Acórdão do Tribunal Geral de 6 de setembro de 2023 — Bora Creations/EUIPO — True Skincare (TRUE SKIN)

(Processo T-576/22) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia TRUE SKIN - Marca figurativa anterior da União Europeia TRUE - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(C/2023/331)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Bora Creations, SL (Andratx, Espanha) (representantes: R. Lange e M. Ebner, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: P.-F. Karamolegkou e D. Gája, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: True Skincare Ltd (Ascot, Reino Unido) (representante: M. Rieger-Jansen, advogada)

Objeto

Com o seu recurso ao abrigo do artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 21 de junho de 2022 (processo R 1712/2021-5).

Dispositivo

1)	É negado provimento ao recurso.

2)	A Bora Creations, SL suportará, além das suas despesas, as despesas da True Skincare Ltd.

3)	O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas.

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(1)   JO C 424, de 7.11.2022.