Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/2953)

Decisão que concede uma autorização e que revoga as Decisões de Execução C(2023) 5 e C(2024) 57

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Designação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2025) 3255	27 de maio de 2025	4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado(«4-terc-OPnEO»)	PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc., Oceanenweg 2, 1047 BB Amsterdão	REACH/25/29/0/R1	Reembalagem de formulações de endurecimento que contenham 4-terc-OPnEO como tensioativo numa concentração superior a 0,1 % m/m, a utilizar em produtos vedantes de polissulfureto com duas partes utilizados nos setores aeroespacial e da defesa e nas cadeias de abastecimento associadas	4 de janeiro de 2029	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.
			PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd., Oceanenweg 2, 1047 BB Amsterdão	REACH/25/29/1/R1
			PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PRC DeSoto International Inc., Oceanenweg 2, 1047 BB Amsterdão	REACH/25/29/2/R1	Mistura de base de componentes vedantes de polissulfureto com um endurecedor que contém 4-terc-OPnEO, que resulta em misturas com teor inferior a 0,1 % m/m de 4-terc-OPnEO para utilizações nos setores aeroespacial e da defesa isentas de autorização nos termos do artigo 56.o, n.o 6, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, nos setores aeroespacial e da defesa e nas cadeias de abastecimento associadas
			PPG Europe B.V., na sua qualidade jurídica de representante único da PPG Industries (UK) Ltd., Oceanenweg 2, 1047 BB Amsterdão	REACH/25/29/3/R1

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu)