European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2023/236

11.10.2023

Anúncio que altera o anúncio de concursos gerais — EPSO/AD/404/23 — Juristas-linguistas de língua inglesa (EN) (AD 7) — EPSO/AD/405/23 — Juristas-linguistas de língua espanhola (ES) (AD 7) — EPSO/AD/406/23 — Juristas-linguistas de língua lituana (LT) (AD 7) — EPSO/AD/407/23 — Juristas-linguistas de língua neerlandesa (NL) (AD 7) — EPSO/AD/408/23 — Juristas-linguistas de língua portuguesa (PT) (AD 7) — EPSO/AD/409/23 — Juristas-linguistas de língua eslovaca (SK) (AD 7)

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 324 A de 14 de setembro de 2023)

(C/2023/236)

O concurso geral EPSO/AD/404/23 destina-se a constituir uma lista de reserva de juristas-linguistas de língua inglesa com um domínio perfeito do inglês — a língua dos seus estudos jurídicos e/ou qualificações nessa área — e um conhecimento adequado do direito nacional, do sistema jurídico e da terminologia jurídica em inglês de um dos Estados-Membros anglófonos da UE ou de antigos Estados-Membros com um sistema jurídico em língua inglesa.

A fim de assegurar o suprimento adequado destas necessidades do serviço, as condições de admissão do concurso geral EPSO/AD/404/23 devem abranger potenciais candidatos titulares de diplomas e/ou qualificações em direito de todos os sistemas jurídicos nacionais que preencham os critérios acima enumerados.

Por estes motivos, o anúncio de concursos gerais referido no título é alterado do seguinte modo:

1.

Na página 1:

onde se lê:

«Prazo para apresentação de candidatura: 17 de outubro de 2023, às 12h00 (meio-dia), hora do Luxemburgo»,

deve ler-se:

« Prazo para apresentação de candidatura: 24 de outubro de 2023, às 12h00 (meio-dia), hora do Luxemburgo ».

2.

Na página 3, ponto 3.3.1:

onde se lê:

«3.3.1. EPSO/AD/404/23 — Juristas-linguistas de língua inglesa

Para poderem participar no concurso EPSO/AD/404/23, os candidatos têm de possuir habilitações correspondentes a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um dos seguintes diplomas: um diploma em direito ou equivalente obtido na República da Irlanda ou uma qualificação para exercer enquanto profissional da advocacia (barrister ou solicitor) na República da Irlanda.»,

deve ler-se:

«3.3.1. EPSO/AD/404/23 — Juristas-linguistas de língua inglesa

Para poderem participar no concurso EPSO/AD/404/23, os candidatos têm de preencher os requisitos enumerados numa das seguintes alíneas:

a)

Possuir habilitações correspondentes a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma em direito ou equivalente obtido na República da Irlanda, ou possuir uma qualificação para exercer enquanto profissional da advocacia (barrister ou solicitor) obtida na República da Irlanda;

b)

Ter obtido o diploma universitário em direito em conformidade com as disposições do Estatuto da Universidade de Malta;

c)

Possuir habilitações correspondentes a um ciclo completo de estudos universitários, comprovadas por um diploma em direito ou equivalente obtido no Reino Unido, ou possuir uma qualificação para exercer enquanto profissional da advocacia (barrister ou solicitor) obtida no Reino Unido, desde que esse diploma ou qualificação tenham sido obtidos antes de 31 de dezembro de 2020.».

3.

Na página 5:

onde se lê:

« As candidaturas devem ser apresentadas em linha no sítio Web do EPSO  (2) até

17 de outubro de 2023, às 12h00 (meio-dia), hora do Luxemburgo.

deve ler-se:

« As candidaturas devem ser apresentadas em linha no sítio Web do EPSO  (2) até

24 de outubro de 2023, às 12h00 (meio-dia), hora do Luxemburgo.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/236/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)