Acórdão do Tribunal Geral de 26 de julho de 2023 — Worldwide Brands e Guangdong Camel Apparel/EUIPO — Guangdong Camel Apparel e Worldwide Brands (CAMEL CROWN)

(Processos apensos T-562/21 e T-590/21) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia CAMEL CROWN - Registo internacional da marca figurativa anterior camel ativa - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(C/2023/129)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente no processo T-562/21: Worldwide Brands, Inc. Zweigniederlassung Deutschland (Colónia, Alemanha) (representantes: J. L. Gracia Albero, E. Cebollero González e B. Tomás Acosta, advogados)

Recorrente no processo T-590/21: Guangdong Camel Apparel Co. Ltd (Foshan, China) (representantes: C. Bercial Arias e F. Codevelle, advogadas)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: no processo T-562/21, D. Walicka e V. Ruzek, agentes, e, no processo T-590/21, D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral no processo T-562/21: Guangdong Camel Apparel Co. Ltd (Foshan) (representantes: C. Bercial Arias e F. Codevelle, advogadas)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral no processo T-590/21: Worldwide Brands, Inc. Zweigniederlassung Deutschland (Colónia) (representante: J. L. Gracia Albero, advogado)

Objeto

Com os seus recursos baseados no artigo 263.o TFUE, cada uma das recorrentes pede a anulação parcial da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 23 de junho de 2021 (processos apensos R 159/2020-5 e R 184/2020-5).

Dispositivo

1)	É negado provimento aos recursos nos processos T-562/21 e T-590/21.

2)	No processo T-562/21, a Worldwide Brands, Inc. Zweigniederlassung Deutschland é condenada nas despesas.

3)	No processo T-590/21, a Guangdong Camel Apparel Co. Ltd é condenada nas despesas, incluindo as despesas efetuadas para efeitos do processo R 159/2020-5 na Câmara de Recurso.

(1) JO C 462, de 15.11.2021.