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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/730

22.1.2024

Acórdão do Tribunal Geral de 15 de novembro de 2023 — International Foodstuffs/EUIPO — Société des produits Nestlé (TIFFANY CRUNCH N CREAM)

(Processo T-321/22) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Perdido de marca da União Europeia nominativa TIFFANY CRUNCH N CREAM - Registo internacional da marca figurativa anterior CRUNCH - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(C/2024/730)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrentes: International Foodstuffs Co. LLC (Charjah, Emirados Árabes Unidos) (representante: J. Blum, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: J. Hamel, M. Eberl e V. Ruzek, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Société des produits Nestlé SA (Vevey, Suíça) (representantes: A. Jaeger-Lenz, C. Elkemann e J. Thomsen, advogadas)

Objeto

Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 21 de março de 2022 (processo R 2136/2020-2).

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

International Foodstuffs Co. LLC é condenada nas despesas.


(1)   JO C 276, de 18.7.2022.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/730/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)