Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) (1)

(C/2025/989)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2025	Estimativa 2024	Execução 2023
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA (1)	146 981 464	149 002 040	144 716 399,62
	Título 1 — Totais	146 981 464	149 002 040	144 716 399,62
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE (2)	4 018 897	5 292 453	4 126 521,75
	Título 2 — Totais	4 018 897	5 292 453	4 126 521,75
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	645 204	111 809,47
	Título 4 — Totais	p.m.	645 204	111 809,47
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	151 000 361	154 939 697	148 954 730,84

(1)

Para a estimativa de 2025, 81 000 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625.

(2)

Para a estimativa de 2025, 2 228 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625.

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2025		Dotações 2024		Execução 2023
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL (1)
	Dotações não diferenciadas	66 992 482	66 992 482	66 508 387	66 508 387	63 025 674,19	63 025 674,19
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO
	Dotações não diferenciadas	150 000	150 000	161 000	161 000	198 554,26	198 554,26
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
	Dotações não diferenciadas	220 000	220 000	165 000	165 000	163 321,47	163 321,47
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL
	Dotações não diferenciadas	359 155	359 155	366 615	366 615	315 457,01	315 457,01
1 5	FORMAÇÃO
	Dotações não diferenciadas	1 340 600	1 340 600	800 000	800 000	521 728,93	521 728,93
1 6	SERVIÇO SOCIAL
	Dotações não diferenciadas	2 306 000	2 306 000	2 261 000	2 261 000	1 929 236,05	1 929 236,05
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS
	Dotações não diferenciadas	1 846 197	1 846 197	1 545 041	1 545 041	1 202 433,80	1 202 433,80
	Título 1 — Totais	73 214 434	73 214 434	71 807 043	71 807 043	67 356 405,71	67 356 405,71
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
	Dotações não diferenciadas	6 579 649	6 579 649	8 423 726	8 423 726	6 233 130,90	6 233 130,90
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS
	Dotações não diferenciadas	7 563 083	7 563 083	6 152 089	6 152 089	5 866 334,99	5 866 334,99
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
	Dotações não diferenciadas	1 272 000	1 272 000	960 000	960 000	1 072 172 ,—	1 072 172 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
	Dotações não diferenciadas	122 500	122 500	218 237	218 237	246 872,43	246 872,43
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
	Dotações não diferenciadas	128 750	128 750	163 500	163 500	142 358,36	142 358,36
2 5	DESPESAS DE GOVERNAÇÃO
	Dotações não diferenciadas	82 500	82 500	75 000	75 000	70 000 ,—	70 000 ,—
	Título 2 — Totais	15 748 482	15 748 482	15 992 552	15 992 552	13 630 868,68	13 630 868,68
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO DOS RISCOS REUNIÕES DE PERITOS DE PRODUÇÃO - AVALIAÇÃO DOS RISCOS GENÉRICOS E AVALIAÇÃO DOS RISCOS DOS PRODUTOS REGULAMENTADOS (2)
	Dotações não diferenciadas	8 930 000	8 930 000	9 326 967	9 326 967	8 700 508,64	8 700 508,64
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA (3)
	Dotações diferenciadas	33 718 335	27 789 547	38 048 760	31 087 604	35 886 842,56	27 519 071,18
3 4	COMUNICAÇÕES
	Dotações não diferenciadas	6 550 000	6 550 000	6 005 000	6 005 000	6 956 057,22	6 956 057,22
3 5	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL
	Dotações diferenciadas	25 348 731	18 767 898	20 720 531	20 720 531	22 923 496,18	16 500 182,04
	Título 3 — Totais	74 547 066	62 037 445	74 101 258	67 140 102	74 466 904,60	59 675 819,08
	TOTAL GERAL	163 509 982	151 000 361	161 900 853	154 939 697	155 454 178,99	140 663 093,47

(1)

Para a estimativa de 2025, 165 000 EUR estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625

(2)	A partir de 2025, a Avaliação Científica de Produtos Regulamentados e a Avaliação de Riscos e Assistência Científica são fundidas num capítulo único.

(3)

Para as dotações de 2025, 251 138 euros em dotações de autorização e –81 772 euros em dotações de pagamento estão sujeitos à aprovação da Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo aos vegetais obtidos por determinadas novas técnicas genómicas e aos géneros alimentícios e alimentos para animais deles derivados, e que altera o Regulamento (UE) 2017/625 (a proposta indica 405 000 euros de dotações de autorização [incluindo 165 000 euros para o pessoal — capítulo 11] e 81 000 euros em dotações de pagamento, às quais é aplicada a contribuição da EFTA de 2,75 %, ou seja, 11 138 euros em dotações de autorização e 2 228 euros em dotações de pagamento).

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus	Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)
	2025		2024
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	3	—	2
AD 13	—	3	—	4
AD 12	—	6	—	5
AD 11	—	13	—	9
AD 10	1	33	1	30
AD 9	4	50	3	48
AD 8	—	69	1	65
AD 7	—	82	—	88
AD 6	—	39	—	45
AD 5	—	10	—	10
Subtotal AD	5	309	5	307
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	2
AST 7	—	6	—	5
AST 6	—	16	—	14
AST 5	—	26	—	26
AST 4	—	24	—	26
AST 3	—	17	—	15
AST 2	—	1	—	5
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	93	—	93
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	5	402	5	400
Total Geral	407		405

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

		2025	2024
Agentes contratuais
	FG IV	137	138
	FG III	20	19
	FG II	7	10
	FG I	—	0
Totais		164	167
Peritos nacionais destacados		15	15
Total geral		179	182

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.