European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/3357

26.6.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/3357)

Decisão de concessão de uma autorização no âmbito de uma revisão

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Decisão revogada

Fundamentos da decisão

C(2025) 3764

19 de junho de 2025

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Circuit Foil Luxembourg SARL, Zone industrielle C. Salzbaach, 9559 Wiltz, Luxemburgo

REACH/25/34/0/R1

Utilização industrial de trióxido de crómio no tratamento de folhas de cobre utilizadas no fabrico de placas de circuito impresso e baterias de iões de lítio

21 de novembro de 2034

C(2018) 8564

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/3357/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)