Em 1 de novembro de 2024, em conformidade com o artigo 6.o, n.o 4, do Ato de Genebra do Acordo de Lisboa (1), a Secretaria Internacional da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) notificou a União Europeia da seguinte inscrição no registo internacional:

Denominação: «Gështenja e Malësisë së Madhe»

Tipo de produto: Castanhas

País de origem: Albânia

A presente publicação confere o direito de oposição à proteção da denominação no território da União Europeia, nos termos do artigo 6.o do Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) e pelos motivos nele indicados. A oposição pode ser apresentada à Comissão, no prazo de quatro meses civis a contar da presente data, no seguinte endereço:

AGRI-GEOGRAPHICAL-INDICATIONS@ec.europa.eu.

A notificação pode ser consultada no registo internacional mantido pela OMPI no seguinte endereço:

Gështenja e Malësisë së Madhe_WIPO_database

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(1)  Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas, JO L 271 de 24.10.2019, p. 15, ELI: http://data.europa.eu/eli/agree_internation/2019/1754/oj.

(2)  Regulamento (UE) 2019/1753 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, sobre a ação da União na sequência da sua adesão ao Ato de Genebra do Acordo de Lisboa relativo às denominações de origem e às indicações geográficas, JO L 271 de 24.10.2019, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/1753/oj.