A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Scottish Farmed Salmon»

N.o CE: PGI-GB-0141-AM02 – 10 de dezembro de 2024

IGP (X) DOP ( )

1.   Nome do produto

«Scottish Farmed Salmon»

2.   País terceiro em que se situa a área geográfica

Reino Unido

3.   Autoridade nacional ou agrupamento requerente que comunica a alteração normalizada

Nome: Salmon Scotland Ltd (SC152347)

Contacto: Dr. Iain Berrill

Correio eletrónico: iain@salmonscotland.co.uk

Endereço: Floor 3, Venue Studios, 21 Calton Road, Edimburgo, EH8 8DL

Tel. +44 01312026621

Correio eletrónico: enquiries@salmonscotland.co.uk

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

As alterações correspondem à definição de «alteração normalizada» estabelecida no artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012: não implicam a alteração do nome, não criam o risco de se anular a relação nem impõem restrições adicionais à comercialização do produto:

a)	supressão das referências a «convencional» e «biológico», bem como a «testes de rotina» (caderno de especificações);

b)	supressão do termo «oeste», no início do seguinte texto «Costa oeste da Escócia continental [...]» (caderno de especificações e documento único);

c)	aditamento do termo «cultura» na frase «Hoje em dia, estão diretamente empregadas na produção de salmão de cultura escocês 4 000 pessoas, no processo de criação (reprodução e cultura) [...]» (caderno de especificações e documento único);

d)	eliminação da secção «salmão de cultura biológico» — especificação das fases da vida do salmão, desde a fase de ova até à captura (caderno de especificações);

e)	introdução de correções de ordem geral, gramaticais e técnicas (caderno de especificações e documento único).

DOCUMENTO ÚNICO

«Scottish Farmed Salmon»

N.o CE: PGI-GB-0141-AM02 – 10 de dezembro de 2024

IGP (X) DOP ( )

1.   Nome(s) do produto

«Scottish Farmed Salmon»

2.   País

Grã-Bretanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão]

Classe 1.7 — Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos ou crustáceos frescos.

3.2.   Descrição do produto

O «Scottish Farmed Salmon» (salmão de cultura escocês) deve obrigatoriamente pertencer à espécie Salmo salar (salmão do Atlântico). O salmão da IGP «Scottish Farmed Salmon» tem forma homogénea. De perfil, o peixe deve ter formato ventral arredondado. A musculatura parietal deve ser suficientemente forte para não ceder quando da evisceração. O «Scottish Farmed Salmon» tem aspeto iridescente e cor prateada. A pigmentação da carne deve ter uma intensidade mínima de 26 na tabela SalmoFan™. A carne do «Scottish Farmed Salmon» é firme, com textura fibrosa, mas macia e uniforme. O seu sabor característico deve-se, em primeiro lugar, ao facto de ser rapidamente refrigerado após a captura.

As práticas de transformação devem prever a análise de amostras do salmão de cultura escocês de acordo com critérios bacteriológicos definidos, a fim de garantir que, de um modo geral, os procedimentos de higiene são eficazes e a qualidade microbiológica dos produtos se mantém a um nível satisfatório.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

O processo de produção pode ser dividido em diversas fases, em que a criação do salmão deve ter lugar na zona geográfica delimitada. A primeira fase consiste na criação dos peixes, desde a fase de ova até à fase de alevim, sempre num ambiente de água doce. Na fase de alevim, os peixes são transferidos para jaulas marinhas instaladas em lagos e em braços de mar da costa escocesa por um período até dois anos. Os salmões são alimentados com rações compostas, que podem incluir farinha e óleo de peixe e um conjunto de outros ingredientes para garantir o cumprimento de todos os requisitos nutricionais.

A fase final envolve a captura do salmão pelos aquicultores, adotando métodos que garantem que o peixe é rapidamente atordoado e imediatamente sangrado. Este processo, que garante uma carne de elevada qualidade, obedece a protocolos de higiene rigorosos. Em seguida, o peixe é eviscerado o mais rapidamente possível e a sua temperatura reduzida para 0-2 °C, antes de ser acondicionado em caixas/contentores para a indústria alimentar, de modo a proteger o produto durante as operações de manipulação, armazenagem e transporte. O processo de acondicionamento obedece a protocolos rigorosos no respeitante ao controlo da temperatura, às normas de higiene e à classificação do produto. O salmão é armazenado e distribuído ao consumidor no respeito de normas de higiene estritas, incluindo o controlo da temperatura, que deve permanecer compreendida entre 0 e 2 °C.

Inspetores independentes fiscalizam de forma rigorosa, a qualidade do «Scottish Farmed Salmon». As explorações aquícolas e as unidades de acondicionamento são objeto de controlos frequentes e exaustivos.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

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3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O conjunto de produtos, apresentações e pratos confecionados, incluindo o salmão congelado, o salmão fumado e as refeições prontas a comer, mousses de salmão e patês de salmão podem incluir esta designação, com indicação obrigatória, no rótulo, do local de produção e da referência ao processo de fabrico. O salmão que não seja apresentado ao consumidor como ingrediente único, fresco e refrigerado (e não anteriormente congelado) pode beneficiar da denominação, mas deve ostentar uma das menções «Made with Scottish Farmed Salmon» (preparado com Scottish Farmed Salmon), «Made using Scottish Farmed Salmon» (produzido com Scottish Farmed Salmon), «Contains Scottish Farmed Salmon» (Contém Scottish Farmed Salmon) ou incluir o «Scottish Farmed Salmon» na lista de ingredientes que consta da embalagem do produto, consoante o caso.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Região costeira da Escócia continental, ilhas ocidentais, Orkney e ilhas Shetland.

5.   Relação com a área geográfica

O «Scottish Farmed Salmon» é criado no meio marinho escocês. É a fase de produção do salmão neste meio ambiente (fase entre o juvenil e a captura) que está na base desta Indicação Geográfica Protegida. A área de produção designada do «Scottish Farmed Salmon» constitui um meio único que confere ao salmão as suas características específicas. Este meio define-se, designadamente, pelo seguinte:

—	os elevados níveis de renovação das águas dos lagos salgados e dos braços de mar e as correntes fortes, graças às quais os salmões nadam em permanência. Deste modo, produz-se um peixe com uma carne de textura firme característica e evita-se a excessiva acumulação de gordura.

—	as fortes correntes de água garantem a boa oxigenação, o que aumenta a atividade metabólica do salmão, com consequências benéficas em termos de tamanho e de peso do peixe.

—	a elevada qualidade das águas do Atlântico Norte permite que o salmão cresça de modo harmonioso e adquira forma homogénea.

—	as reduzidas flutuações anuais da temperatura da água permitem cultivar o peixe num meio relativamente estável o que, por sua vez, se traduz num sabor e textura uniformes e constantes, sem qualquer «sabor anormal».

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(1)   JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.