25.9.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/8

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 337/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1) .

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Muscadet Sèvre et Maine»

PDO-FR-A0494-AM02

Data de comunicação: 27.6.2023

DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Code officiel géographique (código geográfico oficial)

A lista de municípios foi atualizada tendo em conta o Code officiel géographique de 2022 da área geográfica e da área de proximidade imediata.

Trata-se de uma alteração meramente textual, sem incidência na área geográfica.

Os pontos 6 e 9 do documento único são alterados em conformidade.

2. Área geográfica

Acrescentou-se a data da aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da da área geográfica de produção das denominações geográficas complementares «Clisson», «Gorges» e «Le Pallet».

Esta alteração não se aplica ao documento único.

3. Superfície parcelar delimitada

Acrescentou-se a data da aprovação, pela autoridade nacional competente, de uma alteração da superfície parcelar delimitada da área geográfica de produção. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica aptas à produção da denominação de origem protegida em apreço.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

4. Medidas transitórias

Suprimem-se as medidas transitórias que caducaram.

Estas supressões não afetam o documento único.

5. Referência à entidade de controlo

A referência à entidade de controlo foi revista, para uniformizar a redação deste com os restantes cadernos de especificações. Trata-se de uma alteração meramente textual,

que não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome(s)

Muscadet Sèvre et Maine

2. Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

Vinho

4. Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

Trata-se de vinhos tranquilos, brancos e secos. Estes vinhos apresentam: – Título alcoométrico volúmico natural mínimo de 10 %; – Teor máximo de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose) de 3 gramas por litro; – Teor máximo de acidez volátil de 10 miliequivalentes por litro; – Título alcoométrico volúmico total máximo, após enriquecimento, de 12 %. Os teores de acidez total e de dióxido de enxofre total dos vinhos, bem como o título alcoométrico total adquirido, respeitam os limites definidos na regulamentação da UE. Trata-se de vinhos tranquilos, brancos e secos. Têm um perfil gustativo equilibrado, meneando entre redondeza e frescura, e desenvolvem um nariz complexo de aromas mormente frutados ou florais. Um estágio prolongado confere-lhes, por vezes, uma boa aptidão para o envelhecimento. São cuidadosamente acondicionados em garrafas a fim de preservar e reforçar a expressão da sua riqueza aromática.

Os critérios analíticos respeitam a regulamentação europeia em vigor.

Características analíticas gerais
Título alcoométrico total máximo (% vol.)
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)
Acidez total mínima
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)
Teor máximo total de anidrido sulfuroso (em miligramas por litro)

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 6 500 pés de videira por hectare.

A distância entre as linhas é igual ou inferior a 1,50 m e a distância entre dois pés de videira de uma mesma linha varia entre 0,90 m e 1,10 m.

As vinhas são podadas com um máximo de 12 olhos francos por pé:

– em poda curta com um máximo de 5 talões por pé,

– ou em poda Guyot simples ou dupla.

A poda é concluída antes do rebentamento ou da fase 5 da escala de Eichhorn e de Lorenz.

Independentemente do método de poda, as vinhas podem ser podadas com 4 olhos francos adicionais por pé, desde que, na fase fenológica correspondente a 11 ou 12 folhas, o número de ramos frutíferos do ano por pé seja inferior ou igual a 12.

Prática enológica específica

São proibidos os tratamentos térmicos das uvas vindimadas com recurso a temperaturas inferiores a -5 °C.

Após o enriquecimento, os vinhos não devem exceder o título alcoométrico volúmico total de 12 %.

Beneficiam de um estágio sobre borras finas de vinificação, desde o final da fermentação alcoólica até, pelo menos, 1 de março do ano seguinte ao da colheita. Os vinhos encontram-se em contacto com as borras finas de vinificação no momento do respetivo acondicionamento ou da primeira expedição para fora das adegas de vinificação.

Além das disposições supramencionadas, em matéria de práticas enológicas, os vinhos respeitam todas as disposições obrigatórias previstas na regulamentação da União e no Código rural e da pesca marítima.

5.2. Rendimentos máximos

66 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

Todas as fases da produção decorrem na área geográfica aprovada pelo Institut national de l’origine et de la qualité (Instituto nacional da origem e da qualidade) durante a sessão da comissão nacional competente de 15 de junho de 2017. O perímetro desta área, à data de aprovação do presente caderno de especificações pelo comité nacional competente, abrange o território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2022:

—

Departamento de Loire-Atlantique: Aigrefeuille-sur-Maine, Basse-Goulaine, Le Bignon (parte), La Chapelle-Heulin, Château-Thébaud, Clisson, Divatte-sur-Loire (pour le seul territoire de la commune déléguée de La Chapelle-Basse-Mer), Gétigné (parte), Gorges, La Haie-Fouassière, Haute-Goulaine, Le Landreau, Le Loroux-Bottereau (parte), Maisdon-sur-Sèvre, Monnières, Montbert (parte), Mouzillon, Le Pallet, La Regrippière, Remouillé, Saint-Fiacre-sur-Maine, Saint-Hilaire-de-Clisson, Saint-Julien-de-Concelles, Saint-Lumine-de-Clisson, Les Sorinières (parte), Vallet, Vertou;

—	Departamento de Maine-et-Loire: Sèvremoine, exclusivamente no território dos municípios delegados de Saint-Crespin-sur-Moine et Tillières;

—	Departamento de Vendée: Cugand (parte), Montaigu-Vendée, apenas para o território do município delegado de Saint-Hilaire-de-Loulay (parte).

7. Castas de uva de vinho

Melon B

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação

A vinha destinada à denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» caracteriza-se por um relevo acidentado associado a uma rede hidrográfica especialmente densa. A leste da cidade de Nantes, nos declives sobranceiros ao Loire e ao sapal de Goulaine, ou mais a sul, nas vertentes ao longo do Sèvre, do Maine e dos seus afluentes, as parcelas de vinha preenchem as encostas e definem a paisagem. Este território constitui a parte central da área geográfica da denominação de origem controlada «Muscadet» e abrange parte dos departamentos de Loire-Atlantique, Maine-et-Loire e Vendée.

Embora fortemente influenciado pela proximidade do oceano Atlântico, o clima da área geográfica regista algumas variações. Assim, as temperaturas do período invernal, em geral muito amenas, são especialmente temperadas a norte, perto do rio Loire e do sapal de Goulaine, onde se encontra a denominação geográfica complementar «Goulaine», bem como a oeste da área, onde se situa a denominação geográfica complementar «Château-Thébaud», mais sujeita a influências oceânicas. As temperaturas são significativamente mais baixas no sudeste do território, onde estão localizadas as denominações geográficas complementares «Mouzillon-Tillières», «Gorges» e «Clisson», mais afastadas do Loire e do sapal de Goulaine. Em geral, os verões conservam-se frescos devido à brisa oceânica, com precipitação abaixo da média e forte exposição solar.

A estrutura geológica da área geográfica revela uma grande variedade de rochas formadas no Paleozoico:

—	os micaxistos predominam a norte e a nordeste, associados, no perímetro do sapal de Goulaine, a gnaisses intercalados com depósitos de nefrites, estrutura metamórfica que constitui a base da denominação geográfica complementar «Goulaine»;

—	a leste, encontra-se um grande maciço de gabro, que constitui o substrato geológico da denominação geográfica complementar «Gorges», e se expande ao longo do rio Sanguèze, onde se encontra a denominação geográfica complementar «Mouzillon-Tillières»;

—	a parte ocidental da área geográfica assenta num substrato composto principalmente por ortognaisse, bem como por gnaisses pouco ácidos e granodiorito, que constituem a base da denominação geográfica complementar «Château-Thébaud»;

—

no centro da área geográfica, a denominação geográfica complementar «Le Pallet» está localizada num setor caracterizado por rochas pouco alteradas e com grandes fissuras, ao passo que os gnaisses sobre os quais se estendem os vinhedos da denominação geográfica complementar «Monnières-Saint-Fiacre» apresentam geralmente fácies mais alteradas;

—	a sul, uma falha isola um maciço de granito de grão grosseiro característico da área geográfica da denominação geográfica complementar «Clisson».

A nível local, a base primária é coberta por sedimentos arenoargilosos mais ou menos ricos em seixos.

Apesar da sua diversidade, na maior parte dos casos estas formações dão origem a solos pardos filtrantes, arenosos e pedregosos, por vezes enriquecidos com argilas nos subsolos constituídos por gabros. Seguindo a tradição, a superfície parcelar para a colheita das uvas está estritamente limitada às parcelas com solos saudáveis, pouco profundos e moderadamente férteis, com boa capacidade de aquecimento e reduzida capacidade de retenção de água.

O monge Saint Martin, fundador da abadia de Vertou, no século VI, é o primeiro a organizar a viticultura nas encostas do Sèvre e do Maine. O desenvolvimento do vinhedo prossegue durante a Idade Média, ao longo dos troços navegáveis destes dois rios, permitindo, nomeadamente, o crescimento precoce dos vinhedos das denominações geográficas complementares «Château-Thébaud», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Le Pallet». A partir do século XVI, impulsionada pelo comércio internacional instalado em Nantes, a casta melon B implanta-se definitivamente na região. O nome «Muscadet» surge pela primeira vez em 1635, num contrato de arrendamento mantido em Gorges. No final do século XVIII, as vinhas ocupam já cerca de dois terços da superfície da freguesia de Monnières, o que indica a especialização da região no domínio da viticultura.

Após os saques perpetrados à margem das guerras da Vendeia (Vendée), em 1793 e 1794, e os danos causados posteriormente pela filoxera, a viticultura adota novas técnicas, como o sistema de plantio em linhas e a poda Guyot. Desde então, os conhecimentos técnicos em matéria de produção estão devidamente codificados: adoção exclusiva da casta melon B, manutenção de uma elevada densidade de plantação, controlo da carga das cepas e limitação do seu rendimento, colheita das plenamente maduras.

8.2. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação 2

Com vista à produção de vinhos ricos e complexos, os operadores adotam um roteiro técnico de vinificação específico, o «método nantais », que consiste em manter os vinhos em contacto com as borras finas de vinificação durante, pelo menos, um inverno, sem qualquer trasfega, técnica esta que decorre do hábito de guardar uma barrica do melhor vinho sobre borras para festejos vindouros. Este método de estágio confere aos vinhos um caráter redondo e untuoso, sobretudo pelo enriquecimento em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras. Acresce que este método, que assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis, permite preservar, até à primavera, e mais além, os aromas formados durante a fermentação alcoólica. No decurso do estágio, os vinhos adquirem também aromas terciários. As uvas, os mostos e os vinhos originários da casta melon B contêm uma concentração significativa de precursores de aromas glicosídicos. Sendo formadas por compostos não glicídicos associados aos açúcares, estas moléculas são inodoras neste estado. A rutura das ligações β-glucosídicas, sob a ação de vários processos químicos e enzimáticos, gera então compostos fortemente odoríferos, principalmente monoterpenos e norisoprenóides em C-13, incluindo a formação de β-damascona, substância conhecida pelo seu papel potenciador dos aromas frutados dos vinhos. Os operadores adquiriram competências específicas para proteger os vinhos da oxidação em cuba e para proceder com todo o cuidado ao engarrafamento, de modo a que a libertação destas fragrâncias se processe durante tanto tempo quanto possível e os vinhos adquiram uma maior complexidade. Estes usos são, por vezes, adaptados às variações do meio natural, como se verifica pela colheita de uvas em estádio de maturação avançada, no caso das denominações geográficas complementares «Clisson», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Mouzillon-Tillières», pela manutenção de uma taxa elevada de ácidos orgânicos nos mostos, no caso das denominações geográficas complementares «Gorges» e «Château-Thébaud», pelas vindimas precoces, no caso da denominação geográfica complementar «Goulaine», ou pela prática de estágios prolongados dos vinhos em contacto com as borras finas de vinificação, no caso das cubas com vinhos de melhor qualidade. Os vinhos que beneficiam de uma denominação geográfica complementar são mantidos em contacto com as suas borras até ao momento do acondicionamento. São acondicionados em garrafas diretamente nas adegas de vinificação, tendo em vista a limitação do risco de oxidação bem como a redução da perda de aromas.

Pretendendo preservar a qualidade e notoriedade dos vinhos, os produtores do município de La Haie-Fouassière e da área circundante obtêm, em 1925, por decisão judicial, a possibilidade de declararem os seus vinhos com a denominação «Muscadet Grands Crus de Sèvre et Maine». A denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» é reconhecida em 1936. As disposições que regulam a menção tradicional «sur lie» são estabelecidas em 1977 e, desde 1994, consistem no engarrafamento dos vinhos durante o ano seguinte ao da colheita, nas próprias adegas de vinificação, a fim de reduzir as trasfegas e o transvase dos vinhos.

A especialização da área geográfica no domínio da viticultura é agora muito grande, estando grande parte do território de vários municípios dedicado exclusivamente ao cultivo de vinhas da casta melon B. Com cerca de 8 000 hectares explorados por 600 produtores em 2016, os vinhos com a denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» representam quase 70 % do volume comercializado na globalidade das denominações de origem controlada dos vinhedos da região de Nantes. Mais de metade destes vinhos beneficiam da menção «sur lie».

8.3. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação 3

Os vinhos com a denominação de origem controlada «Muscadet Sèvre et Maine» são brancos, secos e tranquilos. Têm um perfil gustativo equilibrado, meneando entre redondeza e frescura, e desenvolvem um nariz complexo de aromas mormente frutados ou florais. São cuidadosamente acondicionados em garrafas a fim de preservar e reforçar a expressão da sua riqueza aromática.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» tendem a apresentar um equilíbrio gustativo mais arredondado, um perfume mais complexo e, por vezes, uma ligeira efervescência, que se deve ao gás carbónico residual formado durante a fermentação alcoólica. Para preservar a frescura, riqueza aromática e gás carbónico endógeno, os vinhos são protegidos da oxidação durante o estágio. Uma vez que apresentam um teor em gás carbónico demasiado elevado para serem guardados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados de acondicionamento especiais.

Em certos casos, um período de estágio prolongado confere aos vinhos uma boa aptidão para o envelhecimento, como no caso dos seguintes vinhos que beneficiam de uma denominação geográfica complementar:

—	«Château-Thébaud», vinhos que geralmente se destacam pelo seu nariz refinado e distinto, que varia em entre aromas frutados, florais e de plantas aromáticas, características retomadas na boca com vinhos salinos, frescos e tensos;

—	«Clisson», vinhos geralmente caracterizados por um perfil gustativo muito concentrado e por aromas intensos, principalmente frutados (frutos maduros, frutos cozidos);

—	«Gorges», vinhos que, na maioria dos casos, se distinguem pelo seu contacto intenso na boca, prolongado pela acidez e o amargor, e por aromas com notas minerais ou mentoladas;

—	«Goulaine», vinhos que normalmente revelam um nariz intenso dominado por notas de frutos frescos, frutos maduros, frutos secos e cambiantes florais, e que se caracterizam pelo equilíbrio, redondeza, um amargor muito ligeiro e uma textura aveludada persistente na boca;

—	«Mouzillon-Tillières», vinhos fechados na sua juventude que posteriormente revelam, com frequência, intensos aromas florais, cítricos e de ervas aromáticas, notas minerais e de brioche, com uma estrutura concentrada que deixa na boca um final de vinho amargo e ligeiramente adstringente;

—	«Monnières-Saint-Fiacre», vinhos que se distinguem, amiúde, pelo nariz intenso de frutos maduros ou cristalizados e notas balsâmicas, ao passo que, na boca, revelam um perfil amplo e generoso, com um caráter cremoso equilibrado por um amargor muito ligeiro;

—	«Le Pallet», vinhos que se distinguem frequentemente pelo equilíbrio suave na boca e pelo nariz aromático muito fino, dominado pela componente floral.

A fim de manter as qualidades resultantes dos períodos de estágio a que são submetidos e evitar qualquer tipo de oxidação ou perda aromática, os vinhos que beneficiam das referidas denominações geográficas complementares são acondicionados em garrafas diretamente nas adegas de vinificação.

Devido à sua textura grosseira herdada de rochas antigas, os solos da área geográfica asseguram o início precoce do ciclo da vinha e limitam a sua resistência. Os invernos amenos acentuam a precocidade do processo, ao passo que a exposição solar no verão e os ventos marítimos protegem a vegetação de eventuais danos sanitários. Estes solos proporcionam à vinha uma alimentação hídrica moderada e regular, garante de uma maturação adequada, graças ao nível reduzido da reserva hídrica e à sua fraturação, que permite a profundidade do enraizamento. Ao longo dos séculos, a escolha da casta temporã melon B impôs-se neste contexto, já que as temperaturas estivais moderadas na área geográfica são ideais para preservar a frescura e os aromas dos vinhos desta delicada casta de uva branca.

A longa tradição vitícola da área geográfica, a sua especialização precoce e a densidade das vinhas que a caracterizam contribuíram há muito para a convergência das práticas. No intuito de protegerem a autenticidade dos seus produtos, os produtores obtiveram o reconhecimento, a partir de 1936, como uma das primeiras denominações de origem controlada registadas em França, na sequência de um processo iniciado na década de 1920.

8.4. Descrição dos fatores naturais que contribuem para a relação 4

Graças à sua perícia, os operadores conseguem controlar a produção com mestria e proceder à colheita de uvas sãs no estádio de plena maturação. Vinificados de acordo com os costumes locais, os vinhos permanecem em estágio nas próprias borras finas de vinificação até serem acondicionados, sem qualquer trasfega. Graças às temperaturas invernais amenas da área geográfica, que favorecem as trocas com as borras, os vinhos continuam a melhorar durante o estágio, revelando-se mais ricos na boca a partir da primavera seguinte. Um cuidadoso engarrafamento permite preservar as características essenciais dos vinhos, que continuam a desenvolver certos aromas após o acondicionamento. Esta técnica, perfeitamente adaptada às potencialidades do meio natural e da casta melon B, possibilita a plena expressão das moléculas odoríferas formadas durante a fermentação e dos precursores de aromas glicosídicos nos vinhos.

Engarrafados no ano seguinte ao da colheita, os vinhos da denominação de origem controlada com a menção «sur lie» conservam a sua frescura característica, sublinhada por uma ligeira efervescência causada pelo gás carbónico residual formado durante a vinificação. Para evitar qualquer oxidação, estes vinhos são acondicionados diretamente nas adegas de vinificação. Esta prática tradicional, que minimiza a manipulação dos produtos, é perfeitamente adequada para preservar os compostos odoríferos delicados dos vinhos. A diversidade das rochas e dos solos delas derivados, as variações topográficas e os cambiantes climáticos resultantes da distância das parcelas de vinha em relação às massas de água explicam, em parte, a complexidade aromática presente nos vinhos. A exploração da diversidade do meio natural, associada a práticas vitivinícolas exigentes, permitiu identificar características específicas e promover denominações geográficas complementares que constituem a joia da coroa da denominação de origem controlada:

—

«Château-Thébaud», região que, pela sua localização na zona ocidental, nas falésias das margens do rio Maine, cria condições climáticas propícias à precocidade produtiva, e cujos solos, procedentes de gnaisse e granodiorito, permitem o enraizamento profundo da vinha. Estas duas características estão na origem de mostos ricos em ácidos orgânicos que, após estágio prolongado, contribuem para criar vinhos finos e tensos que revelam toda a sua frescura e mineralidade;

—

«Clisson», onde as interações entre as condições climáticas relativamente tardias, os solos arenosos pouco profundos herdados do granito, os declives íngremes das vertentes do Sèvre ou do Maine e as práticas orientadas para a procura de estádios de plena maturação e estágios prolongados em contacto com as borras finas de vinificação conferem aos vinhos a sua riqueza na boca e seus os aromas frutados característicos;

—

«Gorges», cujos solos argilosos, formados pela alteração de gabros, e o clima local relativamente tardio, associados a usos que implicam a colheita das uvas antes de concluírem um estádio de maturação tecnológica, seguindo-se um estágio prolongado dos vinhos num meio redutor, em contacto com as borras finas de vinificação, dão origem ao caráter vivo dos vinhos na boca e à sua frescura e mineralidade no nariz;

—

«Goulaine», onde os terrenos, desenvolvidos sobre rochas metamórficas quase inalteradas, sujeitos a um clima bastante ameno influenciado pela proximidade do rio Loire e de sapais, favorecem uma maturação rápida das uvas que, devido à colheita temporã em estádio de plena maturação, dão origem a vinhos expressivos, equilibrados e suaves, com aromas de frutos frescos e frutos secos;

—

«Monnières-Saint-Fiacre», região implantada nas colinas e encostas limítrofes do Sèvre, cujos solos desenvolvidos sobre gnaisses pouco ácidos, desagregados ou alterados criam cinéticas de maturação lentas que permitem a obtenção de maturações intensas que estão na origem de vinhos amplos e poderosos, com notas de frutos maduros, evoluindo para frutos cristalizados;

—

«Mouzillon-Tillières», a leste do vinhedo, onde a interação entre um clima mais continental e solos arenoargilosos formados sobre gabros pouco alterados é propícia a maturações avançadas que dão origem a vinhos que, ao longo do tempo, após um estágio cuidadoso, revelam aromas intensos com notas de brioche, especiadas, frutadas e florais.

—

«Le Pallet», onde a tradição vitivinícola de longa data e a coesão dos produtores ajudaram a desenvolver uma perícia técnica capaz de explorar da melhor forma o potencial de uvas colhidas em plena maturação, produzidas em solos pedregosos e fissurados, determinando a harmonia gustativa dos vinhos e a delicadeza dos seus aromas florais.

Os operadores aprenderam a preservar as características aromáticas destes vinhos de guarda, evitando ao máximo qualquer contacto com o oxigénio do ar durante o acondicionamento. Para o efeito e de acordo com os usos locais, estes vinhos são acondicionados em garrafas nas próprias adegas de vinificação.

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos elegíveis para beneficiarem da menção «sur lie» são acondicionados na área geográfica delimitada.

Para preservar as características decorrentes do método de vinificação e de estágio, nomeadamente a frescura, a complexidade aromática, resultante de alguns compostos que se expressam após o acondicionamento, e a ligeira efervescência decorrente do gás carbónico endógeno, bem como para limitar as trasfegas, os vinhos que podem beneficiar da menção «sur lie» são engarrafados nas adegas de vinificação entre 1 de março e 31 de dezembro do ano seguinte ao da colheita.

Este método específico de estágio confere aos vinhos um caráter redondo e untuoso, pelo enriquecimento, nomeadamente, em manoproteínas e outros compostos decorrentes da autólise das paredes celulares de leveduras. O método assenta na ausência da manipulação dos vinhos e na sua preservação numa atmosfera com elevado nível de gás carbónico, limitando amplamente os fenómenos da oxidação e libertação de compostos voláteis.

Uma vez que apresentam um teor em gás carbónico demasiado elevado para serem guardados em recipientes flexíveis, são engarrafados e exigem cuidados de acondicionamento especiais.

Os vinhos encontram-se ainda em contacto com as borras finas de vinificação quando são acondicionados ou expedidos pela primeira vez das adegas de vinificação.

Área de proximidade imediata (1)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada:

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata — definida por derrogação para a vinificação, a elaboração e o estágio de vinhos — para a vinificação, elaboração, estágio e acondicionamento de vinhos elegíveis para beneficiarem da menção «sur lie» é constituída pelo território dos seguintes municípios ou partes de municípios, com base no código geográfico oficial de 2022:

—

Departamento de Loire-Atlantique: Ancenis-Saint-Géréon, La Bernerie-en-Retz, Le Bignon (parte), La Boissière-du-Doré, Bouaye, Bouguenais, Boussay, Brains, Carquefou, Le Cellier, Chaumes-en-Retz, Chauvé, Cheix-en-Retz, La Chevrolière, Corcoué-sur-Logne, Couffé, Divatte-sur-Loire (pour le seul territoire de la commune déléguée de Barbechat), Frossay, Geneston, Gétigné (parte), Legé, Ligné, La Limouzinière, Loireauxence (pour le seul territoire des communes déléguées de La Chapelle-Saint-Sauveur et Varades), Le Loroux-Bottereau (parte), Machecoul-Saint-Même, La Marne, Mauves-sur-Loire, Mésanger, Montbert (parte), Montrelais, Les Moutiers-en-Retz, Oudon, Paulx, Le Pellerin, La Planche, Pont-Saint-Martin, Pornic, Port-Saint-Père, La Remaudière, Rezé, Rouans, Saint-Aignan-Grandlieu, Saint-Colomban, Sainte-Pazanne, Saint-Étienne-de-Mer-Morte, , Saint-Hilaire-de-Chaléons, Saint-Léger-les-Vignes, Saint-Lumine-de-Coutais, Saint-Mars-de-Coutais, Saint-Père-en-Retz, Saint-Philbert-de-Grand-Lieu, Saint-Viaud, Les Sorinières (parte), Thouaré-sur-Loire, Touvois,

Área de proximidade imediata (2)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada:

Descrição da condição:

Vair-sur-Loire, Vieillevigne, Villeneuve-en-Retz, Vue.

—

Departamento de Maine-et-Loire: Beaupréau-en-Mauges (exclusivamente no território dos municípios delegados de Beaupréau e Gesté), Ingrandes-Le Fresne sur Loire (exclusivamente no território do município delegado de Fresne-sur-Loire), Mauges-sur-Loire (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Chapelle-Saint-Florent, Le Marillais e Saint-Florent-le-Vieil), Montrevault-sur-Èvre (exclusivamente no território dos municípios delegados de La Boissière-sur-Èvre, La Chaussaire, Le Fief-Sauvin, Le Fuilet, Montrevault, Le Puiset-Doré, Saint-Pierre-Montlimart e Saint-Rémy-en-Mauges), Orée d’Anjou, Sèvremoine (exclusivamente no território dos municípios delegados de Montfaucon-Montigné e Saint-Germain-sur-Moine).

—	Departamento de Vendée: Cugand (parte), Montaigu-Vendée (apenas o território dos municípios delegados de Montaigu e Saint-Hilaire-de-Loulay (parte), Rocheservière, Saint-Étienne-du-Bois, Saint-Philbert-de-Bouaine.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições complementares sobre a rotulagem

Descrição da condição:

No caso dos vinhos que satisfazem as condições de produção previstas no caderno de especificações, o nome da denominação de origem controlada pode ser completado com a menção «sur lie».

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado com a denominação geográfica «Val de Loire», em conformidade com as regras de utilização da denominação geográfica definidas no caderno de especificações.

O nome da denominação de origem controlada pode ser completado com as denominações geográficas complementares «Clisson», «Gorges», «Le Pallet» «Château-Thébaud», «Goulaine», «Monnières-Saint-Fiacre» e «Mouzillon-Tillières» no caso dos vinhos que cumpram as condições de produção previstas para as referidas denominações geográficas complementares no caderno de especificações.

As dimensões dos carateres da menção «sur lie» e da denominação geográfica «Val de Loire» são iguais ou inferiores, tanto em altura como em largura ou espessura, às das dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Os vinhos que beneficiam da menção «sur lie» ou das denominações geográficas complementares «Clisson», «Gorges», «Le Pallet» são apresentados com a indicação do ano de colheita.

As denominações geográficas complementares são incluídas no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada. A dimensão dos carateres que as constituem é igual, tanto em altura como em largura ou espessura, à dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. »

O rótulo dos vinhos que não beneficiam de uma denominação geográfica complementar pode especificar o nome de uma unidade geográfica mais pequena, desde que:

– se trate de um lugar registado no cadastro;

– o nome em causa conste da declaração de colheita.

As dimensões dos carateres do nome do lugar registado no cadastro não podem exceder, tanto em altura como em largura e espessura, metade da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada. O referido nome aparece no mesmo campo visual que o nome da denominação de origem controlada.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-27ebf794-be90-4cf6-8774-84534674caec

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

25.9.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 337/17

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União ao caderno de especificações de um produto, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 337/07)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

Pedido de alteração da União relativo ao caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro

[Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Ser koryciński swojski»

N.o UE: PGI-PL-0835-AM02 – 28.4.2023

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome do produto

«Ser koryciński swojski»

2. Agrupamento requerente e interesse legítimo

ZARZECCY Sp. z o.o., FOODTECH Zbigniew Rybak e SEROWAR PODLASKI Aneta Łukaszuk-Łapińska — produtores certificados do «Ser koryciński swojski».

3. Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Polónia

4. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐	Nome do produto

☒

Relação

☐	Restrições de comercialização

5. Tipo de alteração(ões)

Trata-se de uma alteração na aceção do artigo 53.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que corre o risco de anular as ligações a que se refere o artigo 5.o, n.o 2, alínea b), tratando-se de indicações geográficas protegidas.

O ponto 5 do documento único refere que a especificidade do «ser koryciński swojski» resulta, nomeadamente, do facto de ser fabricado com leite inteiro cru, que lhe confere o aroma característico a leite fresco.

6. Alteração(ões)

Relação

Descrição

A alteração diz respeito à pasteurização na preparação do leite para a produção do «ser koryciński swojski». Introduz-se a possibilidade de produzir o «ser koryciński swojski» também a partir de leite pasteurizado. Graças à pasteurização a baixa temperatura e ao fermento láctico utilizado, a alteração não afeta a especificidade do produto (não resultando na perda do aroma característico do leite fresco) nem a sua relação com a área geográfica. O queijo continuará a ser produzido na mesma região, ou seja, Korycin, pelo que o método de produção não sofrerá alterações significativas, excetuando a possibilidade de pasteurizar o leite a baixa temperatura e de adicionar fermento láctico.

A pasteurização a baixa temperatura e a adição de fermento láctico garantem a reprodução exata da composição da microflora presente no leite cru, eliminando simultaneamente o risco de contaminação da matéria-prima por bactérias patogénicas, o que permite obter um produto com características organoléticas conformes com o caderno de especificações.

Resumo dos motivos pelos quais a alteração é necessária

Inicialmente, o «ser koryciński swojski» era fabricado a partir de leite cru, dado que o método de pasteurização não era conhecido. O progresso tecnológico tornou possível a utilização de leite pasteurizado sem perda das características do produto (queijo) que se devem essencialmente à sua origem geográfica, na aceção do artigo 5.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. A alteração proposta beneficia os consumidores, uma vez que aumenta a segurança dos produtos, e a utilização de leite pasteurizado inoculado no fabrico do queijo, e não apenas de leite cru, não altera as características organoléticas ou físico-químicas do «ser koryciński swojski».

Estudos científicos demonstram que a pasteurização do leite não provoca alterações adversas das características organoléticas e físico-químicas do queijo, quer seja fresco, de meia-cura ou curado.

Os operadores das empresas do setor alimentar que produzem produtos lácteos devem aplicar procedimentos que garantam que o leite, imediatamente antes do tratamento térmico, tenha uma contagem bacteriana a 30 °C inferior a 300 000/ml. Tal reduz significativamente a margem para o crescimento microbiano entre as fases da ordenha e da transformação do leite. Além disso, durante esse período, as regras da cadeia de frio devem ser respeitadas, assegurando que o leite é refrigerado em conformidade com a legislação aplicável. Em conformidade com o artigo 3.o do Regulamento (CE) n.o 852/2004, cabe aos operadores das empresas do setor alimentar assegurar que todas as fases da produção, transformação e distribuição sob o seu controlo satisfazem os requisitos pertinentes em matéria de higiene.

DOCUMENTO ÚNICO

«Ser koryciński swojski»

N.o UE: PGI-PL-0835-AM02 – 28.4.2023

IGP (X) DOP ( )

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Ser koryciński swojski»

2. Estado-Membro

Polónia

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Ser koryciński swojski» designa queijo curado fabricado com leite de vaca inteiro cru ou pasteurizado, adicionado de coalho e sal de mesa; se se utilizar leite de vaca inteiro pasteurizado, adiciona-se também fermento láctico. Pode incluir especiarias e ervas aromáticas, bem como sementes, frutos, frutos de casca rija, legumes e cogumelos.

O «Ser koryciński swojski» possui forma de prato de secção elíptica; pode atingir 30 cm de diâmetro (consoante o tamanho da peneira utilizada no fabrico e da quantidade de queijo nela colocada) e pesa entre 2,5 e 5 kg (consoante a peneira utilizada e a duração do período de cura).

Apresenta olhos de vários tamanhos e formas e superfície enrugada.

O queijo comercializado sob a designação «Ser koryciński swojski» pode resultar de três períodos de cura diferentes:

«Ser koryciński swojski» — świeży (fresco): repouso de 2-4 dias;

«Ser koryciński swojski» — leżakowany (meia-cura): repouso e cura de 5-14 dias;

«Ser koryciński swojski» — dojrzały (curado): repouso e cura durante mais de 14 dias.

A duração do período de cura não altera as características específicas do «Ser koryciński swojski» a que se refere o ponto 5 do documento único.

Descrição do «Ser koryciński swojski» consoante a duração do período de cura

Grupo de características ou ingredientes	Características ou ingredientes	«Ser koryciński swojski» fresco	«Ser koryciński swojski» de meia-cura	«Ser koryciński swojski» curado
Cor	Cor exterior	creme	amarelado-palha	amarelado ou amarelo
Cor	Cor interior	creme	creme-palha	amarelado-palha
Consistência	Consistência exterior	consistência interna e exterior semelhantes	ligeiramente firme no exterior e macio no interior	casca amarela fina, coberta por um depósito esbranquiçado
Consistência	Textura interna	húmida, muito elástica, com pequenos olhos (de cerca de 1 mm) distribuídos de forma homogénea	húmida, elástica, com olhos de distribuição e tamanho (cerca de 2 mm) homogéneos	ligeiramente húmida, elástica, com olhos de distribuição e tamanho homogéneos
Características organoléticas	Sabor	predominantemente suave e cremoso, tipicamente elástico e rangente na mastigação	ligeiramente salgado, com sobreposição de sabor a nozes	acentuadamente seco, um pouco salgado na camada exterior e ligeiramente menos no centro, sabor ligeiro a nozes
Características organoléticas	Cheiro	aroma dominante a manteiga fresca	aroma ligeiro a queijo seco	aroma a queijo seco
Características físico-químicas	Água	≤ 53 %	≤ 48 %	≤ 43 %
Características físico-químicas	Matéria gorda	≤ 20 %	≤ 22 %	≤ 30 %

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O leite utilizado no fabrico do «Ser koryciński swojski» provém de vacas criadas em pastagem durante, no mínimo, 150 dias por ano. Os animais são alimentados segundo métodos tradicionais; base da alimentação no inverno: feno de pastagens, cereais (cevada, centeio, trigo e misturas de cereais) ou silagem de feno.

—	As matérias-primas de base são leite de vaca, coalho e sal de mesa (cerca de 3 g por 10 l de leite), e sal para esfregar o queijo depois de encinchado; se se utilizar leite pasteurizado, adiciona-se também fermento láctico.

—	Matérias-primas facultativas — pimenta, piripiri, manjericão, endro, salsa, levístico, hortelã, cominho-preto, cebolinho, alcaravia, colorau, manjerona, cominhos, orégãos, segurelha, alho, cebolinha-miúda, azeitonas, cogumelos, sementes, legumes, frutos de casca rija, frutos.

Utiliza-se leite inteiro cru ou pasteurizado. Não é autorizada qualquer transformação física ou química, exceto a pasteurização e a filtragem de impurezas macroscópicas.

As especiarias são utilizadas unicamente para aromatizar e não alteram as características do «Ser koryciński swojski».

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

—	aquecimento ou pasteurização do leite e adição de coalho e de sal; se se utilizar leite pasteurizado, adição de fermento láctico,

—	coagulação,

—	separação do soro,

—	esgotamento do soro,

—	encinchamento,

—	salga superficial,

—

cura.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Todos os produtores de «Ser koryciński swojski» são obrigados a utilizar o logótipo comum «Ser koryciński swojski» nos seus rótulos. O logótipo «Ser koryciński swojski» é distribuído pela Zrzeszenie Producentów Sera Korycińskiego (Associação de produtores de queijo de Korycin).

As normas de distribuição do logótipo não discriminam os produtores que não são membros da associação.

4. Delimitação concisa da área geográfica

O «Ser koryciński swojski» fabrica-se em três municípios no distrito de Sokółka, voivodato da Podláquia, a saber: Korycin, Suchowola e Janów.

5. Relação com a área geográfica

A relação entre o «Ser koryciński swojski» e a área identificada baseia-se nas características específicas definidas no ponto 5.2, bem como na sua reputação.

O «Ser koryciński swojski» possui a forma das peneiras em que é esgotado. Estes recipientes conferem igualmente ao queijo a sua superfície enrugada. É fabricado com leite inteiro cru ou pasteurizado, que lhe confere o aroma característico a leite fresco. No caso do leite pasteurizado, o aroma característico do leite fresco é preservado pela pasteurização a baixa temperatura e pela inoculação da matéria-prima com fermento láctico produzido a partir de leite cru. O queijo é húmido e elástico e apresenta uma profusão de olhos de tamanho e distribuição homogéneos.

As características específicas do «Ser koryciński swojski» evoluíram ao longo dos anos de produção, mas o saber e o método de fabrico continuam a ser transmitidos de geração em geração, pois estão de tal modo associados à área geográfica identificada no ponto 4 que nem a tecnologia leiteira nem os manuais de produção os descrevem. Os artigos na imprensa, as referências na Internet e os prémios que recebeu atestam bem a reputação do produto. O «Ser koryciński swojski» é vendido em lojas da especialidade a preços 50 % superiores aos de outros queijos de coalho. O «Ser koryciński swojski» é vendido na Internet ao preço do «oscypek», que está registado como DOP.

A área geográfica de produção do «Ser koryciński swojski» situa-se na região intermédia do planalto de Białystok, inserida na macrorregião da planície da Podláquia do Norte, região lacustre caracterizada por depressões pantanosas rodeadas de grandes planaltos. A paisagem variada da região formou-se por ação glaciar repetida. A planície da Podláquia do Norte compreende várias componentes mais pequenas, nomeadamente, vales, bacias, planícies e planaltos, incluindo o planalto de Białystok. Os planaltos são de origem moraínica e apresentam enorme variedade morfológica. As formações mais comuns são elevações moraínicas erodidas e kames que podem atingir 200 m de altitude.

O clima da planície revela-se acentuadamente continental à medida que se avança para oriente (na Polónia ocidental predominam influências marítimas). A área de produção do «Ser koryciński swojski» situa-se no Nordeste da Polónia, considerada a região mais fria do país, se se excluírem as montanhas. Os invernos são longos (em média, cerca de 110 dias), registando as temperaturas mais baixas do país: a média de temperaturas atmosféricas em janeiro situa-se entre -5° C e -6° C (a média em janeiro em Varsóvia é de cerca de -3,5° C), com uma cobertura de neve bastante persistente. Os verões têm uma duração média de 90 dias e são relativamente quentes (temperatura média em julho: cerca de 18° C). Os períodos de transição são mais curtos do que no centro do país. A pluviosidade média anual atinge cerca de 650 mm, com ocorrência entre abril e setembro. A época de precipitação constitui um fator favorável, pois 70 % da pluviosidade ocorre durante a estação vegetativa, sendo assim benéfica para os prados e pastagens. A frequência da precipitação durante a estação vegetativa é igualmente propícia, pois ocorre durante cerca de 94 dias. A estação vegetativa é breve. Tem início na terceira semana de abril e termina no final de outubro, prolongando-se durante 200 dias.

A região de produção do «Ser koryciński swojski» não possui indústria pesada. As fábricas aqui instaladas operam no setor da transformação agroalimentar — em especial, de leite. A maior parte do território é utilizada na agricultura e silvicultura. As terras agrícolas, na sua maioria constituídas por explorações individuais, ocupam uma grande proporção da área identificada. Na sua maioria, trata-se de uma região agrícola pouco produtiva e escassamente arborizada.

O voivodato da Podláquia, que inclui a área identificada no ponto 4, está vocacionado para a produção de leite e de laticínios, como atestado pelo facto de possuir a maior proporção de pastagens da Polónia (35,4 % da área cultivada). As pastagens representam 13 % e os prados 22,4 %. É a segunda região do país em termos de cabeças de gado. Abastece o mercado com 1 em cada 3 litros do leite produzido na Polónia e uma em cada cinco embalagens de manteiga. Os produtores de leite da área identificada produzem uma média de 33,3 toneladas de leite, comparada com a média nacional de 16,2 toneladas. A parte que representa nos valores nacionais não deixa de aumentar.

É uma área tradicionalmente vocacionada para a produção de leite e de laticínios devido ao baixo nível de industrialização no passado e aos baixos índices atuais de investimento, elevado desemprego e baixos salários. No passado comercializava-se sobretudo leite cru, embora muitas fossem as explorações que fabricavam também manteiga e «Ser koryciński swojski» para uso doméstico ou para venda. O fabrico de queijo era uma forma de utilizar o leite produzido nas explorações e de diversificar a alimentação. A especialização dos fabricantes de «Ser koryciński swojski» manifestava-se, em particular, pela utilização de leite de vaca inteiro no fabrico de queijo e pela especificidade que determinava que o queijo fosse virado durante as várias fases de cura, de acordo com o saber e a experiência dos queijeiros.

O queijo de Korycin (ser koryciński) granjeou o primeiro prémio e o título de «Smak Roku» na feira de Polagra, em Poznań, em 2004, uma «Perła» no concurso Nasze Kulinarne Dziedzictwo e o título «Podlaska Marka Roku» na categoria de sabor. O Festival do Queijo de Korycin (Święto sera korycińskiego) realiza-se todos os anos no outono desde 2004. Em 2005, o «Ser koryciński swojski» foi incluído na lista de produtos tradicionais nacionais do Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.

A fama e a procura do «Ser koryciński swojski» têm vindo a aumentar, especialmente no centro e no norte da Polónia. É promovido no festival Podlasie w stolicy, que se realiza anualmente em Varsóvia. Várias são as referências na imprensa regional e nacional que atestam o reconhecimento e a popularidade do queijo de Korycin: Gazeta Wyborcza (Białystok), de 4-5 de junho de 2005 — «Podlasie w stolicy»; Kurier Poranny, de 4 de julho de 2005 — «Tłoczno i smacznie»; Gazeta Współczesna, de 12 de setembro de 2005 — «Zrób sobie swojski ser»; Gazeta Współczesna, de 29 de setembro de 2005 — «Święto sera po raz drugi»; Gazeta Współczesna, de 4 de outubro de 2005 — «Gospodynie z Gminy Korycin twierdzą, że nie ma to jak…Swojskiego sera smak»; Gazeta Współczesna, de 29 de novembro de 2005 — «Projekt dla sera»; Gazeta Współczesna, de 24 de setembro de 2007 — «Magia Smaku»; Gazeta Współczesna, de 25 de setembro de 2007 — «Pierwsza przydomowa serowarnia»; Gazeta Współczesna, de 23 de outubro de 2007 — «Sery to jest przyszłość»; Kurier Poranny, de 17 de outubro de 2007 — «Niektórzy wracają»; Kurier Poranny, de 19 de janeiro de 2008 — «Dobra marka To jest to!»; Gazeta Współczesna, de 17 de março de 2008 — «Pierwszy Festiwal Kuchni Podlaskiej»; GWAGRO, de 19 de maio de 2008 — «Danie warte “Perły” »; Gazeta Współczesna, de 11 de junho de 2008 — «Podlasie w stolicy»; Gazeta Współczesna, de 19 de junho de 2008 — «Serowarnia po polsku»; Gazeta Wyborcza Duży Format, de 16 de fevereiro de 2009 — «Bambus w szynce»; Gazeta Współczesna, de 17 de março de 2009 — «To były smaki»; Gazeta Wyborcza (Białystok), de 15 de maio de 2009 — «Wspólna dla wszystkich jest kaczka – mowa o potrawach przygotowanych na Międzynarodowy Festiwal Kuchni»; Gazeta Współczesna, de 9 de junho de 2009 — «Dobre smaki można promować»; Gazeta Współczesna, de 16 de junho de 2009 — «Regionalne specjały – próbujmy i kupujmy». Numa pesquisa na Internet com «Ser koryciński» obtêm-se dez páginas de resultados; o «Ser koryciński swojski» está igualmente descrito na Wikipédia, a enciclopédia livre.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.gov.pl/web/rolnictwo/wnioski-przekazane-komisji-europejskiej

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 337

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 25 de setembro de 2023

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 337/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11193 — BAOSTEEL / SAUDI ARAMCO / PIF / JV) ( 1 )	1
2023/C 337/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11223 — PAI PARTNERS / INFRA GROUP) ( 1 )	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Parlamento Europeu
2023/C 337/03	Comunicação do Parlamento Europeu relativa ao Prémio do Cidadão Europeu — CIVI EUROPAEO PRAEMIUM	3
	Comissão Europeia
2023/C 337/04	Taxas de câmbio do euro — 22 de setembro de 2023	5

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2023/C 337/05	Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo M.11297 – KKR / INFRACAPITAL / ZENOBE ENERGY) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2023/C 337/06	Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão	8
2023/C 337/07	Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração da União ao caderno de especificações de um produto, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	17

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,0647
JPY	iene	157,87
DKK	coroa dinamarquesa	7,4557
GBP	libra esterlina	0,86795
SEK	coroa sueca	11,8790
CHF	franco suíço	0,9650
ISK	coroa islandesa	145,30
NOK	coroa norueguesa	11,4270
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	24,360
HUF	forint	386,70
PLN	zlóti	4,5925
RON	leu romeno	4,9686
TRY	lira turca	28,9233
AUD	dólar australiano	1,6496
CAD	dólar canadiano	1,4303
HKD	dólar de Hong Kong	8,3262
NZD	dólar neozelandês	1,7833
SGD	dólar singapurense	1,4529
KRW	won sul-coreano	1 419,23
ZAR	rand	19,9970
CNY	iuane	7,7766
IDR	rupia indonésia	16 369,76
MYR	ringgit	4,9908
PHP	peso filipino	60,430
RUB	rublo
THB	baht	38,287
BRL	real	5,2295
MXN	peso mexicano	18,2660
INR	rupia indiana	88,2975


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.