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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/3544 |
10.6.2024 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(C/2024/3544)
A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Falerio»
PDO-IT-A0433-AM03
Data da comunicação: 12 de março de 2024
DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA
1. Introdução de uma referência a legislação
Descrição:
Especifica-se que, para o tipo Falerio «Pecorino», a densidade mínima de plantação exigida – de 3 000 pés de videira por hectare – se aplica às vinhas plantadas após a entrada em vigor do caderno de especificações anexo ao Decreto Ministerial de 17 de maio de 2011.
Motivos:
É necessário clarificar que o requisito se aplica às vinhas plantadas a partir de um determinado ano.
Esta alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações.
2. Correção formal
Descrição:
O termo «Comunidade» é substituído por «União».
Motivos:
O objetivo da correção é utilizar o termo correto.
Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.
3. Supressão de um parágrafo
Descrição:
No artigo 6.o, é suprimido o último parágrafo.
Motivos:
O parágrafo deixou de ser pertinente, pelo que foi suprimido.
Esta alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações.
4. Supressão de um parágrafo
Descrição:
No artigo 7.o, é suprimido o terceiro parágrafo.
Motivos:
O parágrafo é redundante, pelo que foi suprimido.
Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.
5. Introdução da possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro
Descrição:
Prevê-se a possibilidade de utilizar recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro, para todos os tipos de vinho DOP «Falerio» com exceção dos vinhos com a menção «Vigna». Por conseguinte, suprime-se a referência aos odres feitos de polietileno ou poliéster com várias camadas de plástico, acondicionados em caixa de cartão ou de qualquer outro material rígido, para volumes entre 2 e 5 litros, anteriormente autorizados exclusivamente para a DOP «Falerio».
Motivos:
A decisão de introduzir a possibilidade de utilizar recipientes alternativos às garrafas de vidro baseia-se na procura crescente por parte de clientes, importadores e consumidores nos últimos anos. Por conseguinte, o requerente considerou necessário introduzir esta alteração para poder satisfazer as atuais exigências do mercado.
Esta alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e à secção «Outras condições» do documento único.
6. Introdução de uma referência a legislação
Descrição:
Introduz-se uma referência à alteração do decreto ministerial que aprova o modelo do plano de controlo.
Motivos:
Era necessário atualizar a referência à legislação.
Esta alteração diz respeito ao artigo 10.o [sic] do caderno de especificações.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome do produto
Falerio
2. Tipo de indicação geográfica
DOP – Denominação de origem protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
4. Descrição dos vinhos:
1. Falerio
BREVE DESCRIÇÃO
Os vinhos DOP «Falerio» são de cor amarelo-palha. No nariz, apresentam notas florais e de frutos de polpa amarela; na boca, são frescos e harmoniosos, com um final relativamente prolongado.
Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
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— |
Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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— |
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
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— |
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
2. Falerio Pecorino
BREVE DESCRIÇÃO
Os vinhos DOP «Falerio Pecorino» são de cor amarelo-palha, com reflexos esverdeados. No nariz, apresentam notas de flores brancas e de ananás, anis e salva. Na boca, são harmoniosos e frescos, sápidos e minerais, com um final muito prolongado.
Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.
Características analíticas gerais
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— |
Título alcoométrico total máximo (% vol.): |
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— |
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): |
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— |
Acidez total mínima: 4,50 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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— |
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): |
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— |
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
5. Práticas de vinificação
5.1. Práticas enológicas específicas
—
5.2. Rendimentos máximos
1. Falerio
13 000 quilogramas de uvas por hectare
2. Falerio Pecorino
11 000 quilogramas de uvas por hectare
6. Área geográfica delimitada
As uvas destinadas à produção de vinhos DOP «Falerio» têm de ser produzidas dentro dos limites administrativos das províncias de Ascoli Piceno e Fermo.
7. Castas de uva de vinho
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Albana B |
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Biancome B – trebbiano-toscano B |
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Bombino-bianco B – ottenese |
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Chardonnay B |
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Fiano B |
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Grechetto B |
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Incrocio-bruni 54 B |
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Maceratino B – ribona |
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Malvasia-bianca-lunga B – malvoisier |
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Malvasia-bianca-di-candia B – malvoisier |
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Manzoni-bianco B – incrocio-manzoni 6.0.13 B |
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Montonico-bianco B – montonico |
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Moscato-bianco B – moscato-reale |
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Mostosa B |
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Passerina B |
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Pecorino B – vissanello |
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Pinot-bianco B – pinot |
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Riesling-italico B – welschriesling |
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Riesling-renano B – riesling |
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Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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Syrah N – shiraz |
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Tocai-fiulano B – tuchì |
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Trebbiano-toscano B – procanico |
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Verdicchio-bianco B – trebbiano-di-soave B |
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Vermentino B – Pigato B |
8. Descrição da(s) relação(ões)
Falerio
O nome «Falerio» tem uma história milenar. Deriva de Faleria, uma cidade antiga que mais tarde se tornou Falerio Picenus e posteriormente Falerone, nome pelo qual é hoje conhecida. Ao longo do tempo, os fatores humanos desempenharam um papel fundamental na seleção das castas de uva a cultivar, bem como no desenvolvimento dos métodos de condução das vinhas, dos sistemas de poda e das práticas enológicas, em interação com os fatores naturais que caracterizam a área geográfica, conferindo aos vinhos DOP «Falerio» características organoléticas e analíticas distintivas que os tornam únicos e impossíveis de imitar.
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Utilização de recipientes de materiais alternativos ao vidro introduzida como opção
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
É autorizada a utilização de recipientes de um material de qualidade alimentar alternativo ao vidro para todos os tipos de vinho DOP «Falerio», com exceção dos vinhos com a menção «Vigna».
Hiperligação para o caderno de especificações
http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/20966
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/3544/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)