ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 340
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
66.° ano
27 de setembro de 2023
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 340 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
66.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 340/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11261 — ARDIAN / ATTERO) ( 1 ) |
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2023/C 340/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11047 — EURAZEO / BCI / PCP / BMS) ( 1 ) |
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2023/C 340/03 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11206 — BROOKFIELD / OTPP / COMPASS) ( 1 ) |
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2023/C 340/04 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11035 — STENA / MIDSONA) ( 1 ) |
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2023/C 340/05 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 340/06 |
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2023/C 340/07 |
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Tribunal de Contas |
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2023/C 340/08 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2023/C 340/09 |
Informação sobre as derrogações nacionais da obrigação de visto |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2023/C 340/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11278 — TDR CAPITAL / RING INTERNATIONAL / POPEYES UK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2023/C 340/11 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11261 — ARDIAN / ATTERO)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/01)
Em 21 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11261. |
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11047 — EURAZEO / BCI / PCP / BMS)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/02)
Em 30 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11047. |
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/3 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11206 — BROOKFIELD / OTPP / COMPASS)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/03)
Em 20 de setembro de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11206. |
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/4 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11035 — STENA / MIDSONA)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/04)
Em 14 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11035. |
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/5 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.11158 — DEUTSCHE BÖRSE / SIMCORP)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/05)
Em 23 de agosto de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (https://competition-cases.ec.europa.eu/search). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11158. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/6 |
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,0605 |
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JPY |
iene |
157,87 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4575 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,87020 |
|
SEK |
coroa sueca |
11,6540 |
|
CHF |
franco suíço |
0,9675 |
|
ISK |
coroa islandesa |
145,10 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
11,4400 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
24,411 |
|
HUF |
forint |
388,88 |
|
PLN |
zlóti |
4,6093 |
|
RON |
leu romeno |
4,9700 |
|
TRY |
lira turca |
28,9190 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,6539 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,4318 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
8,2942 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,7782 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,4500 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 430,12 |
|
ZAR |
rand |
20,1387 |
|
CNY |
iuane |
7,7517 |
|
IDR |
rupia indonésia |
16 427,15 |
|
MYR |
ringgit |
4,9737 |
|
PHP |
peso filipino |
60,456 |
|
RUB |
rublo |
|
|
THB |
baht |
38,549 |
|
BRL |
real |
5,2721 |
|
MXN |
peso mexicano |
18,4816 |
|
INR |
rupia indiana |
88,2995 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/7 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de julho de 2023
que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir correções das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Croácia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia
(2023/C 340/07)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/1122 da Comissão, de 12 de março de 2019, que complementa a Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao funcionamento do Registo da União (1), nomeadamente o artigo 47.o, n.o 3, segundo parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 11.o, n.o 1, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2), os Estados-Membros apresentaram à Comissão as listas de instalações estabelecidas nos seus territórios. |
|
(2) |
Em conformidade com o artigo 2.o da Decisão (UE) 2021/355 da Comissão (3), a Comissão não levantou objeções às listas de instalações abrangidas pela Diretiva 2003/87/CE apresentadas pela Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, exceto nos casos previstos no artigo 1.o e nos anexos da referida decisão. |
|
(3) |
Os Estados-Membros determinaram e notificaram as quantidades anuais preliminares de licenças atribuídas a título gratuito por instalação, utilizando os valores dos parâmetros de referência revistos determinados no Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão (4), em conformidade com o artigo 14.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão (5). |
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(4) |
No artigo 1.o da Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão (6), determinou-se que não era necessário proceder a um ajustamento das quantidades anuais preliminares de licenças atribuídas a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A, n.o 5, da Diretiva 2003/87/CE, uma vez que a procura não excedia a quantidade máxima. |
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(5) |
Por ofícios de 8 e 9 de junho de 2023, a Bélgica notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações com emissões de processo das instalações BE-31, BE-32 e BE-33. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação BE-61. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e das subinstalações com emissões de processo das instalações BE-228 e BE-202970. |
|
(6) |
Por ofício de 26 de maio de 2023, a Chéquia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram acrescentadas à instalação CZ-238 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e uma subinstalação com emissões de processo, de modo a corrigir uma exclusão errada. |
|
(7) |
Por ofício de 8 de junho de 2023, a Dinamarca notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor não exposta ao risco de fuga de carbono e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis não exposta ao risco de fuga de carbono da instalação DK-276. Foi acrescentada à instalação DK-306 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor. |
|
(8) |
Por ofício de 13 de junho de 2023, a Alemanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o consumo de eletricidade na subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao aço-carbono processado em forno de arco elétrico da instalação DE-40. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao metal quente da instalação DE-69. Foram corrigidas as unidades de medida dos dados relativos ao gás residual da instalação DE-3398. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação DE-202509. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor, da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis e da subinstalação com emissões de processo da instalação DE-202760, tendo sido acrescentada à mesma instalação uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano. O estatuto da instalação DE-208968 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade. |
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(9) |
Por ofício de 15 de junho de 2023, a Espanha notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. O estatuto da instalação ES-42 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação ES-42. |
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(10) |
Por ofício de 16 de junho de 2023, a França notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-93. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor da instalação FR-554. Foi acrescentada à instalação FR-597 uma subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo à pasta de papel reciclada, tendo sido corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao testliner da mesma instalação. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-814.O estatuto da instalação FR-826 foi corrigido para «não» produtor de eletricidade. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação FR-203841. |
|
(11) |
Por ofício de 12 de junho de 2023, a Croácia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foi corrigido o nível histórico de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a combustíveis da instalação HR-205675. |
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(12) |
Por ofício de 12 de junho de 2023, a Itália notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. O estatuto da instalação IT-937 foi corrigido para «produtor de eletricidade». |
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(13) |
Por ofício de 14 de junho de 2023, a Lituânia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao ácido nítrico da instalação LT-18. |
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(14) |
Por ofício de 10 de maio de 2023, os Países Baixos notificaram alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação com emissões de processo da instalação NL-205804. |
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(15) |
Por ofício de 19 de janeiro de 2023, a Polónia notificou alterações da sua tabela nacional de atribuição. Foram corrigidos os níveis históricos de atividade das subinstalações abrangidas por um parâmetro de referência relativo ao calor e da subinstalação abrangida por um parâmetro de referência relativo a aquecimento urbano da instalação PL-74. |
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(16) |
Por ofício de 26 de abril de 2023, a Suécia notificou correções à sua tabela nacional de atribuição. A instalação SE-440 importa calor de uma entidade não abrangida pelo CELE. A origem do calor foi corrigida. |
|
(17) |
As tabelas nacionais de atribuição notificadas estão em conformidade com a Diretiva 2003/87/CE, o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e a Decisão (UE) 2021/355, |
DECIDE:
Artigo único
O administrador central do Diário de Operações da União Europeia fica encarregado de inserir as correções das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Espanha, França, Croácia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Polónia e Suécia, mencionando as quantidades anuais finais para a atribuição transitória de licenças de emissão a título gratuito no período 2021 a 2025, tal como estabelecido no anexo, no Diário de Operações da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 14 de julho de 2023.
Pela Comissão
Frans TIMMERMANS
Vice-Presidente Executivo
(1) JO L 177 de 2.7.2019, p. 3.
(2) Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de outubro de 2003, relativa à criação de um sistema de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na União e que altera a Diretiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32).
(3) Decisão (UE) 2021/355 da Comissão, de 25 de fevereiro de 2021, relativa às medidas nacionais de execução para a atribuição transitória a título gratuito de licenças de emissão de gases com efeito de estufa, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 68 de 26.2.2021, p. 221).
(4) Regulamento de Execução (UE) 2021/447 da Comissão, de 12 de março de 2021, que determina os valores dos parâmetros de referência revistos para a atribuição de licenças de emissão a título gratuito entre 2021 e 2025, nos termos do artigo 10.o-A, n.o 2, da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 87 de 15.3.2021, p. 29).
(5) Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 59 de 27.2.2019, p. 8).
(6) Decisão de Execução (UE) 2021/927 da Comissão, de 31 de maio de 2021, que determina o fator de correção transetorial uniforme para o ajustamento da atribuição de licenças de emissão a título gratuito no período 2021-2025 (JO L 203 de 9.6.2021, p. 14).
ANEXO I
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Bélgica
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
BE000000000000031 |
31 |
Briqueteries de Ploegsteert site de Barry |
Briqueteries de Ploegsteert sa |
6 437 |
6 437 |
6 437 |
6 437 |
6 437 |
32 185 |
|
BE000000000000032 |
32 |
Briqueteries de Ploegsteert site Afma |
Briqueteries de Ploegsteert |
23 169 |
23 169 |
23 169 |
23 169 |
23 169 |
115 845 |
|
BE000000000000033 |
33 |
Briqueteries de Ploegsteert site Bristal |
Briqueteries de Ploegsteert sa |
16 280 |
16 280 |
16 280 |
16 280 |
16 280 |
81 400 |
|
BE000000000000061 |
61 |
Ajinomoto Omnichem |
Ajinomoto Omnichem |
4 645 |
4 645 |
4 645 |
4 645 |
4 645 |
23 225 |
|
BE000000000000228 |
228 |
Wienerberger NV Divisie Beerse Steenbakkersdam |
Wienerberger |
18 815 |
18 815 |
18 815 |
18 815 |
18 815 |
94 075 |
|
BE000000000202970 |
202970 |
Dumoulin Bricks |
Dumoulin Bricks |
23 471 |
23 471 |
23 471 |
23 471 |
23 471 |
117 355 |
|
TOTAL |
92 817 |
92 817 |
92 817 |
92 817 |
92 817 |
464 085 |
ANEXO II
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Chéquia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
CZ000000000000238 |
238 |
závod Dubí |
O-I Czech Republic, a.s. |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
90 475 |
|
TOTAL |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
18 095 |
90 475 |
ANEXO III
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Dinamarca
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
DK000000000000276 |
276 |
TripleNine Thyborøn |
TripleNine Thyborøn A/S |
25 106 |
25 106 |
25 106 |
25 106 |
25 106 |
125 530 |
|
DK000000000000306 |
306 |
Crossbridge Energy A/S |
Crossbrigde Energy A/S |
314 068 |
314 068 |
314 068 |
314 068 |
314 068 |
1 570 340 |
|
TOTAL |
339 174 |
339 174 |
339 174 |
339 174 |
339 174 |
1 695 870 |
ANEXO IV
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Alemanha
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
DE000000000000040 |
40 |
Elektrostahlwerk - einheitliche Anlage |
Peiner Träger GmbH |
133 128 |
133 128 |
133 128 |
133 128 |
133 128 |
665 640 |
|
DE000000000000069 |
69 |
Integriertes Hüttenwerk |
thyssenkrupp Steel Europe AG |
14 755 828 |
14 755 828 |
14 755 828 |
14 755 828 |
14 755 828 |
73 779 140 |
|
DE000000000202509 |
202509 |
Barium / Strontium Betrieb im Werk Hönningen (kurz BS-Betrieb) Chemieanlage zur Herstellung der anorganischen Produkte Bariumcarbonat, Strontiumcarbonat und Schwefel. |
Kandelium Barium Strontium GmbH & Co. KG |
110 090 |
110 090 |
110 090 |
110 090 |
110 090 |
550 450 |
|
DE000000000202760 |
202760 |
Anlage zur Herstellung von Nichteisen-Rohmetallen (Kupferproduktion) |
Aurubis AG |
307 310 |
307 310 |
307 310 |
307 310 |
307 310 |
1 536 550 |
|
DE000000000208968 |
208968 |
Kraftwerk Datteln Block 4 |
Uniper Kraftwerke GmbH |
540 |
526 |
512 |
499 |
485 |
2 562 |
|
TOTAL |
15 306 896 |
15 306 882 |
15 306 868 |
15 306 855 |
15 306 841 |
76 534 342 |
ANEXO V
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Espanha
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
ES000000000000042 |
42 |
VENATOR P&A Spain, S.L. |
VENATOR P&A Spain, S.L. |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
431 350 |
|
TOTAL |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
86 270 |
431 350 |
ANEXO VI
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: França
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
FR000000000000093 |
93 |
DRT Vielle St Girons |
Les Dérivés Résiniques et Terpéniques |
36 521 |
35 582 |
34 643 |
33 705 |
32 767 |
173 218 |
|
FR000000000000554 |
554 |
SECANIM CENTRE |
SECANIM CENTRE |
12 322 |
12 322 |
12 322 |
12 322 |
12 322 |
61 610 |
|
FR000000000000597 |
597 |
SKPRF Usine Alfa d'Avignon |
SMURFIT KAPPA Papier recyclé france |
15 846 |
15 846 |
15 846 |
15 846 |
15 846 |
79 230 |
|
FR000000000000814 |
814 |
DOW France SAS Lauterbourg |
DOW France SAS Lauterbourg |
9 368 |
9 368 |
9 368 |
9 368 |
9 368 |
46 840 |
|
FR000000000000826 |
826 |
ARLANXEO Emulsion Rubber SAS France |
ARLANXEO Emulsion Rubber SAS France |
26 493 |
25 812 |
25 132 |
24 452 |
23 771 |
125 660 |
|
FR000000000203841 |
203841 |
ADISSEO - Roussillon |
ADISSEO - Plateforme chimique de Roussillon |
54 257 |
54 257 |
54 257 |
54 257 |
54 257 |
271 285 |
|
TOTAL |
154 807 |
153 187 |
151 568 |
149 950 |
148 331 |
757 843 |
ANEXO VII
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Croácia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
HR000000000205675 |
205675 |
Leier-Leitl d.o.o. |
Leier-Leitl d.o.o. |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
27 480 |
|
TOTAL |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
5 496 |
27 480 |
ANEXO VIII
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Itália
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
IT000000000000937 |
937 |
Wyeth Lederle S.r.l. |
Wyeth Lederle Srl |
2 305 |
2 246 |
2 186 |
2 127 |
2 068 |
10 932 |
|
TOTAL |
2 305 |
2 246 |
2 186 |
2 127 |
2 068 |
10 932 |
ANEXO IX
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Lituânia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
LT000000000000018 |
18 |
Amoniako paleidimo katilinės |
AB "Achema" |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
9 493 025 |
|
TOTAL |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
1 898 605 |
9 493 025 |
ANEXO X
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Países Baixos
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
NL000000000205804 |
205804 |
Cabot Norit Activated Carbon, Klazienaveen plant |
Cabot Norit Nederland BV |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
164 050 |
|
TOTAL |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
32 810 |
164 050 |
ANEXO XI
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Polónia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
PL000000000000074 |
74 |
PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. Oddział "Pniówek" |
PGNiG TERMIKA Energetyka Przemysłowa S.A. |
13 639 |
13 288 |
12 938 |
12 588 |
12 237 |
64 690 |
|
TOTAL |
13 639 |
13 288 |
12 938 |
12 588 |
12 237 |
64 690 |
ANEXO XII
Tabela nacional de atribuição para o período 2021-2025 nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE
Estado-Membro: Suécia
|
Identificação da instalação |
Identificação da instalação (Registo da União) |
Nome da instalação |
Nome do operador |
Quantidade a atribuir |
Quantidade a atribuir por instalação |
||||
|
2021 |
2022 |
2023 |
2024 |
2025 |
|||||
|
SE000000000000440 |
440 |
Skåpaforsverken |
Rexcell Tissue and Airlaid AB |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
60 480 |
|
TOTAL |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
12 096 |
60 480 |
Tribunal de Contas
|
27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/22 |
Relatório Especial 23/2023
Reestruturação e plantação de vinhas na União Europeia — Impacto incerto na competitividade e pouca ambição ambiental
(2023/C 340/08)
O Tribunal de Contas Europeu publicou o seu relatório especial 23/2023, Reestruturação e plantação de vinhas na União Europeia – Impacto incerto na competitividade e pouca ambição ambiental.
O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: https://www.eca.europa.eu/pt/publications/sr-2023-23
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
|
27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/23 |
Informação sobre as derrogações nacionais da obrigação de visto
(2023/C 340/09)
Quadro de síntese
|
0. |
Notificações recentes | 25 |
|
1. |
Isenções da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n. 1 | 25 |
|
1.1. |
Isenção de visto para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço/oficiais e especiais | 25 |
|
1.1.1 |
Estados | 25 |
|
1.1.2 |
Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro | 60 |
|
1.2. |
Isenção de visto para outras categorias referidas no artigo 6.o, n.o 1: | 62 |
|
1.2.1 |
Membros da tripulação civil dos aviões | 62 |
|
1.2.2 |
Membros da tripulação civil dos navios | 64 |
|
1.2.3 |
Tripulação de voo e de cabine em voos de emergência ou salvamento e outros assistentes no caso de um desastre ou acidente | 65 |
|
1.2.4 |
Membros da tripulação civil de navios em vias fluviais internacionais | 66 |
|
1.2.5 |
Titulares de documentos de viagem emitidos por organizações intergovernamentais | 66 |
|
2. |
Isenções da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n. 2 | 69 |
|
2.1. |
Isenção de visto concedida aos estudantes nacionais de um país terceiro que conste da lista do anexo I do regulamento e residentes num país terceiro que conste da lista do anexo II do regulamento, quando participem numa viagem organizada no âmbito de um grupo escolar acompanhado por um professor do estabelecimento de ensino em causa | 69 |
|
2.2. |
Isenção da obrigação de visto para os refugiados e os apátridas que residam legalmente num país terceiro/entidade territorial enumerados no anexo II do regulamento e sejam titulares de um documento de viagem emitido pelas autoridades competentes desse país/entidade territorial | 70 |
|
2.2.1 |
Estados | 70 |
|
2.2.2 |
Região administrativas especiais da República Popular da China | 80 |
|
2.2.3 |
Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro | 80 |
|
2.2.4 |
Reino Unido e Irlanda | 81 |
|
2.3. |
Isenção da obrigação de visto concedida pelos Estados-Membros aos membros das forças armadas que se desloquem no âmbito da OTAN ou da Parceria para a Paz e que sejam titulares dos documentos de identificação e de missão previstos pela Convenção entre os Estados partes no Tratado da Organização do Atlântico Norte sobre o estatuto das suas forças, de 19 de junho de 1951: | 81 |
|
3. |
Derrogações da isenção da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n.o 1 | 82 |
|
4. |
Derrogações da isenção da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n.o 3 | 83 |
|
4.1. |
Exceções à isenção da obrigação de visto em relação às pessoas que exercem uma atividade remunerada durante a sua permanência | 83 |
|
4.1.1 |
Estados | 83 |
|
4.1.2 |
Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China | 90 |
|
4.1.3 |
Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro | 90 |
|
4.1.4 |
Isenção da obrigação de visto para os refugiados e apátridas que residem no Reino Unido ou na Irlanda | 91 |
Informações nos termos do Regulamento (UE) 2018/1806 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, que fixa a lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transpor as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação.
0. Notificações recentes (as alterações são inseridas nas tabelas):
Esta publicação baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão em 11 de julho de 2023
|
Notificado em |
Por |
Para |
Na secção n.o |
Alteração |
Aplicável a partir de |
|
15.7.2023 |
Polónia |
Angola |
1.1 |
Titulares de um passaporte diplomático |
15.7.2023 |
1. Isenção da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n. 1
1.1. A isenção de visto para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço/oficiais e especiais:
1.1.1. Estados
|
Sim = isento de visto |
|
|||||||||||||||||||||||||||
|
Países |
Tipo de passaporte |
BNL (1) |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
|
AFEGANISTÃO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AFEGANISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AFEGANISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ARGÉLIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim (14) |
|
ARGÉLIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
ARGÉLIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ANGOLA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
Sim (13) |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
ANGOLA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
ANGOLA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ARMÉNIA |
Passaporte diplomático |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim |
Sim |
|
ARMÉNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
ARMÉNIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AZERBAIJÃO |
Passaporte diplomático |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim |
Sim (8) |
|
AZERBAIJÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim (7)(8) |
|
AZERBAIJÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
BARÉM |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
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BARÉM |
Passaporte de serviço/oficial |
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Sim |
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Sim |
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BARÉM |
Passaporte especial |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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BANGLADECHE |
Passaporte diplomático |
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BANGLADECHE |
Passaporte de serviço/oficial |
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BANGLADECHE |
Passaporte especial |
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BIELORRÚSSIA (2) |
Passaporte diplomático |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
|
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim (7) |
|
|
|
|
BIELORRÚSSIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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Sim |
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Sim |
|
Sim |
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BIELORRÚSSIA |
Passaporte especial |
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BELIZE |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
Sim |
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BELIZE |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
Sim |
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BELIZE |
Passaporte especial |
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BENIM |
Passaporte diplomático |
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Sim |
|
Sim |
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|
|
|
|
Sim |
|
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|
Sim (15) |
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BENIM |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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Sim (15) |
|
BENIM |
Passaporte especial |
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|
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BUTÃO |
Passaporte diplomático |
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
Sim (14) |
|
BUTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
Sim (14) |
|
BUTÃO |
Passaporte especial |
|
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|
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BOLÍVIA |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
BOLÍVIA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
BOLÍVIA |
Passaporte especial |
|
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|
Sim |
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|
|
Sim |
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|
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|
|
Sim |
|
BOTSUANA |
Passaporte diplomático |
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|
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|
Sim |
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|
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|
|
Sim |
|
BOTSUANA |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
|
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|
|
|
|
Sim |
|
BOTSUANA |
Passaporte especial |
|
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|
|
|
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|
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|
Sim |
|
BURQUINA FASSO |
Passaporte diplomático |
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|
|
Sim |
|
|
|
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|
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BURQUINA FASSO |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
Sim |
|
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|
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BURQUINA FASSO |
Passaporte especial |
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|
BURUNDI |
Passaporte diplomático |
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BURUNDI |
Passaporte de serviço/oficial |
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BURUNDI |
Passaporte especial |
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CAMBOJA |
Passaporte diplomático |
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|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
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|
CAMBOJA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
|
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|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
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|
|
|
CAMBOJA |
Passaporte especial |
|
|
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|
|
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|
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|
|
Sim |
|
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CAMARÕES |
Passaporte diplomático |
|
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|
|
Sim (16) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
Sim (15) |
|
CAMARÕES |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
Sim (16) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
Sim (15) |
|
CAMARÕES |
Passaporte especial |
|
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|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
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|
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|
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|
CABO VERDE |
Passaporte diplomático |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
|
|
|
CABO VERDE |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
|
|
|
|
CABO VERDE |
Passaporte especial |
|
|
|
|
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|
|
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|
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|
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|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
Passaporte diplomático |
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
|
|
REPÚBLICA CENTRO-AFRICANA |
Passaporte especial |
|
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|
|
|
|
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|
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|
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|
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|
|
|
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CHADE |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
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Sim |
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|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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|
|
|
CHADE |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
CHADE |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CHINA (RP) |
Passaporte diplomático |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2)(18) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim |
Sim (14) |
|
CHINA (RP) |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim (3) |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (18) |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
CHINA (RP) |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
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|
|
COMORES |
Passaporte diplomático |
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COMORES |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
COMORES |
Passaporte especial |
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
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|
CONGO |
Passaporte diplomático |
|
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Sim (5) |
|
|
|
|
|
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|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
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|
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|
CONGO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
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|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
Sim |
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|
CONGO |
Passaporte especial |
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|
CONGO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO) |
Passaporte diplomático |
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO) |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CONGO (REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO) |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
|
COSTA DO MARFIM |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
COSTA DO MARFIM |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
COSTA DO MARFIM |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
CUBA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
CUBA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
CUBA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
JIBUTI |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
JIBUTI |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
JIBUTI |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
REPÚBLICA DOMINICANA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
EQUADOR |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
EQUADOR |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
EQUADOR |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
EGITO |
Passaporte diplomático |
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
EGITO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
EGITO |
Passaporte especial |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
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|
GUINÉ EQUATORIAL |
Passaporte diplomático |
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GUINÉ EQUATORIAL |
Passaporte de serviço/oficial |
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GUINÉ EQUATORIAL |
Passaporte especial |
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ERITREIA |
Passaporte diplomático |
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ERITREIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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ERITREIA |
Passaporte especial |
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ESSUATÍNI |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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ESSUATÍNI |
Passaporte de serviço/oficial |
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Sim |
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ESSUATÍNI |
Passaporte especial |
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ETIÓPIA |
Passaporte diplomático |
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ETIÓPIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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ETIÓPIA |
Passaporte especial |
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FIJI |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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FIJI |
Passaporte de serviço/oficial |
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FIJI |
Passaporte especial |
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GABÃO |
Passaporte diplomático |
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Sim (7) |
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Sim |
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GABÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
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Sim |
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GABÃO |
Passaporte especial |
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GÂMBIA |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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|
Sim |
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GÂMBIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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Sim |
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GÂMBIA |
Passaporte especial |
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GANA |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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|
Sim por um período de estada não superior a 30 dias |
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|
Sim |
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GANA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
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|
Sim |
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|
|
|
Sim por um período de estada não superior a 30 dias |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
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GANA |
Passaporte especial |
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GUINÉ |
Passaporte diplomático |
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|
Sim |
|
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|
Sim |
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GUINÉ |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
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|
Sim |
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|
GUINÉ |
Passaporte especial |
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GUINÉ-BISSAU |
Passaporte diplomático |
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|
|
Sim |
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GUINÉ-BISSAU |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
|
Sim |
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GUINÉ-BISSAU |
Passaporte especial |
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GUIANA |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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Sim |
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|
Sim |
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Sim (14) |
|
GUIANA |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
Sim |
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|
Sim (14) |
|
GUIANA |
Passaporte especial |
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|
HAITI |
Passaporte diplomático |
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|
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|
HAITI |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
HAITI |
Passaporte especial |
|
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|
ÍNDIA |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
ÍNDIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
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|
ÍNDIA |
Passaporte especial |
|
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|
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|
|
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|
INDONÉSIA |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (3) |
Sim |
Sim |
Sim (3) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
INDONÉSIA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (3) |
Sim |
|
Sim (3) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
INDONÉSIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IRÃO |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim (3) |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
IRÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim (3) |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
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|
|
|
IRÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
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|
IRAQUE |
Passaporte diplomático |
|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
IRAQUE |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
IRAQUE |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
JAMAICA |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim (18) |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
JAMAICA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim (18) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
JAMAICA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
JORDÂNIA |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
JORDÂNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
JORDÂNIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CAZAQUISTÃO |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
CAZAQUISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
CAZAQUISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUÉNIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUÉNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
QUÉNIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COREIA (DO NORTE) |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COREIA (DO NORTE) |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COREIA (DO NORTE) |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
KOWEIT |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
Sim |
|
Sim (7) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Suspensão |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
KOWEIT |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Suspensão |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
KOWEIT |
Passaporte especial |
|
Sim |
|
|
Sim (7) |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
Suspensão |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
QUIRGUISTÃO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
QUIRGUISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
QUIRGUISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LAOS |
Passaporte diplomático |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
LAOS |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
LAOS |
Passaporte especial |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
LÍBANO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
LÍBANO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LÍBANO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LESOTO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LESOTO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
LESOTO |
Passaporte especial |
|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
LIBÉRIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
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|
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|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
LIBÉRIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
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|
LIBÉRIA |
Passaporte especial |
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|
|
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|
LÍBIA |
Passaporte diplomático |
|
|
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|
|
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|
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|
(6) |
|
|
|
|
(6) |
|
|
|
|
(6) |
|
|
|
|
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LÍBIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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(6) |
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(6) |
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(6) |
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LÍBIA |
Passaporte especial |
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MALÁUI |
Passaporte diplomático |
Sim |
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Sim |
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MALÁUI |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
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MALÁUI |
Passaporte especial |
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MALDIVAS |
Passaporte diplomático |
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|
Sim |
Sim |
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|
Sim |
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MALDIVAS |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
|
Sim |
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|
MALDIVAS |
Passaporte especial |
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|
MALI |
Passaporte diplomático |
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|
MALI |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
MALI |
Passaporte especial |
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MAURITÂNIA |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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|
Sim |
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|
|
Sim |
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|
Sim |
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|
|
MAURITÂNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
|
|
Sim |
|
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|
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|
|
|
|
Sim |
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|
|
|
|
MAURITÂNIA |
Passaporte especial |
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|
MONGÓLIA |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
Sim |
|
Sim (7) |
Sim (7) |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (18) |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
MONGÓLIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim (3) |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (18) |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
MONGÓLIA |
Passaporte especial |
|
|
|
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|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
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|
|
|
MARROCOS |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
MARROCOS |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim (14) |
|
MARROCOS |
Passaporte especial |
Sim (4) |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim (14) |
|
MOÇAMBIQUE |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
MOÇAMBIQUE |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
MOÇAMBIQUE |
Passaporte especial |
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|
|
|
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|
|
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|
|
|
|
MIANMAR/BIRMÂNIA |
Passaporte diplomático |
|
|
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|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
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|
|
MIANMAR/BIRMÂNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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MIANMAR/BIRMÂNIA |
Passaporte especial |
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NAMÍBIA |
Passaporte diplomático |
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Sim |
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|
Sim |
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|
|
|
Sim |
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|
Sim (14) |
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NAMÍBIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
Sim (14) |
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NAMÍBIA |
Passaporte especial |
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|
Sim (14) |
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NAURU |
Passaporte diplomático |
|
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|
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|
NAURU |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
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|
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|
|
|
|
|
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|
|
NAURU |
Passaporte especial |
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|
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|
|
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|
NEPAL |
Passaporte diplomático |
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
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|
|
NEPAL |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
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|
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|
|
|
|
|
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|
NEPAL |
Passaporte especial |
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|
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|
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|
NÍGER |
Passaporte diplomático |
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|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
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|
NÍGER |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
|
|
Sim |
|
|
|
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|
NÍGER |
Passaporte especial |
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|
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|
NIGÉRIA |
Passaporte diplomático |
|
|
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|
|
|
|
|
|
Sim |
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|
|
NIGÉRIA |
Passaporte de serviço/oficial |
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|
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|
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|
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|
NIGÉRIA |
Passaporte especial |
|
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|
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|
|
OMÃ |
Passaporte diplomático |
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Sim (7) |
|
Sim |
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Sim |
Sim |
Sim |
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|
Sim |
Sim |
Sim |
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|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
OMÃ |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
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|
Sim (7) |
|
Sim |
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Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
OMÃ |
Passaporte especial |
|
|
|
|
Sim (7) |
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
PAQUISTÃO |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
(6) |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim (18) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
PAQUISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim (18) |
Sim |
|
|
Sim (3) |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
PAQUISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PAPUA-NOVA GUINÉ |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
FILIPINAS |
Passaporte diplomático |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (12) |
Sim |
Sim |
Sim (19) |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
FILIPINAS |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (12) |
Sim |
|
Sim (19) |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
FILIPINAS |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
CATAR |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
Sim (7) |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
CATAR |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
Sim (7) |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
CATAR |
Passaporte especial |
|
Sim |
|
|
Sim (7) |
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
RÚSSIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RÚSSIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RÚSSIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RUANDA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RUANDA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
RUANDA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ARÁBIA SAUDITA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ARÁBIA SAUDITA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ARÁBIA SAUDITA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SENEGAL |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SENEGAL |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SENEGAL |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
SERRA LEOA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SOMÁLIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SOMÁLIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SOMÁLIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ÁFRICA DO SUL |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (17) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
ÁFRICA DO SUL |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim (17) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
ÁFRICA DO SUL |
Passaporte especial |
|
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SUDÃO DO SUL |
Passaporte diplomático |
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|
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|
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|
SUDÃO DO SUL |
Passaporte de serviço/oficial |
|
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|
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|
|
|
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|
|
|
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SUDÃO DO SUL |
Passaporte especial |
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SERI LANCA |
Passaporte diplomático |
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|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
|
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|
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|
SERI LANCA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
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|
|
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|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
SERI LANCA |
Passaporte especial |
|
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|
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|
|
|
|
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SUDÃO |
Passaporte diplomático |
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
SUDÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
SUDÃO |
Passaporte especial |
|
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|
|
|
|
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|
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|
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|
SURINAME |
Passaporte diplomático |
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|
|
Sim |
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SURINAME |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
SÍRIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÍRIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SÍRIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TAJIQUISTÃO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
TAJIQUISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
TAJIQUISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
TANZÂNIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TAILÂNDIA |
Passaporte diplomático |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
TAILÂNDIA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
TAILÂNDIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim (14) |
|
TOGO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TOGO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
TOGO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TUNÍSIA |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim (14) |
|
TUNÍSIA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
TUNÍSIA |
Passaporte especial |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
TURQUIA |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
TURQUIA |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim (3) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
TURQUIA |
Passaporte especial |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (14) |
|
TURQUEMENISTÃO |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
TURQUEMENISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
TURQUEMENISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
UGANDA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
USBEQUISTÃO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
USBEQUISTÃO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
USBEQUISTÃO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
VIETNAME |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
Sim |
|
(6) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim (14) |
|
VIETNAME |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
VIETNAME |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
IÉMEN |
Passaporte diplomático |
|
|
(6) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
(6) |
|
|
|
|
|
|
IÉMEN |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(6) |
|
|
|
|
|
|
IÉMEN |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
(6) |
|
|
|
|
|
|
ZÂMBIA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
ZÂMBIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
ZÂMBIA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ZIMBABUÉ |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ZIMBABUÉ |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ZIMBABUÉ |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
1.1.2. Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro, e outros casos especiais
|
Sim = isento de visto |
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Entidades |
Tipo de passaporte |
BNL (1) |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AUTORIDADE PALESTINIANA |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AUTORIDADE PALESTINIANA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
AUTORIDADE PALESTINIANA |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
KOSOVO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
KOSOVO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
KOSOVO |
Passaporte especial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
SANTA SÉ |
Passaporte diplomático |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
SANTA SÉ |
Passaporte de serviço/oficial |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ORDEM SOBERANA E MILITAR DE MALTA |
Passaporte diplomático |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
ORDEM SOBERANA E MILITAR DE MALTA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Observações (1.1.1 e 1.1.2):
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1.2. Isenções de visto para outras categorias referidas no artigo 6.o, n.o 1:
1.2.1. Membros da tripulação civil de aviões
|
Condições gerais: |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Isenção da obrigação de visto para membros da tripulação de aviões se forem titulares de licenças e certificados na aceção dos anexos 1 a 9 da Convenção de Chicago sobre a Aviação Civil Internacional. |
Sim |
Sim (1)(2) |
Sim (3) |
Sim (4) |
Sim (5) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (1) |
Sim |
|
Sim (1) (6) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (7) |
Sim (1) |
Sim (1) |
Sim (8) |
Sim (7) |
Sim |
Sim |
Sim (9) |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Observações
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1.2.2 Membros da tripulação civil dos navios
|
Condições gerais: |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Isenção da obrigação de visto para os membros da tripulação de navios no exercício das suas funções e quando vão a terra, desde que sejam titulares de um documento de identificação de marítimo emitido em conformidade com as Convenções n.o 108, de 13 de maio de 1958, ou n.o 185, de 16 de junho de 2003, da Organização Internacional do Trabalho, ou com a Convenção sobre a Facilitação do Tráfego Marítimo Internacional, da Organização Marítima Internacional, de 9 de abril de 1965. |
(1) |
Sim (2) |
|
Sim(3) |
Sim (4) |
Sim (5) |
|
Sim (6) |
Sim |
|
|
|
Sim (7) |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim (8) |
(1) |
|
Sim (8) |
Sim (8) |
Sim |
Sim (9) |
|
||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
Observações
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
1.2.3. Tripulação e membros das missões de emergência ou de salvamento, em caso de desastre ou acidente
|
Condições |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||||
|
Isenção da obrigação de visto para a tripulação e os membros das missões de emergência ou de salvamento, em caso de desastre ou acidente. |
|
(1) |
|
|
Sim (2) |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim (2) |
|
|
Sim (3) |
Sim |
Sim (4) |
Sim |
Sim |
|
|
|
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Observações
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1.2.4. Membros da tripulação civil de navios em vias fluviais internacionais
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Condições gerais: |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
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|
Isenção da obrigação de visto para os membros da tripulação civil de navios que naveguem em vias fluviais internacionais, desde que estes sejam titulares de documentos que os identifiquem como marinheiros da respetiva via fluvial internacional. |
Sim (1)(2) |
Sim (1) |
|
|
Sim (1)(2)(4) |
|
|
Sim |
Sim (2) |
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|
Sim |
|
Sim (1)(3) |
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Sim (1) |
|
|
Sim |
|
|
|
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||||||||
|
Observações
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1.2.5. Titulares de documentos de viagem emitidos por organizações intergovernamentais
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Sim = Isenção da obrigação de visto |
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Organizações |
Condições |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||||||||||
|
Nações Unidas |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (1) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
||||||||||||||
|
|
Apenas em combinação com um passaporte nacional (sim) / outro (...) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Certificado que confirma que viajam no âmbito do serviço emitido pela ONU |
|
Sim (2) |
|
||||||||||||||
|
Organização do Tratado do Atlântico Norte |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
||||||||||||||
|
|
Apenas em combinação com um passaporte nacional (sim) / outro (...) |
|
|
Cartão de identidade militar da OTAN |
|
|
|
Cartão de identidade militar da OTAN |
|
|
|
Ordem de transferência |
|
Sim |
|
|
|
|
Cartão de identidade e ordem de missão |
|
Cartão de identidade e ordem de missão |
Ordem de transferência |
|
|
|
|
Cartão de identidade e ordem de missão |
Guia de licença |
||||||||||||||
|
Conselho de Cooperação Aduaneira |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
|
Apenas em combinação com um passaporte nacional (sim) / outro (...) |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
Conselho da Europa |
|
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
||||||||||||||
|
|
Apenas em combinação com um passaporte nacional (sim) / outro (...) |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
||||||||||||||
|
Observações
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||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
2. Isenção da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n. 2
2.1. Isenção de visto concedida aos estudantes nacionais de um país terceiro que conste da lista do anexo I do regulamento e residentes num país terceiro que conste da lista do anexo II do regulamento, quando participem numa viagem organizada no âmbito de um grupo escolar acompanhado por um professor do estabelecimento de ensino em causa
|
Sim = isento de visto |
Notificações em falta de: CY |
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|
Aluno do ensino escolar |
BE |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
LU |
HU |
MT |
NL |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
LI |
||||||||
|
REINO UNIDO |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim (1) |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
||||||||
|
Qualquer outro país enumerado no anexo II |
|
|
|
|
Sim (2) |
|
|
|
|
|
|
.(3) |
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|
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
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Observações:
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2.2. Isenção da obrigação de visto para os refugiados e os apátridas que residam legalmente num país terceiro/entidade territorial enumerados no anexo II do regulamento e sejam titulares de um documento de viagem emitido pelas autoridades competentes desse país/entidade territorial
2.2.1. Estados
|
Sim = isento de visto |
|
|
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|
Países |
Categoria de pessoas |
BE |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
LU |
HU |
MT |
NL |
AT |
PL |
PT |
RO |
SL |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
LI |
||||
|
ALBÂNIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ALBÂNIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ANDORRA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
ANDORRA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ANTÍGUA E BARBUDA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ANTÍGUA E BARBUDA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ARGENTINA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
ARGENTINA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
AUSTRÁLIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
AUSTRÁLIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BAAMAS |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BAAMAS |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BARBADOS |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BARBADOS |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BÓSNIA-HERZEGOVINA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BÓSNIA-HERZEGOVINA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BRASIL |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
BRASIL |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
BRUNEI DARUSSALÃ |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
BRUNEI DARUSSALÃ |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CANADÁ |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
CANADÁ |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
CHILE |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
CHILE |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
COLÔMBIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
COLÔMBIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
COSTA RICA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
COSTA RICA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
DOMÍNICA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
DOMÍNICA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MACEDÓNIA DO NORTE |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MACEDÓNIA DO NORTE |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GEÓRGIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GEÓRGIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRANADA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GRANADA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
GUATEMALA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
GUATEMALA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SANTA SÉ (ESTADO DA CIDADE DO VATICANO) |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
SANTA SÉ (ESTADO DA CIDADE DO VATICANO) |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
HONDURAS |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
HONDURAS |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ISRAEL |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
ISRAEL |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
JAPÃO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
JAPÃO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
QUIRIBÁTI |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
QUIRIBÁTI |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
COREIA (DO SUL) |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
COREIA (DO SUL) |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MALÁSIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
MALÁSIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ILHAS MARSHALL |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ILHAS MARSHALL |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MAURÍCIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MAURÍCIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MÉXICO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
MÉXICO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MICRONÉSIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MICRONÉSIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MOLDÁVIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MOLDÁVIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MÓNACO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
MÓNACO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MONTENEGRO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
MONTENEGRO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
NOVA ZELÂNDIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
NOVA ZELÂNDIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
NICARÁGUA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
NICARÁGUA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
PALAU |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
PALAU |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
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||||
|
PANAMÁ |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
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|
|
|
|
||||
|
PANAMÁ |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
PARAGUAI |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
PARAGUAI |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
PERU |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
PERU |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SALVADOR |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
SALVADOR |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SAMOA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SAMOA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO MARINHO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO MARINHO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SANTA LÚCIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SANTA LÚCIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÉRVIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SÉRVIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SEICHELES |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SEICHELES |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
SINGAPURA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
SINGAPURA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ILHAS SALOMÃO |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
ILHAS SALOMÃO |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TIMOR-LESTE |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TIMOR-LESTE |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TONGA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
TONGA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
UCRÂNIA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
UCRÂNIA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
REINO UNIDO |
Refugiados |
|
Notificações em falta |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim (1) (2) |
Notificações em falta |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
||||
|
REINO UNIDO |
Apátridas |
|
Notificações em falta |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim (1) (2) |
Notificações em falta |
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
||||
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) |
Refugiados |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
EMIRADOS ÁRABES UNIDOS |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
URUGUAI |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
URUGUAI |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
VANUATU |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
VANUATU |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
VENEZUELA |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
||||
|
VENEZUELA |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
||||
|
Observações:
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
2.2.2. Regiões Administrativas Especiais da República Popular da China
|
Sim = isento de visto |
|
|
|||||||||||||||||||||||||||
|
Países |
Categoria de pessoas |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
LI |
|
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
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|
REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU |
Apátridas |
|
Sim |
|
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Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
2.2.3. Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro
|
Sim = isento de visto |
|
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|
Países |
Categoria de pessoas |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE (1) |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
LI |
|
TAIWAN |
Refugiados |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
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TAIWAN |
Apátridas |
|
Sim |
|
|
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
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Sim |
|
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Sim |
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2.2.4. Isenção da obrigação de visto para os refugiados e apátridas que residem na Irlanda
|
Sim = isento de visto |
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Países |
Categoria de pessoas |
BE |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
LU |
HU |
MT |
NL |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
||||||
|
IRLANDA |
Refugiados (passaporte biométrico) |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (3) |
Sim |
|
|
Sim |
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim |
|
|
Sim |
Sim |
Sim (2) |
Sim |
Sim |
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (2) |
||||||
|
IRLANDA |
Apátridas (passaporte biométrico) |
|
Sim |
|
Sim (3) |
Sim |
|
|
|
Sim (2) |
Sim (2) |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
Sim (2) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim (2) |
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Observações:
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2.3. Isenção da obrigação de visto concedida pelos Estados-Membros aos membros das forças armadas que se desloquem no âmbito da OTAN ou da Parceria para a Paz e sejam titulares dos documentos de identificação e de missão previstos pela Convenção entre os Estados partes no Tratado da Organização do Atlântico Norte sobre o estatuto das suas forças, de 19 de junho de 1951
|
Sim = isento de visto |
|
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|
Membros das forças armadas que se desloquem no âmbito da OTAN ou da Parceria para a Paz e sejam titulares dos documentos de identificação e de missão previstos pela Convenção de 19 de junho de 1951 |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
LI |
||||||||||
|
|
Sim (1) |
Sim (2) |
Sim |
(3) |
Sim |
Sim (4) |
Sim (2) |
Sim |
Sim |
|
|
Sim |
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (5) |
|
|
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|
Observações:
|
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3. Exceções à isenção da obrigação de visto ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1
3.1. Estados
|
Sim = EXCEÇÃO à isenção de visto |
|
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|
Países |
Categoria de pessoa |
BNL |
BG |
CZ |
DK |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI |
SE |
IS |
NO |
CH |
|
AUSTRÁLIA |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
AUSTRÁLIA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CANADÁ |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
CANADÁ |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COSTA RICA |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
COSTA RICA |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
MÉXICO |
Passaporte diplomático |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
MÉXICO |
Passaporte de serviço/oficial |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) |
Passaporte diplomático |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) |
Passaporte de serviço/oficial |
|
Sim |
|
|
|
|
Sim |
Sim |
Sim |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
4. Derrogações da isenção da obrigação de visto nos termos do artigo 6.o, n.o 3
4.1. Pessoas que exercem uma atividade remunerada durante a sua permanência
4.1.1. Estados
|
Sim = visto obrigatório |
Notificações em falta de: CY |
|
|
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|
Países |
BE |
BG |
CZ (1) |
DK (2) |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LU |
LT |
HU |
MT |
NL |
AT (3) |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI (4) |
SE |
IS (5) |
NO |
CH |
LI |
|
ALBÂNIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
ANDORRA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim (6) |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
ANTÍGUA E BARBUDA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
ARGENTINA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
AUSTRÁLIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
BAAMAS |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
BARBADOS |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
BÓSNIA-HERZEGOVINA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
BRASIL |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
BRUNEI DARUSSALÃ |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
CANADÁ |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
CHILE |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
COLÔMBIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
COSTA RICA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
DOMÍNICA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
GEÓRGIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
GRANADA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
GUATEMALA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SANTA SÉ |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
HONDURAS |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
ISRAEL |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
JAPÃO |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
QUIRIBÁTI |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
COREIA (DO SUL) |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
Sim |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
MACEDÓNIA DO NORTE |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
MALÁSIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
ILHAS MARSHALL |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
MAURÍCIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
MÉXICO |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
Sim (9) |
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
MICRONÉSIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
MOLDÁVIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
MÓNACO |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
MONTENEGRO |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
NOVA ZELÂNDIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
NICARÁGUA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
PALAU |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
PANAMÁ |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
PARAGUAI |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
PERU |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SALVADOR |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SAMOA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SÃO MARINHO |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
|
|
|
SÃO CRISTÓVÃO E NEVES |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SANTA LÚCIA |
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
Sim (26) |
Sim |
|
|
Sim |
|
Sim |
|
|
|
|
|
Sim |
|
Sim |
Sim |
|
|
|
|
Sim |
|
Sim (7) |
|
|
SÃO VICENTE E GRANADINAS |
|
|
Sim |
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Sim |
Sim |
Sim (26) |
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Sim (7) |
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SÉRVIA |
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Sim (26) |
Sim |
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Sim |
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SEICHELES |
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Sim |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim (7) |
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SINGAPURA |
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Sim (26) |
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Sim |
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ILHAS SALOMÃO |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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TIMOR-LESTE |
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Sim |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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TONGA |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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TRINDADE E TOBAGO |
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Sim |
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Sim (26) |
Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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TUVALU |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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UCRÂNIA |
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Sim |
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Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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EMIRADOS ÁRABES UNIDOS |
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Sim (26) |
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Sim (7) |
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REINO UNIDO |
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Sim (13) |
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Sim (14) |
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(27) |
Sim (16) |
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Não (17) |
Não (18) |
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Sim |
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Não (19) |
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Não (20) |
Sim (21) |
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Sim (18) |
Sim (22) |
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Não (23) |
Não (24) |
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Não (25) |
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ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA (EUA) |
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Sim |
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Sim |
Sim |
Sim (26) |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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URUGUAI |
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Sim (26) |
Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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VANUATU |
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Sim (26) |
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Sim |
Sim |
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Sim (7) |
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VENEZUELA |
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Sim (26) |
Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim (7) |
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4.1.2 Região administrativas especiais da República Popular da China
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Sim = visto obrigatório |
Notificações em falta de: CY |
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Regiões |
BNL |
BG |
CZ (1) |
DK (2) |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
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MT |
AT (3) |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI (4) |
SE |
IS (5) |
NO |
CH |
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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE HONG KONG |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
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REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
4.1.3 Cidadãos britânicos que não sejam nacionais do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte na aceção do direito da União
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Sim = visto obrigatório |
Notificações em falta de: CY |
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Cidadãos |
BNL |
BG |
CZ (1) |
DK (2) |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT (3) |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI (4) |
SE |
IS (5) |
NO |
CH |
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Nacionais britânicos (ultramarinos) |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
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Cidadãos britânicos dos territórios ultramarinos |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
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Cidadãos britânicos ultramarinos |
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Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
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Pessoas protegidas pelo Reino Unido |
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Sim (10) |
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Súbditos britânicos |
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Sim |
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Sim |
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Sim |
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Sim (10) |
4.1.4 Entidades e autoridades territoriais não reconhecidas como Estados por pelo menos um Estado-Membro
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Sim = visto obrigatório |
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Entidades |
BNL |
BG |
CZ (1) |
DK (2) |
DE |
EE |
EL |
ES |
FR |
HR |
IT |
CY |
LV |
LT |
HU |
MT |
AT (3) |
PL |
PT |
RO |
SI |
SK |
FI (4) |
SE |
IS (5) |
NO |
CH |
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TAIWAN |
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Sim |
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Sim |
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Observações:
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V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
|
27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/94 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.11278 — TDR CAPITAL / RING INTERNATIONAL / POPEYES UK)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2023/C 340/10)
1.
Em 19 de setembro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
TDR Capital LLP («TDR Capital», Reino Unido), |
|
— |
Ring International Holding AG («Ring International», Áustria), controlada por B, |
|
— |
PLK Venture UK Ltd («Popeyes UK», Reino Unido), controlada pela Ring International. |
A TDR Capital e a Ring International vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Popeyes UK.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
A TDR Capital é uma sociedade de participações privadas que investe em diversos setores, incluindo investimentos e gestão de ativos, serviços energéticos, educação, ginásios, clubes de saúde, bares e restaurantes no Reino Unido, na Europa e nos EUA, |
|
— |
A Ring International é uma holding familiar ativa principalmente na Europa e nos Emirados Árabes Unidos que investe em diversos setores, principalmente na produção e distribuição de produtos fixos (tais como ligantes), produtos metálicos para finalidades industriais (foles, mangueiras flexíveis de metal), bem como cadeias de restauração rápida, |
|
— |
Popeyes UK é uma cadeia de restaurantes em serviço rápido em 29 locais em todo o Reino Unido, que servem principalmente refeições fritas de frango. Estes restaurantes são franqueados da Popeyes Louisiana Kitchen, Inc., uma cadeia multinacional americana de restauração rápida de frango frito. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.11278 — TDR CAPITAL / RING INTERNATIONAL / POPEYES UK
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: mailto:COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelles/Brussel |
|
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
OUTROS ATOS
Comissão Europeia
|
27.9.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/96 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(2023/C 340/11)
A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1) .
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Île de Beauté»
PGI-FR-A1166-AM01
Data da comunicação: 20.7.2023
DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA
Encepamento
O capítulo I, ponto 5, «Encepamento», do caderno de especificações é alterado para incluir cinco castas antigas e autóctones no encepamento da IGP:
|
— |
castas brancas: brustianu B, cualtacciu B, rossula-bianca B e uva-biancona B; |
|
— |
castas tintas: vintaghju N. |
Estas castas antigas presentes na área da IGP vêm reforçar a identidade dos vinhos corsos e a relação com a origem geográfica dos vinhos abrangidos pela IGP «Île de Beauté».
Para além de garantir a expansão dos recursos genéticos, o desenvolvimento destas variedades autóctones na região permite uma melhor adaptação às alterações climáticas, dado serem castas mais tardias e de acidez mais pronunciada.
Estas cinco castas foram incluídas na lista de castas de uva de vinho do documento único.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
Île de Beauté
2. Tipo de indicação geográfica
IGP – Indicação Geográfica Protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
|
1. |
Vinho |
4. Descrição do(s) vinho(s)
Características organoléticas e analíticas
Breve descrição
A indicação geográfica protegida «Île de Beauté» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosés e brancos.
A percentagem de vinhos rosés tem vindo a aumentar e representa hoje cerca de 50 % da produção. Os rosés apresentam uma paleta aromática e cromática variada, predominando embora, tendencialmente, os aromas acentuados e as cores claras.
Os vinhos tintos (um terço da produção) provêm maioritariamente das castas locais nielluccio N e sciaccarello N, combinadas sobretudo com as seguintes castas: merlot N, cabernet-sauvignon N, grenache N, pinot-noir N e syrah N. A cor é geralmente intensa. O nariz alia notas frutadas e nuances de couro e alcaçuz; no palato, são longos e sedosos.
Os vinhos brancos provêm da casta vermentino B, que lhes confere amiúde notas florais. Utilizam-se outras castas, como a chardonnay B, que dá aos vinhos notas mais frutadas – ou mesmo de mel –, e a chenin-blanc, mais firme e franca.
Os critérios analíticos, com exceção do título alcoométrico adquirido mínimo, seguem os limites estabelecidos pela legislação europeia.
|
Características analíticas gerais |
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Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
9 |
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Acidez total mínima |
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Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro): |
|
5. Práticas vitivinícolas
5.1. Práticas enológicas específicas
Prática enológica específica
Os vinhos seguem as práticas enológicas estabelecidas na legislação europeia.
5.2. Rendimentos máximos
120 hectolitros por hectare
6. Área geográfica delimitada
A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Ile de Beauté» realizam-se nos departamentos de Haute-Corse e Corse-du-Sud.
7. Castas de uva de vinho
Aléatico N
Barbaroux Rs
Biancu-gentile B
Brustianu
Cabernet-franc N
Cabernet-sauvignon N
Carcajolo N
Carcajolo-blanc B
Carignan N
Carignan-blanc B
Chardonnay B
Chenin B
Cinsaut N – cinsault
Codivarta B
Cualtacciu
Genovèse B
Grenache N
Grenache-blanc B
Grenache-gris G
Marsanne B
Merlot N
Morrastel N – minustellu, graciano
Mourvèdre N – monastrell
Muresconu N –
Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato
Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato
Muscat-à-petits-grains-rouges Rg – muscat, moscato
Nielluccio N – nielluciu
Pagadebiti B
Pinot-gris G
Pinot-noir N
Riminèse B
Rossula-bianca
Roussanne B
Sauvignon B – sauvignon-blanc
Sauvignon-gris G – fié-gris
Sciaccarello N
Syrah N – shiraz
Tempranillo N
Ugni-blanc B
Uva-biancona
Vermentino B – rolle
Vintaghju N
Viognier B
8. Descrição da(s) relação(ões)
8.1. Especificidade da área geográfica e do produto
A área geográfica da indicação geográfica protegida «Ile de Beauté» é constituída pelo conjunto dos municípios dos departamentos de Haute-Corse e Corse-du-Sud.
No entanto, a maior parte da produção provém da costa oriental, da zona que vai de Bastia a Solenzara, a maior área vitícola da ilha.
A vinha é, essencialmente, litoral, ocupando quase toda a área costeira da ilha. Esta organização litoral da produção confere à viticultura corsa um grande sentido de unidade.
Segundo aspeto paisagístico de relevo: os vinhedos estendem-se pelas planícies e, mais geralmente, nas zonas de baixo declive, embora não sejam raras as plantações em encostas e socalcos.
As vinhas estão implantadas em quatro tipos de solos: granito arenoso, xisto, argilo-calcário e terras de aluvião. A permeabilidade do solo – que, no continente, tem um papel fundamental, evitando a retenção de água – é menos importante na Córsega, que beneficia de um clima mais seco. Aqui, pelo contrário, é desejável a retenção do baixo teor de humidade.
O clima é típico do litoral mediterrânico, com temperaturas elevadas e pluviosidade moderada (pluviosidade média de 600 a 700 mm/ano).
O risco de geadas tardias está limitado a zonas de depressão ou pé de talude.
A seca estival provoca um estresse hídrico moderado, permitindo a acumulação de açúcares nos bagos em solos com reservas hídricas suficientes.
Os ventos têm também uma importância decisiva nas nuances regionais do clima corso. Os ventos «locais» – brisas marítimas e terrestres, ou brisas de vale e montanha (ventos térmicos com «efeito Venturi» mais ou menos pronunciado) – conferem a sua identidade a alguns setores vitícolas da ilha. Os ventos «regionais» não são menos importantes para a caracterização do impacto do clima no desenvolvimento da viticultura corsa: a tramontana (vento do norte), o mistral (vento de noroeste), o libeccio (vento de sudoeste), o siroco (vento de sudeste) e o gregal, um vento chuvoso da frente oriental que sopra do nordeste.
Este conjunto de fatores cria um ambiente particularmente favorável ao desenvolvimento das vinhas.
A história da vinha está ligada à do Mediterrâneo e, em particular, à da Córsega, por razões geográficas e agronómicas. Os primórdios da viticultura corsa são atribuídos aos gregos. No século VI a.C., a Córsega passa a fazer parte da civilização do vinho. Em 600 a.C., os fócios construíram o entreposto comercial de Alalia, na costa oriental da Córsega. O estabelecimento de Alalia, tal como dos outros entrepostos da Gália, compreendeu a chegada da vinha e da oliveira como culturas «coloniais».
Durante todo o período de Pax Romana, a viticultura beneficiou dos conhecimentos agronómicos dos romanos sobre os métodos de condução e vinificação. O consumo aumentou em todas as classes, dos escravos aos nobres, passando pelos trabalhadores agrícolas e os servos.
Após a queda do Império Romano, a Córsega foi repetidamente invadida até ao século XI. A ilha foi administrada por Pisa até 1285. A Igreja Romana impulsionará a viticultura e contribuirá para o seu restabelecimento como fonte comercial. O período genovês que se seguirá, um século mais tarde, reforçará o comércio com a Itália.
A segunda metade do século XX é marcada pela chegada de 17 000 repatriados do Norte de África. Esta ocorrência, os recursos financeiros e a legislação favorável deram um grande impulso à «nova viticultura». Os produtores trouxeram as suas técnicas vitícolas e enológicas de produção em em grande escala e criaram vinhas mecanizadas para produzir aquilo que conheciam melhor: um vinho medicinal, destinado ao continente. O cultivo da vinha teve início em 1960, aumentou de 1964 para 1969 e atingiu o seu pico em 1976. Na década de 1980, assistiu-se a um período de arranque sem precedentes.
Desde então, a comunidade vitícola restabeleceu-se sobre novas bases, reconquistou o território vitícola de qualidade e investiu na melhoria da qualidade da produção através da seleção das castas locais, da experimentação vitícola e enológica e da reestruturação das vinhas, criando assim bases sólidas para o futuro.
O vin de pays de Ile de Beauté foi reconhecido por decreto em janeiro de 1982.
Em 2008, os vinhos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Ile de Beauté» representavam 60 % da produção vitivinícola da Córsega. Os 190 000 hl em causa, dos 3 150 ha de vinha, são produzidos por cinco adegas cooperativas, uma cooperativa agrícola (SICA, société d'intérêt collectif agricole) e 36 adegas particulares.
8.2. Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto
A Córsega é uma montanha no coração do Mediterrâneo, uma ilha banhada pelo sol, onde o clima, o relevo, o solo e a história da comunidade vitícola se conjugam para formar um terroir inigualável.
A Córsega dá à vinha e aos vinhos toda a força e especificidade da sua identidade insular. A prática da lotação e da vinificação em separado, com destaque para uma ou outra casta, conferem a estes vinhos uma identidade insular inegável e reconhecida. Esta identidade é reforçada pela manutenção de um encepamento que privilegia as castas históricas insulares. Os vinhos têm uma identidade específica reforçada pelas castas autóctones – sciaccarello N, nielluccio N e vermentino B.
A vinha é uma das expressões mais constantes da identidade insular. Deve-o evidentemente aos esforços dos viticultores, mas também à conjugação de fatores naturais:
|
— |
os solos: a diversidade geológica criou as bases para a diversidade de competências e, portanto, de produção, uma vez que a pobreza do solo (granito, xisto) é favorável ao cultivo de vinhas de qualidade; |
|
— |
a topografia, que permitiu o cultivo em socalcos, talhados, aterrados e murados pela mão do homem durante vários séculos, e a criação de verdadeiras paisagens vitícolas; |
|
— |
o clima: a influência marítima limita os efeitos dos grandes calores estivais e mitiga os rigores do inverno; as temperaturas são propícias ao crescimento ideal das uvas, a pluviosidade moderada basta, em geral, para uma viticultura de qualidade e os regimes de vento desempenham também um papel importante na expressão da viticultura de qualidade, protegendo parcialmente a vinha de doenças criptogâmicas, sobretudo na primavera e, no verão. As brisas marinhas mantêm, por sua vez, uma certa humidade necessária à realização da fotossíntese a altas temperaturas. |
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Quadro jurídico
Legislação nacional
Tipo de condição adicional
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição
O logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo, caso a menção «indicação geográfica protegida» seja substituída pela menção tradicional «Vin de Pays».
Hiperligação para o caderno de especificações
https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-7deb9d98-f486-4253-b5db-292b018bf5f6