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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/331

31.1.2025

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2025 — Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA) (1)

(C/2025/331)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2025

Estimativa 2024

Execução 2023

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

239 737 310

171 677 829

170 135 127 ,—

 

Título 2 — Totais

239 737 310

171 677 829

170 135 127 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

9 766 010

10 888 386 ,—

 

Título 3 — Totais

p.m.

9 766 010

10 888 386 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

2 052 501 ,—

 

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

2 052 501 ,—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

320 459 ,—

 

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

320 459 ,—

 

TOTAL GERAL

239 737 310

181 443 839

183 396 473 ,—

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2025

Dotações 2024

Execução 2023

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

52 470 947

52 470 947

43 610 000

43 610 000

44 177 858 ,—

44 177 858 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

234 000

234 000

225 000

225 000

156 173 ,—

156 173 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

2 500 000

2 500 000

2 100 712

2 100 712

3 104 562 ,—

3 104 562 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

3 742 800

3 742 800

3 555 000

3 555 000

3 069 666 ,—

3 069 666 ,—

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

815 000

815 000

800 000

800 000

788 621 ,—

788 621 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

3 639 925

3 639 925

2 180 000

2 180 000

2 572 323 ,—

2 572 323 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

20 000

20 000

20 000

20 000

2 547 ,—

2 547 ,—

 

Título 1 — Totais

63 422 672

63 422 672

52 490 712

52 490 712

53 871 750 ,—

53 871 750 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

11 615 545

11 615 545

9 551 600

9 551 600

7 761 984 ,—

7 761 984 ,—

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

8 162 000

8 162 000

8 112 667

8 112 667

8 641 647 ,—

8 641 647 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

 

 

 

 

 

 

 

Dotações não diferenciadas

2 306 448

2 306 448

2 590 275

2 590 275

1 327 796 ,—

1 327 796 ,—

 

Título 2 — Totais

22 083 993

22 083 993

20 254 542

20 254 542

17 731 427 ,—

17 731 427 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

4 945 000

4 945 000

2 724 000

2 797 000

2 328 569 ,—

2 266 907 ,—

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

15 997 300

15 997 300

9 565 825

9 843 825

8 667 949 ,—

8 286 245 ,—

3 3

APOIO OPERACIONAL

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

132 169 345

132 169 345

79 315 750

85 919 750

77 546 894 ,—

83 288 315 ,—

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

230 000

230 000

195 000

230 000

159 136 ,—

116 213 ,—

3 5

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

784 000

784 000

132 000

142 000

64 103 ,—

37 870 ,—

3 6

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

9 766 010

9 766 010

0 ,—

0 ,—

3 7

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

55 000

55 000

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 8

EUAA SUBVENÇÕES

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

50 000

50 000

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

 

Título 3 — Totais

154 230 645

154 230 645

101 698 585

108 698 585

88 766 651 ,—

93 995 550 ,—

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

 

 

 

 

 

 

 

Dotações diferenciadas

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 411 921 ,—

1 021 909 ,—

 

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 411 921 ,—

1 021 909 ,—

 

TOTAL GERAL

239 737 310

239 737 310

174 443 839

181 443 839

163 781 749 ,—

166 620 636 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

Agência da União Europeia para o Asilo (EUAA)

2025

2024

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

AD 13

4

3

AD 12

8

7

AD 11

4

3

AD 10

21

20

AD 9

35

30

AD 8

67

61

AD 7

71

65

AD 6

22

30

AD 5

10

16

Subtotal AD

243

236

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

8

5

AST 5

30

32

AST 4

60

58

AST 3

30

33

AST 2

7

AST 1

Subtotal AST

128

135

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

371

371

Total Geral

371

371


(1)  Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/331/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)