Polónia

COM(2024)174 final

2024/0094 (NLE)

Proposta de RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO para o ciclo de Schengen de 2024-2025

Manter a nossa qualidade de vida: segurança alimentar, água e natureza

COM(2012)403 final

2012/0196 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (Reformulação)

COM(2015)177 final

2015/0093 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 no que se refere à possibilidade de os Estados-Membros limitarem ou proibirem a utilização de géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados no seu território

COM(2023)771 final

2023/0449 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera os Regulamentos (UE) 2016/1139, (UE) 2018/973 e (UE) 2019/472 no respeitante às metas para a fixação das possibilidades de pesca

Proteger a nossa democracia, defender os nossos valores

COM(2011)137 final

COM(2008)229 final

2011/0073 (COD)

2008/0090 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (CE) n.o 1049/2001 relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão

COM(2016)799 final

2016/0400B (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.° e 291.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

COM(2017)10 final

2017/0003 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo ao respeito pela vida privada e à proteção dos dados pessoais nas comunicações eletrónicas e que revoga a Diretiva 2002/58/CE (Regulamento relativo à privacidade e às comunicações eletrónicas)

COM(2017)85 final

2017/0035 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) n.o 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

COM(2018)96 final

2018/0044 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à lei aplicável à oponibilidade a terceiros das cessões de créditos

COM(2022)496 final

2022/0303 (COD)

Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à adaptação das regras de responsabilidade civil extracontratual à inteligência artificial (Diretiva Responsabilidade da IA)

Uma Europa global: fazer bom uso do nosso poder e das nossas parcerias

JOIN(2015)36 final

2015/0302 (NLE)

Proposta conjunta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Cooperação em matéria de Parceria e Desenvolvimento entre a União Europeia e a República Islâmica do Afeganistão

COM(2022)63 final

2022/0043 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO sobre a posição a adotar, em nome da União Europeia, no que diz respeito à adoção pelos Participantes de uma decisão por procedimento escrito que altera o anexo IV do Convénio relativo aos Créditos à Exportação que Beneficiam de Apoio Oficial

Concretizar objetivos em colaboração e preparar a nossa União para o futuro

COM(2022)184 final

2022/0125 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União

COM(2024)301 final

2024/0059 (COD)

Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE) 2021/1148 no que respeita ao enquadramento financeiro e à dotação do instrumento temático