DECISÃO DO CONSELHO

de 14 de abril de 2025

que substitui um membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação de Espanha

(C/2025/2435)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)	Por decisão de 28 de março de 2023 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período compreendido entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2027.

(2)	Na sequência da demissão de Ana GARCÍA DE LA TORRE, vagou um lugar de membro efetivo na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores.

(3)	A organização de trabalhadores CES apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Patricia RUÍZ MARTÍNEZ é nomeada membro efetivo do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em substituição de Ana GARCÍA DE LA TORRE, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 31 de março de 2027.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Luxemburgo, em 14 de abril de 2025.

Pelo Conselho

A Presidente

K. KALLAS

(2) Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 116 de 31.3.2023, p. 19).