Jornal Oficial
da União Europeia

Série C

C/2023/585

7.11.2023

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2023/585)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2023) 7309

31 de outubro de 2023

Trióxido de crómio

N.o CE 215-607-8, N.o CAS 1333-82-0

Volta Energy Solutions Hungary Kft, Váci út 76, HU1133 Budapeste, Hungria

REACH/23/26/0/R1

Formulação industrial de uma solução com uma concentração de trióxido de crómio inferior a 0,1 % p/p destinada à passivação de folhas de cobre utilizadas no fabrico de baterias de iões de lítio para veículos motorizados

10 de janeiro de 2032

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia: Autorização (europa.eu).

ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/585/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)