31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/1

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (Eismea)

(2023/C 119/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	52 702 222	46 027 373	45 191 140 ,—
	Título 2 — Totais	52 702 222	46 027 373	45 191 140 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	52 702 222	46 027 373	45 191 140 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	40 155 065	35 598 007	33 290 000 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 236 645	2 110 530	2 024 640 ,—
	Título 1 — Totais	42 391 710	37 708 537	35 314 640 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 613 679	4 166 000	5 157 000 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 289 690	1 950 000	2 760 000 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	210 120	150 500	444 500 ,—
	Título 2 — Totais	7 113 489	6 266 500	8 361 500 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	3 197 023	2 052 336	1 515 000 ,—
	Título 3 — Totais	3 197 023	2 052 336	1 515 000 ,—
	TOTAL GERAL	52 702 222	46 027 373	45 191 140 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	8	—	8
AD 13	—	7	—	7
AD 12	—	19	—	19
AD 11	—	12	—	12
AD 10	—	9	—	9
AD 9	—	10	—	9
AD 8	—	10	—	11
AD 7	—	19	—	20
AD 6	—	8	—	8
AD 5	—	5	—	5
Subtotal AD	—	108	—	109
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	3
AST 5	—	3	—	3
AST 4	—	2	—	2
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	10	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	1	—	—
AST/SC 2	—	1	—	1
AST/SC 1	—	—	—	1
Subtotal AST/SC	—	2	—	2
Totais	—	120	—	121
Total Geral	120		121

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	132	135
FG III	102	107
FG II	26	24
FG I	1	1
Total FG	261	267
Lugares de peritos nacionais destacados	2	3
Total	263	270

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/6

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA)

(2023/C 119/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	51 544 002	46 302 000	41 598 823,19
	Título 1 — Totais	51 544 002	46 302 000	41 598 823,19
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	11 800 998	9 748 000	3 701 472 ,—
	Título 2 — Totais	11 800 998	9 748 000	3 701 472 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS		28 482,92	55 182,57
	Título 9 — Totais		28 482,92	55 182,57
	TOTAL GERAL	63 345 000	56 078 482,92	45 355 477,76

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	49 680 000	44 220 000	34 580 382,51
1 2	DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	3 510 000	3 330 000	1 898 086,48
	Título 1 — Totais	53 190 000	47 550 000	36 478 468,99
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS	4 050 000	3 604 000	2 817 150,62
2 2	TIC	2 585 000	1 423 000	1 468 628,34
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	320 000	350 000	386 935,39
	Título 2 — Totais	6 955 000	5 377 000	4 672 714,35
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS	3 200 000	3 123 000	1 910 480,07
	Título 3 — Totais	3 200 000	3 123 000	1 910 480,07
	TOTAL GERAL	63 345 000	56 050 000	43 061 663,41

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	11	—	9
AD 13	—	13	—	12
AD 12	—	18	—	18
AD 11	—	20	—	19
AD 10	—	13	—	12
AD 9	—	20	—	20
AD 8	—	18	—	18
AD 7	—	16	—	16
AD 6	—	3	—	2
AD 5	—	—	—	2
Subtotal AD	—	133	—	129
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	1
AST 7	—	2	—	2
AST 6	—	4	—	4
AST 5	—	4	—	3
AST 4	—	2	—	2
AST 3	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	13	—	13
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	146	—	142
Total Geral	146		142

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	279	272
FG III	115	116
FG II	38	36
FG I	—	—
Total	432	424

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/11

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)

(2023/C 119/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	7 697 264,87	7 428 456,99	7 282 800,13
	Título 2 — Totais	7 697 264,87	7 428 456,99	7 282 800,13
3	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)
3 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES DA AECL E PAÍSES CANDIDATOS)	p.m.	0 ,—	74 098,79
	Título 3 — Totais	p.m.	0 ,—	74 098,79
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN (1), ETC.)
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (ESTADOS-MEMBROS, ARN, ETC.)	p.m.	123 333	0 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	123 333	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	11 214,72	5 697,68
	Título 5 — Totais	p.m.	11 214,72	5 697,68
	TOTAL GERAL	7 697 264,87	7 563 004,71	7 362 596,60

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS	4 012 982	3 174 397,57	2 789 930,61
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	10 000	7 199,37	1 014,08
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	100 500	137 000 ,—	50 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	17 000	8 359 ,—	8 321 ,—
1 5	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	45 000	97 957,71	78 235,60
1 6	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL	417 091	745 979,24	862 159,68
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	2 000	19 894,60	14 817,16
	Título 1 — Totais	4 604 573	4 190 787,49	3 804 478,13
2	DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	244 923	248 299,89	217 450,28
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA	1 129 832,95	515 530,02	597 820,44
2 2	BENS MÓVEIS E SERVIÇOS DE LOGÍSTICA	38 800	40 318,19	99 495,67
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	236 790	159 562,83	227 718,08
2 4	MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS NÃO OPERACIONAIS	45 000	35 000 ,—	65 920,60
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	3 000	1 787,50	319,45
	Título 2 — Totais	1 698 345,95	1 000 498,43	1 208 724,52
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	APOIO À GESTÃO DO PROGRAMA ORECE	418 600	611 422,05	387 154 ,—
3 1	APOIO OPERACIONAL E ESTRATÉGICO AO ORECE	975 745,92	1 625 748,03	1 941 000,35
	Título 3 — Totais	1 394 345,92	2 237 170,08	2 328 154,35
	TOTAL GERAL	7 697 264,87	7 428 456 ,—	7 341 357 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	1	—	1
AD 11	—	1	—	1
AD 10	—	2	—	2
AD 9	—	3	—	3
AD 8	—	2	—	2
AD 7	—	1	—	1
AD 6	—	2	—	2
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	13	—	13
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	1	—	1
AST 5	—	1	—	1
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	3	—	3
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	16	—	16
Total Geral	16		16

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	12	12
FG III	6	6
FG II	4	4
FG I	—	—
Total FG	22	22
Lugares de peritos nacionais destacados	9	9
Total	31	31

(1) Autoridades reguladoras nacionais

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/16

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Conselho Único de Resolução (CUR)

(2023/C 119/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO
1 0	CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO	143 000 000	120 400 000	119 012 252 ,—
	Título 1 — Totais	143 000 000	120 400 000	119 012 252 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	—	—	0 ,—
	Título 2 — Totais	—	—	0 ,—
3	RECEITAS DIVERSAS
3 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO	13 468 000 000	11 210 834 868	9 610 813 804,71
4 9	RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO	—	—	0 ,—
	Título 4 — Totais	13 468 000 000	11 210 834 868	9 610 813 804,71
9	RESERVA
9 0	RESERVA	—	36 822 987,56	0 ,—
	Título 9 — Totais	—	36 822 987,56	0 ,—
	TOTAL GERAL	13 611 000 000	11 368 057 855,56	9 729 826 056,71

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	65 276 000	65 276 000	52 781 000	52 781 000	45 968 552,35	45 916 920,91
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	1 340 000	1 340 000	737 000	737 000	433 272,92	423 370,92
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	10 000	10 000	10 000	10 000	0 ,—	0 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	2 110 000	2 110 000	2 095 000	2 095 000	1 614 837,15	1 306 638,39
1 5	FORMAÇÃO	675 000	675 000	735 000	735 000	432 012,07	255 011,68
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 788 000	1 788 000	2 250 000	2 250 000	2 010 513,95	1 567 377,41
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	1 000	1 000	1 000	1 000	1 000 ,—	889,49
	Título 1 — Totais	71 200 000	71 200 000	58 609 000	58 609 000	50 460 188,44	49 470 208,80
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	9 000 000	9 000 000	7 060 000	7 060 000	8 032 598,69	5 028 668,35
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	9 430 000	9 430 000	7 768 739	7 768 739	5 656 333,31	4 517 976,31
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 585 000	1 585 000	1 195 000	1 195 000	1 007 430,27	531 438,31
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 095 000	1 095 000	1 230 000	1 230 000	1 175 927,68	886 265,17
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	990 000	990 000	676 261	676 261	479 070,25	267 202,05
	Título 2 — Totais	22 100 000	22 100 000	17 930 000	17 930 000	16 351 360,20	11 231 550,19
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	OPERAÇÕES CUR	31 730 000	19 650 000	20 368 000	17 350 000	17 243 353,94	12 886 029,18
3 2	RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR	40 050 000	30 050 000	38 761 000	26 511 000	5 470 750 ,—	2 777 902 ,99
	Título 3 — Totais	71 780 000	49 700 000	59 129 000	43 861 000	22 714 103,94	15 663 932,17
4	FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
4 0	UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO	13 468 000 000	13 468 000 000	11 210 834 868	11 210 834 868	175 590 830,47	145 952 118,95
4 9	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
	Título 4 — Totais	13 468 000 000	13 468 000 000	11 210 834 868	11 210 834 868	175 590 830,47	145 952 118,95
9	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA
9 0	COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA	—	—	36 822 987,56	36 822 987,56	0 ,—	0 ,—
	Título 9 — Totais	—	—	36 822 987,56	36 822 987,56	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	13 633 080 000	13 611 000 000	11 383 325 855,56	11 368 057 855,56	265 116 483,05	222 317 810,11

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	—
AD 13	—	3	—	6
AD 12	—	8	—	9
AD 11	—	11	—	13
AD 10	—	18	—	19
AD 9	—	59	—	57
AD 8	—	75	—	75
AD 7	—	76	—	71
AD 6	—	87	—	78
AD 5	—	38	—	47
Subtotal AD	—	376	—	375
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	2	—	—
AST 6	—	7	—	3
AST 5	—	16	—	10
AST 4	—	20	—	25
AST 3	—	6	—	9
AST 2	—	—	—	4
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	51	—	51
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	2	—	—
AST/SC 3	—	10	—	12
AST/SC 2	—	10	—	9
AST/SC 1	—	1	—	3
Subtotal AST/SC	—	23	—	24
Totais	—	450	—	450
Total Geral	450		450

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	—	—
FG III	—	—
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	—	—
Lugares de peritos nacionais destacados	35	35
Total	35	35

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/22

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia do Trabalho (AET)

(2023/C 119/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
4	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
4 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	39 973 330	34 689 842	13 817 736 ,—
	Título 4 — Totais	39 973 330	34 689 842	13 817 736 ,—
5	RECEITAS DIVERSAS
5 1	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.
5 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.
	Título 5 — Totais	p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	39 973 330	34 689 842	13 817 736 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	10 660 330	7 211 299	4 645 315 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	533 000	578 191	134 344 ,—
1 3	MISSÕES	160 000	158 400	34 851 ,—
1 4	DESPESAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 380 000	1 383 457	394 788 ,—
1 5	FORMAÇÃO	328 000	516 300	5 500 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	775 000	1 853 315	460 996 ,—
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	80 000	51 480	988 ,—
1 8	OUTRAS DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL	p.m.	p.m.	754 ,—
	Título 1 — Totais	13 916 330	11 752 442	5 677 536 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E CUSTOS OPERACIONAIS
2 1	ARRENDAMENTO E DESPESAS ACESSÓRIAS	356 500	245 000	338 308 ,—
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS (TIC)	2 417 000	2 483 460	304 444 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	70 000	94 840	67 078 ,—
2 4	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	611 000	312 000	254 996 ,—
2 5	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	30 000	26 700	0 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	265 000	300 000	14 148 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	630 000	692 100	23 034 ,—
2 8	OUTRAS INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS	1 235 500	330 000	14 850 ,—
	Título 2 — Totais	5 615 000	4 484 100	1 016 858 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	EXECUÇÃO	3 750 000	2 850 000	715 940 ,—
3 2	COOPERAÇÃO	3 000 000	2 022 806	15 779 ,—
3 3	INFORMAÇÃO	12 678 600	12 467 594	5 591 693 ,—
3 4	GOVERNAÇÃO	1 013 400	1 112 900	224 285 ,—
	Título 3 — Totais	20 442 000	18 453 300	6 547 697 ,—
	TOTAL GERAL	39 973 330	34 689 842	13 242 091 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	—	—	—
AD 12	—	—	—	—
AD 11	—	3	—	1
AD 10	—	3	—	5
AD 9	—	1	—	—
AD 8	—	14	—	5
AD 7	—	10	—	14
AD 6	—	18	—	8
AD 5	—	2	—	6
Subtotal AD	—	52	—	40
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	1	—	—
AST 4	—	6	—	7
AST 3	—	8	—	10
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	15	—	17
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	2	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	2	—	—
Totais	—	69	—	57
Total Geral	69		57

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
GF IV	9	7
GF III	6	8
GF II	—	—
GF I	—	—
Total GF	15	15
Lugares de peritos nacionais destacados	60	60
Total	75	75

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/28

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 119/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	98 895 742,26	– 482 147,49	98 413 594,77
	Título 2 — Totais	98 895 742,26	– 482 147,49	98 413 594,77
3	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR
3 0	EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR	—		—
	Título 3 — Totais	—		—
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA	—		—
	Título 4 — Totais	—		—
5	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VALIDAÇÃO (SEDIA) A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS	—		—
5 1	RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TIC A OUTRAS INSTITUIÇÕES, AGÊNCIAS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA — RECEITAS AFETADAS	—		—
	Título 5 — Totais	—		—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	92 892,74	3 107,49	96 000,23
	Título 9 — Totais	92 892,74	3 107,49	96 000,23
	TOTAL GERAL	98 988 635 ,—	– 479 040 ,—	98 509 595 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	73 707 805	– 155 940	73 551 865
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	3 726 825	– 164 095	3 562 730
	Título 1 — Totais	77 434 630	– 320 035	77 114 595
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	8 883 470	288 500	9 171 970
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	4 781 890	– 384 845	4 397 045
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	479 115	– 101 955	377 160
	Título 2 — Totais	14 144 475	– 198 300	13 946 175
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 043 545	– 168 335	1 875 210
3 2	DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO	5 365 985	207 630	5 573 615
	Título 3 — Totais	7 409 530	39 295	7 448 825
	TOTAL GERAL	98 988 635	– 479 040	98 509 595

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	16	—	15
AD 13	—	15	—	14
AD 12	—	31	—	30
AD 11	—	30	—	30
AD 10	—	35	—	32
AD 9	—	34	—	44
AD 8	—	28	—	26
AD 7	—	9	—	7
AD 6	—	7	—	4
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	205	—	202
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1
AST 9	—	4	—	3
AST 8	—	4	—	4
AST 7	—	1	—	2
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	10	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	215	—	212
Total Geral	215		212

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	329	323
FG III	258	255
FG II	81	92
FG I	3	3
Total	671	673
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	671	673

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/33

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 119/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	22 188 073		22 188 073
	Título 1 — Totais	22 188 073		22 188 073
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	13 470 715		13 470 715
	Título 2 — Totais	13 470 715		13 470 715
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	122 000	830 292	952 292
	Título 9 — Totais	122 000	830 292	952 292
	TOTAL GERAL	35 780 788	830 292	36 611 080

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	24 802 413	317 652	25 120 065
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	—		—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	800 000		800 000
1 6	FORMAÇÃO	235 000		235 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	4 000		4 000
	Título 1 — Totais	25 841 413	317 652	26 159 065
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 806 340		2 806 340
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	435 000	76 500	511 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	38 000		38 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	105 000		105 000
2 4	CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	64 000		64 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	35 000		35 000
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—		—
	Título 2 — Totais	3 483 340	76 500	3 559 840
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS	365 000		365 000
3 2	GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS	4 764 935		4 764 935
3 3	DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS	1 326 100	436 140	1 762 240
	Título 3 — Totais	6 456 035	436 140	6 892 175
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	—		—
	Título 9 — Totais	—		—
	TOTAL GERAL	35 780 788	830 292	36 611 080

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	3
AD 12	—	6	—	5
AD 11	—	7	—	6
AD 10	—	14	—	12
AD 9	—	18	—	18
AD 8	—	18	—	15
AD 7	—	24	—	23
AD 6	—	22	—	25
AD 5	—	14	—	14
Subtotal AD	—	130	—	124
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	2	—	2
AST 6	—	4	—	3
AST 5	—	6	—	6
AST 4	—	2	—	3
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	15	—	14
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	145	—	138
Total Geral	145		138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	22	19
FG III	22	22
FG II	1	1
FG I	0	0
Total FG	45	42
Lugares de peritos nacionais destacados	29	29
Total	74	71

31.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 119/39

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 119/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	29 162 058		29 162 058
	Título 1 — Totais	29 162 058		29 162 058
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	18 588 578		18 588 578
	Título 2 — Totais	18 588 578		18 588 578
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	22 869 754	42 000	22 911 754
	Título 3 — Totais	22 869 754	42 000	22 911 754
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	902 850		902 850
	Título 4 — Totais	902 850		902 850
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	—		—
	Título 6 — Totais	—		—
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	334 000		334 000
	Título 7 — Totais	334 000		334 000
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS		347 371	347 371
	Título 9 — Totais		347 371	347 371
	TOTAL GERAL	71 857 240	389 371	72 246 611

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	46 352 629	303 232	46 655 861
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	550 000		550 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	915 000		915 000
1 6	FORMAÇÃO	380 000		380 000
	Título 1 — Totais	48 197 629	303 232	48 500 861
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 990 000	55 080	7 045 080
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	400 000		400 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	915 000		915 000
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	5 700		5 700
	Título 2 — Totais	8 310 700	55 080	8 365 780
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	72 000		72 000
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	12 715 494		12 715 494
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	135 000		135 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	750 000		750 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	390 000	31 059	421 059
3 7	COMUNICAÇÕES	401 417		401 417
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	410 000		410 000
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	75 000		75 000
	Título 3 — Totais	14 948 911	31 059	14 979 970
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	400 000		400 000
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	—		—
	Título 4 — Totais	400 000		400 000
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS	—		—
	Título 9 — Totais	—		—
	TOTAL GERAL	71 857 240	389 371	72 246 611

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	3	—	3
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	2	—	1
AD 12	—	9	—	6
AD 11	—	11	—	7
AD 10	—	29	—	21
AD 9	—	45	—	39
AD 8	—	39	—	32
AD 7	—	40	—	31
AD 6	—	38	—	42
AD 5	—	32	—	49
Subtotal AD	—	250	—	233
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	4	—	3
AST 5	—	9	—	5
AST 4	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	1
Subtotal AST	—	13	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	263	—	243
Total Geral	263		243

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	63	66
FG III	31	28
FG II	—	3
FG I	—	—
Total FG	94	97
Lugares de peritos nacionais destacados	30	15
Total	124	112

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 119

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 31 de março de 2023

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2023/C 119/01	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME (Eismea)	1
2023/C 119/02	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente (CINEA)	6
2023/C 119/03	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Apoio ao ORECE (Gabinete do ORECE)	11
2023/C 119/04	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Conselho Único de Resolução (CUR)	16
2023/C 119/05	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia do Trabalho (AET)	22
2023/C 119/06	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia da Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	28
2023/C 119/07	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) — Orçamento retificativo n.o 1	33
2023/C 119/08	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) — Orçamento retificativo n.o 1	39