Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2024 — Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) — Orçamento retificativo n.o 1 (1)

(C/2025/215)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 1/2024	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	17 381 050	137 645	17 518 695
	Título 1 — Totais	17 381 050	137 645	17 518 695
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 0	OUTRAS SUBVENÇÕES	100 100		100 100
2 2	SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS	p.m.		p.m.
	Título 2 — Totais	100 100		100 100
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS	p.m.		p.m.
5 4	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
5 9	OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 — Totais	p.m.		p.m.
6	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	p.m.		p.m.
	Título 6 — Totais	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	17 481 150	137 645	17 618 795

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2024	Orçamento retificativo n.o 1/2024	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	7 685 000	137 645	7 822 645
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	20 000		20 000
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	45 000	– 500	44 500
1 4	ESTRUTURA SOCIOMÉDICA E FORMAÇÕES	195 000	–9 000	186 000
1 5	OUTROS SERVIÇOS DE PESSOAL	485 000	–15 000	470 000
1 7	OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL	p.m.		p.m.
	Título 1 — Totais	8 430 000	113 145	8 543 145
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	845 000	–55 000	790 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	950 000	–44 500	905 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	20 000		20 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	110 000	–8 000	102 000
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES	p.m.		p.m.
2 6	OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO	p.m.		p.m.
	Título 2 — Totais	1 925 000	– 107 500	1 817 500
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS	7 052 150	132 000	7 184 150
3 1	APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	74 000		74 000
	Título 3 — Totais	7 126 150	132 000	7 258 150
4	DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS
4 2	PROGRAMA IPA II 2018	p.m.		p.m.
4 3	PROGRAMA IPA III 2022	p.m.		p.m.
	Título 4 — Totais	p.m.		p.m.
5	RESERVA
5 0	RESERVA	p.m.		p.m.
	Título 5 — Totais	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	17 481 150	137 645	17 618 795

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus	Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA)
	2024		2023
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	3	—	3
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	4	—	4
AD 11	—	4	—	2
AD 10	—	6	—	6
AD 9	—	3	—	5
AD 8	—	3	—	2
AD 7	—	1	—	2
AD 6	—	1	—	—
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	25	—	24
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	1
AST 8	—	3	—	1
AST 7	—	7	—	6
AST 6	—	3	—	4
AST 5	—	2	—	4
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	15	—	16
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	40	—	40
Total Geral	40		40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados (expressos em equivalente a tempo inteiro)

Lugares de agentes contratuais	2024	2023
FG IV	7	6
FG III	14	14
FG II	4	5
FG I	—	—
Total FG	25	25
Agentes locais	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	25	25

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.