1)

O artigo 9.o, n.o 2, e n.o 3, alíneas a) a c), do Regulamento (UE) 2017/1001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de junho de 2017, sobre a marca da União Europeia,

deve ser interpretado no sentido de que:

o terceiro que, sem o consentimento do construtor de veículos automóveis titular de uma marca da União Europeia, importa e comercializa peças sobresselentes, a saber, grelhas de radiador para esses veículos automóveis, que contêm um elemento que é concebido para a fixação do emblema que representa essa marca e cuja forma é idêntica ou semelhante à referida marca, faz uso de um sinal, no decurso de operações comerciais, de uma forma que é suscetível de prejudicar uma ou mais funções da mesma marca, o que compete ao juiz nacional verificar.

2)

O artigo 14.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento 2017/1001

deve ser interpretado no sentido de que:

não se opõe a que o construtor de veículos automóveis titular de uma marca da União Europeia proíba um terceiro de fazer uso de um sinal idêntico ou semelhante a essa marca para peças sobresselentes para esses veículos automóveis, a saber, grelhas de radiador, quando esse sinal consista na forma de um elemento da grelha de radiador, concebido para a fixação nesta do emblema que representa a referida marca, sem que seja necessário a este respeito que exista ou não uma possibilidade técnica de fixar esse emblema na referida grelha de radiador sem nela apor o referido sinal.