ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 233

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano
30 de junho de 2023


Índice

Página

 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2023/C 233/01

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) — Orçamento retificativo n.° 1

1


Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

PT

 


IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

30.6.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 233/1


Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) — Orçamento retificativo n.° 1

(2023/C 233/01)

RECEITAS

Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

25 218 395

 

25 218 395

 

Título 2 — Totais

25 218 395

 

25 218 395

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

 

p.m.

 

Título 3 — Totais

p.m.

 

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

207 414

207 414

 

Título 4 — Totais

p.m.

207 414

207 414

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

 

p.m.

 

Título 5 — Totais

p.m.

 

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

30 000

30 000

 

Título 9 — Totais

p.m.

30 000

30 000

 

TOTAL GERAL

25 218 395

237 414

25 455 809

DESPESAS

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2023

Orçamento retificativo n.o 1/2023

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

13 685 000

3 242

13 688 242

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

192 000

 

192 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

55 000

 

55 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

 

70 000

1 5

FORMAÇÃO

175 000

 

175 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

140 000

 

140 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

 

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 244 000

 

1 244 000

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

40 000

 

40 000

 

Título 1 — Totais

15 604 000

3 242

15 607 242

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 183 000

30 000

2 213 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

678 000

 

678 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

42 000

 

42 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

124 000

 

124 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

149 000

 

149 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

9 000

 

9 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

 

p.m.

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

 

2 000

2 8

ESTUDOS

33 000

 

33 000

 

Título 2 — Totais

3 220 000

30 000

3 250 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

JUSTIÇA, DIGITAL E MIGRAÇÃO

2 894 395

 

2 894 395

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

p.m.

 

p.m.

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

p.m.

 

p.m.

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

p.m.

 

p.m.

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

p.m.

 

p.m.

3 5

COMUNICAÇÃO E EVENTOS

1 490 000

 

1 490 000

3 6

IGUALDADE, ROMA & DIREITOS SOCIAIS

870 000

 

870 000

3 7

COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL & REDES

1 040 000

 

1 040 000

3 8

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

100 000

 

100 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

 

p.m.

 

Título 3 — Totais

6 394 395

 

6 394 395

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

204 172

204 172

 

Título 4 — Totais

p.m.

204 172

204 172

 

TOTAL GERAL

25 218 395

237 414

25 455 809

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

2023

2022

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

4

4

AD 13

3

3

AD 12

3

1

AD 11

7

6

AD 10

9

11

AD 9

10

9

AD 8

7

10

AD 7

2

3

AD 6

2

AD 5

Subtotal AD

48

48

AST 11

AST 10

2

3

AST 9

3

3

AST 8

3

3

AST 7

6

5

AST 6

6

7

AST 5

2

3

AST 4

2

AST 3

AST 2

AST 1

Subtotal AST

24

24

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Subtotal AST/SC

Totais

72

72

Total Geral

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

 

2023

2022

Agentes contratuais

 

 

 

FG IV

21

20

 

FG III

11

10

 

FG II

2

2

 

FG I

Totais

34

32

Peritos nacionais destacados

9

9

Total geral

43

41