2.5.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/5

DECISÃO DA COMISSÃO

de 22 fevereiro 2023

que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia

(2023/C 154/05)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, sobre a determinação das regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), nomeadamente o artigo 23.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão estabelece as regras transitórias da União relativas à atribuição harmonizada de licenças de emissão a título gratuito nos termos do artigo 10.o-A da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) para o quarto período de comércio de licenças de emissão (2021 a 2030).

(2)	O Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão (3) estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade.

(3)

Através da Decisão 2021/C 302/01 (4), a Comissão deu instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia.

(4)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bélgica notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(5)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Bulgária notificou à Comissão, por ofício de 24 de janeiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(6)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Chéquia notificou à Comissão, por ofício de 13 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(7)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Dinamarca notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(8)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Alemanha notificou à Comissão, por ofício de 13 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(9)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Estónia notificou à Comissão, por ofícios de 23 de janeiro e 13 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(10)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Irlanda notificou à Comissão, por ofício de 7 de fevereiro de 2023, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e do ajustamento do número de licenças de emissão atribuídas a título gratuito a instalações existentes.

(11)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Grécia notificou à Comissão, por ofício de 3 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(12)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Espanha notificou à Comissão, por ofícios de 12 de janeiro e 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(13)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a França notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(14)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Croácia notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(15)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Itália notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(16)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Letónia notificou à Comissão, por ofício de 2 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(17)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Hungria notificou à Comissão, por ofício de 10 de fevereiro de 2023, alterações à sua tabela nacional de atribuição decorrentes da atribuição de licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e do ajustamento do número de licenças de emissão atribuídas a título gratuito a instalações existentes.

(18)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, os Países Baixos notificaram à Comissão, por ofício de 9 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(19)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Áustria notificou à Comissão, por ofícios de 13 de janeiro e 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(20)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331 da Comissão, a Eslovénia notificou à Comissão, por ofício de 2 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(21)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Eslováquia notificou à Comissão, por ofício de 31 de janeiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(22)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Finlândia notificou à Comissão, por ofício de 8 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(23)

Nos termos do artigo 23.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) 2019/331, a Suécia notificou à Comissão, por ofícios de 13 de julho de 2022 e 10 de fevereiro de 2023, alterações da sua tabela nacional de atribuição para atribuir licenças de emissão a título gratuito a novos operadores e ajustar a atribuição de licenças de emissão a título gratuito a instalações existentes na sequência de alterações do nível de atividade ou outras alterações relacionadas com as suas operações.

(24)	As alterações notificadas das tabelas nacionais de atribuição estão em conformidade com o Regulamento Delegado (UE) 2019/331 e o Regulamento de Execução (UE) 2019/1842,

DECIDE:

Artigo único

O administrador central insere no Diário de Operações da União Europeia as alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia constantes do anexo.

Feito em Bruxelas, em 22 fevereiro 2023

Pela Comissão

Frans TIMMERMANS

Vice-Presidente Executivo

(1) JO L 59 de 27.2.2019, p. 8.

(2) Directiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Outubro de 2003, relativa à criação de um regime de comércio de licenças de emissão de gases com efeito de estufa na Comunidade e que altera a Directiva 96/61/CE do Conselho (JO L 275 de 25.10.2003, p. 32).

(3) Regulamento de Execução (UE) 2019/1842 da Comissão, de 31 de outubro de 2019, que estabelece normas de aplicação da Diretiva 2003/87/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante a novas disposições relativas aos ajustamentos na atribuição de licenças de emissão a título gratuito devido a alterações do nível de atividade (JO L 282 de 4.11.2019, p. 20).

(4) Decisão 2021/C 302/01 da Comissão, de 29 de junho de 2021, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para inserir as tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia (JO C 302 de 28.7.2021, p. 1).

ANNEX I

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Belgium

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
BE000000000000172	172	Brouwerij Haacht	Brouwerij Haacht	968	0	0	0	0	968
BE000000000000633	633	Fluxys LNG N.V. - LNG terminal Zeebrugge	FLUXYS LNG nv	13 938	11 943	11 628	11 313	10 998	59 820
BE000000000205505	205505	Balta Industries NV vestiging Sint-Baafs-Vijve	Balta Industries nv	5 116	0	0	0	0	5 116
BE000000000205536	205536	Asfaltcentrale - Grobbendonk	Deckx Algemene Ondernemingen	1 286	912	912	912	912	4 934
BE000000000205799	205799	Wimble Manufacturing Belgium	Wimble Manufacturing Belgium bvba	6 732	5 514	7 235	7 235	7 235	33 951
BE000000000214360	214360	Agristo Nazareth	Agristo Nazareth NV	9 601	9 390	9 179	8 968	8 756	45 894
BE000000000214380	214380	AU Energie nv	AU Energie nv	4	4	4	4	4	20

TOTAL

37 645

27 763

28 958

28 432

27 905

150 703

ANNEX II

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Bulgaria

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
BG000000000000060	60	БиЕй Глас България АД, площадка София	БиЕй Глас България АД	27 372	27 372	27 372	27 372	27 372	136 860

TOTAL

27 372

136 860

ANNEX III

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Czechia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
CZ000000000000087	87	Pražská teplárenská a.s. - Výtopna Krč	Pražská teplárenská a.s.		563	563	563	563	2 252
CZ000000000213780	213780	Pražská obalovna Herink s.r.o.	Pražská obalovna Herink s.r.o.	551	539	527	515	502	2 634
CZ000000000216561	216561	NEXEN TIRE Europe s.r.o.	NEXEN TIRE Europe s.r.o.	3 246	3 174	3 103	3 031	2 961	15 515

TOTAL

3 797

4 276

4 193

4 109

4 026

20 401

ANNEX IV

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Denmark

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
DK000000000000065	65	Svendborg Fjernvarme,’Central Bagergade	Svendborg Fjernvarme AMBA	90	90	90	90	90	450
DK000000000000066	66	Svendborg Fjernvarme,’Vestre Central	Svendborg Fjernvarme	50	50	50	50	50	250
DK000000000000135	135	Lemvig Varmeværk Industrivej	LEMVIG Varmeværk AMBA	1 239	1 207	1 175	1 143	1 112	5 876
DK000000000000306	306	Crossbridge Energy A/S	Crossbridge Energy A/S	303 203	303 203	303 203	303 203	303 203	1 516 015

TOTAL

304 582

304 550

304 518

304 486

304 455

1 522 591

ANNEX V

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Germany

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
DE000000000004111	4111	DMK Deutsches Milchkontor GmbH Werk Edewecht	DMK Deutsches Milchkontor GmbH	11 517	11 222	10 926	10 629	10 334	54 628
DE000000000202606	202606	Ethylenoxid-Anlage	Sasol Germany GmbH	38 252	38 252	38 252	38 252	38 252	191 260
DE000000000213360	213360	Verdichterstation Radeland 2	GASCADE Gastransport GmbH	5 500	5 500	5 500	5 500	5 500	27 500
DE000000000214061	214061	Heizkraftwerk Pforzheim: MotorenHKW	SWP Stadtwerke Pforzheim GmbH Co. KG	5 012	4 902	4 791	4 681	4 571	23 957
DE000000000214240	214240	GTP5 in den Hallen 904 und 905	MAN Energy Solutions SE	78	76	75	73	71	373
DE000000000215560	215560	Heizwerk Völklingen	STEAG New Energies GmbH	2	2	2	2	2	10
DE000000000215580	215580	Heizwerk Saarlouis	STEAG New Energies GmbH	39	38	37	36	36	186
DE000000000215660	215660	Walzwerk/Stabstahl-Drahtstraße	BGH Edelstahl Freital GmbH	11 294	11 046	10 797	10 549	10 300	53 986
DE000000000215681	215681	Energiezentrale (Heizkraftwerk)	Gemeindewerke Oberhaching GmbH	103	101	98	96	94	492
DE000000000216602	216602	Werk Aalen	Papierfabrik Palm GmbH Co. KG	37 182	36 364	35 546	34 728	33 910	177 730

TOTAL

108 979

107 503

106 024

104 546

103 070

530 122

ANNEX VI

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Estonia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
EE000000000206959	206959	KKT Oil OÜ	KKT Oil OÜ	69 429	69 429	131 857	131 857	131 857	534 429
EE000000000000012	12	Kiviõli Keemiatööstuse OÜ	Kiviõli Keemiatööstuse OÜ	95 667	88 937	0	0	0	184 604
EE000000000000033	33	Võrusoo katlamaja	Danpower Eesti AS	3 755	3 672	3 590	3 507	3 425	17 949

TOTAL

168 851

162 038

135 447

135 364

135 282

736 982

ANNEX VII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Ireland

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
IE000000000000088	88	College Proteins	College Proteins Unlimited Company	11 321	11 321	11 321	11 321	11 321	56 605

TOTAL

11 321

56 605

ANNEX VIII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Greece

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
GR000000000000033	33	ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΙΑ Β ΜΑΛΙΟΥΡΗ ΑΒΕ	ΚΕΡΑΜΟΠΟΙΙΑ Β ΜΑΛΙΟΥΡΗ ΑΒΕ	545	1 254	3 122	3 122	3 122	11 165
GR000000000000070	70	ΑΣΒΕΣΤΟΠΟΙΙΑ ΚΡΗΤΗΣ ΑΕ	ΑΣΒΕΣΤΟΠΟΙΙΑ ΚΡΗΤΗΣ ΑΕ	3 373	1 456	1 885	1 885	1 885	10 484
GR000000000000182	182	DESFA Revythousa	National Natural Gas System Operator (DESFA) S.A.	3 877	2 866	1 447	1 408	1 369	10 967
GR000000000205542	205542	MAXI Α.Β.Ε.Ε.	MAXI A.B.E.E.	7 008	7 008	11 587	11 587	11 587	48 777
GR000000000205942	205942	ΚΥΚΝΟΣ - ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΙΑ ΚΟΝΣΕΡΒΩΝ Α.Ε.	ΚΥΚΝΟΣ - ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΕΤΑΙΡΙΑ ΚΟΝΣΕΡΒΩΝ Α.Ε.	3 088	3 496	3 379	3 379	3 379	16 721
GR000000000206054	206054	ULBCS Logistics Consulting Α.Ε.	ULBCS Logistics Consulting Α.Ε.	2 675	2 675	2 180	2 180	2 180	11 890
GR000000000206233	206233	DESFA Nea Mesimvria Compressor Station	National Natural Gas System Operator (DESFA) S.A.	2 404	3 644	2 622	2 622	2 622	13 914
GR000000000214180	214180	Σταθμός Συμπίεσης (GCS00) Διαδριατικού Αγωγού Φυσικού Αερίου Υψηλής Πίεσης (ΤΑΡ)	ΔΙΑΔΡΙΑΤΙΚΟΣ ΑΓΩΓΟΣ ΦΥΣΙΚΟΥ ΑΕΡΙΟΥ - ΕΛΛΑΔΑ	15 343	15 005	17 611	17 207	16 801	81 967
GR000000000216502	216502	ΚΝΑΟΥΦ ΓΥΨΟΠΟΙΙΑ ΑΒΕΕ ΕΡΓΟΣΤΑΣΙΟ ΑΜΦΙΛΟΧΙΑΣ	KNAUF ΓΥΨΟΠΟΙΙΑ Ανώνυμος Βιομηχανική και Εμπορική Εταιρεία	0	3 777	0	0	0	3 777
GR000000000217180	217180	ΑΚΡΙΤΑΣ Α.Ε.	ΑΚΡΙΤΑΣ Α.Ε.	0	2 173	0	0	0	2 173
GR000000000218060	218060	Δ. ΝΟΜΙΚΟΣ ΑΒΕΚ - ΕΡΓΟΣΤΑΣΙΟ ΦΑΡΣΑΛΩΝ	Δ. ΝΟΜΙΚΟΣ ΑΒΕΚ	0	1 901	0	0	0	1 901

TOTAL

38 313

45 255

43 833

43 390

42 945

213 736

ANNEX IX

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Spain

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
ES000000000000986	986	PORCELANOSA, S.A.U.	PORCELANOSA S.A.U.	44 981	44 981	80 442	80 442	80 442	331 288
ES000000000000991	991	PORCELANOSA SAU PLANTA 3	PORCELANOSA SAU PLANTA 3	33 866	25 271	0	0	0	59 137
ES000000000000025	25	NEO SC LA RODA, S.L.U.	NEO SC LA RODA, S.L.U.	8 551	0	0	0	0	8 551
ES000000000000220	220	INTOCAST IBERICA, S.L.	INTOCAST IBERICA, S.L.	4 656	0	0	0	0	4 656
ES000000000000636	636	ENERGYWORKS CARBALLO, S.L.	Energyworks Carballo, S.L.	1 682	1 361	0	0	0	3 043
ES000000000000904	904	Renault España,S.A - Factoría Villamuriel de Cerrato	Renault España SA	6 039	3 752	0	0	0	9 791
ES000000000000907	907	Renault España,S.A - Factoría de Valladolid	Renault España SA	11 412	11 412	0	0	0	22 824
ES000000000000991	991	PORCELANOSA PLANTA 3 (ANTES VENIS)	PORCELANOSA, S.A.U.	33 866	25 271	0	0	0	59 137
ES000000000216640	216640	ZUMOS VALENCIANOS DEL MEDITERRÁNEO, S.A.	ZUMOS VALENCIANOS DEL MEDITERRÁNEO, S.A.	2 851	2 789	0	0	0	5 640
ES000000000000003	3	Cales Granada	Cales Granada, S.A.	13 789	11 046	11 046	11 046	11 046	57 973
ES000000000000865	865	TRANSFORMADOS AGRÍCOLAS DEL BAJO GUADALQUIVIR S.L.U.	TRANSFORMADOS AGRÍCOLAS DEL BAJO GUADALQUIVIR S.L.U.	9 062	8 566	8 566	8 566	8 566	43 326
ES000000000212760	212760	DESIMPACTO DE PURINES ALTORRICÓN, S.A.	Desimpacto de Purines Altorricón, SA	10 366	10 138	9 910	9 682	9 454	49 550
ES000000000213800	213800	FAVEKER, S.L	FAVEKER, S.L.	2 512	2 457	2 402	2 346	2 291	12 008
ES000000000214520	214520	BEST SURFACE S.L.	BEST SURFACE S.L.	4 792	4 686	4 581	4 476	4 370	22 905
ES000000000214580	214580	INSTITUCIÓN FERIAL DE MADRID	INSTITUCIÓN FERIAL DE MADRID	563	551	538	526	514	2 692
ES000000000214600	214600	HOSPITAL UNIVERSITARIO DE TOLEDO	NUEVO HOSPITAL DE TOLEDO, S.A.	720	704	688	672	657	3 441
ES000000000214601	214601	LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L.	LANGA DE DUERO ENERCORR XXI, S.L.	14 109	13 799	13 488	13 178	12 867	67 441
ES000000000214800	214800	CERAMICAS TESANY, S.L.U.	CERAMICAS TESANY, S.L.U.	52 163	39 877	38 980	38 083	37 186	206 289
ES000000000215941	215941	EQUIPE CERAMICA, S.L.	EQUIPE CERAMICA, S.L.	9 008	0	0	0	0	9 008
ES000000000000850	850	Estación de compresión de Dos Hermanas	Enagás Transporte S.A.U.		372	372	372	372	1 488

TOTAL

264 988

207 033

171 013

169 389

167 765

980 188

ANNEX X

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: France

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
FR000000000000009	9	VERALLIA FRANCE - Vauxrot	Verallia Vauxrot	29 115	30 305	30 305	30 305	30 305	150 335
FR000000000000083	83	Etablissement de SAINT MEDARD	ARIANEGROUP SAS	1 963	1 963	1 963	1 963	1 963	9 815
FR000000000000094	94	ATEMAX SUD OUEST	ATEMAX France	7 691	7 691	7 691	7 691	7 691	38 455
FR000000000000194	194	ADISSEO SAS	ADISSEO SAS	19 586	34 459	17 721	17 241	16 761	105 768
FR000000000000216	216	SECANIM SUD EST BAYET	SECANIM SUD EST	5 636	6 707	6 707	6 707	6 707	32 464
FR000000000000222	222	OMYA - Usine d’Omey	OMYA SAS - Usine d’Omey	13 673	16 247	16 247	16 247	16 247	78 661
FR000000000000251	251	ENGIE ES Sem Cogénération Les Noës près Troyes	SELYA	732	888	865	842	818	4 145
FR000000000000378	378	chaufferie de la Villeneuve	Compagnie de chauiffage de Grenoble	7 789	6 669	6 669	6 669	6 669	34 465
FR000000000000430	430	HCL HOPITAL EDOUARD HERRIOT	HOSPICES CIVILS DE LYON	40	40	40	40	40	200
FR000000000000628	628	ARCELORMITTAL MEDITERRANEE	ArcelorMittal méditérannée	6 328 307	5 251 048	5 251 048	5 251 048	5 251 048	27 332 499
FR000000000000924	924	ASCOMETAL USINE DES DUNES	ASCOMETAL FRANCE HOLDING	12 913	6 841	6 841	6 841	6 841	40 277
FR000000000000956	956	ArcelorMittal Atlantique et Lorraine Dunkerque	ArcelorMittal Atlantique et Lorraine	9 379 705	9 331 873	9 331 873	9 331 873	9 331 873	46 707 197
FR000000000001020	1020	BONILAIT PROTEINES	BONILAIT PROTEINES	6 879	7 330	7 330	7 330	7 330	36 199
FR000000000001037	1037	CHU Poitiers	CHU de poitiers	1 218	932	907	883	858	4 798
FR000000000205766	205766	IMERYS ALUMINATES SA	IMERYS ALUMINATES SA	4 783	0	0	0	0	4 783
FR000000000205864	205864	SOBEGI	SOBEGI	7 951	8 539	8 539	8 539	8 539	42 107
FR000000000206312	206312	Colas France - Centrale d’enrobage mobile - TSM25-1	COLAS FRANCE - Territoire Nord Est - Etablissement Grand Travaux France	1 242	1 142	1 142	1 142	1 142	5 810
FR000000000210608	210608	NUTRIBABIG	NUTRI’BABIG	7 768	7 970	7 970	7 970	7 970	39 648
FR000000000213900	213900	PLAINE DE GARONNE ENERGIES	PLAINE DE GARONNE ENERGIES	920	897	873	849	826	4 365
FR000000000215900	215900	WIZPAPER	WIZPAPER	29 030	28 391	27 753	27 114	26 475	138 763

TOTAL

15 866 941

14 749 932

14 732 484

14 731 294

14 730 103

74 810 754

ANNEX XI

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Croatia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
HR000000000203888	203888	Podravka d.d. - lokacija industrijska zona Danica, Koprivnica	Podravka d.d.	1 206	1 430	1 430	1 430	1 430	6 926
HR000000000204086	204086	TE-TO Sisak	HEP-Proizvodnja d.o.o.	6 671	6 499	6 328	6 156	5 985	31 639
HR000000000205424	205424	Objekti frakcionacije Ivanić Grad	INA-Industrija nafte d.d.	6 120	4 794	6 312	6 312	6 312	29 850

TOTAL

13 997

12 723

14 070

13 898

13 727

68 415

ANNEX XII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Italy

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
IT000000000000151	151	Polynt Spa Stabilimento di Scanzorosciate	POLYNT SPA	133 615	133 615	133 615	133 615	133 615	668 075
IT000000000000367	367	SANAC SPA IN AMMINISTRAZIONE STRAORDINARIA	SANAC SPA IN AMMINISTRAZIONE STRAORDINARIA	3 899	3 899	3 899	3 899	3 899	19 495
IT000000000205586	205586	Polynt SpA - Stabilimento di Ravenna	Polynt SpA	81 515	81 515	81 515	81 515	81 515	407 575
IT000000000000004	4	Centrale Termica Fenice di Carmagnola (aut. N. 5)	FENICE SPA	47	572	572	572	572	2 335
IT000000000000043	43	STABILIMENTO PRODUTTIVO DI MOMO	FM CARTIERE S.P.A.	9 868	12 343	12 343	12 343	12 343	59 240
IT000000000000057	57	Kimberly-Clark S.r.l. Stabilimento di Romagnano Sesia	Kimberly-Clark s.r.l.	23 344	26 080	26 080	26 080	26 080	127 664
IT000000000000066	66	Smurfit Kappa Cartiera di Verzuolo srl	Smurfit Kappa Cartiera di Verzuolo SpA	134 941	90 892	90 892	90 892	90 892	498 509
IT000000000000072	72	ACCIAIERIE D’ITALIA S.P.A. - STABILIMENTO DI NOVI LIGURE	ACCIAIERIE D’ITALIA S.P.A.	47 483	51 880	51 880	51 880	51 880	255 003
IT000000000000073	73	Cogne Acciai Speciali SpA - Stabilimento Siderurgico di Aosta	Cogne Acciai Speciali SpA	64 826	65 392	65 392	65 392	65 392	326 394
IT000000000000078	78	Verallia - Stabilimento di Dego	Verallia italia S.p.a.	59 504	60 727	60 727	60 727	60 727	302 412
IT000000000000080	80	Raffineria di greggi e oli pesanti	ALMA PETROLI SPA	15 916	15 508	15 508	15 508	15 508	77 948
IT000000000000085	85	Centrale di cogenerazione Genova Sampierdarena	Iren Energia S.p.A.	1 960	2 188	2 130	2 073	2 015	10 366
IT000000000000117	117	Tecnocity	A2A Calore Servizi SRL	1 164	2 290	2 229	2 169	2 109	9 961
IT000000000000118	118	Famagosta	A2A Calore Servizi SRL	3 063	3 617	3 522	3 426	3 331	16 959
IT000000000000122	122	Esselunga SpA Stabilimento di Limito	Esselunga SpA	1 373	1 603	1 603	1 603	1 603	7 785
IT000000000000123	123	Stabilimento Rho	Altuglas S.r.l.	35 611	35 841	35 841	35 841	35 841	178 975
IT000000000000124	124	Centrale di Cogenerazione	EniPower S.p.A.	8 854	9 971	9 708	9 445	9 182	47 160
IT000000000000126	126	Sesto San Giovanni	Edison Spa	8 784	10 026	9 762	9 497	9 233	47 302
IT000000000000139	139	CEMENTERIA DI CALUSCO D’ADDA	Italcementi spa	703 694	703 831	703 831	703 831	703 831	3 519 018
IT000000000000141	141	Carvico SpA	CARVICO SPA	11 360	11 520	11 520	11 520	11 520	57 440
IT000000000000142	142	Radicifil S.p.A.	Radicifil S.p.A.	7 738	7 354	7 354	7 354	7 354	37 154
IT000000000000156	156	Metalcam S.p.A.	Metalcam S.p.A.	17 782	17 489	17 489	17 489	17 489	87 738
IT000000000000161	161	Centrale Nord	A2A Calore Servizi SRL	804	1 090	1 090	1 090	1 090	5 164
IT000000000000164	164	ALFA ACCIAI S.p. A.	ALFA ACCIAI S.P.A.	105 636	103 284	103 284	103 284	103 284	518 772
IT000000000000175	175	Acciaierie Venete Spa - stabilimento di Sarezzo	Acciaierie Venete Spa	51 986	54 819	54 819	54 819	54 819	271 262
IT000000000000192	192	Concessione Ripalta Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas	Stogit S.p.A.	6 439	5 352	5 352	5 352	5 352	27 847
IT000000000000193	193	Concessione Sergnano Stoccaggio - Impianti di compressione e trattamento gas	Stogit S.p.A.	8 529	7 110	7 110	7 110	7 110	36 969
IT000000000000205	205	Verallia - Stabilimento di Villa Poma	Verallia italia S.p.a.	55 049	34 898	34 898	34 898	34 898	194 641
IT000000000000207	207	Stabilimento di Arco	Fedrigoni S.p.A.	33 097	28 120	28 120	28 120	28 120	145 577
IT000000000000213	213	Cartiere del Garda SpA	Cartiere del Garda SpA	74 977	74 373	74 373	74 373	74 373	372 469
IT000000000000216	216	Cogenerazione Zona Industriale	Novareti S.p.A.	4 407	1 641	1 598	1 554	1 511	10 711
IT000000000000220	220	Vetrerie Riunite Spa	Vetrerie Riunite Spa	42 150	43 113	43 113	43 113	43 113	214 602
IT000000000000221	221	PRODUZIONE CALCE VIVA CERAINO	Fassa S.r.l.	76 534	96 234	96 234	96 234	96 234	461 470
IT000000000000235	235	ACCIAIERIE DI VERONA	ACCIAIERIE DI VERONA SPA	75 193	77 581	77 581	77 581	77 581	385 517
IT000000000000239	239	Cartiera di Chiampo	MOSAICO Spa	9 776	10 147	10 147	10 147	10 147	50 364
IT000000000000248	248	Manifatture Lane Marzotto - Stabilimento di Valdagno	MARZOTTO WOOL MANUFACTURING srl	3 182	2 820	2 820	2 820	2 820	14 462
IT000000000000256	256	Centrale di compressione gas di Istrana	Snam Rete Gas S.p.A.	6 802	8 353	8 353	8 353	8 353	40 214
IT000000000000261	261	Forni per produzione calce	Fornaci Calce Grigolin S.p.A.	189 995	163 831	163 831	163 831	163 831	845 319
IT000000000000264	264	IMPIANTO PER LA PRODUZIONE DI VETRO CAVO MECCANICO	Zignago Vetro S.p.A.	73 609	70 102	70 102	70 102	70 102	354 017
IT000000000000282	282	Acciaierie Venete Spa - stabilimento di Camin	Acciaierie Venete Spa	75 673	92 720	92 720	92 720	92 720	446 553
IT000000000000296	296	FERRIERE NORD SPA	FERRIERE NORD SPA	151 512	153 628	153 628	153 628	153 628	766 024
IT000000000000306	306	Acciaieria Arvedi S.p.A. - Stabilimento di Trieste	Acciaieria Arvedi Spa	12 437	14 084	14 084	14 084	14 084	68 773
IT000000000000309	309	Impianto di combustione (Centrale Termica Produzione Vapore)	Steriltom Aseptic System S.r.l.	2 295	2 834	2 834	2 834	2 834	13 631
IT000000000000312	312	Impianto di Gariga di Podenzano (PC)	Casalasco Società Agricola S.p.A.	10 145	11 430	11 430	11 430	11 430	55 865
IT000000000000315	315	Cementeria di Vernasca	Buzzi Unicem S.p.A.	445 738	479 976	479 976	479 976	479 976	2 365 642
IT000000000000316	316	BORMIOLI ROCCO S.p.A. - Stabilimento di Fidenza (Parma)	BORMIOLI ROCCO S.p.A.	43 252	43 461	43 461	43 461	43 461	217 096
IT000000000000341	341	Co.Pro.B. Zuccherificio e raffineria di Minerbio	Co.Pro. B. S.C.A.	45 494	44 887	44 887	44 887	44 887	225 042
IT000000000000361	361	STABILIMENTO FABRIANO	FEDRIGONI SPA	46 153	45 079	45 079	45 079	45 079	226 469
IT000000000000380	380	LUCART S.p.A. - stabilimento di Castelnuovo di Garfagnana	Lucart S.p.A.	11 960	12 073	12 073	12 073	12 073	60 252
IT000000000000403	403	Raffineria di Livorno	Eni SpA	448 516	350 454	350 454	350 454	350 454	1 850 332
IT000000000000413	413	Piaggio C. S.p.A.	Piaggio C. S.p.A.	2 236	2 367	2 367	2 367	2 367	11 704
IT000000000000415	415	Rassina	Colacem Spa	340 141	340 039	340 039	340 039	340 039	1 700 297
IT000000000000421	421	RCR CRISTALLERIA ITALIANA SPA	RCR Cristalleria Italiana S.P.A.	7 108	7 870	7 870	7 870	7 870	38 588
IT000000000000428	428	Cementerie Aldo Barbetti S.p.A. Stabilimento di Gubbio	Cementeria Aldo Barbetti S.p.A.	473 475	473 782	473 782	473 782	473 782	2 368 603
IT000000000000432	432	CARTIERE DI TREVI SPA	CARTIERE DI TREVI SPA	12 122	11 070	11 070	11 070	11 070	56 402
IT000000000000436	436	Centrale di compressione gas di Gallese	Snam Rete Gas S.p.A.	800	6 307	6 307	6 307	6 307	26 028
IT000000000000450	450	CARTIERA SAN MARTINO SPA	Cartiera San Martino SpA	4 450	4 075	4 075	4 075	4 075	20 750
IT000000000000455	455	Centrale Termica	Fenice S.p.A.	1 980	1 652	1 608	1 565	1 521	8 326
IT000000000000467	467	Impianto di combustione con potenza calorifica di combustione di oltre 20 MW	LE SPECIALITA’ ITALIANE s.r.l.	2 410	2 626	2 626	2 626	2 626	12 914
IT000000000000493	493	Pilkington Italia S.p.A.	Pilkington Italia S.p.A.	90 311	88 626	88 626	88 626	88 626	444 815
IT000000000000510	510	Essiccatore biomasse	CASA OLEARIA ITALIANA SPA	1 154	400	400	400	400	2 754
IT000000000000523	523	Centrale Termoelettrica	Fenice S.p.A.	7 053	6 169	6 006	5 844	5 681	30 753
IT000000000000526	526	CEMENTERIA DI MATERA	Italcementi spa	366 659	439 302	439 302	439 302	439 302	2 123 867
IT000000000000547	547	Raffineria di Gela S.p.A.	Raffineria di Gela	44 643	86 840	86 840	86 840	86 840	392 003
IT000000000000550	550	Centrale di compressione gas di Enna	Snam Rete Gas S.p.A.	603	2 308	2 308	2 308	2 308	9 835
IT000000000000554	554	Versalis S.p.A.	Versalis SpA	13 265	13 423	13 423	13 423	13 423	66 957
IT000000000000560	560	Stabilimento versalis di Priolo	versalis spa	536 568	589 654	589 654	589 654	589 654	2 895 184
IT000000000000565	565	Stabilimento Versalis di Porto Torres	Versalis SpA	10 295	9 885	9 885	9 885	9 885	49 835
IT000000000000579	579	BORMIOLI PHARMA S.p.A. - Stabilimento di S. VITO AL TAGLIAMENTO (PN)	BORMIOLI PHARMA S.p.A.	9 637	12 473	12 473	12 473	12 473	59 529
IT000000000000580	580	Impianto di San Vito al Tagliamento (PN)	VETRI SPECIALI SPA	22 690	22 914	22 914	22 914	22 914	114 346
IT000000000000585	585	Centrale Termica Fenice di Verrone (Aut. n. 853)	Fenice S.p.A.	998	804	804	804	804	4 214
IT000000000000618	618	ICO - Stabilimento di Alanno	ICO INDUSTRIA CARTONE ONDULATO SRL	16 787	16 003	16 003	16 003	16 003	80 799
IT000000000000625	625	Centrale Olio di Trecate	Eni S.p.A.	8 301	7 813	7 813	7 813	7 813	39 553
IT000000000000628	628	Centrale Gas Casalborsetti	Eni S.p.A.	9 867	10 095	10 095	10 095	10 095	50 247
IT000000000000635	635	BORMIOLI ROCCO S.p.A. - Stabilimento di Altare (Savona)	BORMIOLI ROCCO S.p.A.	31 296	32 781	32 781	32 781	32 781	162 420
IT000000000000652	652	BUNGE ITALIA S.P.A. - Stabilimento di Porto Corsini	BUNGE ITALIA S.P.A.	30 643	34 014	33 117	32 220	31 323	161 317
IT000000000000676	676	Stabilimento di Cermenate	Bolton Food S.p.A.	2 108	2 457	2 457	2 457	2 457	11 936
IT000000000000687	687	Cartiera dell’Adda SpA	Cartiera dell’Adda SpA	31 118	31 405	31 405	31 405	31 405	156 738
IT000000000000692	692	Cartiera Francescantonio Cerrone Spa	Cartiera Francescantonio Cerrone Spa	8 193	8 501	8 501	8 501	8 501	42 197
IT000000000000702	702	Stabilimento di Moggio Udinese	Cartiere ERMOLLI s.p.a.	20 527	23 962	23 962	23 962	23 962	116 375
IT000000000000711	711	MUTTI SOCIETA’ PER AZIONI IN BREVE: MUTTI S.P.A.	MUTTI SOCIETA’ PER AZIONI IN BREVE: MUTTI S.P.A.	9 770	9 778	9 778	9 778	9 778	48 882
IT000000000000716	716	Nuovo Centro Olio Gela	Eni Mediterranea Idrocarburi SpA	7 312	6 095	5 340	5 340	5 340	29 427
IT000000000000723	723	Foroni Spa	Foroni Spa	15 301	15 085	15 085	15 085	15 085	75 641
IT000000000000724	724	Rubiera Special Steel Spa	Rubiera Special Steel Spa	16 991	16 648	16 648	16 648	16 648	83 583
IT000000000000741	741	Stabilimento di Fasano	MINERMIX S.r.l.	12 938	17 236	17 236	17 236	17 236	81 882
IT000000000000759	759	Sasol Italy – Stabilimento di AUGUSTA	Sasol Italy S.p.A.	315 016	377 167	377 167	377 167	377 167	1 823 684
IT000000000000801	801	Vetreria Etrusca S.p.A.	Vetreria Etrusca S.p.A.	34 081	34 729	34 729	34 729	34 729	172 997
IT000000000000802	802	VETRERIE MERIDIONALI S.P.A.	VETRERIE MERIDIONALI S.P.A.	42 822	42 703	42 703	42 703	42 703	213 634
IT000000000000803	803	Stabilimento di Ormelle - Treviso	Vetri Speciali S.p.A.	25 272	25 505	25 505	25 505	25 505	127 292
IT000000000000840	840	Distillerie Bonollo SpA loc. Paduni Anagni (FR)	Paolo Bonollo	4 359	4 699	4 699	4 699	4 699	23 155
IT000000000000843	843	Stabilimento frigoriferi e congelatori	Electrolux Italia S.p.A.	568	703	703	703	703	3 380
IT000000000000862	862	Stabilimento di Sarno	La Doria S.p.a.	2 400	2 907	2 907	2 907	2 907	14 028
IT000000000000866	866	ICO SRL	ICO INDUSTRIA CARTONE ONDULATO SRL	12 656	12 436	12 436	12 436	12 436	62 400
IT000000000000867	867	Feralpi Siderurgica S.p.A. Stabilimento di Lonato	FERALPI SIDERURGICA SPA	72 625	79 999	79 999	79 999	79 999	392 621
IT000000000000868	868	LESAFFRE ITALIA	LESAFFRE ITALIA SPA	8 022	9 318	9 072	8 827	8 581	43 820
IT000000000000886	886	CENTRALE TERMICA	RIFINIZIONE S. STEFANO SPA	5 626	5 242	5 242	5 242	5 242	26 594
IT000000000000915	915	Candiani s.p.a.	Candiani spa	9 046	10 198	10 198	10 198	10 198	49 838
IT000000000000922	922	Centrale termica di integrazione teleriscaldamento	Comocalor SpA	1 035	759	759	759	759	4 071
IT000000000000936	936	Unigrà S.r.l. Stabilimento di Conselice	Unigrà S.r.l.	28 542	29 016	29 016	29 016	29 016	144 606
IT000000000000939	939	Stabilimento di Ozzano	Rodolfi Mansueto S.p.A.	4 275	4 866	4 866	4 866	4 866	23 739
IT000000000000964	964	NLMK VERONA S.p.A.	NLMK Verona S.p.A.	55 385	59 063	59 063	59 063	59 063	291 637
IT000000000000982	982	Stabilimento di Ravarino	Conserve Italia soc.coop. Agricola	2 151	2 154	2 154	2 154	2 154	10 767
IT000000000001000	1000	Vibac SpA - Stabilimento di Termoli	Vibac SpA	4 411	4 650	0	0	0	9 061
IT000000000001004	1004	Ferrero Industriale Italia srl	Ferrero Industriale Italia srl	20 645	20 292	19 757	19 221	18 686	98 601
IT000000000001005	1005	SAME DEUTZ-FAHR ITALIA spa	SAME DEUTZ-FAHR ITALIA spa	723	844	844	844	844	4 099
IT000000000001008	1008	Centrale cogenerativa di Teleriscaldamento della città di Savigliano	High Power S.p.A.	1 695	1 508	1 468	1 429	1 389	7 489
IT000000000001010	1010	Centrale Termoelettrica Leinì	ENGIE Produzione S.p.A.	2 714	3 230	3 145	3 060	2 974	15 123
IT000000000001034	1034	Impianto di Rivarolo del Re (CR)	Società Agricola Coperativa S.p.A.	9 454	10 253	10 253	10 253	10 253	50 466
IT000000000001063	1063	Centrale di compressione gas di Poggio Renatico	Snam Rete Gas S.p.A.	11 163	13 167	13 167	13 167	13 167	63 831
IT000000000001070	1070	Terminale GNL Adriatico SRL	Terminale GNL Adriatico SRL	8 980	9 240	9 240	9 240	9 240	45 940
IT000000000001078	1078	Impianto di produzione carni e lavorazioni sottoprodotti di macellazione	Agricola Tre Valli Società Cooperativa	2 153	2 013	1 960	1 907	1 854	9 887
IT000000000001095	1095	Stabilimento di Argenta	Italtom s.r.l	2 125	2 909	2 909	2 909	2 909	13 761
IT000000000001143	1143	Centrale di Teleriscaldamento Bolzano Sud	Alperia Ecoplus S.r.l.	331	519	505	492	478	2 325
IT000000000001153	1153	Distillerie Bonollo Umberto S.p.A. - Stabilimento di Conselve	Distillerie Bonollo Umberto S.p.A.	5 546	5 798	5 644	5 492	5 339	27 819
IT000000000001161	1161	Stabilimento Versalis di Ferrara	VERSALIS S.p.A.	53 793	57 719	57 719	57 719	57 719	284 669
IT000000000001172	1172	FORNACI ZULIAN SRL	Fornaci Zulian srl	64 775	71 142	71 142	71 142	71 142	349 343
IT000000000001197	1197	Centrale termica dello stabilimento di Italian Food S.p.A.	Italian Food S.p.A.	3 293	3 114	3 901	3 901	3 901	18 110
IT000000000001213	1213	Centrale Termica di Giaguaro S.p.A.	Giaguaro S.p.A.	2 334	2 525	2 525	2 525	2 525	12 434
IT000000000001215	1215	Stabilimento Basell Poliolefine Italia Srl di Ferrara	Basell Poliolefine Italia Srl	43 181	43 571	43 571	43 571	43 571	217 465
IT000000000001218	1218	CARTIERA DELLA BASILICA DI PRACANDO	CARTIERA DELLA BASILICA S.R.L.	5 233	6 090	6 090	6 090	6 090	29 593
IT000000000001220	1220	Centrale termica di Casar	Casar S.r.l.	1 537	1 341	1 341	1 341	1 341	6 901
IT000000000001230	1230	CENTRALE TERMICA DELL’IMPIANTO DI MACCASTORNA	Solana S.p.A.	6 008	6 192	6 192	6 192	6 192	30 776
IT000000000001246	1246	Centrale Termoelettrica Torino Nord	Iren Energia SpA	39 494	44 373	43 203	42 032	40 862	209 964
IT000000000001253	1253	Radici Chimica S.p.A.	Radici Chimica S.p.A.	245 195	243 675	243 675	243 675	243 675	1 219 895
IT000000000201764	201764	Fincibec SpA - Stabilimento Monocibec di Sassuolo	Fincibec SpA	15 789	16 226	16 226	16 226	16 226	80 693
IT000000000201846	201846	DISTILLERIA DETA SRL	DISTILLERIA DETA SRL	2 032	1 723	1 678	1 633	1 587	8 653
IT000000000201848	201848	CASALGRANDE PADANA S.P.A. - SEDE CENTRALE	CASALGRANDE PADANA S.P.A.	28 534	23 763	23 763	23 763	23 763	123 586
IT000000000201869	201869	ITALGRANITI GROUP SPA	ITALGRANITI GROUP SPA	18 936	19 677	19 677	19 677	19 677	97 644
IT000000000201926	201926	COEM S.P.A. - stabilimento di Roteglia frazione di Castellarano	COEM S.P.A	18 851	19 362	19 362	19 362	19 362	96 299
IT000000000201945	201945	CERAMICA SANT’AGOSTINO S.P.A.	CERAMICA SANT’AGOSTINO S.P.A.	16 866	17 260	17 260	17 260	17 260	85 906
IT000000000202022	202022	Cooperativa Ceramica d’Imola S.c. - Stabilimento 2	Cooperativa Ceramica d’Imola sc	25 326	25 757	25 757	25 757	25 757	128 354
IT000000000202023	202023	Cooperativa Ceramica d’Imola S.c. - Stabilimento 3	Cooperativa Ceramica d’Imola sc	20 484	23 057	23 057	23 057	23 057	112 712
IT000000000202031	202031	CALCEMENTI JONICI SRL	CALCEMENTI JONICI SRL	11 044	8 913	8 913	8 913	8 913	46 696
IT000000000202078	202078	NUOVA RIWAL CERAMICHE S.r.l.	NUOVA RIWAL CERAMICHE S.r.l.	21 067	24 383	24 383	24 383	24 383	118 599
IT000000000202105	202105	FOMAS S.p.A.	FOMAS S.p.A.	31 695	31 885	31 885	31 885	31 885	159 235
IT000000000202111	202111	Raffmetal S.p.A.	Raffmetal S.p.A.	38 901	40 131	40 131	40 131	40 131	199 425
IT000000000202133	202133	Gruppo Ceramiche Gresmalt S.p.A. - sito di Scandiano	Gruppo Ceramiche Gresmalt S.p.A.	37 153	38 932	38 932	38 932	38 932	192 881
IT000000000202198	202198	Rodacciai s.p.a.	Rodacciai spa	13 534	16 423	16 423	16 423	16 423	79 226
IT000000000202223	202223	RIVA ACCIAIO S.P.A. - STABILIMENTO DI CERVENO	RIVA ACCIAIO S.P.A.	11 230	14 681	14 681	14 681	14 681	69 954
IT000000000202523	202523	HATRIA S.r.l. a socio unico - Stabilimento di Teramo	HATRIA S.r.l. a socio unico	4 858	4 291	4 291	4 291	4 291	22 022
IT000000000202617	202617	Ceramica Del Conca SPA - stabilimento di San Clemente	Ceramica Del Conca SPA	19 707	23 477	23 477	23 477	23 477	113 615
IT000000000202619	202619	Ceramica Del Conca SPA - stabilimento di Savignano Sul Panaro (MO)	Ceramica Del Conca SPA	20 536	21 706	21 706	21 706	21 706	107 360
IT000000000202933	202933	Cartiere Carrara spa stabilimento Ferrania	Cartiere Carrara Spa	7 889	11 824	11 824	11 824	11 824	55 185
IT000000000202998	202998	Stabilimento Basell Poliolefine Italia Srl di Brindisi	Basell Poliolefine Italia Srl	19 996	19 646	19 646	19 646	19 646	98 580
IT000000000203480	203480	Solvay Chimica Italia S.p.A.	Solvay Chimica Italia S.p.A.	43 567	39 342	39 342	39 342	39 342	200 935
IT000000000203639	203639	EMILCERAMICA STABILIMENTO SOLIGNANO	Emilceramica S.r.l.	11 106	11 884	11 884	11 884	11 884	58 642
IT000000000203785	203785	F.B.M. Fornaci Briziarelli Marsciano Stabilimento di Marsciano	F.B.M. Fornaci Briziarelli Marsciano S.p.A.	18 319	19 103	19 103	19 103	19 103	94 731
IT000000000203786	203786	F.B.M. Fornaci Briziarelli Marsciano Stabilimento di Dunarobba	F.B.M. Fornaci Briziarelli Marsciano S.p.A.	41 331	32 032	32 032	32 032	32 032	169 459
IT000000000203789	203789	Frati Luigi S.p.A. - Stabilimento di Pomponesco	Frati Luigi S.p.A.	32 866	23 554	23 554	23 554	23 554	127 082
IT000000000203815	203815	Frati Luigi S.p.A. - Stabilimento di Borgoforte PANTEC	Frati Luigi S.p.A.	41 827	30 083	30 083	30 083	30 083	162 159
IT000000000203885	203885	Ceramiche Gardenia-Orchidea S.p.a.	Ceramiche Gardenia-Orchidea S.p.a.	10 096	5 808	5 808	5 808	5 808	33 328
IT000000000203948	203948	Asfo S.p.A.	Asfo s.p.A.	13 850	17 428	17 428	17 428	17 428	83 562
IT000000000204155	204155	OFAR S.p.A. - Stabilimento di Visano	OFAR S.p.A.	7 065	8 456	8 456	8 456	8 456	40 889
IT000000000204296	204296	Xilopan SpA	Xilopan SpA	4 951	14 037	4 375	4 375	4 375	32 113
IT000000000204523	204523	SACAL Società alluminio Carisio S.p.A.	SACAL Società Alluminio Carisio S.p.A.	17 694	19 489	19 489	19 489	19 489	95 650
IT000000000205245	205245	Liberty Magona S.r.l.	Liberty Magona S.r.l.	27 273	27 735	27 735	27 735	27 735	138 213
IT000000000205305	205305	Produzione di Sodio Silicato Vetroso e Silice Amorfa	Solvay Solutions Italia SpA	32 632	32 961	32 961	32 961	32 961	164 476
IT000000000205317	205317	Stabilimento di Bubano	Wienerberger SpA	46 683	39 761	39 761	39 761	39 761	205 727
IT000000000205332	205332	ITELYUM REGENERATION SPA Stabilimento di Pieve Fissiraga	Itelyum Regeneration spa	29 011	32 359	32 359	32 359	32 359	158 447
IT000000000205344	205344	GRANITO FORTE	GRANITO FORTE SPA	10 548	12 984	12 984	12 984	12 984	62 484
IT000000000205395	205395	Stabilimento di Schio	Calce Barattoni S.p.A.	61 795	66 321	66 321	66 321	66 321	327 079
IT000000000205481	205481	FOMEC SPA	FOMEC SPA	5 139	4 815	4 815	4 815	4 815	24 399
IT000000000205573	205573	Trafilerie Carlo Gnutti S.p.A.	Trafilerie Carlo Gnutti S.p.A.	10 869	13 972	11 648	11 648	11 648	59 785
IT000000000205643	205643	DI MUZIO LATERIZI SRL	DI MUZIO LATERIZI SRL	22 328	25 921	25 921	25 921	25 921	126 012
IT000000000205777	205777	AFV ACCIAIERIE BELTRAME SPA	AFV ACCIAIERIE BELTRAME SPA	3 686	4 228	4 228	4 228	4 228	20 598
IT000000000206085	206085	PRIMOTECS S.P.A.	PRIMOTECS S.P.A.	1 566	1 373	1 373	1 373	1 373	7 058
IT000000000206271	206271	OFAR S.p.A.	OFAR S.p.A.	5 428	7 278	7 278	7 278	7 278	34 540
IT000000000206346	206346	SAIB S.p.A.	SAIB S.p.A.	15 273	17 829	17 829	17 829	17 829	86 589
IT000000000206681	206681	Gold Art Ceramica Spa	Gold Art Ceramica Spa	46 309	47 129	47 129	47 129	47 129	234 825
IT000000000207014	207014	Matrìca S.p.a.	Matrìca S.p.a.	9 861	9 187	9 187	9 187	9 187	46 609
IT000000000207442	207442	Marcegaglia Palini e Bertoli S.p.A.	Marcegaglia Palini e Bertoli S.p.A.	24 486	25 113	25 113	25 113	25 113	124 938
IT000000000207703	207703	IMPIANTO PER LA FABBRICAZIONE DI PRODOTTI CHIMICI ORGANICI DI BASE (IDROCARBURI OSSIGENATI)	Mater-Biotech Spa	16 121	17 152	16 700	16 247	15 795	82 015
IT000000000207746	207746	Stabilimento di Montecchio Maggiore Vicenza	FIS Fabbrica Italiana Sintetici Spa	8 010	8 831	8 831	8 831	8 831	43 334
IT000000000208744	208744	Fornaci Laterizi Danesi Spa - Stabilimento di Lugagnano Val d’Arda (PC)	Fornaci Laterizi Danesi SpA	21 570	21 152	21 152	21 152	21 152	106 178
IT000000000209324	209324	Stabilimento di Mantova	Cartiere Villa Lagarina spa	6 312	25 800	25 800	25 800	25 800	109 512
IT000000000209747	209747	Acciaierie Venete Spa - stabilimento di Borgo Valsugana	Acciaierie Venete Spa	22 611	24 148	24 148	24 148	24 148	119 203
IT000000000209748	209748	Acciaierie Venete Spa - stabilimento di Odolo	Acciaierie Venete Spa	10 460	12 456	12 456	12 456	12 456	60 284
IT000000000210125	210125	Marcegaglia Carbon Steel S.p.A. - impianto di Gazoldo degli Ippoliti	Marcegaglia Carbon Steel S.p.A.	6 694	5 336	5 336	5 336	5 336	28 038
IT000000000210541	210541	ABK GROUP - STABILIMENTO DI SOLIGNANO	ABK GROUP INDUSTRIE CERAMICHE SPA	20 524	21 875	21 875	21 875	21 875	108 024
IT000000000210593	210593	Centro Olio Tempa Rossa	TOTALENERGIES EP ITALIA S.P.A.	145 050	194 663	194 663	194 663	194 663	923 702
IT000000000210859	210859	Centrale di produzione calore per Teleriscaldamento di Bergamo via Goltara 23	A2A AMBIENTE S.P.A.	3 343	4 869	4 869	4 869	4 869	22 819
IT000000000212320	212320	Stabilimento FCA Italy Rivalta	Fiat Group Automobiles S.p.A.	810	1 337	1 307	1 277	1 247	5 978
IT000000000212360	212360	PRESIDIO OSPEDALE DEL MARE – ASL NAPOLI 1 CENTRO	ASL Napoli 1 Centro	1 363	986	964	941	919	5 173
IT000000000214862	214862	LATERIZI VALPESCARA SRL	Laterizi Valpescara S.r.l.	9 225	9 684	9 684	9 684	9 684	47 961
IT000000000215140	215140	Serre Ostellato	Fri-El Green House S.r.l. - Società Agricola	1 418	0	0	0	0	1 418
IT000000000215700	215700	CENTRALE DI TELERISCALDAMENTO DI BUSTO ARSIZIO	AGESP ENERGIA S.r.l.	2 235	2 186	2 137	2 087	2 038	10 683

TOTAL

8 071 828

8 335 509

8 314 122

8 309 340

8 304 557

41 335 356

ANNEX XIII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Latvia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
LV000000000206234	206234	Biokoģenerācijas stacija	SIA Gren Latvija	6 856	7 834	7 627	7 421	7 214	36 952

TOTAL

6 856

7 834

7 627

7 421

7 214

36 952

ANNEX XIV

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Hungary

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
HU000000000000110	110	LIGHTTECH Kft. Üveggyár	LIGHTTECH Kft.	3 484	3 484	3 010	3 010	3 010	15 998
HU000000000000117	117	FGSZ Földgázszállító Zrt. Beregdaróc Kompresszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	12 192	8 146	4 410	4 410	4 410	33 568
HU000000000000118	118	Mosonmagyaróvári Kompresszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	10 974	7 082	4 374	4 374	4 374	31 178
HU000000000000119	119	Nemesbikk Kompresszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	1 317	960	775	775	775	4 602
HU000000000000120	120	FGSZ Földgázszállító ZRt. Hajdúszoboszló Kompreszszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	2 148	1 190	84	84	84	3 590
HU000000000000121	121	FGSZ Földgázszállító Zrt. Városföld Kompresszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	3 823	2 396	385	385	385	7 374
HU000000000000144	144	Mázai Téglagyár Ipari és Kereskedelmi Kft	Mázai Téglagyár Kft	320	320	705	705	705	2 755
HU000000000000148	148	KRONOSPAN-MOFA Hungary Kft.	KRONOSPAN-MOFA Hungary Kft.	34 268	36 280	36 280	36 280	36 280	179 388
HU000000000000155	155	Ózdi Acélmuvek Kft.	ÓAM Ózdi Acélmuvek Kft.	32 272	32 272	30 073	30 073	30 073	154 763
HU000000000000179	179	Észak vr. I/B. Futomu	SZETÁV Kft.	2 355	2 355	1 355	1 355	1 355	8 775
HU000000000000182	182	Rókus I.Futomu	SZETÁV Kft.	2 272	2 272	1 600	1 600	1 600	9 344
HU000000000000189	189	Tapolcafői Téglagyár	Tapolcafői Téglaipari Kft.	1 644	1 150	932	932	932	5 590
HU000000000000196	196	Wienerberger zRt. Csornai Cserépgyára	WIENERBERGER zRt.	5 025	4 868	4 154	4 154	4 154	22 355
HU000000000000264	264	Kisújszállási Téglagyár	Kunsági Téglaipari Kft.	2 600	2 410	1 925	1 925	1 925	10 785
HU000000000206949	206949	Szada Kompresszorállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	25	277	523	523	523	1 871
HU000000000211679	211679	Csanádpalota Kompresszor- és Mérőállomás	FGSZ Földgázszállító Zrt.	11	11	129	126	124	401

TOTAL

114 730

105 473

90 714

90 711

90 709

492 337

ANNEX XV

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: The Netherlands

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
NL000000000000091	91	Sappi Maastricht B.V.	Sappi Maastricht B.V.	78 033	53 645	53 645	53 645	53 645	292 613
NL000000000000110	110	Emerald Kalama Chemical B.V.	Emerald Kalama Chemical B.V.	46 053	54 421	54 421	54 421	54 421	263 737
NL000000000000136	136	Electric Glass Fiber NL, B.V.	Electric Glass Fiber NL, B.V.	26 516	21 869	21 869	21 869	21 869	113 992
NL000000000000199	199	Indorama Ventures Europe B.V.	Indorama Ventures Europe B.V.	103 569	101 093	101 093	101 093	101 093	507 941
NL000000000000366	366	Nyrstar Budel B.V.	Nyrstar Budel B.V.	92 585	90 738	90 738	90 738	90 738	455 537
NL000000000000404	404	Wormdal Vastgoed BV	Wormdal Vastgoed BV	333	1	1	1	1	337
NL000000000204962	204962	BioMethanolChemie Nederland BV	Biomethanol Chemie Nederland BV	752 231	693 307	693 307	693 307	693 307	3 525 459
NL000000000214900	214900	Twence - Boeldershoek	Twence Holding B.V.	8 203	0	0	0	0	8 203
NL000000000215880	215880	N.V. HVC Bio-energiecentrale locatie Alkmaar	N.V. HVC	6 535	0	0	0	0	6 535
NL000000000216320	216320	Presswood International B.V.	Beheersmij. B. Vierhouten B.V.	6 534	0	0	0	0	6 534
NL000000000216603	216603	AVR Locatie Rozenburg (BEC)	AVR Afvalverwerking B.V.	23 251	0	0	0	0	23 251

TOTAL

1 143 843

1 015 074

5 204 139

ANNEX XVI

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Austria

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
AT000000000000074	74	Veitsch Radex Trieben	Veitsch - Radex - GmbH Co OG	9 363	4 615	0	0	0	13 978
AT000000000214400	214400	Boehringer Ingelheim Wien	Boehringer Ingelheim RCV GmbH Co KG	3 383	3 309	3 234	3 160	3 085	16 171

TOTAL

12 746

7 924

3 234

3 160

3 085

30 149

ANNEX XVII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Slovenia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
SI000000000000010	10	Salonit Anhovo, d.d.	Salonit Anhovo, d.d.	641 610	637 543	637 543	637 543	637 543	3 191 782
SI000000000000015	15	IGM Zagorje, d.o.o.	InterCal Slovenija d.o.o.	40 998	51 697	51 697	51 697	51 697	247 786
SI000000000000028	28	Papirnica Vevče d.o.o.	Papirnica Vevče proizvodnja d.o.o.	28 202	32 080	32 080	32 080	32 080	156 522
SI000000000000092	92	TKI Hrastnik, d.d.	TKI Hrastnik, d.d.	7 432	7 709	7 709	7 709	7 709	38 268

TOTAL

718 242

729 029

3 634 358

ANNEX XVIII

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Slovakia

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
SK000000000000068	68	Výhrevňa plynová - spoločnosti KLF- ENERGETIKA, a. s.	Energetická servisná, s.r.o.	232	232	0	0	0	464
SK000000000000088	88	Plzeňský Prazdroj Slovensko, a.s.	Plzeňský Prazdroj Slovensko, a.s.	1 779	1 779	0	0	0	3 558
SK000000000000182	182	LEVICKÉ MLIEKARNE a.s. - Kotolňa na ZPN	LEVICKÉ MLIEKÁRNE, a.s.	1 931	2 126	0	0	0	4 057
SK000000000213440	213440	Závod Jaguar Land Rover Slovakia s.r.o., Energetické zariadenia, Dolné hony, Nitra	Jaguar Land Rover Slovakia s.r.o.,	4 264	4 170	0	0	0	8 434

TOTAL

8 206

8 307

16 513

ANNEX XIX

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Finland

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
FI000000000000057	57	Naantalin voimalaitos	Turun Seudun Energiantuotanto Oy	75 950	70 602	68 741	66 878	65 017	347 188
FI000000000000398	398	Stora Enso Oulu Oy	Stora Enso Oyj	75 235	26 966	26 966	26 966	26 966	183 099
FI000000000206103	206103	Vantaan jätevoimala	Vantaan Energia Oy	711	0	0	0	0	711
FI000000000213824	213824	Laanilan biovoimalaitos	Oulun Energia Oy	59 656	58 344	57 031	55 719	54 406	285 156
FI000000000216500	216500	Haminan formaliinilaitos	Prefere Resins Finland Oy	3 015	2 949	2 882	2 816	2 750	14 412

TOTAL

214 567

158 861

155 620

152 379

149 139

830 566

ANNEX XX

National allocation table for the period 2021-2025 pursuant to Article 10a of Directive 2003/87/EC

Member State: Sweden

Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	Quantity to be allocated					Quantity to be allocated by installation
Installation ID	Installation ID (Union registry)	Installation name	Operator name	2021	2022	2023	2024	2025	Quantity to be allocated by installation
SE000000000000351	351	Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB, Sundsvall	Nouryon Pulp and Performance Chemicals AB	12 698	12 698	12 698	12 698	12 698	63 490
SE000000000000402	402	Volvo Powertrain AB Skövdeanläggningen	Volvo Powertrain Corporation	24 904	24 536	24 536	24 536	24 536	123 048
SE000000000000455	455	Metsä Board Sverige AB	Metsä Board Sverige AB	130 234	109 263	109 263	109 263	109 263	567 286
SE000000000000470	470	Stora Enso Paper AB Hylte Mill	Stora Enso Paper AB	68 069	42 047	42 047	42 047	42 047	236 257
SE000000000000471	471	Stora Enso Paper AB, Kvarnsveden Mill	Stora Enso Paper AB, Kvarnsveden Mill	93 593	8 805	8 805	0	0	111 203
SE000000000000475	475	Stora Enso Skoghalls bruk	Stora Enso AB	152 477	152 737	152 737	152 737	152 737	763 425
SE000000000000503	503	Perstorp Oxo AB	Perstorp Oxo AB	201 736	200 966	200 966	200 966	200 966	1 005 600
SE000000000216041	216041	Husum Pulp AB	Husum Pulp AB		20 589	20 589	20 589	20 589	82 356
SE000000000207651	207651	Vilbokens biopanna	Olofströms Kraft AB	173	173	173	173	173	865
SE000000000000006	6	Bristaverket, Block 1	Stockholm Exergi AB	48 023	46 789	45 555	44 322	43 088	227 777
SE000000000205906	205906	Bristaverket, Block 2	Stockholm Exergi AB	0	0	0	0	0	0

TOTAL

731 907

618 603

617 369

607 331

606 097

3 181 307

2.5.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/52

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 154/12)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«ESPÁRRAGO DE NAVARRA»

N.o UE: PGI-ES-0098-AM01 — 5.2.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Agrupamento requerente e interesse legítimo

Consejo Regulador de la Indicación Geográfica Protegida «Espárrago de Navarra» [Conselho regulador da indicação geográfica protegida «Espárrago de Navarra»]

Avda. Serapio Huici, 22, Edificio Peritos

31610 Villava (Navarra)

ESPAÑA

Tel. +34 948013045

Endereço eletrónico: ajuanena@intiasa.es

O agrupamento requerente representa os interesses coletivos dos produtores do «Espárrago de Navarra» e tem um interesse legítimo no presente pedido de alteração do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Espárrago de Navarra», sendo igualmente o agrupamento que solicitou, originalmente, o estatuto de proteção para este produto.

O Conselho Regulador da IGP «Espárrago de Navarra» é uma sociedade de direito público constituída por produtores de «Espárrago de Navarra». Os objetivos do Conselho incluem o reforço do valor do produto e a melhoria do desempenho do regime de IGP, em conformidade com o artigo 45.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

O Conselho Regulador é oficialmente reconhecido como o organismo de gestão da IGP «Espárrago de Navarra» em conformidade com a primeira disposição adicional da Lei relativa às denominações de origem protegidas e indicações geográficas protegidas transregionais (Lei 6/2015 de 12 de maio de 2015), sendo uma das suas funções específicas propor alterações a introduzir no caderno de especificações.

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Rubrica do caderno de especificações objeto da(s) alteração(ões)

☐	Nome do produto

☒	Descrição do produto

☒	Área geográfica

☒	Prova de origem

☒	Método de obtenção

☒	Relação com a área geográfica

☒

Rotulagem

☒	Outras: nome, legislação nacional aplicável; organismo de controlo

4. Tipo de alteração(ões)

☒	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, não é considerada menor.

☐	Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5. Alteração(ões)

5.B. DESCRIÇÃO DO PRODUTO

5.B.1. O seguinte parágrafo da secção Descrição do produto (secção B):

Espargos obtidos a partir de turiões ou caules carnudos tenros, frescos, sãos e limpos de Asparagus officinalis L., brancos, arroxeados ou verdes das variedades Argenteuil, Ciprés, Dariana, Desto, Grolim, Juno, Steline e Thielim.

passa a ter a seguinte redação:

Espargos obtidos a partir de turiões ou caules carnudos tenros, frescos, sãos e limpos de Asparagus officinalis L., brancos ou arroxeados das variedades Argenteuil, Ciprés, Dariana, Desto, Fortems, Grolim, Hercolim, Juno, Magnus, Plasenesp, Steline e Thielim.

Justificação da supressão de «verdes»: a intenção aquando da primeira elaboração do caderno de especificações era permitir a certificação de todos os espargos cultivados na área delimitada, de modo a incluir os espargos verdes e os espargos arroxeados. No entanto, os produtores procuram produzir espargos brancos utilizando a técnica de amontoa, característica da produção do «Espárrago de Navarra». Se se permitir que surjam acima da superfície do solo, os espargos começam por adquirir uma cor rosada, depois arroxeada e, por último, verde, sendo considerados de qualidade inferior. Não foram certificados espargos verdes durante os anos de vigência do regime do «Espárrago de Navarra», pelo que a referência a esta cor foi suprimida, a fim de manter o elevado nível de qualidade.

Justificação do aditamento de novas variedades: quando o regime de IGP teve início, não estavam disponíveis variedades autóctones locais e os espargos cultivados eram das variedades francesas do grupo «Argenteuil» ou das variedades neerlandesas do grupo «Grolim». As empresas que comercializam plantas de espargos (garras) são seletivas nos seus processos e procuram variedades melhoradas, abandonando a produção dos seus antecessores e dificultando, por conseguinte, aos produtores de «Espárrago de Navarra» a aquisição de plantas das variedades autorizadas.

Tendo em conta estes problemas enfrentados pelos agricultores, há alguns anos que a empresa do setor público INTIA (anteriormente conhecida por ITG) tem vindo a estudar as novas variedades de espargos brancos que surgem no mercado para identificar as mais adequadas à área da IGP. Estes estudos já conduziram a uma alteração da lista de variedades autorizadas em 2004 e os ensaios têm, desde então, continuado.

Está em curso desde 2010 um ensaio com várias variedades que apresentam as características específicas do «Espárrago de Navarra» comparando-as com algumas das variedades enumeradas no caderno de especificações. A fase preliminar deste ensaio foi concluída em 2015, com a recomendação de incluir na lista das variedades acima propostas. As variáveis consideradas neste processo foram as seguintes: cultura precoce (característica útil para a comercialização de produtos frescos), rendimento médio, diâmetro do turião (uma vez que os produtores são mais bem pagos por turiões mais espessos, mais procurados pelos consumidores) e as características qualitativas específicas exigidas para o «Espárrago de Navarra» (ausência de defeitos, como pontas abertas ou turiões ocos ou fendidos). Durante a colheita de 2015, recolheram-se amostras de turiões destas novas variedades e de «Grolim», a variedade autorizada utilizada como referência, sendo subsequentemente tratadas termicamente e embaladas (em frasco, lata ou equivalente) por uma das unidades de transformação de Navarra. Uma vez estabilizado o produto conservado, realizaram-se análises para avaliar o seguinte:

—	o teor de fibras que, na sequência de uma análise completa das diferentes características, foi identificado como uma variável fundamental, uma vez que uma das características do «Espárrago de Navarra» é o facto de não ser muito fibroso,

—	uma análise sensorial, para identificar eventuais diferenças organoléticas entre as variedades estudadas e as variedades permitidas (neste caso, a «Grolim»). Não foram detetadas diferenças nos ensaios de prova realizados.

Na sequência destes estudos, concluiu-se que o caderno de especificações deve ser alterado de modo a incluir as variedades que produziram os melhores resultados, nomeadamente «Hercolim», «Magnus» e «Fortems» do grupo neerlandês e «Plasenesp» do grupo francês.

Tal como no caderno de especificações original, as variedades são enumeradas por ordem alfabética.

5.B.2. O seguinte texto da secção Descrição do produto (secção B):

As variedades não autorizadas podem representar até 20 % dos espargos cultivados.

passa a ter a seguinte redação:

As variedades não autorizadas podem representar até 20 % dos espargos cultivados por cada operador.

Justificação da inclusão de «por cada operador»: adita-se a referência «por cada operador» para tornar claro que o limite de 20 % se aplica a cada operador individual. Admite-se a utilização desta percentagem de variedades não autorizadas para permitir que novas variedades sejam testadas e posteriormente incluídas no caderno de especificações. Para solicitar a inclusão de uma nova variedade, é necessário testá-la no terreno, a fim de determinar se cumpre as características exigidas para o «Espárrago de Navarra».

5.B.3. O seguinte texto da secção Descrição do produto (secção B):

Os espargos das variedades autorizadas podem destinar-se à venda como produtos frescos ou em conserva.

passa a ter a seguinte redação:

Os espargos das variedades autorizadas podem ser comercializados como produtos frescos, produtos frescos pré-cortados ou em conserva.

Justificação desta alteração: esta alteração torna a definição mais clara. O «Espárrago de Navarra» é certificado tanto como produto fresco como em conserva (ou seja, em frascos, latas ou recipientes semelhantes), pelo que pode ser comercializado de ambas as formas. Quando vendidos como produtos frescos, isto é, quando não foram tratados termicamente, os espargos são apresentados frescos ou frescos e descascados (ou seja, prontos a cozinhar). Neste último caso, são classificados como produtos frescos pré-cortados e têm de ser comercializados em embalagens que os mantenham frescos.

O mercado dos espargos frescos está, de algum modo, estagnado, considerando-se que uma das razões para a relutância dos consumidores em comprar espargos frescos é o facto de não saberem descascá-los. O mercado dos produtos frescos pré-cortados em recipientes de plástico, embalados em vácuo ou em atmosfera modificada, tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos e é um sistema que tem funcionado bastante bem no caso dos espargos. Por conseguinte, há interesse em disponibilizar este formato para os produtos certificados.

5.B.4. Na secção Descrição do produto (secção B), o termo «extra» é substituído pelo termo «Extra»:

Os espargos de categoria «extra» devem ser de qualidade superior, bem formados e praticamente retilíneos, com a ponta bem fechada.

passa a ter a seguinte redação:

Os espargos de categoria «Extra» devem ser de qualidade superior, bem formados e praticamente retilíneos, com a ponta bem fechada.

Justificação desta alteração: Trata-se de uma correção ortográfica.

5.B.5. Na secção Descrição do produto (secção B) é aditado o seguinte texto:

A fim de serem comercializados como produtos frescos pré-cortados, os espargos devem ser descascados – com uma tolerância de apenas 10 % para defeitos de descasque – e acondicionados de forma a preservar o seu aspeto e frescura até serem consumidos. Este produto deve satisfazer as mesmas características que os espargos frescos, exceto no que se refere ao diâmetro mínimo, que é de 9 mm, resultado do descasque de um turião com um diâmetro de 12 mm.

Justificação deste aditamento: este parágrafo estabelece as características exigidas dos espargos frescos descascados no formato fresco pré-cortado. As características e a qualidade exigidas para este produto são as mesmas que para os espargos frescos, pelo que se adita uma referência à tolerância para defeitos de descasque. Faz sentido que o caderno de especificações reflita uma circunstância que, de qualquer modo, já estava a ser tida em conta no sistema de certificação, ou seja, tal como no caso dos espargos enlatados, o diâmetro dos espargos frescos descascados não deve ser inferior ao resultado do descasque dos turiões mais finos admissíveis (diâmetro de 12 mm), considerando que o descasque subtrai, em média, 2 mm ao diâmetro. Os requisitos relativos ao diâmetro dos espargos frescos permanecem inalterados.

5.B.6. O seguinte parágrafo da secção Descrição do produto (secção B):

Os espargos em conserva devem ser produtos de categoria «extra» ou de categoria I, hermeticamente fechados em recipientes e esterilizados pelo calor. Os espargos em conserva podem ser comercializados como espargos inteiros ou em pedaços e descascados ou não descascados.

passa a ter a seguinte redação:

Os espargos em conserva devem ser produtos de categoria «Extra» ou de categoria I, hermeticamente fechados em recipientes e esterilizados pelo calor. Os espargos em conserva podem ser comercializados como espargos inteiros, espargos curtos ou pontas de espargos e descascados ou não descascados.

Justificação desta alteração: quando foi elaborado pela primeira vez, o caderno de especificações indicava que os espargos em conserva podiam ser apresentados como espargos inteiros ou em pedaços. As regras para a apresentação dos espargos em conserva constam da norma relativa às conservas de vegetais (Despacho do Gabinete do Primeiro-Ministro, de 21 de novembro de 1984, que aprova as normas de qualidade para as conservas de vegetais), que autoriza diferentes tipos de corte:

—	espargos inteiros: turiões constituídos pela ponta e pelo talo, de comprimento não inferior a 12 cm,

—	espargos curtos: turiões constituídos pela ponta e pelo talo, de comprimento compreendido entre 7 cm e 12 cm,

—	pontas de espargos: pedaços constituídos pela ponta e parte do talo, de comprimento compreendido entre 2 cm e 7 cm,

—	pedaços de espargos: turiões cortados transversalmente em pedaços tenros, de comprimento compreendido entre 2 cm e 7 cm, representando os pedaços que incluem a ponta pelo menos 25 % do peso escorrido da embalagem, salvo indicação em contrário no rótulo,

—	talos de espargos: turiões cortados transversalmente em pedaços do talo, sem pontas, de comprimento compreendido entre 1,5 cm e 7 cm.

Embora todos os formatos acima referidos sejam permitidos por lei, apenas os formatos em que cada unidade na embalagem conserve a ponta inteira – ou seja, espargos inteiros, espargos curtos e pontas de espargos – são certificados como «Espárrago de Navarra», uma vez que estes são os formatos de qualidade superior. Por conseguinte, o caderno de especificações deve deixar claro que estas são as únicas formas de apresentação permitidas.

Mais uma vez, «extra» foi corrigido para «Extra».

5.C. ÁREA GEOGRÁFICA

5.C.1. Suprime-se a seguinte frase na secção Área geográfica (secção C do caderno de especificações):

O espargo é cultivado numa área de 6 523 hectares, dos quais 4 759 hectares se situam em Navarra, 1 121 hectares em La Rioja e 643 hectares em Aragão.

Justificação desta supressão: esta informação é suprimida, uma vez que refletia a área dentro da área geográfica delimitada em que o espargo era cultivado aquando da elaboração do caderno de especificações original. Uma vez que o número de hectares em que os espargos são cultivados varia de ano para ano, esta informação não deve constar do caderno de especificações.

A supressão deste texto não implica, por conseguinte, qualquer alteração da área geográfica definida no caderno de especificações. Trata-se simplesmente da supressão de uma informação obsoleta que não deve ser incluída.

5.D. PROVA DE ORIGEM

5.D.1. Substitui-se integralmente a secção 5 do caderno de especificações (Prova de origem). Na nova redação desta secção, descrevem-se de forma mais consentânea com os requisitos da certificação do «Espárrago de Navarra»: os registos exigidos (registo de plantações, registo das instalações de produtos frescos e registo das unidades de transformação), os controlos de conformidade com o caderno de especificações que têm de ser realizados pelo organismo de controlo e a entrega de rótulos de certificação (prova de certificação).

Justificação desta alteração: esta alteração destina-se apenas a esclarecer melhor e de modo mais preciso a forma como é demonstrado que o produto é originário da área geográfica delimitada e cumpre os outros requisitos estabelecidos no caderno de especificações.

A redação anterior desta secção do caderno de especificações era bastante vaga e não transmitia uma imagem clara dos controlos e análises efetuados pelo organismo de controlo para assegurar a conformidade com o caderno de especificações.

A nova redação proposta fornece uma explicação mais circunstanciada dos controlos e análises efetivos efetuados pelo organismo de controlo no âmbito do processo de certificação, que está em conformidade com a norma UNE-EN ISO/IEC 17065:2012 e foi acreditado pelo organismo nacional de acreditação.

O novo texto fornece informações pormenorizadas sobre o sistema de controlo, que se baseia em inspeções no local, nas plantações de espargos e nas unidades de transformação, bem como em amostragens e análises durante o tratamento da colheita do ano. Este sistema é complementado pelos próprios sistemas de controlo interno dos produtores. O novo texto também especifica os registos em que os operadores envolvidos na produção dos espargos IGP têm de estar inscritos para que o sistema de controlo possa ser implementado.

5.E. MÉTODO DE OBTENÇÃO

5.E.1. O texto seguinte foi transferido da secção Relação com a área geográfica do caderno de especificações original para a secção Método de obtenção (secção E) do caderno de especificações alterado:

1) Condições de cultivo:

Início da cultura:

Uma vez estudado o solo para avaliar a sua adequação ao cultivo do produto e estimar as necessidades de fertilização de fundo, os espargos são plantados por propagação vegetativa com recurso a rizomas ou garras provenientes de viveiros. São colocados em linha no solo e cobertos com uma camada de terra solta a uma profundidade de cerca de 8 cm.

A densidade de plantação é de 10 000-12 000 plantas por hectare, com plantas espaçadas a cerca de 45 cm e uma distância entre linhas de 2 a 2,1 m.

Tratamento da cultura:

A preparação do camalhão, o tratamento e os cuidados com a cultura, a irrigação e a utilização de fertilizantes compostos e de tratamentos fitossanitários adequados contribuem para o perfeito desenvolvimento da planta.

Colheita:

Os espargos são colhidos manualmente antes de os turiões emergirem acima da superfície do camalhão. A colheita tem início no segundo ano após a plantação, com uma duração de 15 ou 20 dias, e, a partir do terceiro ano, prolonga-se por toda a estação, de abril a meados de julho.

Uma vez terminada a colheita, as plantas de espargos produzem folhas, acumulando reservas de nutrientes na garra. Em novembro, depois de amarelecerem, as folhas são cortadas e o camalhão é limpo.

Justificação da transferência deste texto: na versão anterior do caderno de especificações, os processos de cultivo dos espargos apenas eram descritos na secção relativa à relação com a área geográfica. Uma vez que estes processos são realizados com a finalidade de cultivar espargos destinados a serem comercializados frescos ou em conserva, os dois formatos abrangidos pela IGP, a primeira alteração consistiu em transferir as descrições pormenorizadas destes processos da secção Relação com a área geográfica para a secção Método de obtenção.

Por conseguinte, na explicação a seguir apresentada das alterações efetivas desta informação sobre as condições de cultivo, o texto antigo para fins de comparação consta da sub-rubrica c) (Condições de cultivo) da secção F (Relação com a área geográfica) da secção anterior do caderno de especificações.

5.E.2. O parágrafo seguinte da subsecção Condições de cultivo da secção E (Método de obtenção):

Uma vez estudado o solo para avaliar a sua adequação ao cultivo do produto e estimar as necessidades de fertilização de fundo, os espargos são plantados por propagação vegetativa com recurso a rizomas ou garras [note-se que a palavra espanhola utilizada para «garras» nesta versão é «garras»] provenientes de viveiros. São colocados em linha no solo e cobertos com uma camada de terra solta a uma profundidade de cerca de 8 cm.

passa a ter a seguinte redação:

Os espargos são plantados por propagação vegetativa com recurso a rizomas ou garras provenientes de viveiros [utilizando a palavra «zarpas» em espanhol]. São colocados em linha no solo e cobertos com uma camada de terra solta.

Justificação da alteração da palavra espanhola para «garras» de garras para zarpas: Altera-se o termo garras para zarpas, uma vez que é o termo utilizado pelos agricultores locais para designar o material vegetal utilizado na propagação, ou seja, as garras de espargos.

Justificação da revisão do texto: trata-se de uma descrição da forma como a cultura é iniciada. A espessura da camada de solo amontoada sobre a garra não é determinante para a qualidade final do produto, dependendo tão-só das máquinas agrícolas à disposição do operador.

5.E.3. O parágrafo seguinte da subsecção Condições de cultivo da secção E (Método de obtenção):

A densidade de plantação é de 10 000-12 000 plantas por hectare, com plantas espaçadas a cerca de 45 cm e uma distância entre linhas de 2 a 2,1 m.

passa a ter a seguinte redação:

Nos terrenos de sequeiro (não irrigados), a densidade de plantação situa-se entre 7 000 e 12 000 plantas por hectare, podendo existir densidades mais elevadas – até 22 000 plantas por hectare – em terrenos irrigados e em plantações de sequeiro situadas em zonas mais húmidas, se os produtores pretenderem obter rendimentos mais elevados nos primeiros anos de cultivo.

Justificação desta alteração: a densidade de plantação influencia o rendimento de uma parcela, mas não a qualidade da colheita de espargos propriamente dita. Se um produtor optar por uma densidade mais elevada nos primeiros anos, o rendimento resultante será um pouco mais elevado, mas a vida útil da plantação de espargos também diminui. Se a densidade for inferior, o custo do investimento é mais baixo, mas também o é o rendimento nos primeiros anos, e normalmente a plantação de espargos tem uma vida útil mais longa. Por conseguinte, é preferível permitir uma maior amplitude, deixando a densidade ao critério dos produtores.

Além disso, o espaçamento entre linhas depende das máquinas à disposição do produtor e não afeta a qualidade dos espargos obtidos. A distância entre as plantas é determinada pela densidade pretendida, que, como já foi referido, não afeta a qualidade, mas sim o rendimento e a vida útil da plantação de espargos.

5.E.4. O parágrafo seguinte da subsecção Condições de cultivo da secção E (Método de obtenção):

passa a ter a seguinte redação:

A preparação do camalhão, o tratamento e os cuidados com a cultura, a irrigação e a utilização de fertilizantes e de tratamentos fitossanitários adequados contribuem para o perfeito desenvolvimento da planta.

Justificação desta alteração: as técnicas de cultivo utilizadas devem ser adequadas e conformes com a legislação em vigor. Quando o caderno de especificações foi elaborado pela primeira vez, era prática corrente utilizar adubos compostos, mas atualmente existe uma vasta gama de adubos possíveis, alguns dos quais, como os fertilizantes orgânicos, são mais adequados aos espargos e mais respeitadores do ambiente. É, por conseguinte, preferível deixar esta decisão aos produtores.

5.E.5. O parágrafo seguinte da subsecção Condições de cultivo da secção E (Método de obtenção):

passa a ter a seguinte redação:

Justificação desta alteração: é necessário suprimir as referências aos meses em que é realizada a colheita, uma vez que a introdução das variedades ligeiramente mais temporãs e a utilização de filme de plástico negro para cobrir o camalhão significam que, em algumas zonas, a colheita começa e, por conseguinte, também termina, um pouco mais cedo.

Por norma, a colheita tem início quando os primeiros espargos emergem do solo, o que depende das condições meteorológicas em cada ano, e termina quando os espargos já não são de qualidade suficiente, geralmente nos primeiros dias verdadeiramente quentes do verão.

5.E.6. O parágrafo seguinte da subsecção Condições de cultivo da secção E (Método de obtenção):

Uma vez terminada a colheita, as plantas de espargos produzem folhas, acumulando reservas de nutrientes na garra [nota: o termo espanhol aqui utilizado é «garra»]. Em novembro, as folhas são cortadas e o camalhão é limpo.

passa a ter a seguinte redação:

Uma vez terminada a colheita, as plantas de espargos produzem folhas, acumulando reservas de nutrientes na garra [«zarpa» no texto espanhol revisto]. Depois de amarelecerem, as folhas são cortadas. O camalhão é então mais uma vez preparado.

Justificação desta alteração: o termo espanhol utilizado para designar a garra dos espargos foi alterado de garra para zarpa, uma vez que é o termo utilizado pelos agricultores.

O texto deixou de referir que as folhas têm de ser cortadas em novembro, uma vez que esta fase depende da adequação das condições do solo e de as folhas já terem amarelecido. Tal ocorre normalmente em novembro, mas em anos particularmente chuvosos as folhas ainda não terão amarelecido e o solo continuará húmido, não se encontrando, por conseguinte, em condições adequadas, pelo que as folhas terão de ser cortadas posteriormente.

5.E.7. Na secção Método de obtenção (secção E) insere-se o seguinte texto:

2. Elaboração da conserva:

Justificação deste aditamento: o facto de a descrição das condições de cultivo ter sido transferida para a secção «Método de obtenção» exige uma divisão em subsecções, o que torna mais claro o teor de cada uma delas.

5.E.8. Na secção Método de obtenção (secção E), suprime-se o seguinte texto:

Os espargos das variedades autorizadas devem ter sido cultivados em parcelas registadas. Os turiões devem ser colhidos manualmente, com grande cuidado para evitar que se quebrem ou sequem.

Justificação desta supressão: tratando-se da repetição de um enunciado anterior, esta informação é suprimida por ser redundante: o texto já tinha estabelecido anteriormente que as parcelas têm de ser registadas, que devem ser utilizadas variedades autorizadas e que a colheita deve ser realizada manualmente.

5.E.9. Na secção Método de obtenção (secção E), suprime-se o seguinte texto:

A cultura deve ser transportada com cuidado para instalações de manuseamento e transformação, respeitando as regras estabelecidas pelo Conselho para a colheita desse ano.

Justificação desta supressão: esta frase tinha sido incluída para ter em conta as regras em matéria de colheita que o Conselho Regulador do «Espárrago de Navarra» publicava todos os anos, mas que deixou de publicar quando o sistema de certificação foi criado, o que esvaziou de sentido a frase.

Os espargos brancos secam muito facilmente. Se o produto não for transportado cuidadosamente, não será entregue às empresas transformadoras em boas condições e será rejeitado na fase de triagem da matéria-prima.

5.E.10. Na secção Método de obtenção (secção E do caderno de especificações), o texto seguinte (em 2. Elaboração da conserva):

Branqueamento – O espargo é imerso em água quente ou vapor a 87 °C-95 °C, a fim de eliminar os gases, inibir a atividade enzimática, limpar o produto e reduzir o número de microrganismos presentes.

passa a ter a seguinte redação:

Branqueamento – O espargo é imerso em água quente ou vapor, a fim de eliminar os gases, inibir a atividade enzimática, limpar o produto e reduzir o número de microrganismos presentes.

Justificação desta alteração: o texto deixa de mencionar a temperatura a que o produto é escaldado, uma vez que se tratava de um erro. Dado que o branqueamento pode ser efetuado utilizando vapor ou água, não faz sentido limitar a temperatura.

5.E.11. Na secção Método de obtenção (secção E do caderno de especificações), o texto seguinte (em 2. Elaboração da conserva):

Acondicionamento – O produto é colocado em latas de folha-de-flandres ou em frascos de vidro. Uma vez pesado, o processo de acondicionamento termina com a adição de líquido de cobertura.

passa a ter a seguinte redação:

Acondicionamento – O produto é colocado em recipientes adequados ao processo de tratamento térmico subsequente. Uma vez pesado, o processo de acondicionamento termina com a adição de líquido de cobertura.

Justificação desta alteração: faz sentido permitir a utilização de qualquer tipo de recipiente capaz de suportar o tratamento térmico subsequente para conservar os espargos. Quando foi elaborado pela primeira vez, o caderno de especificações continha referências genéricas a latas e frascos, recipientes amplamente utilizados nessa altura. Estão continuamente a aparecer no mercado materiais mais leves que são perfeitamente capazes de resistir à esterilização pelo calor, como o alumínio.

5.E.12. Na secção Método de obtenção (secção E do caderno de especificações), o texto seguinte (em 2. Elaboração da conserva):

Exaustão – Trata-se de uma etapa essencial em que é criado vácuo removendo o ar do recipiente antes de este ser selado, reduzindo a probabilidade de oxidação e a consequente perda de vitaminas e nutrientes.

passa a ter a seguinte redação:

Exaustão – Trata-se de uma etapa facultativa em que é criado vácuo removendo o ar do recipiente antes de este ser selado, reduzindo a probabilidade de oxidação e a consequente perda de vitaminas e nutrientes.

Justificação desta alteração: faz mais sentido que a exaustão seja uma etapa facultativa.

O método habitual de criar vácuo consiste em adicionar líquido de cobertura quente a um recipiente cheio de espargos descascados e escaldados, fechando-o em seguida de forma perfeitamente estanque.

Embora seja este o processo recomendado, em instalações onde a adição de líquido de cobertura e a selagem do recipiente ocorrem bastante tempo antes da esterilização, é preferível, por razões de segurança alimentar, que o líquido de cobertura seja adicionado frio, mesmo que tal signifique que não se produz vácuo.

Manter o produto quente possibilitaria a proliferação de microrganismos termófilos, que poderiam provocar a sua deterioração. As instalações em que os espargos são embalados algum tempo antes da esterilização são, por conseguinte, aconselhadas a utilizar líquido de cobertura frio para encher os recipientes.

5.E.13. Na secção Método de obtenção (secção E do caderno de especificações), o texto seguinte (em 2. Elaboração da conserva):

Esterilização – Este processo destrói completamente eventuais microrganismos presentes no produto conservado. Uma vez fechados de forma perfeitamente estanque, os recipientes são aquecidos por vapor, água quente, uma mistura de ambos ou qualquer outro sistema de aquecimento autorizado, durante um determinado período de tempo, em condições especificadas de temperatura e pressão.

passa a ter a seguinte redação:

Esterilização – Trata-se do processo de submeter o recipiente de espargos selado a um tratamento térmico, a fim de destruir ou inativar todas as formas de microrganismos vivos suscetíveis de afetar os alimentos em condições normais de armazenagem. O tratamento térmico deve ser suficiente para garantir a esterilidade comercial.

Justificação desta alteração: o novo texto apresenta uma descrição mais precisa do conceito de esterilização térmica, sendo agora especificado que este tratamento térmico deve ser suficiente para obter um resultado específico.

Nos controlos efetuados em instalações registadas, a esterilização térmica é considerada um aspeto crítico, sendo um dos requisitos do organismo de controlo que o tratamento térmico aplicado seja suficiente para garantir a esterilidade comercial. É importante clarificar este aspeto no caderno de especificações.

5.E.14. Na secção Método de obtenção (secção E do caderno de especificações), o texto seguinte (em 2. Elaboração da conserva):

Arrefecimento – Uma vez concluído o tratamento térmico, as latas são arrefecidas o mais rapidamente possível, para evitar o sobreaquecimento do produto.

passa a ter a seguinte redação:

Arrefecimento – Uma vez concluído o tratamento térmico, os recipientes são arrefecidos o mais rapidamente possível, para evitar o sobreaquecimento do produto.

Justificação desta alteração: o termo «latas» foi alterado para «recipientes», a fim de deixar claro que este requisito se aplica a todos os recipientes submetidos ao processo de esterilização.

5.E.15. Na secção Método de obtenção (secção E) foi aditado o seguinte texto:

3. Produtos vendidos frescos:

As etapas preparatórias, ou seja, a entrega da colheita e a lavagem, realizadas em instalações de produtos frescos são muito semelhantes às efetuadas nos espargos destinados a conservação. A etapa seguinte, apenas para o formato fresco pré-cortado, é o descasque. Os espargos são então selecionados e embalados, assegurando que o conteúdo de cada embalagem esteja em conformidade com o presente caderno de especificações.

Uma vez descascados, os espargos destinados a comercialização no formato fresco pré-cortado têm de ser embalados e armazenados em condições que permitam mantê-los frescos até serem consumidos.

Justificação deste aditamento: faz sentido incluir este parágrafo para dar uma ideia do tratamento a que os espargos são submetidos nas instalações de produtos frescos. Embora as características do produto fresco sejam especificadas na secção Descrição do produto, a versão anterior do caderno de especificações não continha qualquer indicação sobre o processo a que os espargos são submetidos para serem comercializados no estado fresco.

O novo texto salienta que os espargos frescos pré-cortados têm de ser embalados e armazenados até serem consumidos de uma forma que garanta que sejam mantidos em boas condições. Embora os produtos frescos pré-cortados sejam atualmente comercializados em embalagens acondicionadas em atmosfera modificada, seladas a quente ou em vácuo, o texto não impõe estes métodos, uma vez que este formato tem muitas aplicações e a evolução é constante, com o aparecimento no mercado de numerosos tipos de invólucros de película que podem ser adequados aos espargos.

5.E.16. Na secção Método de obtenção (secção E), suprime-se o seguinte texto:

O Conselho Regulador acompanha e atribui pontuações de qualidade a todas estas operações: entrega, manuseamento ou transformação, acondicionamento e certificação do produto final.

Justificação desta supressão: este parágrafo foi suprimido porque já resulta claramente da secção Prova de origem que o sistema de controlo abrange todo o processo de produção.

De acordo com o atual modelo de certificação, o Conselho Regulador não atribui uma pontuação de qualidade a cada embalagem (classificação do produto), sendo esta da responsabilidade do produtor. O organismo de controlo deve certificar a conformidade com o caderno de especificações.

5.F. RELAÇÃO COM A ÁREA GEOGRÁFICA

5.F.1. Tal como explicado anteriormente, a descrição pormenorizada do processo de cultivo foi transferida da secção Relação com a área geográfica para a secção Método de obtenção do caderno de especificações, a fim de harmonizar melhor o texto com as regras relativas aos cadernos de especificações dos produtos estabelecidas no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

Por conseguinte, na secção Relação com a área geográfica, a seguinte subsecção:

c) Condições de cultivo

Início da cultura:

A densidade de plantação é de 10 000-12 000 plantas por hectare, com plantas espaçadas a cerca de 45 cm e uma distância entre linhas de 2 a 2,1 m.

Tratamento da cultura:

Colheita:

Uma vez terminada a colheita, as plantas de espargos produzem folhas, acumulando reservas de nutrientes na garra. Em novembro, as folhas são cortadas e o camalhão é limpo.

passa a ter a seguinte redação:

c) Humanas

As condições de cultivo descritas na secção E são mais um fator que afeta a especificidade e a qualidade deste produto.

Graças aos conhecimentos especializados dos produtores locais e à tradição desenvolvida ao longo de várias gerações, a cultura é plantada, tratada e colhida com grande cuidado e na altura ideal para cada etapa. A colheita manual dos espargos diretamente da planta, exatamente no momento certo, antes de o turião emergir do camalhão, influencia a qualidade do produto final.

O facto de a «primeira conferência regional sobre o espargo» ter sido realizada em Navarra, em 1969, para debater as várias questões técnicas e agronómicas que afetam a cultura do espargo é apenas um exemplo da importância da cultura do «Espárrago de Navarra».

Justificação desta alteração: trata-se de uma alteração meramente redacional que não afeta a relação efetiva entre as características do produto e o seu ambiente geográfico. As informações sobre a relação histórica e a relação natural mantiveram-se, com efeito, inalteradas, e a descrição dos fatores humanos envolvidos na fase de cultivo foi revista de modo a torná-la mais adequada para esta secção do caderno de especificações, remetendo as explicações pormenorizadas sobre as operações de cultivo para a secção Método de obtenção.

Esta alteração justifica-se pelo facto de tornar o texto mais conforme com as descrições das várias secções do caderno de especificações enumeradas no artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

As informações foram complementadas com uma referência à «primeira conferência regional sobre o espargo». Desde o início do século XX, existem documentos, na sua maioria em publicações locais, com orientações que especificam os requisitos para o cultivo do «Espárrago de Navarra». Devido ao interesse no seu cultivo e às questões então suscitadas, foi organizada, em 1969, uma conferência na qual, ao longo de vários dias, os participantes debateram as características, os problemas e as possíveis soluções de cultivo.

5.F.2. Na secção Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações), a alínea a), intitulada Reputação, foi revista e desenvolvida. O seguinte parágrafo:

O cultivo de espargos é tradicional nas margens do rio Ebro. Inicialmente, era cultivado em pequenas explorações familiares, utilizando técnicas de cultivo específicas, transmitidas de geração em geração e aperfeiçoadas ao longo do tempo.

passa a ter a seguinte redação:

A qualidade e a reputação de que goza atualmente o «Espárrago de Navarra», fundamentos em que se baseia o seu registo como Indicação Geográfica Protegida, resultam do trabalho dos agricultores que cultivaram o espargo nas margens do rio Ebro de forma tradicional. Inicialmente, era cultivado em pequenas explorações familiares, utilizando técnicas de cultivo específicas, transmitidas de geração em geração e aperfeiçoadas ao longo do tempo.

Justificação desta alteração: este parágrafo é revisto para sublinhar o facto de a reputação do «Espárrago de Navarra» ser um fator essencial no registo da denominação como IGP. O «Espárrago de Navarra» é uma das denominações protegidas mais amplamente reconhecidas pelos consumidores espanhóis.

5.F.3. Na secção Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações), a alínea a), intitulada Reputação, é revista. O seguinte parágrafo:

O produto é mencionado nas páginas 373 e 374 da obra «El Practicón», uma antologia de culinária de 1893, que era um verdadeiro compêndio de cozinha internacional.

passa a ter a seguinte redação:

O «Espárrago de Navarra» é mencionado na obra «El Practicón», uma antologia de culinária escrita por Ángel Muro em 1893, que era um verdadeiro compêndio de cozinha internacional. Na secção relativa aos espargos, refere-se ao produto de Navarra como sendo de qualidade superior.

Justificação desta alteração: suprime-se a referência aos números das páginas em que esta referência se encontra, uma vez que a paginação do livro varia consoante a edição, pelo que a referência nem sempre estava correta. O novo texto indica também o nome do autor e cita a frase que faz referência ao produto.

5.F.4. Na secção Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações), a alínea a), intitulada Reputação, é revista. O seguinte parágrafo:

A denominação específica «Espárrago de Navarra» foi objeto de aprovação provisória pelo Decreto Regional 52/86, de 14 de fevereiro de 1986, do Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais do Governo de Navarra.

passa a ter a seguinte redação:

Com o objetivo de proteger a reputação que o «Espárrago de Navarra» já tinha adquirido, em 1986 a denominação específica «Espárrago de Navarra» foi objeto de aprovação provisória pelo Decreto Regional n.o 52/86, de 6 de outubro de 1986, do Ministério da Agricultura e dos Assuntos Rurais do Governo de Navarra.

Justificação desta alteração: passa a indicar-se o ano em que a regulamentação sobre o «Espárrago de Navarra» foi publicada pela primeira vez, a fim de sublinhar que, já em 1986, se considerava que o produto usufruía de reputação suficiente para merecer reconhecimento a nível regional como «denominação específica». Na década de 1970, as vendas do «Espárrago de Navarra» começaram a declinar, com a importação de espargos de outros países onde a produção era mais barata, o que resultou na redução do preço recebido pelos produtores, bem como na diminuição da superfície cultivada. Esta situação levou os produtores a criar um sistema de qualidade com vista à proteção e diferenciação dos seus espargos, processo este que culminou na publicação do regulamento a nível nacional.

5.F.5. No final da alínea a), intitulada Reputação, da secção Relação com a área geográfica (secção F do caderno de especificações) são aditados os dois parágrafos seguintes:

O método tradicional de cultivo e o subsequente manuseamento ou transformação nas instalações abrangidas pelo regime granjearam ao produto uma boa reputação ao longo dos anos, transformando-o numa das marcas mais reconhecidas em Espanha.

Os consumidores consideram o «Espárrago de Navarra» como um produto de qualidade excecional. Num estudo de mercado realizado em 1997 pela empresa de consultoria ACNielsen, que envolveu um painel de 546 consumidores espanhóis fora da área geográfica do «Espárrago de Navarra», 42 % dos inquiridos estavam familiarizados com o «Espárrago de Navarra» e manifestaram um apreço especial pela sua qualidade global e características organoléticas.

Justificação desta alteração: aditam-se estes parágrafos para ilustrar melhor a reputação do «Espárrago de Navarra». Desde a criação do Conselho Regulador em 1986, foram realizadas várias campanhas promocionais. O referido estudo de mercado foi conduzido para avaliar a eficácia de uma dessas campanhas. A sensibilização dos consumidores para a marca «Espárrago de Navarra» era elevada; o conhecimento de uma denominação de outra região (visto que o estudo não foi realizado na área da IGP) por 42 % dos inquiridos é um resultado de grande relevância. A perceção dos consumidores sobre o produto é que se trata de um tipo de espargos brancos com um sabor distinto.

5.H. ROTULAGEM

5.H.1. Na secção Rotulagem (secção H do caderno de especificações), o texto seguinte:

Cada empresa registada deve dispor dos rótulos comerciais aprovados pelo Conselho Regulador.

Os rótulos devem ostentar a menção «Denominación Específica» [Denominação Específica] «Espárrago de Navarra»».

passa a ter a seguinte redação:

Os rótulos comerciais do «Espárrago de Navarra» devem ser apresentados ao Conselho Regulador a título de informação.

Os rótulos devem ostentar a menção «Indicación Geográfica Protegida [Indicação Geográfica Protegida] “Espárrago de Navarra”».

Justificação desta alteração: esta alteração suprime, em primeiro lugar, a exigência de aprovação dos rótulos pelo Conselho Regulador. Os rótulos a utilizar na comercialização do produto devem ser apresentados ao Conselho Regulador a título de informação. A razão para esta alteração é que a aprovação dos rótulos não faz parte das funções do Conselho Regulador ao abrigo da legislação nacional em vigor, nomeadamente o artigo 17.o, alínea h), n.o 4, da Lei relativa às denominações de origem protegidas transregionais e às indicações geográficas protegidas (Lei 6/2015, de 12 de maio de 2015), o artigo 13.o do Decreto Real 267/2017, de 17 de março de 2017, que dá execução à Lei relativa às denominações de origem protegidas transregionais e às indicações geográficas protegidas (Lei 6/2015, de 12 de maio de 2015) e a Lei relativa aos rótulos alimentares (Lei 12/2013, de 2 de agosto de 2013). No entanto, o Conselho pode estabelecer requisitos mínimos que os rótulos devem respeitar e examinar os rótulos apresentados pelos operadores para garantir que cumpram esses requisitos mínimos e que, se a mesma marca ou apresentação for utilizada para os espargos IGP e não IGP, os consumidores recebam informações suficientes que lhes permitam distinguir facilmente os dois em termos de classificação e origem e evitar que sejam induzidos em erro. Se, na sequência deste exame, o Conselho Regulador tiver dúvidas quanto aos rótulos de um operador, deve comunicá-las à autoridade competente, que emitirá o seu próprio veredicto sobre a matéria.

Em segundo lugar, o termo obsoleto Denominación Específica («Denominação Específica») é substituído por Indicación Geográfica Protegida («Indicação Geográfica Protegida»), ou seja, o regime de qualidade ao abrigo do qual este produto está atualmente registado. «Denominação específica» era um termo utilizado para produtos não vitícolas ao abrigo do Estatuto da Vinha, do Vinho e do Álcool (Lei 25/1970, de 2 de dezembro de 1970), que foi, entretanto, revogado. Dado que deixou de estar regulamentada ou de ser utilizada, deve ser suprimida.

Em consequência do que precede, as imagens do logótipo e dos modelos de rótulos de certificação IGP, que ilustram esta secção do caderno de especificações, são também alteradas para substituir a menção Denominación Específica por Indicación Geográfica Protegida.

5. OUTRAS

5.A. NOME DO PRODUTO

5.A.1. O termo Denominación Específica («Denominação Específica») é suprimido da secção A (Nome do produto) do caderno de especificações, uma vez que tinha sido incluída por engano e a denominação protegida é simplesmente «Espárrago de Navarra» (originalmente «Designação específica “Espárrago de Navarra”»). «Denominação específica» referia-se ao regime de qualidade em vigor antes do registo da denominação como indicação geográfica protegida ao abrigo do regime da UE.

5.G. ORGANISMO DE CONTROLO

5.G.1. No caderno de especificações, substitui-se o ponto que descreve a estrutura do Conselho Regulador, organismo de gestão da IGP, por um ponto que descreve o organismo de controlo, o INTIA.

Justificação desta alteração: a secção sobre o sistema de controlo na versão anterior do caderno de especificações continha informações que não eram relevantes neste contexto, nomeadamente a descrição da estrutura, competências e funções do organismo de gestão da IGP, conforme estabelecido na legislação nacional. Estas informações são suprimidas e substituídas por informações sobre o organismo de controlo que fiscaliza o cumprimento do caderno de especificações, em conformidade com o artigo 37.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios.

5.I. LEGISLAÇÃO NACIONAL APLICÁVEL

5.I.1. A seguinte lista da secção I do caderno de especificações (Legislação nacional aplicável):

—	Estatuto da Vinha, do Vinho e do Álcool (Lei 25/1970, de 2 de dezembro de 1970),

—	Decreto 835/1972, de 23 de março de 1972, que aprova os regulamentos de execução da Lei 25/1970,

—	Decreto Regional 52/1986, de 14 de fevereiro de 1986, que concede a aprovação provisória da denominação específica «Espárrago de Navarra»,

—	Despacho do Ministério Regional da Agricultura e dos Assuntos Rurais do Governo de Navarra, de 6 de outubro de 1986, que aprova o regulamento que rege a denominação específica «Espárrago de Navarra» e o respetivo Conselho Regulador,

—	Despacho de 3 de março de 1987 do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que ratifica os regulamentos que regem a denominação específica «Espárrago de Navarra» e o respetivo Conselho Regulador,

—	Despacho de 13 de julho de 1993 do Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação, que ratifica os regulamentos que regem a denominação específica «Espárrago de Navarra» e o respetivo Conselho Regulador.

passa a ter a seguinte redação:

—	Despacho de 21 de novembro de 1984 do gabinete do primeiro-ministro que aprova as normas de qualidade para as conservas de vegetais.

Justificação desta alteração: toda a legislação referida na lista anterior foi revogada.

Embora já não seja obrigatório incluir nos cadernos de especificações esta secção relativa à legislação nacional aplicável nos termos do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, esta foi mantida para preservar a referência ao Despacho de 21 de novembro de 1984 do gabinete do primeiro-ministro que aprova as normas de qualidade para as conservas de vegetais, por se tratar de legislação especificamente aplicável ao «Espárrago de Navarra» em conserva.

DOCUMENTO ÚNICO

«ESPÁRRAGO DE NAVARRA»

N.o UE: PGI-ES-0098-AM01 — 5.2.2021

DOP ( ) IGP (X)

1. Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Espárrago de Navarra»

2. Estado-membro ou país terceiro

Espanha

3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1. Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Espárrago de Navarra» é constituído por turiões de espargos das variedades abrangidas pela IGP, cultivados em plantações de espargos registadas.

Trata-se de turiões ou caules carnudos tenros, frescos, sãos e limpos de Asparagus officinalis L., brancos ou arroxeados das variedades Argenteuil, Ciprés, Dariana, Desto, Fortems, Grolim, Hercolim, Juno, Magnus, Plasenesp, Steline e Thielim.

As variedades não autorizadas podem representar até 20 % dos espargos cultivados por cada operador.

Os turiões de espargos são apresentados como produtos frescos, produtos frescos pré-cortados ou em conserva. Estão sujeitos a requisitos de comprimento, diâmetro e categoria em aplicação da legislação geral, com requisitos mínimos de diâmetro adicionais de 12 mm para os espargos frescos e de 9 mm para os espargos em conserva e frescos pré-cortados.

3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima do «Espárrago de Navarra» são turiões de espargos da espécie Asparagus officinalis L., produzidos exclusivamente na área geográfica delimitada.

Os espargos destinados a serem comercializados frescos devem apresentar-se inteiros, de aspeto e cheiro fresco, sãos, isentos de pisaduras, e de danos causados por insetos ou roedores, limpos e bem escorridos após a lavagem.

Os espargos frescos pré-cortados devem ser descascados e embalados de modo a mantê-los frescos.

3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações de cultivo e de manuseamento ou transformação devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os turiões de espargos devem ser comercializados frescos, em formatos frescos pré-cortados ou em conserva.

O conteúdo de cada unidade colocada no mercado deve ser sempre uniforme e consistir apenas em espargos cultivados na área de produção, das variedades autorizadas, bem como satisfazer os requisitos de qualidade e calibre aplicáveis a uma única categoria comercial.

3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O rótulo utilizado para a comercialização do produto deve ostentar a menção «Espárrago de Navarra» e o logótipo oficial da IGP:

Cada embalagem deve também ostentar um rótulo de certificação com um número de série único, aposto na instalação registada de forma a impedir a sua reutilização. Os rótulos de certificação são distribuídos e controlados pelo Conselho Regulador (organismo de gestão da DOP) e disponibilizados, de forma não discriminatória, a todos os operadores que os solicitem e cumpram o caderno de especificações. Segue-se um exemplo de rótulo de certificação:

A rotulagem deve indicar a forma de apresentação do produto (fresco, fresco pré-cortado ou em conserva).

4. Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção é constituída por 263 municípios situados na parte central do vale do Ebro e pertencentes a Navarra (metade sul) ou às regiões limítrofes, Aragão e La Rioja.

A zona de tratamento e transformação coincide com a zona de produção.

5. Relação com a área geográfica

A relação entre a área geográfica e o «Espárrago de Navarra» baseia-se na qualidade e reputação do produto, que são condicionadas pelas características da área geográfica e pela forma como é cultivado.

5.1. Especificidade do produto

Os espargos são pouco fibrosos, devido às condições edafoclimáticas da área de cultivo do «Espárrago de Navarra» e, em especial, ao contraste entre as temperaturas diurnas e noturnas na época da colheita.

Os turiões do «Espárrago de Navarra» são brancos, uma vez que são cultivados de acordo com o método tradicional, amontoando terra sobre a zona de crescimento do espargo, a fim de evitar que entre em contacto com a luz.

5.2. Especificidade da área geográfica

As condições edafoclimáticas da área geográfica delimitada desempenham um papel crucial na qualidade do «Espárrago de Navarra».

A matéria-prima adquire as suas características distintivas, que dão origem a espargos de elevada qualidade, graças à paisagem de colinas suavemente ondulantes, cuja altitude varia entre 200 m e 600 m, aos solos locais, geralmente franco-argilo-arenosos, e, em menor medida, franco-arenosos e ligeiramente alcalinos, ao clima mediterrânico temperado, com variações de temperatura entre a noite e o dia, e à localização nas margens do rio Ebro e seus afluentes, o Ega, o Arga, o Aragão, o Leza e o Cidacos.

O modo tradicional de cultivo deste espargo, com recurso ao camalhão, e a forma como a cultura é manuseada ou transformada segundo a tradição da área delimitada, conferem ao «Espárrago de Navarra» as suas características finais.

5.3. Relação causal entre o caráter específico da área geográfica e a natureza específica do produto

As características do «Espárrago de Navarra» são condicionadas pela área geográfica em que é cultivado. Embora o clima local seja mediterrânico temperado, as variações de temperatura entre o dia e a noite resultam num rendimento mais modesto, mas permitem obter espargos menos fibrosos. As características do solo influenciam o desenvolvimento dos turiões, abrandando, em certa medida, o crescimento, mas tendo um impacto positivo na qualidade.

O modo tradicional como este espargo é cultivado, num camalhão, e colhido assim que os turiões emergem, dá origem ao espargo branco característico da IGP «Espárrago de Navarra». A forma como os produtos são manuseados e acondicionados, tanto nas fábricas de conservas como nas instalações de produtos frescos, resulta num produto final de qualidade superior.

O «Espárrago de Navarra» é mencionado como um produto reconhecido em inúmeras fontes. Uma das referências bibliográficas mais antigas ao «Espárrago de Navarra» encontra-se na obra El Practicón, uma antologia de culinária de 1893, que era, na época, um verdadeiro compêndio de cozinha internacional.

A qualidade deste espargo é reconhecida há anos. O «Esparrago de Navarra» foi reconhecido pela primeira vez quando o Despacho Regional de 14 de fevereiro de 1986 concedeu a aprovação provisória dos regulamentos do seu Conselho Regulador.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://www.mapa.gob.es/es/alimentacion/temas/calidad-diferenciada/pliegoenwordmodificado_v4003_tcm30-539985.pdf

(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 154

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 2 de maio de 2023

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 154/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10687 — D’IETEREN / PHE) ( 1 )	1
2023/C 154/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11068 — RLBNW / ASM / BETA PURA) ( 1 )	2
2023/C 154/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11027 — HSBC / AXA / INTU MILTON KEYNES) ( 1 )	3

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 154/04	Taxas de câmbio do euro — 28 de abril de 2023	4
2023/C 154/05	Decisão da Comissão, de 22 fevereiro 2023, que dá instruções ao administrador central do Diário de Operações da União Europeia para introduzir alterações das tabelas nacionais de atribuição da Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Letónia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia no Diário de Operações da União Europeia	5
	Conselho
2023/C 154/06	Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2023/887 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 401/2013, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/886 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia	43
2023/C 154/07	Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2013/184/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 401/2013 do Conselho, relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação em Mianmar/Birmânia	44

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM
	Comissão Europeia
2023/C 154/08	Aviso da caducidade iminente de certas medidas anti-dumping	46
2023/C 154/09	Aviso da caducidade iminente de certas medidas antissubvenções	47
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2023/C 154/10	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11015 – PARKS BOTTOM / OXFORD / ACCOR / THE RIMROCK RESORT HOTEL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	48
2023/C 154/11	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10783 – EQT FUTURE / AM FRESH / SNFL / IFG) ( 1 )	50
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2023/C 154/12	Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios	52

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,0981
JPY	iene	149,35
DKK	coroa dinamarquesa	7,4538
GBP	libra esterlina	0,88050
SEK	coroa sueca	11,3515
CHF	franco suíço	0,9839
ISK	coroa islandesa	149,10
NOK	coroa norueguesa	11,7910
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	23,502
HUF	forint	373,78
PLN	zlóti	4,5815
RON	leu romeno	4,9301
TRY	lira turca	21,3608
AUD	dólar australiano	1,6664
CAD	dólar canadiano	1,4981
HKD	dólar de Hong Kong	8,6199
NZD	dólar neozelandês	1,7864
SGD	dólar singapurense	1,4679
KRW	won sul-coreano	1 470,89
ZAR	rand	20,1558
CNY	iuane	7,5979
IDR	rupia indonésia	16 111,90
MYR	ringgit	4,8981
PHP	peso filipino	60,923
RUB	rublo
THB	baht	37,467
BRL	real	5,4872
MXN	peso mexicano	19,8182
INR	rupia indiana	89,8555


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.