Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2024 — Procuradoria Europeia (EPPO) — Orçamento retificativo n.o 1 (1)

(C/2024/4498)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2024	Orçamento retificativo n.o 1/2024	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	71 888 321	3 600 000	75 488 321
9 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 — Totais	71 888 321	3 600 000	75 488 321
	TOTAL GERAL	71 888 321	3 600 000	75 488 321

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2024	Orçamento retificativo n.o 1/2024	Novo montante
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 150 000	2 524 500	29 674 500
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	795 000	– 110 000	685 000
1 3	DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	35 000		35 000
1 4	INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS	1 730 000	70 000	1 800 000
1 5	FORMAÇÃO	225 000	10 000	235 000
1 6	PRESTAÇÕES EXTERNAS	1 606 000	–69 000	1 537 000
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	20 000		20 000
1 8	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL	30 000	5 000	35 000
	Título 1 — Totais	31 591 000	2 430 500	34 021 500
2	DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 157 000	– 165 000	2 992 000
2 2	TIC E TRATAMENTO DE DADOS	3 873 000	1 008 789	4 881 789
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	344 000	38 000	382 000
2 4	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	72 000	2 000	74 000
2 5	OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS	p.m.		p.m.
	Título 2 — Totais	7 446 000	883 789	8 329 789
3	TÍTULO 3 - DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	SERVIÇOS LINGUÍSTICOS E COMUNICAÇÃO	4 456 000	–5 000	4 451 000
3 2	ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO	18 300 000	1 350 000	19 650 000
3 3	FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC	6 082 000	–1 089 289	4 992 711
3 4	OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS	4 013 321	30 000	4 043 321
	Título 3 — Totais	32 851 321	285 711	33 137 032
	TOTAL GERAL	71 888 321	3 600 000	75 488 321

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus	Procuradoria Europeia (EPPO)
	2024		2023
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	25	—	23
AD 12	—	3	—	3
AD 11	—	2	—	2
AD 10	—	9	—	9
AD 9	—	8	—	8
AD 8	—	20	—	17
AD 7	—	44	—	40
AD 6	—	37	—	33
AD 5	—	10	—	9
Subtotal AD	—	160	—	146
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	1	—	1
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	3
AST 5	—	13	—	13
AST 4	—	33	—	25
AST 3	—	17	—	6
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	68	—	49
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	1	—	1
AST/SC 2	—	3	—	3
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	4	—	4
Totais	—	232	—	199
Total Geral	232		199

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

		2024	2023
Agentes contratuais
	FG IV	14	14
	FG III	14	14
	FG II	—	—
	FG I	—	—
Totais		28	28
Peritos nacionais destacados		29	29
Total geral		57	57

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.