Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/1560 |
7.3.2025 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções
SA.110056
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2025/1560)
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Data de adopção da decisão |
18.12.2024 |
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Número do auxílio |
SA.110056 |
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Estado-Membro |
Países Baixos |
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Região |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
NL_KGG_K&E - SA.110056 - H2Global Scheme - 2nd Funding Window (joint scheme with Germany notified by them under SA.108511) |
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Base jurídica |
Article 2 (1a) Kaderwet EZK- en LNV-subsidies |
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Tipo de auxílio |
Regime de auxílios |
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Objectivo |
Energias renováveis, Infraestruturas energéticas |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: 300 000 000 EUR Orçamento anual: 30 000 000 EUR |
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Intensidade |
100.0% |
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Duração |
até 31.12.2028 |
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Sectores económicos |
Fabricação de gases industriais |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
https://competition-cases.ec.europa.eu/search?caseInstrument=SA
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1560/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)