27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10933 — ORLEN / SGE / OSGE)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/01)

Em 16 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M10933.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/2

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/02)

Em 17 de março de 2023, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32023M11036.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/3

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de março de 2023

(2023/C 111/03)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,0745
JPY	iene	139,85
DKK	coroa dinamarquesa	7,4519
GBP	libra esterlina	0,87940
SEK	coroa sueca	11,2080
CHF	franco suíço	0,9874
ISK	coroa islandesa	150,10
NOK	coroa norueguesa	11,3065
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	23,682
HUF	forint	386,80
PLN	zlóti	4,6865
RON	leu romeno	4,9305
TRY	lira turca	20,4882
AUD	dólar australiano	1,6189
CAD	dólar canadiano	1,4816
HKD	dólar de Hong Kong	8,4344
NZD	dólar neozelandês	1,7329
SGD	dólar singapurense	1,4330
KRW	won sul-coreano	1 401,12
ZAR	rand	19,5755
CNY	iuane	7,3826
IDR	rupia indonésia	16 316,05
MYR	ringgit	4,7579
PHP	peso filipino	58,421
RUB	rublo
THB	baht	36,748
BRL	real	5,7298
MXN	peso mexicano	20,0854
INR	rupia indiana	88,5650

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/4

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/04)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2023) 1725

20 de março de 2023

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO»)

N.o CE-; N.o CAS:-

Becton Dickinson Distribution Center NV, Laagstraat 57, 9140 Temse, Bélgica

REACH/23/8/0

Enquanto auxiliar tecnológico para processos específicos em instrumentos de diagnóstico ou em atividades laboratoriais, tal como indicado no anexo

4 de janeiro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/5

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/05)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)	Data da decisão	Denominação da substância	Titular da autorização	Número da autorização	Utilização autorizada	Data de expiração do período de revisão	Fundamentos da decisão
C(2023) 1771	20 de março de 2023	4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado («4-terc-OPnEO») N.o CE-; N.o CAS:- 4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO) N.o CE-; N.o CAS:-	Bio-Rad, 3 Boulevard Raymond Poincaré, 92430 Marnes-la-Coquette, França	REACH/23/9/0	Utilização industrial de 4-terc-OPnEO pelas suas propriedades de detergente não iónico tendo em vista o controlo das reações e da saturação do suporte cromatográfico necessárias para a produção de imunoensaios in vitro altamente específicos e sensíveis dedicados ao diagnóstico de infeções virais (VIH, VHC, Dengue) e parasitárias Utilização industrial de 4-NPnEO pelas suas propriedades de detergente não iónico tendo em vista o controlo das reações e da saturação do suporte cromatográfico necessárias para a produção de imunoensaios in vitro altamente específicos e sensíveis dedicados ao diagnóstico de infeções virais (VIH, VHC, Dengue) e parasitárias Utilização industrial de 4-terc-OPnEO pelas suas propriedades de detergente não iónico na formulação de reagentes in vitro dedicados a ensaios microbiológicos e imunológicos de alto desempenho em microplacas ou por partículas magnéticas Utilização industrial de 4-terc-OPnEO pelas suas propriedades de detergente para extração, inativação viral e purificação de material biológico posteriormente formulado e/ou revestido em artigos destinados a aplicações de diagnóstico in vitro Utilização industrial de matérias-primas contendo 4-terc-OPnEO para estabilização de proteínas em aplicações veterinárias de diagnóstico in vitro	4 de janeiro de 2033	Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.
				REACH/23/9/1		4 de janeiro de 2033
				REACH/23/9/2		4 de janeiro de 2033
				REACH/23/9/3		4 de janeiro de 2033
				REACH/23/9/4		4 de janeiro de 2028

(1) JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2) 1 A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/7

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/06)

Estado-Membro

Itália

Rota em causa

Alghero – Roma Fiumicino e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 29 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024

Prazo para apresentação de propostas

90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Regione Autonoma della Sardegna

Assessorato dei trasporti

Direzione Generale dei Trasporti

Servizio per il trasporto marittimo e aereo e continuità territoriale

Via XXIX Novembre 1847, n. 41

09123 Cagliari

ITÁLIA

Tel. +39 0706067331

Fax +39 0706067309

Sítio Web: http://www.regione.sardegna.it

Correio electrónico: trasporti@pec.regione.sardegna.it

trasp.osp@regione.sardegna.it

27.3.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 111/8

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 111/07)

Estado-Membro

Itália

Rota em causa

Alghero – Milão Linate e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 29 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024

Prazo para apresentação de propostas

90 dias a contar da data de publicação do presente anúncio

Para mais informações:

Regione Autonoma della Sardegna

Assessorato dei trasporti

Direzione Generale dei Trasporti

Servizio per il trasporto marittimo e aereo e continuità territoriale

Via XXIX Novembre 1847, n.41

09123 Cagliari

ITÁLIA

Tel. +39 070/6067331

Fax +39070/6067309

Sítio Web: http://www.regione.sardegna.it

Endereço eletrónico: trasporti@pec.regione.sardegna.it

trasp.osp@regione.sardegna.it

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 111

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 27 de março de 2023

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 111/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10933 — ORLEN / SGE / OSGE) ( 1 )	1
2023/C 111/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN) ( 1 )	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2023/C 111/03	Taxas de câmbio do euro — 24 de março de 2023	3
2023/C 111/04	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )	4
2023/C 111/05	Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006] ( 1 )	5
	INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
2023/C 111/06	Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )	7
2023/C 111/07	Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público ( 1 )	8