Para efeitos da aplicação da acumulação diagonal de origem entre as Partes Contratantes de aplicação, as Partes Contratantes de aplicação em questão comunicam entre si, por intermédio da Comissão Europeia, as regras de origem em vigor relativamente às outras Partes Contratantes de aplicação.

Recorda-se que a acumulação diagonal (de operações de complemento de fabrico ou de transformação e/ou matérias) só pode ser aplicada se as Partes Contratantes de aplicação de produção final e de destino final tiverem concluído acordos de comércio livre, com as mesmas regras de origem, com todas as Partes Contratantes de aplicação que participam na obtenção do caráter de produto originário.

Os produtos originários de uma Parte Contratante de aplicação que não tenha concluído um acordo com as Partes Contratantes de aplicação de produção final e/ou de destino final serão considerados não originários.

Com base nas notificações efetuadas pelas Partes Contratantes de aplicação para a Comissão Europeia, os quadros em anexo especificam:

Quadro 1 — uma síntese simplificada das possibilidades de acumulação em de dezembro de 2023.

Quadro 2 — a data a partir da qual a acumulação diagonal é aplicável.

No quadro 1, um «X» assinala a existência entre dois parceiros de um acordo de comércio livre com regras de origem que permitem a acumulação com base nas regras de origem transitórias. A acumulação diagonal envolvendo três parceiros deve ser indicada com um «X» nas casas relativas aos três parceiros.

No quadro 2, as datas mencionadas referem-se à data de aplicação da acumulação diagonal com base no artigo 8.o do apêndice A de cada protocolo sobre as regras de origem entre as Partes Contratantes de aplicação. Nesse caso, a data é precedida de um «(T)»;

O anexo contém uma lista das Partes Contratantes de aplicação que optaram unilateralmente por alargar a aplicação do artigo 7.o, n.o 3, das regras transitórias previstas no apêndice A dos protocolos bilaterais sobre regras de origem à importação dos produtos classificados nos capítulos 50 a 63.

Os códigos das Partes Contratantes de aplicação enumeradas nos quadros são os seguintes:

— União Europeia	UE
— Estados da EFTA:
— Islândia	IS
— Suíça (incluindo Listenstaine) (2)	CH (+ LI)
— Noruega	NO
— Ilhas Faroé	FO
— Participantes no Processo de Barcelona:
— Jordânia	JO
— Palestina (3)	PS
— Participantes no Processo de Estabilização e de Associação da UE:
— Albânia	AL
— Bósnia-Herzegovina	BA
— Cossovo (*1)	KO
— Macedónia do Norte	MK
— Sérvia	RS
— Montenegro	ME
— Geórgia	GE
— República da Moldávia	MD
— Ucrânia	UA

A presente comunicação substitui a Comunicação C/2023/1531 (JO C, 13.12.2023).

Quadro 1

Síntese simplificada das possibilidades de acumulação diagonal ao abrigo das regras de origem transitórias na zona pan-euro-mediterrânica em 11.12.2023

UE

CH (+LI)

IS

NO

FO

JO

PS

AL

BA

KO

MK

RS

ME

GE

MD

UA

UE

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

CH (+LI)

X

X

X

X

X

X

X

X

X

IS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

NO

X

X

X

X

X

X

X

X

X

FO

X

JO

X

PS

X

AL

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

BA

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

KO

X

X

X

X

X

X

X

MK

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

RS

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

ME

X

X

X

X

X

X

X

X

X

X

GE

X

X

X

X

MD

X

X

X

X

X

X

X

X

UA

X

X

X

Quadro 2

Data de aplicação das regras de origem transitórias que preveem a acumulação diagonal na zona pan-euro-mediterrânica

UE

CH (+LI)

IS

NO

FO

JO

PS

AL

BA

KO

MK

RS

ME

GE

MD

UA

UE

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 01.09.2021

(T) 11.12.2023

(T) 15.10.2022

(T) 09.09.2021

(T) 06.12.2021

(T) 09.02.2022

(T) 01.09.2021

(T) 16.11.2021

(T) 01.12.2023

CH (+LI)

(T) 01.09.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.01.2022

(T) 01.09.2023

(T) 01.04.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.12.2023

IS

(T) 01.09.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.01.2022

(T) 01.09.2023

(T) 01.04.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.12.2023

NO

(T) 01.09.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.11.2021

(T) 01.01.2022

(T) 01.09.2023

(T) 01.04.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.12.2023

FO

(T) 01.09.2021

JO

(T) 01.09.2021

PS

(T) 01.09.2021

AL

(T) 01.09.2021

(T) 01.01.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

BA

(T) 11.12.2023

(T) 01.09.2023

(T) 01.09.2023

(T) 01.09.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

KO

(T) 15.10.2022

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

MK

(T) 09.09.2021

(T) 01.04.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 06.07.2023

RS

(T) 06.12.2021

(T) 01.01.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.01.2022

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

ME

(T) 09.02.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.04.2022

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

GE

(T) 01.09.2021

(T) 01.12.2023

(T) 01.12.2023

(T) 01.12.2023

MD

(T) 16.11.2021

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 01.02.2023

(T) 24.05.2023

UA

(T) 01.12.2023

(T) 06.07.2023

(T) 24.05.2023

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(1)   «Parte Contratante de aplicação», uma parte contratante na Convenção PEM que integra as regras de origem transitórias nos seus acordos comerciais preferenciais bilaterais com outra Parte Contratante na Convenção PEM.

(2)  A Suíça e o Principado do Listenstaine formam uma união aduaneira.

(3)  Esta designação não deve ser interpretada como um reconhecimento do Estado da Palestina e não prejudica as posições de cada Estado-Membro quanto a esta questão.

(*1)  Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e é conforme com a Resolução n.o 1244/1999 do CSNU e com o parecer do TIJ sobre a declaração de independência do Cossovo