Acórdão do Tribunal Geral de 21 de fevereiro de 2024 — Timothy Jacob Jensen Studios/EUIPO (DESIGNERS TRUST)

(Processo T-92/23) (1)

(«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa DESIGNERS TRUST - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(C/2024/2434)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Timothy Jacob Jensen Studios A/S (Højslev, Dinamarca) (representante: J. Løje, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: E. Markakis e V. Ruzek, agentes)

Objeto

Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 29 de novembro de 2022 (processo R 1149/2022-4).

Dispositivo

1)	É negado provimento ao recurso.

2)	A Timothy Jacob Jensen Studios A/S é condenada no pagamento das despesas.

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(1)   JO C 121, de 3.4.2023.