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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/3544

10.6.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2024/3544)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Falerio»

PDO-IT-A0433-AM03

Data da comunicação: 12 de março de 2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Introdução de uma referência a legislação

Descrição:

Especifica-se que, para o tipo Falerio «Pecorino», a densidade mínima de plantação exigida – de 3 000 pés de videira por hectare – se aplica às vinhas plantadas após a entrada em vigor do caderno de especificações anexo ao Decreto Ministerial de 17 de maio de 2011.

Motivos:

É necessário clarificar que o requisito se aplica às vinhas plantadas a partir de um determinado ano.

Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.

2.   Correção formal

Descrição:

O termo «Comunidade» é substituído por «União».

Motivos:

O objetivo da correção é utilizar o termo correto.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

3.   Supressão de um parágrafo

Descrição:

No artigo 6.o, é suprimido o último parágrafo.

Motivos:

O parágrafo deixou de ser pertinente, pelo que foi suprimido.

Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações.

4.   Supressão de um parágrafo

Descrição:

No artigo 7.o, é suprimido o terceiro parágrafo.

Motivos:

O parágrafo é redundante, pelo que foi suprimido.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

5.   Introdução da possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro

Descrição:

Prevê-se a possibilidade de utilizar recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro, para todos os tipos de vinho DOP «Falerio» com exceção dos vinhos com a menção «Vigna». Por conseguinte, suprime-se a referência aos odres feitos de polietileno ou poliéster com várias camadas de plástico, acondicionados em caixa de cartão ou de qualquer outro material rígido, para volumes entre 2 e 5 litros, anteriormente autorizados exclusivamente para a DOP «Falerio».

Motivos:

A decisão de introduzir a possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro baseia-se na procura crescente por parte de clientes, importadores e consumidores nos últimos anos. Por conseguinte, o requerente considerou necessário introduzir esta alteração para poder satisfazer as atuais exigências do mercado.

Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção «Outras condições» do documento único.

6.   Introdução de uma referência a legislação

Descrição:

Introduz-se uma referência à alteração do decreto ministerial que aprova o modelo do plano de controlo.

Motivos:

Era necessário atualizar a referência à legislação.

Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o [sic] do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Falerio

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.   Descrição dos vinhos:

1.   Falerio

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Falerio» são de cor amarelo-palha. No nariz, apresentam notas florais e de frutos de polpa amarela; na boca, são frescos e harmoniosos, com um final relativamente prolongado.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

2.   Falerio Pecorino

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos DOP «Falerio Pecorino» são de cor amarelo-palha, com reflexos esverdeados. No nariz, apresentam notas de flores brancas e de ananás, anis e salva. Na boca, são harmoniosos e frescos, sápidos e minerais, com um final muito prolongado.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro):

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Falerio

13 000 quilogramas de uvas por hectare

2.   Falerio Pecorino

11 000 quilogramas de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

As uvas destinadas à produção de vinhos DOP «Falerio» têm de ser produzidas dentro dos limites administrativos das províncias de Ascoli Piceno e Fermo.

7.   Castas de uva de vinho

 

Albana B

 

Biancome B – trebbiano-toscano B

 

Bombino-bianco B – ottenese

 

Chardonnay B

 

Fiano B

 

Grechetto B

 

Incrocio-bruni 54 B

 

Maceratino B – ribona

 

Malvasia-bianca-lunga B – malvoisier

 

Malvasia-bianca-di-candia B – malvoisier

 

Manzoni-bianco B – incrocio-manzoni 6.0.13 B

 

Montonico-bianco B – montonico

 

Moscato-bianco B – moscato-reale

 

Mostosa B

 

Passerina B

 

Pecorino B – vissanello

 

Pinot-bianco B – pinot

 

Riesling-italico B – welschriesling

 

Riesling-renano B – riesling

 

Sauvignon B – sauvignon-blanc

 

Syrah N – shiraz

 

Tocai-fiulano B – tuchì

 

Trebbiano-toscano B – procanico

 

Verdicchio-bianco B – trebbiano-di-soave B

 

Vermentino B – Pigato B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Falerio

O nome «Falerio» tem uma história milenar. Deriva de Faleria, uma cidade antiga que mais tarde se tornou Falerio Picenus e posteriormente Falerone, nome pelo qual é hoje conhecida. Ao longo do tempo, os fatores humanos desempenharam um papel fundamental na seleção das castas de uva a cultivar, bem como no desenvolvimento dos métodos de condução das vinhas, dos sistemas de poda e das práticas enológicas, em interação com os fatores naturais que caracterizam a área geográfica, conferindo aos vinhos DOP «Falerio» características organoléticas e analíticas distintivas que os tornam únicos e impossíveis de imitar.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Utilização de recipientes de materiais alternativos ao vidro introduzida como opção

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

É autorizada a utilização de recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro para todos os tipos de vinho DOP «Falerio», com exceção dos vinhos com a menção «Vigna».

Hiperligação para o caderno de especificações

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/20966


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3544/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)