Jornal Oficial
da União Europeia
PT
Série C
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/1474 |
12.12.2023 |
Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções
SA.103466
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2023/1474)
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Data de adopção da decisão |
17.11.2023 |
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Número do auxílio |
SA.103466 |
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Estado-Membro |
Suécia |
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Região |
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Denominação (e/ou nome do beneficiário) |
Dredging and port infrastructure at the port of Gothenburg |
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Base jurídica |
Government Decisions N2018/03462 and I2022/01294 |
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Tipo de auxílio |
Auxílio ad hoc |
Göteborgs Hamn Aktiebolag (registration number 556008-2553) |
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Objectivo |
Desenvolvimento setorial |
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Forma do auxílio |
Subvenção direta |
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Orçamento |
Orçamento global: 1 675 000 000 SEK Orçamento anual: 1 255 000 000 SEK |
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Intensidade |
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Duração |
A partir de 31.12.2024 |
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Sectores económicos |
Transportes marítimos de mercadorias |
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Nome e endereço da entidade que concede o auxílio |
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Outras informações |
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O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:
https://competition-cases.ec.europa.eu/search?caseInstrument=SA
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1474/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)