Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/503)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (1)	Data da decisão	Designação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2025) 109	24 de janeiro de 2025	trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)	MAIER S. COOP, Poli. Ind. Arabieta, 48320 Ajangiz, Espanha;	REACH/25/2/0	Cromagem funcional com caráter decorativo para aplicações na indústria automóvel	16 de fevereiro de 2029	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.
			MAIER CZ s.r.o., Průmyslová 4259, 79601 Prostějov, Chéquia;	REACH/25/2/1
			MAIER CROMOPLASTICA S.p.A, Via Oslo 3, 24040 Verdellino, Itália	REACH/25/2/2
			MAIER S. COOP, Poli. Ind. Arabieta, 48320 Ajangiz, Espanha;	REACH/25/2/3	Ataque químico a plásticos com trióxido de crómio como fase de pré-tratamento para a galvanoplastia de plásticos destinados a aplicações na indústria automóvel	16 de fevereiro de 2034
			MAIER CZ s.r.o., Průmyslová 4259, 79601 Prostějov, Chéquia;	REACH/25/2/4
			MAIER CROMOPLASTICA S.p.A, Via Oslo 3, 24040 Verdellino, Itália	REACH/25/2/5

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(1) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).