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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/1627 |
27.12.2023 |
Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação
(C/2023/1627)
Face nacional da nova moeda comemorativa de 2 euros destinada à circulação, emitida pela Bélgica
As moedas de euros destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euros estão autorizados a emitir moedas de euros comemorativas destinadas à circulação em determinadas condições, designadamente a de serem emitidas apenas moedas de 2 euros para o efeito. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.
País emissor: Bélgica
Tema da comemoração: O 75.o aniversário do direito de sufrágio das mulheres na Bélgica
Descrição do desenho: O desenho representa no centro uma caixa num boletim de voto, que está a ser colorido por um lápis. A caixa colorida é sobreposta pelo símbolo de Vénus (símbolo de género para mulher/feminino). Na parte inferior esquerda, ao lado da imagem central, figura 75 JAAR ANS. Em torno da imagem central encontram-se também inscrições em neerlandês e francês: « ALGEMEEN VROUWENKIESRECHT » — « SUFFRAGE UNIVERSEL FÉMININ ». Na parte inferior da peça encontram-se as iniciais da criadora Iris Bruijns. Dado que será a Casa da Moeda dos Países Baixos a cunhar as moedas, o símbolo da casa da moeda de Utreque, o caduceu de Mercúrio, consta da parte inferior, juntamente com a punção de fabrico belga, uma flor de áster à frente de um frasco de Erlenmeyer e o código do país, «BE», bem como o ano de cunhagem «2023».
No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.
Número estimado de moedas a emitir: 130 000
Data de emissão: outubro de 2023
(1) Ver o JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais das moedas emitidas em 2002.
(2) Ver as Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e a Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1627/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)