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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/1638

19.2.2024

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/1638)

Estado-Membro

França

Rota em causa

Rodez – Paris (Orly)

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1997

Data de entrada em vigor das alterações

20 de agosto de 2024

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

Arrêté du 20 décembre 2023 modifiant l’arrêté du 22 septembre 2022 modifiant les obligations de service public imposées sur les services aériens réguliers entre Rodez et Paris (Orly)

NOR: TREA2331034A

http://www.legifrance.gouv.fr/initRechTexte.do

Para mais informações, contactar:

Direction Générale de l’Aviation Civile

DTA/SDS1

50 rue Henry Farman

75720 Paris CEDEX 15

FRANÇA

Tel. +33 158094321


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1638/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)