No prazo de três meses a contar da data da presente publicação, as autoridades de um Estado-Membro ou de um país terceiro, ou uma pessoa singular ou coletiva com um interesse legítimo e estabelecida ou residente num país terceiro, podem declarar oposição junto da Comissão, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«Κρήτη/Kriti»

N.o UE: PGI-GR-02793 — 28.7.2021

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s)

«Κρήτη/Kriti»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Grécia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

Código da Nomenclatura Combinada

—	15 — GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» é produzido a partir de azeitonas cultivadas na região de Creta, das quais pelo menos 90 % são das variedades Koroneiki ou Tsounati, ou uma combinação das duas. O azeite pode conter um máximo de 10 % de azeitonas de outras variedades, sendo a mais comum a variedade Throumba.

Características químicas:

—	Acidez (%, em peso, de ácido oleico): ≤ 0,6

—	Coeficiente de extinção K270: ≤ 0,15

—	Coeficiente de extinção K232: ≤ 2,00

—	Variação do coeficiente de extinção, Delta-K: ≤ 0

—	Índice de peróxidos (meq. oxigénio ativo/kg): ≤ 15

Características organoléticas (medianas):

—	Frutado: ≥ 2,5

—	Amargo: ≥ 1,0

—	Picante: ≥ 1,0

—	Defeitos: 0,0

As características físicas e químicas (baixa acidez, baixos coeficientes de extinção, baixo índice de peróxidos, aroma e sabor frutados e ricos e uma cor verde clara e brilhante) do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» constituem as especificações do produto e são aplicáveis no momento do engarrafamento.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente no caso dos produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente no caso dos produtos transformados)

O azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» é produzido a partir de azeitonas, das quais pelo menos 90 % são das variedades Koroneiki ou Tsounati, ou uma combinação das duas. O azeite pode conter um máximo de 10 % de azeitonas de outras variedades, sendo a mais comum a variedade Throumba.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As azeitonas destinadas à produção de azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» devem ser cultivadas e prensadas na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» será armazenado a granel, em cubas, na fase de normalização, antes do acondicionamento, e embalado exclusivamente na área delimitada, a fim de preservar as características a que o produto deve a sua reputação, que podem ser prejudicadas pela luz, pelo oxigénio e por temperaturas elevadas. O efeito destes fatores pode provocar a oxidação do azeite. Os procedimentos de decantação e transporte aumentam as possibilidades de exposição do azeite ao oxigénio; por seu turno, a utilização de bombas cria o risco de exposição do azeite ao ar. É igualmente possível que a qualidade do azeite se deteriore durante a decantação, devido à absorção de odores do ambiente circundante. O facto de Creta ser uma ilha e de os produtos serem transportados por via marítima aumenta o tempo de transporte e, consequentemente, a probabilidade de deterioração da qualidade do azeite. A deterioração pode ser ainda maior caso ocorram temperaturas elevadas durante o transporte.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O produto proposto será produzido exclusivamente na região de Creta, que abrange as unidades regionais de Chania, Rethymnon, Heráclion e Lasithi e todos os seus municípios e comunidades locais.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de registo da denominação «Κρήτη/Kriti» baseia-se nas características qualitativas do produto, que estão ligadas ao meio geográfico, ao fator humano e à reputação do produto.

As características organoléticas e químicas do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» são a baixa acidez, os baixos coeficientes de extinção, o baixo índice de peróxidos, o aroma e o sabor frutados e ricos e a cor verde clara e brilhante.

A relação entre o «Κρήτη/Kriti» e o ambiente decorre das condições geográficas e edafoclimáticas e dos fatores socio-históricos presentes na área delimitada, que afetam as características físico-químicas e organoléticas do produto.

A posição geográfica de Creta, o seu clima e o tipo e a qualidade dos solos são os principais fatores que contribuíram para o desenvolvimento do cultivo da oliveira na ilha. Os solos são ricos em carbonato de cálcio, proveniente sobretudo de rochas calcárias, pelo que o pH é ligeiramente alcalino (7-8), com exceção dos solos vermelhos, onde varia entre 6 e 6,5. O teor de matéria orgânica varia entre menos de 1 % e um máximo de 1,5 %. Os solos são predominantemente limosos a limo-arenosos.

Creta tem um clima costeiro mediterrânico, com invernos amenos e verões curtos, quentes e secos. A temperatura é variável, registando um pico nos meses de julho e agosto e um mínimo em janeiro e fevereiro. As temperaturas médias no inverno são de 12 °C-13 °C, enquanto no verão são de 25 °C-27 °C. A humidade relativa é baixa, variando entre 50 % e 73 %.

Verifica-se em toda a ilha um longo período de baixa precipitação, com uma duração de cinco a seis meses, sendo que 90 % da precipitação ocorre entre outubro e abril.

O número de horas de exposição solar em Creta varia entre 2 500 e 3 000 ou mais, sendo a média diária de sete a oito horas e meia e os meses de junho, julho e agosto os mais ensolarados.

Este tipo de condições climáticas contribui para a presença de constituintes aromáticos no azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti». Em especial, o sol intenso e os solos calcários contribuem para o aroma frutado presente no azeite «Κρήτη/Kriti».

A azeitona Koroneiki é a principal variedade cultivada na área delimitada. Trata-se de uma variedade que tende a produzir azeites de qualidade excecional, com elevada estabilidade oxidativa, como demonstram os baixos valores dos indicadores de oxidação (coeficientes de extinção, índice de peróxidos).

Para além das condições que predominam na área delimitada, o fator humano desempenha um papel muito importante para garantir as características qualitativas do produto. O saber-fazer dos produtores baseia-se em métodos de cultivo tradicionais, transmitidos de geração em geração. Especificamente, os produtores utilizam técnicas de cultivo racionais e aplicam métodos de gestão integrada e de proteção fitossanitária, como o recurso à pulverização com isco para combater a mosca da azeitona. Além disso, as azeitonas são colhidas principalmente com recurso a varejadores de mão. Não se utilizam máquinas de colheita por vibração, uma vez que a variedade Koroneiki produz um grande número de azeitonas pequenas que não caem facilmente da árvore com as vibrações; por outro lado, o declive do terreno na maior parte da área delimitada, bem como o elevado custo deste tipo de equipamentos, impedem o recurso à vibração como método de colheita da azeitona. Além disso, a experiência dos produtores garante que as azeitonas são colhidas no momento oportuno, quando a cor do fruto começa a passar de amarelo-esverdeado para preto-púrpura. É nesta fase que as azeitonas apresentam o teor mais elevado de azeite e este tem um elevado teor de constituintes aromáticos, que contribuem para o aroma frutado do produto. As azeitonas são transportadas em sacos de juta ou em caixas especialmente concebidas para o efeito e a moagem ocorre no prazo de 48 horas após a colheita.

As técnicas de cultivo racionais, a proteção fitossanitária eficaz através de métodos pouco agressivos e a colheita parcialmente manual levam à produção de azeitonas sãs. Estes fatores, conjugados com o transporte atempado e adequado das azeitonas para o lagar, bem como a sua moagem imediata, no prazo de 48 horas após a colheita, contribuem para a produção de azeite de qualidade com baixa acidez, baixos coeficientes de extinção, baixo índice de peróxidos e elevado teor de constituintes aromáticos, que influenciam o aroma frutado.

Os conhecimentos e a experiência dos produtores cretenses foram transmitidos de geração em geração e refletem-se em todas as fases da produção, desde o cultivo até à armazenagem, procurando-se evitar a industrialização do produto e garantir a sua qualidade.

O esforço constante dos produtores para melhorar o produto está também patente na Escola de Agricultura de Messara, criada em 1920, que ministra formação agrícola aos olivicultores de Creta desde há décadas.

A nível nacional, realiza-se todos os anos em Creta o famoso concurso «Pancretan Olive Oil Competition», que se tornou uma instituição em Creta; conta com a presença de todas as partes interessadas do setor, dentro e fora da ilha, e com a participação de um grande número de produtores e de azeites. O júri do concurso é composto por provadores qualificados provenientes das quatro prefeituras de Creta e do estrangeiro. No âmbito do concurso, o azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» assume o papel de embaixador da produção e exportação de azeitonas da ilha.

O governo regional de Creta envida continuamente esforços para educar e formar os produtores de azeite, disponibilizando brochuras informativas intituladas Ο Δεκάλογος της Ποιότητας του Εξαιρετικού Παρθένου Ελαιόλαδου «Κρήτη/ Kriti» [Dez princípios fundamentais para garantir a qualidade do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti»] e Οδηγός για την παραγωγή εξαιρετικού παρθένου ελαιολάδου «Κρήτη/Kriti» [Guia para a produção do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti»]. O governo regional de Creta também participa na garantia da qualidade do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti», nomeadamente num contexto de condições climáticas adversas devido às alterações climáticas. Por esse motivo, no âmbito das comemorações do Dia Mundial da Azeitona, organizaram-se eventos noturnos em Heráclion e Chania sobre a importância da qualidade do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti». Os oradores incluíram representantes do meio académico e da comunidade empresarial, tendo sido efetuada uma degustação no final da noite.

Além disso, realizam-se várias ações educativas destinadas aos produtores de azeitona e aos transformadores e embaladores de azeite, com vista à sua formação e à melhoria contínua da qualidade do azeite «Κρήτη/Kriti». Em particular, o governo regional de Creta está a realizar uma ação em cooperação com a Universidade Helénica Mediterrânica e a Agência Agrícola Helénica Dimitra (ELGO-Dimitra), intitulada «Implementação de ações especializadas para a proteção, apresentação e promoção do azeite virgem extra “Κρήτη/Kriti” ». Além disso, no âmbito da formação contínua dos produtores sobre a melhoria da qualidade do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti», foi organizado um dia de formação pelo ACR Laboratório Organolético de Creta, em colaboração com a cooperativa agrícola de Agios Vasilios, na aldeia de Melampes (prefeitura de Rethymnon).

O azeite virgem extra cretense é conhecido e muito apreciado, na Grécia e no estrangeiro, pela sua qualidade e sabor. Concretamente, a sua reputação começou a assumir uma projeção global com o estudo «Seven Countries Study» (Ancel Keys, 1980), que teve início no final da década de 1950 e demonstrou que a população de Creta era a que apresentava a mortalidade mais baixa por doença coronária, facto atribuído, em particular, ao consumo regular de grandes quantidades de azeite. O estudo «Lyon Heart Study» realizado por Serge Renaud (1988) chegou à mesma conclusão, atribuindo os excelentes resultados ao modelo alimentar cretense.

O esforço contínuo dos produtores para produzir um produto com as características qualitativas do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» tem sido reconhecido através da atribuição de prémios em concursos internacionais. Por exemplo:

—	Medalhas de prata e de bronze (2017) no concurso internacional «London International Olive Oil Competition» (London IOOC), na categoria de azeite virgem extra.

—	Medalha de prata (2019) no concurso internacional «EVO International Olive Oil Contest» (EVO IOOC), na categoria de azeite virgem extra biológico.

—	Medalha de ouro (2019) no concurso internacional «Terraolivo», na categoria de azeite virgem extra biológico.

—	Medalha de ouro (2023) no concurso internacional «Berlin Global Olive Oil Awards», para azeites de elite a nível mundial.

—	Medalha de ouro (2023) no concurso internacional «United States International Olive Oil Competition» (USIOOC), em Miami, na categoria de azeite virgem extra.

—	Medalha de ouro (2023) no concurso internacional «Anatolian International Olive Oil Competition» (Anatolian IOOC), na categoria de azeite virgem extra monovarietal.

Importa referir que Creta é a única região da Europa para a qual foi instituído um prémio especial — «Best of Crete» [«Melhor de Creta»] — no concurso Terraolivo, que se realiza em Israel e é um dos maiores concursos de azeite do mundo.

O enorme prestígio do azeite «Κρήτη/Kriti» está bem patente em numerosas publicações especializadas. Concretamente, o azeite «Κρήτη/Kriti» aparece em receitas, em menus de restaurantes e em sítios Web destes e de estabelecimentos hoteleiros, que referem o azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti» como um ingrediente fundamental. Além disso, no sítio internacional «Greek Liquid Oil», que tem por objetivo promover o azeite grego, o gestor incentiva os turistas a demandar Creta também fora dos meses de verão, visitando os lagares de azeite e participando em degustações, com a denominação «Κρήτη/Kriti» omnipresente nas embalagens de azeite.

O produto foi também utilizado em diversas ocasiões por chefes de cozinha e pasteleiros de renome, como o presidente do Clube dos Chefs de Creta. Vale também a pena mencionar que, durante um evento noturno intitulado «Azeite virgem extra “Κρήτη/Kriti” — o ouro verde da nossa ilha!», um conhecido chefe cretense falou sobre a sua utilização em cozinhas profissionais.

A reputação do produto está igualmente refletida numa brochura bilíngue (em grego e inglês) intitulada ΚΡΗΤΙΚΗ ΔΙΑΤΡΟΦΗ – Η κουζίνα της αυθεντικότητας και των αρωμάτων της φύσης, βασισμένη σε αγνά ντόπια υλικά και στο εξαιρετικό παρθένο ελαιόλαδο «Κρήτη / Kriti [A dieta cretense — uma cozinha autêntica de aromas naturais baseada em ingredientes locais puros e no azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti»], que pode ser encontrada em todos os pontos turísticos da ilha e associa a cozinha cretense à utilização do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti», fornecendo informações sobre o cultivo da azeitona e receitas de pratos cretenses, entre outros.

A adoção do rótulo «cozinha cretense» pela Parceria Agroalimentar da Região de Creta constitui mais uma prova da importância do azeite virgem extra «Κρήτη/Kriti». Este rótulo é atribuído aos restaurantes da ilha que servem comida cretense e cozinham exclusivamente com produtos locais.

Há muito que o produto é associado a Creta e está indissociavelmente ligado à vida e às tradições dos habitantes da ilha, ocupando um lugar especial no folclore, bem como nos costumes e tradições locais. Há referências ao azeite em ditados populares locais, nas tradições religiosas da ilha, em provérbios e em mantinádes tradicionais cretenses — canções folclóricas constituídas por rimas de 15 sílabas em dialeto cretense.

Por último, a partir de múltiplas referências em livros sobre a história e o folclore local, é evidente que o cultivo da oliveira é, há séculos, um modo de vida para os habitantes da ilha. Em Creta, perto da aldeia de Kavousi, podemos encontrar uma das oliveiras mais antigas do mundo, que se estima ter 3 250 anos. Nas proximidades, foi também descoberto um lagar com mais de 2 500 anos. Na ilha, há registo de centenas de oliveiras monumentais de grande beleza natural e valor histórico, nomeadamente a de Vouves, em Chania, conhecida como a oliveira olímpica, e a de Gortina. Além disso, foram encontrados caroços de azeitona carbonizados numa escavação arqueológica levada a cabo por Y. e E. Sakellarakis na área de Fourni, Archanes em Creta (ver Ο πολιτισμός της ελιάς, Το Ελαιόλαδο [A civilização fundada na azeitona — Azeite] de Ν. Psilakis, M. Psilaki e I. Kastanas, 2003). A ligação dos cretenses à cultura da oliveira e à produção de azeite é corroborada pelo facto de o académico francês Paul Faure (ibidem) referir os habitantes de Creta como o primeiro povo a cultivar oliveiras, no Neolítico. O referido académico francês (ibidem) salientou que «a oliveira assegurava o domínio económico de Creta sobre o mar Egeu».

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.minagric.gr/images/stories/docs/agrotis/POP-PGE/2020/prodiagrafes_kriti091224.pdf

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(1)  Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de abril de 2024, relativo às indicações geográficas para o vinho, as bebidas espirituosas e os produtos agrícolas, bem como às especialidades tradicionais garantidas e às menções de qualidade facultativas para os produtos agrícolas, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1308/2013, (UE) 2019/787 e (UE) 2019/1753 e que revoga o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (JO L, 2024/1143, 23.4.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2024/1143/oj).