Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2024 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) (1)

(C/2024/689)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Estimativa 2024	Estimativa 2023	Execução 2022
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	22 736 195	22 086 958	21 076 120 ,—
	Título 1 — Totais	22 736 195	22 086 958	21 076 120 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	13 740 130	13 470 715	12 932 000 ,—
	Título 2 — Totais	13 740 130	13 470 715	12 932 000 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	539 177	1 156 819	924 039 ,—
	Título 9 — Totais	539 177	1 156 819	924 039 ,—
	TOTAL GERAL	37 015 502	36 714 492	34 932 159 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2024	Dotações 2023	Execução 2022
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	25 174 828	23 764 331	21 899 651 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	p.m.	p.m.	47 155 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	861 000	783 668	698 669 ,—
1 6	FORMAÇÃO	200 000	185 508	253 845 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 000	4 000	3 000 ,—
	Título 1 — Totais	26 240 828	24 737 507	22 902 320 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 246 822	2 915 423	2 748 350 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	422 000	380 401	391 500 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 000	13 429	17 600 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	138 520	82 000	108 000 ,—
2 4	CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	37 900	36 200	102 300 ,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	1 000	939	33 300 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	p.m.	p.m.	10 000 ,—
	Título 2 — Totais	3 861 242	3 428 392	3 411 050 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	250 800	312 506	239 886 ,—
3 2	GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS	5 262 164	6 601 922	6 826 546 ,—
3 3	DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS	1 400 468	1 634 165	1 552 356 ,—
	Título 3 — Totais	6 913 432	8 548 593	8 618 788 ,—
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	37 015 502	36 714 492	34 932 158 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus	Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões de Reforma (EIOPA)
	2024		2023
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	1
AD 13	—	4	—	4
AD 12	—	7	—	6
AD 11	—	9	—	7
AD 10	—	15	—	14
AD 9	—	19	—	18
AD 8	—	21	—	18
AD 7	—	23	—	24
AD 6	—	17	—	22
AD 5	—	11	—	14
Subtotal AD	—	130	—	130
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	1
AST 7	—	2	—	2
AST 6	—	4	—	4
AST 5	—	6	—	6
AST 4	—	1	—	2
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	15	—	15
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	145	—	145
Total Geral	145		145

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2024	2023
FG IV	19	19
FG III	22	22
FG II	1	1
FG I	—	—
Total FG	42	42
Lugares de peritos nacionais destacados	29	29
Total	71	71

(1) Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.