COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]

«Terre Siciliane»

PGI-IT-A0810-AM04

Data da comunicação: 11.7.2025

1.   Nome do produto

«Terre Siciliane»

2.   Tipo de indicação geográfica

☐	Denominação de origem protegida (DOP)

☒	Indicação geográfica protegida (IGP)

☐	Indicação geográfica (IG)

3.   Setor

☐	Produtos agrícolas

☒

Vinhos

☐	Bebidas espirituosas

4.   País em que se situa a área geográfica

Itália

5.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas

Departamento da Soberania Alimentar e dos Desportos Equestres

Direção-Geral da Promoção da Qualidade Agroalimentar — PQA I

Endereço: Via XX Settembre, 20, 00187 Roma

6.   Qualificação como alteração normalizada

Está confirmado que a aprovação e a comunicação da alteração normalizada cumprem as condições de aprovação de uma alteração normalizada nos termos do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições adotadas em conformidade com o mesmo.

Além disso, a presente alteração vai ao encontro da definição de alteração normalizada constante do artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, dado não constituir um dos casos previstos no n.o 3 do mesmo artigo.

7.   Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)

1.   Introdução de novas castas de uva de vinho

Aditam-se as seguintes oito castas de uva de vinho que podem ser utilizadas na produção de vinhos com IGP «Terre Siciliane»:

—

Merlese N

—	Marselan N

—	Inzolia-nera N

—	Lucignola N

—

Orisi N

—

Recunu B

—	Usirioto N

—	Vitrarolo N

A alteração supra diz respeito ao anexo 1 do caderno de especificações, que enumera as castas aptas para cultivo na região da Sicília, igualmente referidas no artigo 2.o do caderno de especificações relativo às castas cultivadas, e implica uma alteração do ponto 7 do documento único intitulado «Castas de uva de vinho».

2.   Dados de contacto do organismo de controlo

Na sequência das alterações introduzidas no Regulamento (UE) n.o 1308/2013 com a entrada em vigor do Regulamento (UE) 2024/1143, as informações obrigatórias que devem constar do caderno de especificações deixaram de incluir o nome e o endereço das autoridades ou organismos que verificam o cumprimento das disposições do caderno de especificações e as suas atribuições específicas.

Além disso, nos termos do artigo 40.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143, os Estados-Membros devem tornar públicos os nomes e os endereços das autoridades competentes, dos organismos delegados e das pessoas singulares a que se refere o artigo 39.o, n.o 3, do mesmo regulamento para cada produto designado por uma indicação geográfica e manter essa informação atualizada.

Por conseguinte, o artigo com referências ao organismo de controlo foi alterado e as informações nele contidas substituídas por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e não implica alterações ao documento único.

3.   Retificação — Descrição dos vinhos — Correção de erros materiais e alterações de redação do documento único

A fim de eliminar algumas incoerências entre o documento único e o caderno de especificações, corrigem-se erros materiais e introduzem-se alterações de natureza puramente redacional no ponto 4 do documento único, «Descrição dos vinhos», do seguinte modo:

—

«Terre Siciliane» branco, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos frisante e licoroso (ponto 4.1): na descrição da boca, substitui-se a expressão «a doce» por «a meio-seco». Além disso, o título alcoométrico volúmico total mínimo é diferenciado em função da categoria de vinho: 9,00 % para a categoria «Vinho frisante», 10,50 % para a categoria «Vinho» e 15,00 % para a categoria «Vinho licoroso»,

—

«Terre Siciliane» branco de colheita tardia e branco de uvas passas (passito), com ou sem indicação da casta: a descrição dos vinhos é subdividida em dois pontos distintos no documento único (4.2 e 4.3), em coerência com o previsto no caderno de especificações. A unidade de medida da acidez total mínima é corrigida, sendo agora expressa em gramas por litro de ácido tartárico em vez de miliequivalentes por litro. Além disso, para o tipo branco de colheita tardia, adita-se o descritor gustativo «típico», já incluído no caderno de especificações;

—

«Terre Siciliane» tinto, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos frisante, novo e licoroso (ponto 4.4): na descrição da boca, substitui-se a expressão «a doce» por «a meio-seco». Além disso, o título alcoométrico volúmico total mínimo é diferenciado em função da categoria de vinho: 9,00 % para a categoria «Vinho frisante», 11,00 % para a categoria «Vinho» e 15,00 % para a categoria «Vinho licoroso»,

—	«Terre Siciliane» tinto de colheita tardia e tinto de uvas passas, com ou sem indicação da casta: a descrição dos vinhos é subdividida em dois pontos distintos no documento único (4.5 e 4.6), em coerência com o previsto no caderno de especificações,

—

«Terre Siciliane» rosado, com ou sem indicação da casta, incluindo o tipo frisante (ponto 4.7): na descrição da boca, substitui-se a expressão «a doce» por «a meio-seco». Além disso, o título alcoométrico volúmico total mínimo é diferenciado em função da categoria de vinho: 9,00 % para a categoria «Vinho frisante», 10,50 % para a categoria «Vinho»,

—

«Terre Siciliane» espumante branco e espumante rosado: a descrição dos vinhos é subdividida em dois pontos no documento único (4.8 e 4.9), em coerência com o caderno de especificações. Especifica-se ainda que ambas as descrições se referem ao tipo de espumante com indicação da casta de uva, tal como previsto no caderno de especificações,

—	por fim, especifica-se que, para todos os tipos de vinho, os parâmetros analíticos não indicados no quadro pertinente cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE;

A alteração supra não diz respeito ao caderno de especificações e implica apenas uma alteração do documento único no ponto 4 «Descrição do vinho ou dos vinhos».

4.   Retificação — Rendimentos máximos — Alterações de redação do documento único

Em conformidade com o caderno de especificações, os rendimentos máximos previstos no ponto 5.2 do documento único são reagrupados, sem que exista alteração significativa do conteúdo, do seguinte modo:

—	«Terre Siciliane» branco, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, colheita tardia, frisante, espumante e licoroso: 18 000 quilogramas de uvas por hectare,

—	«Terre Siciliane» tinto, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, colheita tardia, novo, frisante e licoroso: 16 000 quilogramas de uvas por hectare,

—	«Terre Siciliane» rosado, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, frisante e espumante: 16 000 quilogramas de uvas por hectare;

A alteração supra não diz respeito ao caderno de especificações e implica apenas uma alteração do documento único no ponto 5.2 «Rendimentos máximos».

5.   Retificação — alterações de redação do caderno de especificações

Introduzem-se algumas alterações de natureza puramente redacional no caderno de especificações, tais como a atualização das rubricas, a supressão de referências a disposições jurídicas que já não estão em vigor e a correção de erros tipográficos.

Esta alteração diz respeito apenas ao caderno de especificações e não implica qualquer alteração ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Terre Siciliane

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação geográfica protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.	Vinho licoroso

4.	Vinho espumante

8.	Vinho frisante

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

• 22 — BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do vinho ou dos vinhos

—

1.    «Terre Siciliane» branco, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos frisante e licoroso

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo-palha, de intensidade variável.

Nariz: fino e elegante.

Boca: seco a meio-seco, equilibrado, característico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 9,00 % categoria (categoria «Vinho frisante»); 10,50 % (categoria «Vinho»); 15,00 % (categoria «Vinho licoroso»).

Extrato não redutor mínimo: 13,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

2.	«Terre Siciliane» branco de colheita tardia, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado.

Nariz: característico, delicado e persistente.

Boca: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 %.

Extrato não redutor mínimo: 22,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

3.    «Terre Siciliane» branco de uvas passas, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: amarelo tendendo para o ambarino, consoante o envelhecimento.

Nariz: intenso e frutado.

Boca: doce e característico.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16 mg/l, com teor mínimo de açúcares residuais de 50,0 g/l.

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

4.    «Terre Siciliane» tinto, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos frisante, novo e licoroso

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável.

Nariz: agradável e fino.

Boca: do seco ao meio-seco, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 9,00 % (categoria «Vinho frisante»); 11,00 % (categoria «Vinho»); 15,00 % (categoria «Vinho licoroso»).

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

5.    «Terre Siciliane» tinto de colheita tardia, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho-rubi, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento.

Nariz: característico, delicado e persistente.

Boca: do seco ao doce, característico, harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 13,00 %

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) 10

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

6.    «Terre Siciliane» tinto de uvas passas, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: vermelho de intensidade variável, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento.

Nariz: característico e intenso.

Boca: doce, harmonioso e aveludado.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 16,00 %, com teor mínimo de açúcares residuais de 50,0 g/l.

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

7.    «Terre Siciliane» rosado, com ou sem indicação da casta, incluindo o tipo frisante

BREVE DESCRIÇÃO

Cor: rosada de intensidade variável.

Nariz: fino e elegante.

Boca: do seco ao meio-seco, harmonioso e equilibrado.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 9,00 % (categoria «Vinho frisante»); 10,50 % (categoria «Vinho»).

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

8.    «Terre Siciliane» espumante branco, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente.

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Nariz: característico e fino.

Boca: de extrabruto a doce, fresco e harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %

Extrato não redutor mínimo: 12,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

9.    «Terre Siciliane» espumante rosado, com ou sem indicação da casta

BREVE DESCRIÇÃO

Espuma: fina e persistente.

Cor: rosada de intensidade variável.

Nariz: característico e delicado.

Boca: de extrabruto a doce, fresco e harmonioso.

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %

Extrato não redutor mínimo: 12,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro obedecem aos limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais:

—	Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—	Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) —

—	Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—	Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): —

—	Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): —

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos

1.	«Terre Siciliane» branco, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, colheita tardia, frisante, espumante e licoroso 18 000 quilogramas de uvas por hectare

2.	«Terre Siciliane» tinto, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, colheita tardia, novo, frisante e licoroso   16 000 quilogramas de uvas por hectare

3.	«Terre Siciliane» rosado, com ou sem indicação da casta, incluindo os tipos de uvas passas, frisante e espumante   16 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção abrange todo o território administrativo da região da Sicília.

7.   Castas de uva de vinho

Aglianico N. — ellenica

Albanello B

Alicante N — gamay

Alicante-bouchet N.

Ancellotta N — lancellotta

Ansonica B — inzolia

Barbera N

Cabernet-franc N — cabernet

Cabernet-sauvignon N — cabernet

Calabrese N — nero-d'-avola N

Carignano N

Carricante B

Catanese-nero N — catanese

Catarratto-bianco-comune B — catarratto

Catarratto-bianco-lucido B — catarratto

Chardonnay B

Chenin B

Ciliegiolo N — morettone

Corinto-nero N

Damaschino B

Fiano B

Frappato N — frappato-d'-italia

Glera B — serprino

Grecanico-dorato B — grecanico

Grillo B

Inzolia-nera N

Lucignola N

Malbech N

Malvasia-bianca B — iuvarella

Malvasia-di lipari B — malvasia

Manzoni-bianco B — incrocio-Manzoni 6.0.13

Marselan N

Merlese N

Merlot N

Minnella-bianca B

Mondeuse N

Montepulciano N

Montonico-bianco B — montonico

Moscato-bianco B — moscato-reale

Moscato-giallo B — muskateller

Moscato-rosa Rs — rosen-muskateller

Müller-thurgau B — riesling x sylvaner

Nerello-cappuccio N — nerello-mantellato

Nerello-mascalese N

Nocera N

Orisi N

Perricone N — pignatello

Petit-manseng B

Petit-verdot N

Pinot-bianco — pinot

Pinot-grigio — pinot

Pinot-nero N — pinot

Recunu B

Riesling-italico B — riesling

Sangiovese N — sangioveto

Sauvignon B — sauvignon-blanc

Sémillon B

Syrah N — shiraz

Tannat N

Tempranillo N

Traminer-aromatico Rs — gewürztraminer

Trebbiano-toscano B — procanico

Usirioto N

Vermentino B — rolle

Vernaccia-di-san-gimignano — vernaccia

Viogner B

Vitrarolo N

Zibibbo B — moscatellona

8.   Relação com a área geográfica

Terre Siciliane

O relevo acidentado, o clima mediterrânico e a escolha de zonas de produção que privilegiam terrenos com boa exposição interagem de forma determinante com a cultura da vinha, contribuindo para a obtenção das características físicas, químicas e organoléticas específicas dos vinhos IGP «Terre Siciliane».

A história milenar da vinificação na região da Sicília comprova a estreita ligação e interação entre os fatores humanos (a transmissão das técnicas tradicionais de cultivo da vinha e das práticas enológicas) e a qualidade e as características únicas dos vinhos em causa.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

Em conformidade com o artigo 70.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 607/2009, o artigo 7.o do caderno de especificações proíbe a utilização dos nomes das castas grillo e calabrese, ou do seu sinónimo nero-d’-avola, mesmo no caso dos vinhos produzidos a partir de uvas dessas castas.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/23264

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(1)  Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).