Jornal Oficial
da União Europeia

Série C

C/2025/3365

26.6.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/3365)

Decisão de concessão de uma autorização no âmbito de uma revisão

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Designação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2025) 3760	19 de junho de 2025	dicromato de sódio (N.o CE 234-190-3; N.o CAS 10588-01-9)	AD International BV, Markweg Zuid 27 4794 SN Heijningen, Brabante do Norte, Países Baixos	REACH/25/35/0/R1	Formulação de misturas destinadas exclusivamente a utilizações autorizadas ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1907/2006	21 de setembro de 2036	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3365/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)