A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA ORIGINÁRIA DE UM ESTADO-MEMBRO

«Mela Alto Adige/Südtiroler Apfel»

N.o UE: PGI-IT-0207-AM02 — 11 de outubro de 2024

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome do produto

«Mela Alto Adige/Südtiroler Apfel»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Itália

3.   Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada

Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas

—

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

Motivos pelos quais a alteração ou alterações estão abrangidas pela definição de «alteração normalizada», nos termos do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

As alterações não incluem uma modificação do nome da denominação de origem protegida ou da indicação geográfica protegida ou da utilização desse nome;

não correm o risco de anular as ligações a que se refere o artigo 5.o, n.o 1, alínea b), tratando-se de denominações de origem protegidas, ou as ligações a que se refere o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), tratando-se de indicações geográficas protegidas;

nem implicam novas restrições à comercialização do produto.

1.   Introdução de quatro novas variedades

Aditam-se ao artigo 2.o, ponto 2.1, do caderno de especificações e ao ponto 3.2 do documento único as variedades seguintes:

n)

Ipador

o)

CIVM49

p)

Bonita

q)

SQ159

A proposta de aditamento das novas variedades Ipador, CIVM49, Bonita e SQ159 ao caderno de especificações da IGP «Mela Alto Adige» justifica-se por várias razões:

1.

Resistência a agentes patogénicos: as novas variedades foram selecionadas com especial destaque para a resistência ao agente patogénico responsável pelo pedrado, que constitui um objetivo primordial de muitos programas de melhoramento genético em todo o mundo. Esta resistência reduz a dependência de produtos fitofarmacêuticos e promove práticas agrícolas mais sustentáveis compatíveis com o cultivo biológico e integrado.

2.

Investigação e seleção: as variedades são o resultado de um longo processo de investigação e seleção realizado no Centro de Investigação de Laimburg e em colaboração com o Consórcio de Inovação em Variedades do Tirol do Sul (SK). Foram avaliadas durante mais de 10 anos em diferentes condições agronómicas e microclimáticas no Alto Ádige e demonstraram a sua adaptabilidade e potencial de produção comercial.

3.

Sustentabilidade: a procura de uma produção cada vez mais sustentável é um fator importante para a adoção destas novas variedades. A sua resistência às doenças reduz a utilização de pesticidas e promove práticas agrícolas mais respeitadoras do ambiente, em consonância com as crescentes exigências dos consumidores e a legislação ambiental.

Em conclusão, a inclusão destas novas variedades no caderno de especificações da IGP «Mela Alto Adige» não só reforça a diversidade genética das maçãs cultivadas, como também promove uma produção agrícola mais sustentável e capaz de fazer face aos desafios ambientais e de mercado atuais e futuros.

A alteração afeta o documento único.

2.   Estabelecimento dos parâmetros de qualidade para as variedades introduzidas

Aditam-se ao artigo 2.o, ponto 2.2, do caderno de especificações e ao ponto 3.2 do documento único os parâmetros de qualidade das quatro variedades introduzidas.

Ipador — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho intenso em > 40 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 6,5 kg/cm2.

CIVM49 — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-carmim em > 60 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 55 mm, — teor de açúcar: superior a 11,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5,5 kg/cm2.

Bonita — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-vivo em > 30 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

SQ159 — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho a vermelho-vivo em > 33 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Confirmação das características: os testes conduzidos em vários locais e os estudos realizados sobre estas variedades confirmaram a sua adequação às condições edafoclimáticas da área de cultivo da maçã do Alto Ádige. Assegura-se, assim, que estas variedades podem atingir as características específicas exigidas pelo caderno de especificações.

A alteração afeta o documento único.

3.   Maior flexibilidade na indicação do período de comercialização

Suprimem-se do artigo 5.o, ponto 5.9, do caderno de especificações as seguintes disposições:

Passam a ter a seguinte redação:

O caderno de especificações estabelece parâmetros de qualidade precisos que devem ser respeitados e que garantem a qualidade das maçãs colocadas no mercado durante a campanha de comercialização.

O requisito de que a comercialização tenha lugar no prazo de 12 meses a contar da data da colheita implica a necessidade de manter um registo contínuo das datas de colheita dos lotes individuais provenientes de zonas distribuídas por toda a área da IGP, para 13 variedades cultivadas por cerca de 6 000 produtores, o que cria grandes dificuldades na gestão do processo. Uma maior flexibilidade no requisito relativo ao período de comercialização, sem deixar de respeitar as normas de qualidade estabelecidas para cada variedade, permite assegurar a produção de frutos com um nível de qualidade adequado e o seu acompanhamento, facilitando simultaneamente a atividade de venda para que possa ser realizada de forma mais harmoniosa e flexível.

A alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Mela Alto Adige/Südtiroler Apfel»

N.o UE: PGI-IT-0207-AM02 — 11 de outubro de 2024

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Mela Alto Adige/Südtiroler Apfel»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—	08 – FRUTA; CASCAS DE CITRINOS (CITROS) E DE MELÕES 0808 – Maçãs, peras e marmelos, frescos; 0808 10 – Maçãs

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» é reservada aos frutos provenientes dos pomares cultivados na área delimitada no ponto 4, constituídos pelas variedades e pelos mutantes e/ou clones seguintes: Braeburn, Elstar, Fuji, Gala, Golden Delicious, Granny Smith, Idared, Jonagold, Morgenduft, Red Delicious, Stayman Winesap, Pinova, Topaz, Ipador, CIVM49, Bonita e SQ159.

O nome «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» só pode ser utilizado relativamente às maçãs que apresentam as características qualitativas, intrínsecas e extrínsecas, próprias de cada variedade, expressas pelos parâmetros seguintes: aspeto exterior, categoria comercial e calibre, características químicas e características físicas. Os demais requisitos qualitativos mínimos impostos para as diferentes variedades e categorias são os estabelecidos pela regulamentação da UE em vigor nesta matéria. O teor de açúcar e os valores de firmeza, expressos em kg/cm2 dos frutos e medidos dois meses após a apanha, devem respeitar os valores mínimos abaixo indicados para as variedades correspondentes.

Braeburn: — cor do epicarpo: verde a verde-claro, — cor dominante do epicarpo: estrias do vermelho-laranja ao vermelho intenso em > 33 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5,5 kg/cm2.

Elstar: — cor do epicarpo: amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-vivo em > 20 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Fuji: — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-claro a vermelho intenso em > 50 % da superfície — pelo menos 30 % da superfície vermelha deve ser vermelho intenso, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 12,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Gala: — cor do epicarpo: verde-amarelado a amarelo-dourado, — cor dominante do epicarpo: vermelho, no mínimo em 20 % da superfície (Gala standard); > 50 % para os clones vermelhos, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 10,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Golden Delicious: — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: rosa em certos ambientes, — carepa: carepa reticulada fina até 20 % da superfície, no máximo em 20 % dos frutos; para o produto biológico, a carepa é autorizada de acordo com os critérios definidos para a categoria «II», — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Granny Smith: — cor do epicarpo: verde-escuro, — cor dominante do epicarpo: possibilidade de um ligeiro facetado rosa, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5,5 kg/cm2.

Idared: — cor do epicarpo: amarelo-esverdeado, — cor dominante do epicarpo: vermelho intenso uniforme em > 33 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Jonagold: — cor do epicarpo: amarelo-esverdeado, — cor dominante do epicarpo: vermelho-vivo para a Jonagold: vermelho estriado em > 20 % da superfície; para a Jonagored: vermelho em > 50 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Morgenduft: — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-vivo uniforme, no mínimo em 33 % da superfície; para a Dallago: vermelho brilhante intenso, no mínimo em 50 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Red Delicious: — cor do epicarpo: verde-amarelado, — cor dominante do epicarpo: vermelho brilhante intenso e estriado em > 75 % da superfície; para os clones vermelhos: em > 90 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Stayman Winesap: — cor do epicarpo: verde-amarelado, — cor dominante do epicarpo: vermelho uniforme com ligeiras estrias em > 33 %; — para a Red Stayman (Staymanred): em > 50 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Pinova: — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho estriado em > 10 % da superfície; — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Topaz: — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho estriado em > 33 % da superfície; — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 10,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

Ipador — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho intenso em > 40 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 65 mm, — teor de açúcar: superior a 11,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 6,5 kg/cm2.

CIVM49 — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-carmim em > 60 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 55 mm, — teor de açúcar: superior a 11,5 graus Brix, — firmeza: mínimo 5,5 kg/cm2.

Bonita — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho-vivo em > 30 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 10 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

SQ159 — cor do epicarpo: verde-claro a amarelo, — cor dominante do epicarpo: vermelho a vermelho-vivo em > 33 % da superfície, — categoria comercial: «Extra» e «I»; para o produto biológico, igualmente «II», — calibre: diâmetro mínimo de 60 mm, — teor de açúcar: superior a 11 graus Brix, — firmeza: mínimo 5 kg/cm2.

As maçãs destinadas exclusivamente à transformação estão sujeitas às exigências previstas no caderno de especificações, com exceção das respeitantes à categoria comercial, à cor do epicarpo, à cor dominante do epicarpo e ao calibre. Estas maçãs podem ostentar a IGP «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel», mas não podem ser vendidas como tal ao consumidor final.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

As operações de cultivo e apanha da «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» devem ter lugar na área de produção indicada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A fim de evitar provocar danos ao produto, designadamente lesões da casca e pisaduras com o consequente escurecimento da polpa e outras alterações, as operações de embalagem e acondicionamento devem ter lugar na área geográfica delimitada. Esta exigência justifica-se pela grande experiência adquirida na gestão do produto pós-apanha por parte dos operadores, que exercem a sua atividade há mais de 40 anos na área delimitada do Alto Ádige.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo a apor na embalagem de venda, a própria embalagem de venda ou os frutos individuais devem conter a menção «Mela Alto Adige» Indicazione geografica protetta (língua italiana) ou «Südtiroler Apfel» geschützte geografische Angabe (língua alemã). A dimensão da menção «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» a apor nos rótulos dos acondicionamentos ou na própria embalagem de venda é de 2 mm de altura, o mínimo. A dimensão da menção «Mela Alto Adige» ou «Südtiroler Apfel» nos autocolantes a apor nos frutos é de 0,8 mm de altura, no mínimo.

É autorizada a utilização, em associação com a indicação geográfica protegida, de indicações e/ou símbolos gráficos que façam referência a nomes, razões sociais ou marcas de empresas individuais e/ou coletivas, desde que não sejam de caráter laudatório nem suscetíveis de induzir em erro o comprador.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção da «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» compreende parte do território da Província Autónoma de Bolzano – Alto Ádige (Südtirol), abrangendo a totalidade do território dos 72 municípios.

5.   Relação com a área geográfica

A relação entre a maçã «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» e a área geográfica baseia-se na sua qualidade, reputação e características específicas. A «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» distingue-se pela cor e pelo sabor particularmente acentuados, pela polpa compacta e pela sua capacidade de conservação elevada; estas características qualitativas devem-se à estreita combinação existente entre os fatores pedoclimáticos e o profissionalismo dos operadores.

No Alto Ádige, as condições climáticas são muito favoráveis ao cultivo da maçã: de facto, registam-se na região mais de 300 dias de sol ao longo do ano. No fim do verão e no outono são típicas as diferenças marcadas das temperaturas do dia e da noite. Durante o dia, a temperatura pode atingir os 30 °C, ao passo que à noite pode descer até 8-10 °C. A maior parte da produção provém de explorações situadas a uma altitude superior a 500 m acima do nível do mar. Os solos extraordinariamente férteis são leves, bem drenados e ricos em oxigénio. As raízes podem, por conseguinte, desenvolver-se nas melhores condições. O teor de húmus nos solos é médio a elevado. As práticas adotadas pelos cultivadores do Alto Ádige permitem obter maçãs com um nível qualitativo elevado, graças ao equilíbrio perfeito existente entre a vegetação e a produção. A «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» é produzida com base em técnicas e métodos de reduzido impacto ambiental. Os sistemas de produção da «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel» destinam-se a valorizar a natural vocação pedoclimática específica das áreas de produção. De facto, a combinação entre o número elevado de horas de sol, as noites frescas e o baixo índice das precipitações permite obter frutos de sabor e cor particularmente acentuados. A altitude de 200 a 1 100 m acima do nível do mar a que se situam os pomares e os solos leves e bem arejados garantem um aroma intenso, uma polpa compacta e uma consequente capacidade de conservação elevada. Por outro lado, os nutrientes advêm de uma fertilização equilibrada, realizada com base nos resultados da análise dos solos, o que favorece a qualidade dos frutos e limita, simultaneamente, o desenvolvimento de doenças fisiológicas. Graças às condições pedoclimáticas favoráveis, a cultura da maçã no Alto Ádige passou, ao longo do tempo, das variedades exclusivamente autóctones às provenientes de outros países, que se adaptaram bem ao microclima, como o atestam inúmeras fontes. Na realidade, já na Idade Média, estava generalizada nos masi (explorações agrícolas familiares) de montanha do Alto Ádige a cultura de diferentes variedades de maçã e pera, que eram utilizadas para abastecimento da família que vivia na própria exploração. A partir de meados do século XIX, a fruticultura tornou-se uma atividade produtiva e comercial florescente, com compradores em Viena, Innsbruck, Munique, Varsóvia e São Petersburgo. Nesta época, teve também início a modernização da fruticultura no Alto Ádige. Em 1831, o professor primário Johann Iakob Pöll publicou um primeiro manual de fruticultura e, em 1872, a fruticultura foi introduzida no ensino, como disciplina específica, no Istituto agrario di S. Michele all’Adige, que acabava de ser criado.

Uma lista de 1856 das plantas de viveiro da Associação Agrícola de Bolzano contém já 193 variedades de maçã cultiváveis. Karl Mader, na mais importante obra histórica sobre a cultura de frutas e produtos hortícolas do Alto Ádige, de 1894 e 1904, menciona perto de 40 variedades muito difundidas em todo o território do Alto Ádige. A combinação destes fatores ambientais e da atividade humana secular, resultante da profunda sinergia existente entre a cultura da maçã e a proteção do território e do ambiente típicos do sistema de produção local, contribui para a notoriedade da «Mela Alto Adige»/«Südtiroler Apfel», reconhecida nos mercados nacional e internacional. Atualmente, estão ligados ao setor de produção da maçã cerca de 8 000 produtores, associados na sua maior parte em cooperativas, 2 500 trabalhadores nos centros de acondicionamento e 12 000 pessoas que realizam a apanha.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeAttachment.php/L/IT/D/1%252F2%252F8%252FD.326d6d2561373a878b23/P/BLOB%3AID%3D3343/E/pdf?mode=download

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(1)   JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.