Documento

Procedimento interinstitucional

Título

Pacto Ecológico Europeu

COM(2022)305 final*

2022/0196 (COD)

Proposta de REGULAMENTO do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização sustentável de produtos fitofarmacêuticos e que altera o Regulamento (UE) 2021/2115

COM(2021)74 final

2021/0040 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar na Organização da Aviação Civil Internacional, em nome da União Europeia, no que respeita à notificação das diferenças em relação ao anexo 6, parte II, da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional

COM(2020)247 final

2020/0120 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à posição a adotar na Organização da Aviação Civil Internacional, em nome da União Europeia, no que respeita à notificação das diferenças em relação aos anexos 1 e 6 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional relacionadas com a pandemia de COVID-19

Uma Economia ao serviço das Pessoas

COM(2021)569 final

2021/0429 (APP)

Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que altera o Regulamento (UE, Euratom) 2020/2093 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027

COM(2017)824 final

2017/0335 (CNS)

Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que estabelece disposições destinadas ao reforço da responsabilidade orçamental e da orientação orçamental de médio prazo dos Estados-Membros

Promoção do Modo de Vida Europeu

COM(2019)110 final

2019/0060 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Bósnia-Herzegovina no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na Bósnia-Herzegovina

COM(2018)611 final

2018/0318 (NLE)

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo relativo ao estatuto entre a União Europeia e a antiga República jugoslava da Macedónia no quadro das ações realizadas pela Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira na antiga República jugoslava da Macedónia