Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2025

Estimativa 2024

Execução 2023

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

17 786 000

17 518 695

16 691 285 ,—

Título 1 — Totais

17 786 000

17 518 695

16 691 285 ,—

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

100 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

p.m.

598 078 ,—

Título 2 — Totais

100 100

100 100

698 178 ,—

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

17 886 100

17 618 795

17 389 463 ,—

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2025

Dotações 2024

Execução 2023

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 170 000

7 822 645

7 059 199,89

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

3 000

20 000

29 034,85

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

55 000

44 500

0 ,—

1 4

ESTRUTURA SOCIOMÉDICA E FORMAÇÕES

155 000

186 000

133 708,97

1 5

OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAL

570 000

470 000

457 595,25

1 7

OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 — Totais

8 953 000

8 543 145

7 679 538,96

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

831 000

790 000

599 895,86

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

965 000

905 500

941 333,97

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

17 500

20 000

0 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

81 500

102 000

52 342,71

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 6

OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 — Totais

1 895 000

1 817 500

1 593 572,54

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 000 100

7 184 150

7 078 554,92

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

38 000

74 000

48 326,42

Título 3 — Totais

7 038 100

7 258 150

7 126 881,34

4 2

PROGRAMA IPA II 2018

p.m.

p.m.

5 412,32

4 3

PROGRAMA IPA III 2022

p.m.

p.m.

147 213,23

Título 4 — Totais

p.m.

p.m.

152 625,55

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

17 886 100

17 618 795

16 552 618,39

Grupo de funções e graus

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)

2025

2024

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

2

—

3

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

2

—

4

AD 11

—

5

—

4

AD 10

—

7

—

6

AD 9

—

4

—

3

AD 8

—

1

—

3

AD 7

—

2

—

1

AD 6

—

1

—

1

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

25

—

25

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

8

—

7

AST 6

—

2

—

3

AST 5

—

2

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

15

—

15

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

40

—

40

Total Geral

40

40

Lugares de agentes contratuais

2025

2024

FG IV

10

7

FG III

10

14

FG II

5

4

FG I

—

—

Total FG

25

25

Agentes locais

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

25

25