28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/1

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)

(2023/C 73/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	19 077 327	18 360 000	18 013 100 ,—
	Título 1 — Totais	19 077 327	18 360 000	18 013 100 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000	10 000	10 000 ,—
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)	p.m.	p.m.	0 ,—
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 2 — Totais	10 000	10 000	10 000 ,—
3	SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	27 240	26 220	27 000 ,—
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	455 320	438 200	451 800 ,—
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.	p.m.	0 ,—
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 — Totais	482 560	464 420	478 800 ,—
	TOTAL GERAL	19 569 887	18 834 420	18 501 900 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	11 997 387	11 997 387	10 829 820	10 829 820	10 430 375 ,—	10 430 375 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	230 000	230 000	175 000	175 000	158 355 ,—	158 355 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	96 000	96 000	35 000	35 000	1 601 ,—	1 601 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	199 000	199 000	199 000	199 000	181 325 ,—	181 325 ,—
1 5	FORMAÇÃO	100 000	100 000	100 000	100 000	96 754 ,—	96 754 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	170 000	170 000	325 000	325 000	332 180 ,—	332 180 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	15 500	15 500	15 500	15 500	7 970 ,—	7 970 ,—
	Título 1 — Totais	12 807 887	12 807 887	11 679 320	11 679 320	11 208 560 ,—	11 208 560 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	801 000	801 000	661 000	661 000	602 958 ,—	602 958 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	693 000	693 000	747 600	747 600	915 037 ,—	915 037 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	14 000	14 000	14 000	14 000	12 424 ,—	12 424 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	244 000	244 000	247 500	247 500	169 338 ,—	169 338 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	148 000	148 000	175 500	175 500	151 621 ,—	151 621 ,—
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	5 000	5 000	4 000	4 000	200 ,—	200 ,—
2 6	PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 2 — Totais	1 905 000	1 905 000	1 849 600	1 849 600	1 851 578 ,—	1 851 578 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES TRANSVERSAIS	263 000	263 000	391 000	391 000	199 542 ,—	202 706 ,—
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
3 2	COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO	712 000	712 000	839 000	739 000	2 359 503 ,—	1 578 210 ,—
3 3	SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP	1 883 000	1 883 000	1 892 000	1 882 000	1 830 812 ,—	2 077 160 ,—
3 4	APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE	1 440 000	1 440 000	1 573 500	1 283 500	416 040 ,—	652 360 ,—
3 5	COMUNICAÇÃO	559 000	559 000	610 000	610 000	635 865 ,—	804 728 ,—
	Título 3 — Totais	4 857 000	4 857 000	5 305 500	4 905 500	5 441 762 ,—	5 315 164 ,—
	TOTAL GERAL	19 569 887	19 569 887	18 834 420	18 434 420	18 501 900 ,—	18 375 302 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	4
AD 12	2	11	3	10
AD 11	—	9	—	9
AD 10	—	9	—	9
AD 9	—	7	—	7
AD 8	—	2	—	2
AD 7	—	2	—	2
AD 6	—	1	—	1
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	2	47	3	46
AST 11	—	2	—	1
AST 10	1	3	1	2
AST 9	3	5	3	5
AST 8	2	5	1	6
AST 7	—	9	—	10
AST 6	—	8	—	8
AST 5	—	3	—	4
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	6	36	5	37
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	8	83	8	83
Total Geral	91		91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	6	6
FG III	5	5
FG II	11	11
FG I	3	3
Total FG	25	25
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	29	29

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/7

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA)

(2023/C 73/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS
1 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS	407 609 000	372 276 000	341 638 052 ,—
	Título 1 — Totais	407 609 000	372 276 000	341 638 052 ,—
2	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE
2 0	CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE	25 044 000	45 001 000	37 636 730 ,—
	Título 2 — Totais	25 044 000	45 001 000	37 636 730 ,—
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
5 2	RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO	27 000	65 000	3 039 ,—
	Título 5 — Totais	27 000	65 000	3 039 ,—
6	RECEITAS AFETADAS
6 0	RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
7	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS	24 983 000	4 369 000	0 ,—
	Título 7 — Totais	24 983 000	4 369 000	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	340 000	104 000	2 878 523 ,—
	Título 9 — Totais	340 000	104 000	2 878 523 ,—
	TOTAL GERAL	458 003 000	421 815 000	382 156 344 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	132 958 000	120 170 000	106 812 414 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	200 000	250 000	211 242 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	676 000	650 000	24 508 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	2 874 000	2 355 000	1 646 279 ,—
1 5	FORMAÇÃO	1 135 000	1 010 000	648 765 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	20 405 000	16 521 000	16 084 186 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	137 000	145 000	54 279 ,—
	Título 1 — Totais	158 385 000	141 101 000	125 481 673 ,—
2	DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	16 808 000	15 775 000	14 813 190 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	45 717 000	32 216 000	26 268 794 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	643 000	632 000	588 233 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 437 000	1 896 000	1 025 312 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	31 000	56 000	31 098 ,—
2 5	OUTRAS REUNIÕES	87 000	215 000	342 248 ,—
2 6	RESTAURAÇÃO E CATERING	1 245 000	1 066 000	601 622 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	1 403 000	2 066 000	2 027 511 ,—
2 8	SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA	5 370 000	2 580 000	2 060 396 ,—
	Título 2 — Totais	72 741 000	56 502 000	47 758 404 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	189 475 000	185 582 000	162 798 175 ,—
3 1	DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI	37 402 000	38 630 000	29 452 448 ,—
	Título 3 — Totais	226 877 000	224 212 000	192 250 623 ,—
9	OUTRAS DESPESAS
9 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	458 003 000	421 815 000	365 490 700 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	3	—	3
AD 14	—	12	—	10
AD 13	—	12	—	13
AD 12	—	57	—	50
AD 11	—	49	—	52
AD 10	—	53	—	50
AD 9	—	66	—	62
AD 8	—	87	—	77
AD 7	—	89	—	97
AD 6	—	67	—	60
AD 5	—	2	—	3
Subtotal AD	—	497	—	477
AST 11	—	2	—	2
AST 10	—	7	—	7
AST 9	—	10	—	10
AST 8	—	14	—	13
AST 7	—	25	—	19
AST 6	—	31	—	26
AST 5	—	43	—	43
AST 4	—	43	—	42
AST 3	—	10	—	23
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	185	—	185
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	682	—	662
Total Geral	682		662

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	122	122
FG III	81	81
FG II	0	0
FG I	0	0
Adicional AC (*1)	0	20
Total FG	203	223
Lugares de peritos nacionais destacados	45	30
Total	248	253

(*1) Solicitado no âmbito do Brexit.

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/13

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)

(2023/C 73/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	25 218 395	24 295 170	24 470 031 ,—
	Título 2 — Totais	25 218 395	24 295 170	24 470 031 ,—
3	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO
3 0	CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 3 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
4	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
4 0	RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS		1 442 781	193 982 ,—
	Título 4 — Totais		1 442 781	193 982 ,—
5	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 0	DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS	p.m.	p.m.	2 553 ,—
	Título 5 — Totais	p.m.	p.m.	2 553 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS		120 000	193 925 ,—
	Título 9 — Totais		120 000	193 925 ,—
	TOTAL GERAL	25 218 395	25 857 951	24 860 491 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	13 685 000	12 628 000	12 002 498 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	192 000	215 000	47 718 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	55 000	97 000	6 844 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	70 000	75 000	31 413 ,—
1 5	FORMAÇÃO	175 000	225 000	220 599 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	140 000	133 000	62 267 ,—
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	3 000	3 000	918 ,—
1 8	SERVIÇO SOCIAL	1 244 000	1 289 000	1 051 670 ,—
1 9	OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL	40 000	70 000	19 464 ,—
	Título 1 — Totais	15 604 000	14 735 000	13 443 391 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 183 000	1 511 000	1 307 055 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	678 000	718 000	652 150 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	42 000	67 000	1 500 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	124 000	85 000	38 801 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	149 000	140 000	119 326 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	9 000	13 000	6 322 ,—
2 6	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	2 000	2 000	1 025 ,—
2 8	ESTUDOS	33 000	35 000	42 559 ,—
	Título 2 — Totais	3 220 000	2 571 000	2 168 738 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	JUSTIÇA, DIGITAL E MIGRAÇÃO	2 894 395	p.m.	p.m.
3 1	SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS	p.m.	1 558 670	3 530 881 ,—
3 2	SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS	p.m.	1 818 500	1 331 677 ,—
3 3	MIGRAÇÃO E ASILO	p.m.	911 987	1 031 985 ,—
3 4	APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS	p.m.	1 437 000	1 202 692 ,—
3 5	COMUNICAÇÃO E EVENTOS	1 490 000	1 416 862	1 872 993 ,—
3 6	IGUALDADE, ROMA & DIREITOS SOCIAIS	870 000	p.m.	0 ,—
3 7	COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL & REDES	1 040 000	p.m.	0 ,—
3 8	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	100 000	p.m.	0 ,—
3 9	RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3	p.m.	—	0 ,—
	Título 3 — Totais	6 394 395	7 143 019	8 970 228 ,—
4	OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
4 0	ACORDOS DE COOPERAÇÃO	p.m.	1 408 933	390 085 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	1 408 933	390 085 ,—
	TOTAL GERAL	25 218 395	25 857 952	24 972 442 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	4	—	4
AD 13	—	3	—	3
AD 12	—	3	—	1
AD 11	—	7	—	6
AD 10	—	9	—	11
AD 9	—	10	—	9
AD 8	—	7	—	10
AD 7	—	2	—	3
AD 6	—	2	—	—
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	48	—	48
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	2	—	3
AST 9	—	3	—	3
AST 8	—	3	—	3
AST 7	—	6	—	5
AST 6	—	6	—	7
AST 5	—	2	—	3
AST 4	—	2	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	24	—	24
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	72	—	72
Total Geral	72		72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	21	20
FG III	11	10
FG II	2	2
FG I	—	—
Total	34	32
Lugares de peritos nacionais destacados	9	9
Total	43	41

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/19

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)

(2023/C 73/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	89 331 038	89 331 038	86 348 085 ,—	86 348 085 ,—	84 789 015 ,—	84 789 015 ,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	340 000	340 000	29 459 184,88	29 459 184,88	20 985 701,82	20 985 701,82
	Título 2 — Totais	89 671 038	89 671 038	115 807 269,88	115 807 269,88	105 774 716,82	105 774 716,82
	TOTAL GERAL	89 671 038	89 671 038	115 807 269,88	115 807 269,88	105 774 716,82	105 774 716,82

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 107 451	29 107 451	27 317 000 ,—	27 317 000 ,—	26 676 029,80	26 660 179,46
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	381 000	381 000	375 000 ,—	375 000 ,—	353 250,84	311 144,56
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	78 000	78 000	77 000 ,—	77 000 ,—	27 500 ,—	18 904,59
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	52 000	52 000	71 000 ,—	71 000 ,—	57 448,71	18 578,11
1 5	FORMAÇÃO	244 000	244 000	240 000 ,—	240 000 ,—	181 722,40	167 815,15
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	807 000	807 000	714 000 ,—	714 000 ,—	1 224 000 ,—	1 212 510,51
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	34 000	34 000	34 000 ,—	34 000 ,—	8 542,94	8 542,94
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS	271 000	271 000	330 000 ,—	330 000 ,—	258 820,09	193 825,94
	Título 1 — Totais	30 974 451	30 974 451	29 158 000 ,—	29 158 000 ,—	28 787 314,78	28 591 501,26
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 763 248	3 763 248	3 853 198,47	3 853 198,47	3 870 845,91	3 305 313,88
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	937 198	937 198	847 854,14	847 854,14	792 676,85	552 071,66
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	43 160	43 160	43 000 ,—	43 000 ,—	114 463,04	15 151,77
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	113 100	113 100	110 000 ,—	110 000 ,—	70 798,53	34 246,11
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	107 034	107 034	126 634 ,—	126 634 ,—	133 236,58	31 090,81
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	185 000	185 000	135 000 ,—	135 000 ,—	28 401,78	24 401,78
	Título 2 — Totais	5 148 740	5 148 740	5 115 686,61	5 115 686,61	5 010 422,69	3 962 276,01
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SUSTENTABILIDADE	27 143 468	26 281 657	26 014 639,69	25 336 587,69	22 124 286,40	24 482 209,27
3 2	VIGILÂNCIA	11 446 377	11 392 711	12 768 318 ,—	12 515 155 ,—	12 217 437,72	12 967 055,26
3 3	PROTEÇÃO E SEGURANÇA	2 951 000	3 629 960	3 042 344,71	2 980 528,71	2 451 279,30	1 694 938,37
3 4	DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO	9 866 447	10 041 820	9 861 752,26	10 660 292,26	13 019 996,37	9 686 067,94
3 5	ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL	1 642 000	1 703 144	1 647 550 ,—	1 844 041 ,—	1 232 585,32	1 197 761,87
3 6	APOIO ESTRATÉGICO	498 555	498 555	498 555	496 555	218 788,50	216 279,16
	Título 3 — Totais	53 547 847	53 547 847	53 833 159,66	53 833 159,66	51 264 373,61	50 244 311,87
4	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
4 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	1 900 885,70	1 900 885,70	3 998 857,10	2 021 792,04
4 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	5 721 724,80	5 721 724,80	2 162 942,81	1 169 582,82
4 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	5 632 813,11	5 632 813,11	11 548 259,16	7 361 001,98
4 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	268,16	268,16
4 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	12 876 000 ,—	12 876 000 ,—	12 646 040,45	6 233 619,62
4 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	450 000 ,—	450 000 ,—	547 446,26	451 701,26
4 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	1 119 000 ,—	1 119 000 ,—	398 421,57	213 021,57
4 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	5 406,63	5 406,63
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	27 700 423,61	27 700 423,61	31 307 642,14	17 456 394,08
	TOTAL GERAL	89 671 038	89 671 038	115 807 269,88	115 807 269,88	116 369 753,22	100 254 483,22

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	3	—	3
AD 13	1	6	1	6
AD 12	1	18	1	17
AD 11	—	22	—	20
AD 10	1	29	1	28
AD 9	—	33	—	35
AD 8	—	22	—	24
AD 7	—	13	—	11
AD 6	—	2	—	4
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	3	149	3	149
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1
AST 9	—	4	—	2
AST 8	—	6	—	7
AST 7	—	14	—	15
AST 6	—	19	—	19
AST 5	—	13	—	13
AST 4	—	3	—	3
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	60	—	60
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	3	209	3	209
Total Geral	212		212

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/24

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)

(2023/C 73/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	TAXAS COBRADAS
1 0	TAXAS COBRADAS	123 995 144	120 435 031	112 755 543,91
	Título 1 — Totais	123 995 144	120 435 031	112 755 543,91
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	43 548 433	39 678 000	38 900 000 ,—
	Título 2 — Totais	43 548 433	39 678 000	38 900 000 ,—
3	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	3 185 568	2 519 829	2 777 007,47
	Título 3 — Totais	3 185 568	2 519 829	2 777 007,47
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	12 015 093,63
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	12 015 093,63
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA
5 0	OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	1 000 001	500 000	700 590,67
	Título 5 — Totais	1 000 001	500 000	700 590,67
6	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
6 0	RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS	252 108	235 000	84 980,76
	Título 6 — Totais	252 108	235 000	84 980,76
7	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS
7 0	CORREÇÕES ORÇAMENTAIS	66 752 924	60 898 105	0 ,—
	Título 7 — Totais	66 752 924	60 898 105	0 ,—
	TOTAL GERAL	238 734 178	224 265 965	167 233 216,44

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	101 579 797	94 543 730	92 224 110,34
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO	1 805 999	958 177	593 084,74
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	5 987 998	5 703 787	4 854 741,86
1 7	RECEÇÃO E EVENTOS	77 000	157 000	26 949 ,—
	Título 1 — Totais	109 450 794	101 362 694	97 698 885,94
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	11 276 749	10 279 530	9 592 490,84
2 1	TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	14 115 261	14 447 000	11 876 589,67
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	172 993	243 000	121 109,58
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 398 202	1 032 900	623 533,65
2 4	FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE	154 001	174 000	132 470,48
	Título 2 — Totais	27 117 206	26 176 430	22 346 194,22
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO	17 070 000	23 104 399	15 235 616,92
3 1	ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO	201 999	90 000	67 872,72
3 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	4 900 000	2 710 000	2 041 322,48
3 3	COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO	544 000	518 000	418 263,40
3 4	DESPESAS COM REUNIÕES	885 651	821 244	374 976,98
3 5	DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO	17 999	16 000	45 400 ,—
3 6	ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO	1 644 999	1 370 000	1 122 851,97
3 7	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	5 308 801	4 891 350	1 492 222,27
3 8	FORMAÇÃO TÉCNICA	926 000	850 000	548 611,91
3 9	ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS	5 095 000	4 835 000	4 617 663,24
	Título 3 — Totais	36 594 449	39 205 993	25 964 801,89
4	PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS
4 0	COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS	p.m.	p.m.	24 188 600,67
4 1	PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO	p.m.	p.m.	96 593,10
4 2	DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA	p.m.	p.m.	2 707 044,09
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	26 992 237,86
5	OUTRAS DESPESAS
5 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	65 571 730	57 520 848	0 ,—
	Título 5 — Totais	65 571 730	57 520 848	0 ,—
	TOTAL GERAL	238 734 179	224 265 965	173 002 119,91

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	25	—	25
AD 13	—	33	—	33
AD 12	—	66	—	66
AD 11	—	88	—	88
AD 10	—	110	—	110
AD 9	—	120	—	120
AD 8	—	78	—	78
AD 7	—	32	—	32
AD 6	—	13	—	12
AD 5	—	12	—	2
Subtotal AD	—	578	—	567
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	4	—	3
AST 7	—	11	—	11
AST 6	—	27	—	27
AST 5	—	28	—	28
AST 4	—	20	—	25
AST 3	—	10	—	15
AST 2	—	2	—	2
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	103	—	112
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	1	—	1
AST/SC 2	—	1	—	1
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	2	—	2
Totais	—	683	—	681
Total Geral	683		681

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022	2021
FG IV	36	36	28
FG III	68	68	60
FG II	2	2	0
Total FG	106	106	88
Lugares de peritos nacionais destacados	24	24	15
Total	130	130	103

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/30

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)

(2023/C 73/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	24 475 757	38 633 000	22 248 000 ,—
	Título 1 — Totais	24 475 757	38 633 000	22 248 000 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	707 738	574 625	585 060 ,—
	Título 2 — Totais	707 738	574 625	585 060 ,—
3	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	219 110 ,—
	Título 3 — Totais	p.m.	p.m.	219 110 ,—
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	6 041 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	6 041 ,—
	TOTAL GERAL	25 183 495	39 207 625	23 058 211 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	11 019 993	10 291 223	8 370 300 ,—
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	404 684	412 000	306 022 ,—
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	923 735	932 000	1 371 493 ,—
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	371 000	893 112	751 678 ,—
	Título 1 — Totais	12 719 412	12 528 335	10 799 493 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 357 750	1 074 715	1 312 041 ,—
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—	74 835	271 592 ,—
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	472 650	1 095 000	686 262 ,—
2 3	TIC	1 689 070	1 454 750	1 585 422 ,—
	Título 2 — Totais	3 519 470	3 699 300	3 855 317 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	438 600	528 000	504 740 ,—
3 2	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	—	0 ,—	0 ,—
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS	8 506 013	8 501 990	7 878 629 ,—
3 8	ATIVIDADES OPERACIONAIS PRINCIPAIS — FUNDOS DE ASSISTÊNCIA	—	13 950 000	0 ,—
	Título 3 — Totais	8 944 613	22 979 990 ,—	8 383 369 ,—
	TOTAL GERAL	25 183 495	39 207 625 ,—	23 038 179 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	2	—	2
AD 12	—	4	—	4
AD 11	—	2	—	2
AD 10	—	4	—	4
AD 9	—	11	—	11
AD 8	—	25	—	22
AD 7	—	10	—	8
AD 6	—	4	—	9
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	63	—	63
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	2
AST 7	—	4	—	3
AST 6	—	7	—	8
AST 5	—	5	—	5
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	19	—	19
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	82	—	82
Total Geral	82		82

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/34

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)

(2023/C 73/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	66 688 838	59 427 758	53 729 670 ,—
	Título 1 — Totais	66 688 838	59 427 758	53 729 670 ,—
2	RECEITAS DIVERSAS
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	–1 001 590,54
	Título 2 — Totais	p.m.	p.m.	–1 001 590,54
	TOTAL GERAL	66 688 838	59 427 758	52 728 079,46

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	50 228 914	44 331 556 ,—	37 369 160,06
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 360 500	2 355 000	1 898 581,57
	Título 1 — Totais	52 589 414	46 686 556 ,—	39 267 741,63
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	5 905 000	5 242 000	5 649 044 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 560 000	2 170 000	2 711 584,80
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	939 424 ,—	750 202 ,—	683 640 ,—
	Título 2 — Totais	9 404 424 ,—	8 162 202 ,—	9 044 268,80
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	4 695 000	4 579 000 ,—	4 983 452,99
	Título 3 — Totais	4 695 000	4 579 000 ,—	4 983 452,99
	TOTAL GERAL	66 688 838 ,—	59 427 758 ,—	53 295 463,42

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	17	—	14
AD 13	—	6	—	10
AD 12	—	19	—	18
AD 11	—	16	—	17
AD 10	—	13	—	22
AD 9	—	15	—	10
AD 8	—	12	—	6
AD 7	—	10	—	3
AD 6	—	5	—	1
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	114	—	102
AST 11	—	1	—	1
AST 10	—	2	—	2
AST 9	—	—	—	1
AST 8	—	2	—	1
AST 7	—	9	—	11
AST 6	—	5	—	6
AST 5	—	2	—	2
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	21	—	24
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	135	—	126
Total Geral	135		126

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	160	148
FG III + FG II + FG I	248	248
Total FG	408	396
Lugares de peritos nacionais destacados	-	-
Total	408	396

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/39

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA)

(2023/C 73/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	74 610 699	74 610 699	65 392 491,77	65 392 491,77	57 130 215,17	33 011 721,09
	Título 2 — Totais	74 610 699	74 610 699	65 392 491,77	65 392 491,77	57 130 215,17	33 011 721,09
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	74 610 699	74 610 699	65 392 491,77	65 392 491,77	57 130 215,17	33 011 721,09

(1)	2023: EUR 1 781 282 359,71 2022: EUR 1 262 782 988,91

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	32 959 366	32 959 366	28 993 695,77	28 993 695,77	21 940 445,07	21 940 445,07
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	195 183	195 183	188 755	188 755	184 957,02	108 815,62
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 000 000	1 000 000	1 000 000	1 000 000	550 066 ,—	470 525,71
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	598 000	598 000	628 000	628 000	645 640 ,—	183 538,23
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	650 000	650 000	518 540	518 540	352 735,10	289 989,08
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	350 000	350 000	582 000	582 000	1 014 100 ,—	543 340,94
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000	2 000	2 000	0 ,—	0 ,—
1 8	PROPINAS	2 675 137	2 675 137	2 500 861	2 500 861	2 130 788,43	1 865 897,22
	Título 1 — Totais	38 429 686	38 429 686	34 413 851,77	34 413 851,77	26 818 731,62	25 402 551,87
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	5 528 107	5 528 107	3 576 128	3 576 128	3 106 911,53	1 359 719,72
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	6 121 295	6 121 295	10 244 904	10 244 904	5 077 585,32	1 157 964,91
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	382 020	382 020	249 100	249 100	410 176,54	14 978 ,—
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	2 767 349	2 767 349	3 217 558	3 217 558	1 967 562,41	772 105,12
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	230 000	230 000	144 250	144 250	105 333,48	49 852,68
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	109 242	109 242	115 000	115 000	19 151 ,—	17 150,83
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	238 000	238 000	281 000	281 000	170 564 ,—	82 526,98
	Título 2 — Totais	15 376 013	15 376 013	17 827 940	17 827 940	10 857 284,28	3 454 298,24
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	19 805 000	19 805 000	16 790 700	12 813 700	18 661 492,43	3 174 629,19
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—	—	—	0 ,—	0 ,—
3 3	SAB	1 000 000	1 000 000	1 000 000	337 000	792 706,84	980 241,79
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 3 — Totais	20 805 000	20 805 000	17 790 700	13 150 700	19 454 199,27	4 154 870,98
	TOTAL GERAL	74 610 699	74 610 699	70 032 491,77	65 392 491,77	57 130 215,17	33 011 721,09

(1)	2023: EUR 1 200 137 537,27 (autorizações)/EUR 1 781 282 359,71 (pagamentos) 2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos).

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	7	—	6
AD 12	—	12	—	10
AD 11	—	19	—	17
AD 10	—	29	—	26
AD 9	—	48	—	45
AD 8	—	66	—	62
AD 7	—	46	—	44
AD 6	—	12	—	10
AD 5	—	9	—	8
Subtotal AD	—	249	—	229
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	—	—	1
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	2	—	2
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	251	—	231
Total Geral	251		231

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/44

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)

(2023/C 73/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	11 211 273	10 845 030	9 381 124 ,—
	Título 1 — Totais	11 211 273	10 845 030	9 381 124 ,—
2	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	—	—	0 ,—
	Título 2 — Totais	—	—	0 ,—
3	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS
3 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS	—	—	0 ,—
	Título 3 — Totais	—	—	0 ,—
5	RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS
5 1	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	p.m.	p.m.	0 ,—
5 2	RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS	p.m.	p.m.	0 ,—
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	p.m.	2 960 480	0 ,—
5 4	RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA	p.m.	p.m.	0 ,—
5 5	RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 5 — Totais	p.m.	2 960 480	0 ,—
9	OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	11 211 273	13 805 510	9 381 124 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	FUNCIONÁRIOS
1 1	VENCIMENTOS E ABONOS	4 400 000	4 125 000	3 968 536 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	9 000	9 000	47 855 ,—
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	30 000	30 000	842 ,—
1 4	INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	474 000	430 000	389 055 ,—
1 5	FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL	56 760	50 000	47 448 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	205 000	221 000	175 305 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 000	8 000	1 371 ,—
1 8	BEM-ESTAR SOCIAL	9 000	7 500	2 028 ,—
	Título 1 — Totais	5 186 760	4 880 500	4 632 440 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	55 000	44 000	83 039 ,—
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	447 095	392 000	564 436 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	18 320	16 000	26 902 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	26 000	37 500	39 097 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	6 000	6 000	2 950 ,—
	Título 2 — Totais	552 415	495 500	716 424 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	ESTRATÉGIA, RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS, GOVERNAÇÃO	324 166	417 000	210 201 ,—
3 1	FORMAÇÃO, INVESTIGAÇÃO E ANÁLISE	4 235 000	4 183 500	3 078 940 ,—
3 2	APOIO OPERACIONAL	912 932	868 530	743 376 ,—
	Título 3 — Totais	5 472 098	5 469 030	4 032 517 ,—
5	OUTROS PROJETOS
5 1	PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	—	—	42 379 ,—
5 2	PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS	1 583 024	2 197 511	530 241 ,—
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	2 592 000	5 401 108	932 012 ,—
5 4	EUROMED - POLÍCIA	2 072 000	5 264 830	996 927 ,—
5 5	FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA	1 934 278	4 586 883	839 230 ,—
	Título 5 — Totais	8 181 302	17 450 332	3 340 789 ,—
	TOTAL GERAL	19 392 575	28 295 362	12 722 170 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1
AD 12	—	1	—	1
AD 11	—	3	—	3
AD 10	—	—	—	—
AD 9	—	1	—	1
AD 8	—	4	—	3
AD 7	—	8	—	5
AD 6	—	3	—	5
AD 5	—	4	—	3
Subtotal AD	—	26	—	23
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	1	—	1
AST 5	—	2	—	5
AST 4	—	4	—	4
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	7	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	33	—	33
Total Geral	33		33

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/49

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)

(2023/C 73/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	854 432 752	693 122 859	535 245 042 ,—
9 1	OUTRAS RECEITAS	—	—	0 ,—
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	854 432 752	693 122 859	535 245 042 ,—
	TOTAL GERAL	854 432 752	693 122 859	535 245 042 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	183 028 000	139 286 232	108 346 553 ,—
1 2	RECRUTAMENTO	4 365 000	2 807 279	1 350 029 ,—
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	1 310 000	982 061	300 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	2 400 000	436 491	1 650 730 ,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	13 897 000	7 462 085	6 540 760 ,—
1 6	AÇÃO SOCIAL	900 000	1 050 000	220 000 ,—
1 7	ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA	2 430 000	1 464 430	1 650 000 ,—
	Título 1 — Totais	208 330 000	153 488 578	120 058 072 ,—
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS	17 883 560	17 702 865	12 562 633 ,—
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	24 000 000	21 260 000	23 350 000 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS	136 250	131 809	142 100 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	7 938 900	5 160 798	4 973 477 ,—
2 4	DESPESAS POSTAL	—	505 400	0 ,—
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	1 050 000	908 658	783 875 ,—
2 6	MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS	425 000	370 000	0 ,—
	Título 2 — Totais	51 433 710	46 039 530	41 812 085 ,—
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	CORPO PERMANENTE EUROPEU	243 835 990	179 843 775	139 541 090 ,—
3 1	EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS	161 176 064	158 840 078	116 305 381 ,—
3 2	ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO	83 481 316	67 805 542	57 530 491 ,—
3 3	INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS	16 518 609	15 689 600	8 971 000 ,—
3 4	REFORÇO DE CAPACIDADES	8 039 950	20 086 170	4 253 980 ,—
3 5	ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	2 000 000	1 070 635	779 000 ,—
3 6	DIGITALIZAÇÃO	24 504 712	22 133 589	22 535 431 ,—
3 7	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL	34 369 501	28 125 361	23 458 512 ,—
3 8	RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]	8 668 000	—	0 ,—
3 9	PROJETOS ESPECIAIS	3 074 900	—	0 ,—
	Título 3 — Totais	585 669 042	493 594 750	373 374 885 ,—
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	SUBVENÇÕES AD-HOC	—	p.m.	0 ,—
4 2	COPERNICUS	—	p.m.	0 ,—
	Título 4 — Totais	—	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	845 432 752	693 122 858	535 245 042 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	6	—	6
AD 13	—	15	—	15
AD 12	—	31	—	29
AD 11	—	36	—	38
AD 10	—	29	—	29
AD 9	—	94	—	64
AD 8	—	248	—	220
AD 7	—	120	—	156
AD 6	—	50	—	58
AD 5	—	20	—	34
Subtotal AD	—	650	—	650
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—
AST 9	—	5	—	6
AST 8	—	11	—	10
AST 7	—	10	—	11
AST 6	—	18	—	18
AST 5	—	115	—	92
AST 4	—	489	—	511
AST 3	—	1	—	2
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	650	—	650
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	1 300	—	1 300
Total Geral	1 300		1 300

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	836	821
FG III	100	100
FG II	25	25
FG I	18	18
Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631		—
Total	979	964
Lugares de peritos nacionais destacados	220	220
Total	1 199	1 184

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/55

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)

(2023/C 73/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	27 250 985	30 780 070	27 131 835 ,—
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	4 631 474	5 496 057	3 066 610 ,—
	Título 1 — Totais	31 882 459	36 276 127	30 198 445 ,—
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	83 174 568	76 049 055	77 247 824 ,—
	Título 2 — Totais	83 174 568	76 049 055	77 247 824 ,—
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	2 667 415	2 244 466	2 417 654 ,—
	Título 3 — Totais	2 667 415	2 244 466	2 417 654 ,—
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	326 505 ,—
	Título 5 — Totais	p.m.	p.m.	326 505 ,—
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	784 712	2 412 092	4 349 206 ,—
	Título 6 — Totais	784 712	2 412 092	4 349 206 ,—
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
	TOTAL GERAL	118 509 154	116 981 740	114 539 634 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023		Dotações 2022		Execução 2021
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	75 032 000	75 032 000	71 897 382	71 897 382	68 326 142 ,—	68 326 142 ,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	658 000	658 000	670 157	670 157	629 079 ,—	629 079 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	25 000	25 000	19 008	19 008	0 ,—	0 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 739 720	1 739 720	1 576 569	1 576 569	1 723 180 ,—	1 723 180 ,—
1 5	FORMAÇÃO	676 000	676 000	637 000	637 000	394 685 ,—	394 685 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 577 500	1 577 500	1 593 975	1 593 975	1 482 407 ,—	1 482 407 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 1 — Totais	79 708 220	79 708 220	76 394 091	76 394 091	72 555 493 ,—	72 555 493 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	8 131 801	8 131 801	7 286 831	7 286 831	6 812 786 ,—	6 812 786 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	8 386 774	8 386 774	7 516 880	7 516 880	6 308 743 ,—	6 308 743 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	137 000	137 000	139 357	139 357	281 673 ,—	281 673 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	400 705	400 705	315 280	315 280	175 650 ,—	175 650 ,—
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	11 202	11 202	11 200	11 200	66 ,—	66 ,—
	Título 2 — Totais	17 067 482	17 067 482	15 269 548	15 269 548	13 578 918 ,—	13 578 918 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	15 167 769	15 167 769	17 065 430	17 065 430	12 652 564 ,—	12 652 564 ,—
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	878 000	750 618	681 057	340 364	530 364 ,—	850 507 ,—
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	600 000	694 850	400 000	532 650	549 500 ,—	591 815 ,—
	Título 3 — Totais	16 645 769	16 613 237	18 146 487	17 938 444	13 732 428 ,—	14 094 886 ,—
4	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	1 898 690	1 898 690	2 810 465	2 810 465	2 894 058 ,—	2 894 058 ,—
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 4 — Totais	1 898 690	1 898 690	2 810 465	2 810 465	2 894 058 ,—	2 894 058 ,—
5	DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — Diretivas ambientais e convenções internacionais	2 436 813	2 436 813	2 157 100	2 157 100	2 981 036 ,—	2 981 036 ,—
	Título 5 — Totais	2 436 813	2 436 813	2 157 100	2 157 100	2 981 036 ,—	2 981 036 ,—
6	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS
6 0	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS	784 712	784 712	2 412 092	2 412 092	4 440 370 ,—	4 440 370 ,—
	Título 6 — Totais	784 712	784 712	2 412 092	2 412 092	4 440 370 ,—	4 440 370 ,—
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 1	OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.	p.m.	p.m.	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	118 541 686	118 509 154	117 189 783	116 981 740	110 182 303 ,—	110 544 761 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	6	—	6
AD 13	—	14	—	14
AD 12	—	14	—	14
AD 11	—	31	—	31
AD 10	—	46	—	46
AD 9	—	71	—	71
AD 8	—	61	—	61
AD 7	—	63	—	63
AD 6	—	35	—	35
AD 5	—	17	—	17
Subtotal AD	—	358	—	358
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	3	—	5
AST 8	—	8	—	8
AST 7	—	13	—	13
AST 6	—	19	—	19
AST 5	—	31	—	24
AST 4	—	21	—	22
AST 3	—	11	—	13
AST 2	—	3	—	5
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	109	—	109
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	467	—	467
Total Geral	467		467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023				2022
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocidas	ENV	Outras tarefas	REACH	Biocidas	ENV	Outras tarefas
FG IV	27	7	8	13	24	7	11	13
FG III	53	6	2	1	52	6	2	1
FG II	17	2	—	0,5	18	2	—	—
FG I	—	—	—	—	—	—	—	—
Total FG	97	15	10	14,5	94	15	13	14
Lugares de peritos nacionais destacados	3	2	0	0	13	2	—	0
Total	100	17	10	14,5	107	17	13	14

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/63

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)

(2023/C 73/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	207 176 212	193 410 773	171 376 007 ,—
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	4 348 949	3 933 571 ,—
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 9 — Totais	207 176 212	197 759 722	175 309 578 ,—
	TOTAL GERAL	207 176 212	197 759 722	175 309 578 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	102 628 112	98 930 022 ,—	89 323 968 ,—
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS			0 ,—
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 297 700	989 000	906 254 ,—
1 4	FORMAÇÃO	175 000	150 000	129 500 ,—
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	8 009 300	7 238 200	5 999 601 ,—
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	109 000	107 000	38 441 ,—
	Título 1 — Totais	112 219 112	107 414 222 ,—	96 397 764 ,—
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 689 800	7 964 000	6 525 136 ,—
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 866 700	2 234 000	1 647 876 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	798 100	1 728 000	971 193 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	685 500	646 500	377 122 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 162 500	1 076 000	965 378 ,—
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	1 064 800	1 005 000	202 478 ,—
	Título 2 — Totais	16 267 400	14 653 500	10 689 183 ,—
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	15 109 100	22 786 000	18 115 284 ,—
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	42 633 600	41 255 000	39 746 688 ,—
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 840 000	2 306 000	1 051 080 ,—
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	7 300 000	6 662 000	3 544 677 ,—
3 4	Capítulo 3 4 EPCC	300 000	300 000	104 094 ,—
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	183 000	170 000	23 600 ,—
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	1 030 000	1 309 311 ,—
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	1 440 000	1 183 000	1 055 750 ,—
3 9	SUBVENÇÕES	9 884 000	—	0 ,—
	Título 3 — Totais	78 689 700	75 692 000	64 950 484 ,—
	TOTAL GERAL	207 176 212	197 759 722 ,—	172 037 431 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	—
AD 15	—	—	—	1
AD 14	—	3	—	3
AD 13	—	2	—	1
AD 12	—	11	—	10
AD 11	—	10	—	8
AD 10	—	21	—	18
AD 9	—	47	—	43
AD 8	—	92	—	83
AD 7	—	216	—	193
AD 6	—	282	—	285
AD 5	—	8	—	9
Subtotal AD	—	693	—	654
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	2
AST 7	—	2	—	5
AST 6	—	5	—	6
AST 5	—	4	—	7
AST 4	—	3	—	6
AST 3	—	2	—	3
AST 2	—	6	—	3
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	23	—	32
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	716	—	686
Total Geral	716		686

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	59	59
FG III	118	118
FG II	58	58
FG I	—	—
Total FG	235	235
Lugares de peritos nacionais destacados	121	71
Total	356	306

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/69

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)

(2023/C 73/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	31 354 738	30 121 462	29 852 993 ,—
	Título 1 — Totais	31 354 738	30 121 462	29 852 993 ,—
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	19 428 306	18 685 999	18 506 940 ,—
	Título 2 — Totais	19 428 306	18 685 999	18 506 940 ,—
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	970 735	932 553	919 691 ,—
	Título 4 — Totais	970 735	932 553	919 691 ,—
5	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
5 0	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO	575 000	575 000	575 000 ,—
	Título 5 — Totais	575 000	575 000	575 000 ,—
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.	p.m.	0 ,—
	Título 6 — Totais	p.m.	p.m.	0 ,—
9	RECEITAS DIVERSAS (1)
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	348 774	p.m.	166 463 ,—
	Título 9 — Totais	348 774	p.m.	166 463 ,—
	TOTAL GERAL	52 677 553	50 315 014	50 021 087 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	31 856 594	30 494 266	28 765 191 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	387 948	567 499	446 797 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	34 518	28 165	52 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	819 737	763 232	877 099 ,—
1 5	FORMAÇÃO	406 940	482 641	508 719 ,—
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	9 500	107 250	18 735 ,—
	Título 1 — Totais	33 515 237	32 443 053	30 616 593 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	4 148 361	3 658 764	3 956 510 ,—
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 112 580	5 320 630	7 425 542 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—	—	0 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	654 295	619 715	757 256 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	48 000	78 000	83 200 ,—
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	356 630	592 715	523 038 ,—
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—	—	0 ,—
	Título 2 — Totais	12 319 866	10 269 824	12 745 546 ,—
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	2 914 172	3 041 707	3 712 230 ,—
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	3 927 739	4 560 430	5 802 829 ,—
	Título 3 — Totais	6 841 911	7 602 137	9 515 059 ,—
	TOTAL GERAL	52 677 014	50 315 014	52 877 198 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	5	—	5
AD 13	—	2	—	2
AD 12	—	8	—	8
AD 11	—	12	—	12
AD 10	—	13	—	12
AD 9	—	24	—	22
AD 8	—	27	—	26
AD 7	—	30	—	30
AD 6	—	19	—	20
AD 5	—	28	—	12
Subtotal AD	—	170	—	151
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	3
AST 5	—	4	—	4
AST 4	—	2	—	2
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	1	—	1
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	11	—	11
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	181	—	162
Total Geral	181		162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	43	32
FG III	8	18
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	51	50
Lugares de peritos nacionais destacados	19	19
Total	70	69

(1) As receitas diversas em 2021 foram constituídas por receitas afetadas internamente. Os montantes recebidos diziam respeito a: serviços de contabilidade para a ESMA: 33 630 EUR; projeto de TI para RRC para a EIOPA: 75 912 EUR; recuperação de custas judiciais junto de terceiros: 27 047 EUR; recuperação de custos junto dos membros do pessoal da EBA: 28 787 EUR; reembolso das despesas de deslocação em serviço por outras IAO. Estes montantes não foram reautorizados em 2021; transitaram automaticamente para o exercício de 2022 e foram utilizados na íntegra nesse exercício.

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/74

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)

(2023/C 73/14)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO	304 507 462	286 728 453	303 156 188 ,—
	Título 1 — Totais	304 507 462	286 728 453	303 156 188 ,—
3	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA
3 0	SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA	151 338 513	244 217 661	0 ,—
	Título 3 — Totais	151 338 513	244 217 661	0 ,—
4	CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE
4 0	CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE	p.m.	0 ,—	0 ,—
	Título 4 — Totais	p.m.	0 ,—	0 ,—
5	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
5 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	0 ,—	0 ,—	0 ,—
	Título 5 — Totais	0 ,—	0 ,—	0 ,—
	TOTAL GERAL	455 845 975 ,—	530 946 114 ,—	303 156 188 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	155 156 839	144 688 050	125 733 474 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 306 507	1 261 800	368 679 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	499 294	511 027	533 289 ,—
1 5	ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS	1 612 250	1 544 705	1 394 635 ,—
1 6	SERVIÇO SOCIAL	650 507	679 020	516 246 ,—
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	18 400	18 200	1 836 ,—
	Título 1 — Totais	159 243 797	148 702 802	128 548 159 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	12 601 380	16 034 757	12 136 058 ,—
2 1	Informática	38 656 304	41 803 243	38 208 289 ,—
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 910 000	5 067 775	4 266 181 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	7 876 023	9 934 131	8 221 092 ,—
2 4	TAXAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 435 700	1 230 744	1 297 671 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	3 702 057	4 300 177	3 165 212 ,—
2 6	ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS	5 501 375	6 068 128	4 073 590 ,—
	Título 2 — Totais	73 682 839	84 438 955	71 368 093 ,—
3	DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO
3 2	OBSERVATÓRIO	6 823 781	6 840 776	5 139 187 ,—
3 3	COOPERAÇÃO UE	33 311 738	36 391 196	29 375 324 ,—
3 4	COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO	2 118 623	1 656 447	1 695 301 ,—
3 5	DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS	14 127 350	15 313 328	15 088 759 ,—
	Título 3 — Totais	56 381 492	60 201 747	51 298 571 ,—
4	CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE
4 0	PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	p.m.	p.m.	0 ,—
4 1	COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	5 995 990	4 567 015	4 005 940 ,—
4 2	COFINANCIAMENTO DA ESCOLA EUROPEIA DE ALICANTE	10 187 855	8 828 724	8 531 029 ,—
4 3	CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — PME	29 256 069	27 478 914	4 836 524 ,—
	Título 4 — Totais	45 439 914	40 874 653	17 373 493 ,—
5	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS
5 0	COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS	15 157 809	13 877 920	12 731 606 ,—
	Título 5 — Totais	15 157 809	13 877 920	12 731 606 ,—
10	OUTRAS DESPESAS
10 1	PROVISÃO PARA IMPREVISTOS	52 459 772	105 968 885	0 ,—
10 2	DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA	0 ,—	32 687 327	16 535 934 ,—
10 3	FUNDOS RESERVADOS A COMPENSAÇÃO	15 225 373	16 017 491	0 ,—
10 4	COFINANCIAMENTO DE PROJETOS FINANCIADOS PELA UE	28 193 878	23 555 248	0 ,—
10 5	CONTRIBUIÇÃO PARA AS POLÍTICAS DA UE — FUNDO PME	10 061 101	4 621 086	0 ,—
	Título 10 — Totais	105 940 124 ,—	182 850 037	16 535 934 ,—
	TOTAL GERAL	455 845 975 ,—	530 946 114	297 855 856 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	1	2	1	2
AD 14	21	11	24	12
AD 13	25	11	24	10
AD 12	17	24	22	22
AD 11	12	11	10	10
AD 10	16	14	16	14
AD 9	32	12	25	16
AD 8	46	21	28	11
AD 7	47	54	43	23
AD 6	14	285	35	325
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	231	446	228	446
AST 11	8	1	9	—
AST 10	20	2	21	2
AST 9	76	14	63	8
AST 8	27	6	50	10
AST 7	68	19	65	18
AST 6	46	11	46	20
AST 5	54	21	35	22
AST 4	37	15	48	10
AST 3	31	39	33	38
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	367	128	370	128
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	598	574	598	574
Total Geral	1 172		1 172

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022	2021
FG IV	176,69	146,32	104,1
FG III	41,68	65,81	87,4
FG II	0,0	0,00	0,9
FG I	4,52	4,67	3,8
Total	228,89	216,81	196,2
Lugares de peritos nacionais destacados	75,0	71,60	65,1
Total	297,89	288,41	261,3

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/80

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA)

(2023/C 73/15)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Exercício 2023	Exercício 2022	Exercício 2021
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU)	48 691 711	40 902 759	26 959 615 ,—
	Título 1 — Totais	48 691 711	40 902 759	26 959 615 ,—
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	1 644 730	1 110 197	17 294 ,—
	Título 2 — Totais	1 644 730	1 110 197	17 294 ,—
	TOTAL GERAL	50 336 441	42 012 956	26 976 909 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Dotações 2023	Dotações 2022	Execução 2021
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	38 437 562	32 619 776 ,—	18 530 326 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 929 200	1 843 400	1 562 001 ,—
	Título 1 — Totais	40 366 762	34 463 176 ,—	20 092 327 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	4 387 000	3 530 000 ,—	3 030 000 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 355 000	1 912 680 ,—	1 779 884 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	405 272	238 000 ,—	416 250 ,—
	Título 2 — Totais	7 147 272	5 680 680 ,—	5 226 134 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 822 407	1 869 100 ,—	1 658 448 ,—
	Título 3 — Totais	2 822 407	1 869 100 ,—	1 658 448 ,—
	TOTAL GERAL	50 336 441	42 012 956 ,—	26 976 909 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	9	—	6
AD 13	—	6	—	6
AD 12	—	10	—	11
AD 11	—	8	—	5
AD 10	—	5	—	10
AD 9	—	8	—	9
AD 8	—	10	—	8
AD 7	—	9	—	13
AD 6	—	11	—	11
AD 5	—	29	—	18
Subtotal AD	—	105	—	97
AST 11	—	1	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	4	—	2
AST 5	—	2	—	3
AST 4	—	—	—	1
AST 3	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	8	—	8
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	113	—	105
Total Geral	113		105

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	187	170
FG III	121	109
FG II	34	40
FG I	1	5
Total FG	343	324
Lugares de peritos nacionais destacados	-	-

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/85

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/16)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	18 360 000		18 360 000
	Título 1 — Totais	18 360 000		18 360 000
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.		p.m.
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000		10 000
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)	p.m.		p.m.
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.		p.m.
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.		p.m.
	Título 2 — Totais	10 000		10 000
3	SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	26 220		26 220
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	438 200		438 200
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.		p.m.
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 3 — Totais	464 420		464 420
	TOTAL GERAL	18 834 420		18 834 420

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	10 829 820	10 829 820			10 829 820	10 829 820
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	175 000	175 000			175 000	175 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	35 000	35 000			35 000	35 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	199 000	199 000			199 000	199 000
1 5	FORMAÇÃO	100 000	100 000			100 000	100 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	325 000	325 000			325 000	325 000
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	15 500	15 500			15 500	15 500
	Título 1 — Totais	11 679 320	11 679 320			11 679 320	11 679 320
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	661 000	661 000			661 000	661 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	747 600	747 600			747 600	747 600
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	14 000	14 000			14 000	14 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	247 500	247 500			247 500	247 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	175 500	175 500			175 500	175 500
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	4 000	4 000			4 000	4 000
2 6	PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 2 — Totais	1 849 600	1 849 600			1 849 600	1 849 600
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES TRANSVERSAIS	391 000	391 000			391 000	391 000
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
3 2	COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO	839 000	839 000		– 100 000	839 000	739 000
3 3	SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP	1 892 000	1 892 000		–10 000	1 892 000	1 882 000
3 4	APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE	1 573 500	1 573 500		– 290 000	1 573 500	1 283 500
3 5	COMUNICAÇÃO	610 000	610 000			610 000	610 000
	Título 3 — Totais	5 305 500	5 305 500		– 400 000	5 305 500	4 905 500
	TOTAL GERAL	18 834 420	18 834 420		– 400 000	18 834 420	18 434 420

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	4	—	3
AD 12	3	10	3	10
AD 11	—	9	—	8
AD 10	—	9	—	9
AD 9	—	7	—	7
AD 8	—	2	—	4
AD 7	—	2	—	3
AD 6	—	1	—	—
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	3	46	3	46
AST 11	—	1	—	1
AST 10	1	2	1	1
AST 9	3	5	2	4
AST 8	1	6	2	4
AST 7	—	10	1	11
AST 6	—	8	—	8
AST 5	—	4	—	6
AST 4	—	1	—	1
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	5	37	6	36
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	8	83	9	82
Total Geral	91		91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	6	5
FG III	5	6
FG II	11	11
FG I	3	3
Total FG	25	25
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	29	29

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/91

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/17)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	86 348 085 ,—	86 348 085 ,—			86 348 085 ,—	86 348 085 ,—
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	340 000	340 000	29 119 184,88	29 119 184,88	29 459 184,88	29 459 184,88
	Título 2 — Totais	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	29 119 184,88	29 119 184,88	115 807 269,88	115 807 269,88
	TOTAL GERAL	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	29 119 184,88	29 119 184,88	115 807 269,88	115 807 269,88

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 317 000 ,—	27 317 000 ,—			27 317 000 ,—	27 317 000 ,—
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	375 000 ,—	375 000 ,—			375 000 ,—	375 000 ,—
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	77 000 ,—	77 000 ,—			77 000 ,—	77 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	71 000 ,—	71 000 ,—			71 000 ,—	71 000 ,—
1 5	FORMAÇÃO	240 000 ,—	240 000 ,—			240 000 ,—	240 000 ,—
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	714 000 ,—	714 000 ,—			714 000 ,—	714 000 ,—
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	34 000 ,—	34 000 ,—			34 000 ,—	34 000 ,—
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS	330 000 ,—	330 000 ,—			330 000 ,—	330 000 ,—
	Título 1 — Totais	29 158 000 ,—	29 158 000 ,—			29 158 000 ,—	29 158 000 ,—
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 833 451	3 833 451	19 747,47	19 747,47	3 853 198,47	3 853 198,47
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	827 798	827 798	20 056,14	20 056,14	847 854,14	847 854,14
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	43 000 ,—	43 000 ,—			43 000 ,—	43 000 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	110 000 ,—	110 000 ,—			110 000 ,—	110 000 ,—
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	126 634 ,—	126 634 ,—			126 634 ,—	126 634 ,—
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	135 000 ,—	135 000 ,—			135 000 ,—	135 000 ,—
	Título 2 — Totais	5 075 883 ,—	5 075 883 ,—	39 803,61	39 803,61	5 115 686,61	5 115 686,61
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SUSTENTABILIDADE	24 568 362	23 890 310	1 446 277,69	1 446 277,69	26 014 639,69	25 336 587,69
3 2	VIGILÂNCIA	12 768 318 ,—	12 515 155 ,—			12 768 318 ,—	12 515 155 ,—
3 3	PROTEÇÃO E SEGURANÇA	3 118 864	3 057 048	–76 519,29	–76 519,29	3 042 344,71	2 980 528,71
3 4	DIGITALIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO	9 852 553	10 651 093	9 199,26	9 199,26	9 861 752,26	10 660 292,26
3 5	ASSISTÊNCIA TÉCNICA E OPERACIONAL	1 647 550 ,—	1 844 041 ,—			1 647 550 ,—	1 844 041 ,—
3 6	APOIO ESTRATÉGICO	498 555	496 555			498 555	496 555
	Título 3 — Totais	52 454 202 ,—	52 454 202 ,—	1 378 957,66	1 378 957,66	53 833 159,66	53 833 159,66
4	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
4 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	1 900 885,70	1 900 885,70	1 900 885,70	1 900 885,70
4 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.	5 721 724,80	5 721 724,80	5 721 724,80	5 721 724,80
4 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	5 632 813,11	5 632 813,11	5 632 813,11	5 632 813,11
4 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	12 876 000 ,—	12 876 000 ,—	12 876 000 ,—	12 876 000 ,—
4 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	450 000 ,—	450 000 ,—	450 000 ,—	450 000 ,—
4 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	1 119 000 ,—	1 119 000 ,—	1 119 000 ,—	1 119 000 ,—
4 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 — Totais	p.m.	p.m.	27 700 423,61	27 700 423,61	27 700 423,61	27 700 423,61
	TOTAL GERAL	86 688 085 ,—	86 688 085 ,—	29 119 184,88	29 119 184,88	115 807 269,88	115 807 269,88

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	3	—	2
AD 13	1	6	1	5
AD 12	1	17	1	12
AD 11	—	20	—	20
AD 10	1	28	1	30
AD 9	—	35	—	35
AD 8	—	24	—	24
AD 7	—	11	—	15
AD 6	—	4	—	3
AD 5	—	—	—	2
Subtotal AD	3	149	3	149
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	1
AST 9	—	2	—	—
AST 8	—	7	—	3
AST 7	—	15	—	13
AST 6	—	19	—	22
AST 5	—	13	—	15
AST 4	—	3	—	6
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	60	—	60
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	3	209	3	209
Total Geral	212		212

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/96

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 73/18)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	709 728 859	–16 606 000	693 122 859
9 1	OUTRAS RECEITAS	—		—
9 4	RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 9 — Totais	709 728 859	–16 606 000	693 122 859
	TOTAL GERAL	709 728 859	–16 606 000	693 122 859

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	152 906 781	–13 620 549	139 286 232
1 2	RECRUTAMENTO	2 200 000	607 279	2 807 279
1 3	MISSÕES ADMINISTRATIVAS	1 000 000	–17 939	982 061
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	301 641	134 850	436 491
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL	9 419 239	–1 957 154	7 462 085
1 6	AÇÃO SOCIAL	900 000	150 000	1 050 000
1 7	ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA	1 888 362	– 423 932	1 464 430
	Título 1 — Totais	168 616 023	–15 127 445	153 488 578
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS	21 210 694	–3 507 829	17 702 865
2 1	DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES	19 760 000	1 500 000	21 260 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS	131 809		131 809
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	6 267 013	–1 106 215	5 160 798
2 4	DESPESAS POSTAL	505 400		505 400
2 5	REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS	908 658		908 658
2 6	MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS	448 000	–78 000	370 000
	Título 2 — Totais	49 231 574	–3 192 044	46 039 530
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	CORPO PERMANENTE EUROPEU	215 784 228	–35 940 453	179 843 775
3 1	EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS	135 543 316	23 296 762	158 840 078
3 2	ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO	64 763 601	3 041 941	67 805 542
3 3	INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS	10 647 000	5 042 600	15 689 600
3 4	REFORÇO DE CAPACIDADES	7 132 636	12 953 534	20 086 170
3 5	ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS	1 157 798	–87 163	1 070 635
3 6	PROJETOS ESPECIAIS	26 133 589	–4 000 000	22 133 589
3 7	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL	28 400 496	– 275 135	28 125 361
3 8	RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]	2 318 598	–2 318 598
3 9	PROJETOS ESPECIAIS	—		—
	Título 3 — Totais	491 881 262	1 713 488	493 594 750
4	DESPESAS AFETADAS
4 1	SUBVENÇÕES AD-HOC	p.m.		p.m.
4 2	COPERNICUS	p.m.		p.m.
	Título 4 — Totais	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	709 728 859	–16 606 001	693 122 858

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	6	—	2
AD 13	—	15	—	15
AD 12	—	29	—	25
AD 11	—	38	—	33
AD 10	—	29	—	23
AD 9	—	64	—	58
AD 8	—	220	—	170
AD 7	—	156	—	106
AD 6	—	58	—	58
AD 5	—	34	—	34
Subtotal AD	—	650	—	525
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	6	—	2
AST 8	—	10	—	6
AST 7	—	11	—	9
AST 6	—	18	—	18
AST 5	—	92	—	35
AST 4	—	511	—	453
AST 3	—	2	—	2
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	650	—	525
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	1 300	—	1 050
Total Geral	1 300		1 050

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	821	587
FG III	100	100
FG II	25	25
FG I	18	18
Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631	-	-
Total	964	730
Lugares de peritos nacionais destacados	220	220
Total	1 184	950

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/102

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2023/C 73/19)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	30 137 001	–15 539	30 121 462
	Título 1 — Totais	30 137 001	–15 539	30 121 462
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	18 685 999		18 685 999
	Título 2 — Totais	18 685 999		18 685 999
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	933 034	– 481	932 553
	Título 4 — Totais	933 034	– 481	932 553
5	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO
5 0	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO	575 000		575 000
	Título 5 — Totais	575 000		575 000
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 6 — Totais	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS (1)
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.		p.m.
	Título 9 — Totais	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	50 331 034	–16 020	50 315 014

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	30 510 286	–16 021	30 494 265
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	567 499		567 499
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	28 165		28 165
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	763 232		763 232
1 5	FORMAÇÃO	482 641		482 641
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	107 250		107 250
	Título 1 — Totais	32 459 073	–16 021	32 443 052
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 658 764		3 658 764
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 320 630		5 320 630
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	—		—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	619 715		619 715
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	78 000		78 000
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	592 715		592 715
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	—		—
	Título 2 — Totais	10 269 824		10 269 824
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	3 041 707		3 041 707
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	4 560 430		4 560 430
	Título 3 — Totais	7 602 137		7 602 137
	TOTAL GERAL	50 331 034	–16 021	50 315 013

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	1
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	5	—	6
AD 13	—	2	—	2
AD 12	—	8	—	8
AD 11	—	12	—	12
AD 10	—	12	—	12
AD 9	—	22	—	22
AD 8	—	26	—	26
AD 7	—	30	—	21
AD 6	—	20	—	20
AD 5	—	12	—	20
Subtotal AD	—	151	—	151
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	3
AST 5	—	4	—	4
AST 4	—	2	—	2
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	1	—	1
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	11	—	11
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	162	—	162
Total Geral	162		162

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	32	32
FG III	18	18
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	50	50
Lugares de peritos nacionais destacados	19	19
Total	69	69

(1) Para além dos montantes acima indicados, no exercício orçamental de 2022 até 04/12/2022, a EBA recebeu 550 164 euros de receitas afetadas internamente (C4). Estas receitas provinham principalmente da EIOPA e da ESMA para os serviços prestados: 103 000 euros para serviços de contabilidade na rubrica orçamental 1100 e 444 000 euros para desenvolvimento de TI para RRC na rubrica orçamental 3220. Destes montantes, 15 348 euros foram novamente autorizados em 2022 até à data. Foram recebidos montantes num total de 2 856 euros para reembolso de custos nas rubricas orçamentais 1410, 1420 e 2410. Outras receitas atribuídas internamente foram faturadas mas ainda não recebidas, incluindo à DG Apoio às Reformas Estruturais para a SDFA da UE. Todas as rubricas orçamentais de despesas podem receber receitas afetadas.

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/108

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/20)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	74 610 699	74 610 699	2 312 167	2 312 167	76 922 866	76 922 866
	Título 2 — Totais	74 610 699	74 610 699	2 312 167	2 312 167	76 922 866	76 922 866
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 9 — Totais	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	74 610 699	74 610 699	2 312 167	2 312 167	76 922 866	76 922 866

(1)	2023: EUR 1 781 282 359,71 2022: EUR 1 262 782 988,91

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	32 959 366	32 959 366	2 077 321	2 077 321	35 036 687	35 036 687
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	195 183	195 183	15 464	15 464	210 647	210 647
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 000 000	1 000 000	300 000	300 000	1 300 000	1 300 000
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	598 000	598 000			598 000	598 000
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	650 000	650 000	– 300 000	– 300 000	350 000	350 000
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	350 000	350 000	– 120 000	– 120 000	230 000	230 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000			2 000	2 000
1 8	PROPINAS	2 675 137	2 675 137	–25 657	–25 657	2 649 480	2 649 480
	Título 1 — Totais	38 429 686	38 429 686	1 947 128	1 947 128	40 376 814	40 376 814
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	5 528 107	5 528 107	– 408 357	– 408 357	5 119 750	5 119 750
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	6 121 295	6 121 295	2 565 523	2 565 523	8 686 818	8 686 818
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	382 020	382 020	162 980	162 980	545 000	545 000
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	2 767 349	2 767 349	249 129	249 129	3 016 478	3 016 478
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	230 000	230 000	–95 000	–95 000	135 000	135 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	109 242	109 242	4 798	4 798	114 040	114 040
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	238 000	238 000	27 000	27 000	265 000	265 000
	Título 2 — Totais	15 376 013	15 376 013	2 506 073	2 506 073	17 882 086	17 882 086
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	19 805 000	19 805 000	–2 416 034	–2 416 034	17 388 966	17 388 966
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—			—	—
3 3	SAB	1 000 000	1 000 000	275 000	275 000	1 275 000	1 275 000
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 — Totais	20 805 000	20 805 000	–2 141 034	–2 141 034	18 663 966	18 663 966
	TOTAL GERAL	74 610 699	74 610 699	2 312 167	2 312 167	76 922 866	76 922 866

(1)	2023: EUR 1 200 137 537,27 (autorizações)/EUR 1 781 282 359,71 (pagamentos) 2022: EUR 574 478 718,22 (autorizações)/EUR 1 262 782 988,91 (pagamentos).

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	7	—	6
AD 12	—	12	—	10
AD 11	—	20	—	17
AD 10	—	29	—	26
AD 9	—	53	—	45
AD 8	—	71	—	62
AD 7	—	50	—	44
AD 6	—	12	—	10
AD 5	—	10	—	8
Subtotal AD	—	265	—	229
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	—	—	1
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	2	—	2
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	267	—	231
Total Geral	267		231

28.2.2023

Jornal Oficial da União Europeia

C 73/113

Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 1

(2023/C 73/21)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	207 176 212	1 030 000	208 206 212
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 — Totais	207 176 212	1 030 000	208 206 212
	TOTAL GERAL	207 176 212	1 030 000	208 206 212

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2023	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	102 628 112		102 628 112
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	1 297 700		1 297 700
1 4	FORMAÇÃO	175 000		175 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	8 009 300		8 009 300
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	109 000		109 000
	Título 1 — Totais	112 219 112		112 219 112
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	10 689 800		10 689 800
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	1 866 700		1 866 700
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	798 100		798 100
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	685 500		685 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 162 500		1 162 500
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	1 064 800		1 064 800
	Título 2 — Totais	16 267 400		16 267 400
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	15 109 100		15 109 100
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	42 633 600		42 633 600
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 840 000		1 840 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	7 300 000		7 300 000
3 4	CAPÍTULO 3 4 EPCC	300 000		300 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	183 000		183 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.		p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	1 030 000	1 030 000
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	1 440 000		1 440 000
3 9	SUBVENÇÕES	9 884 000		9 884 000
	Título 3 — Totais	78 689 700	1 030 000	79 719 700
	TOTAL GERAL	207 176 212	1 030 000	208 206 212

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2023		2022
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	—
AD 15	—	—	—	1
AD 14	—	3	—	3
AD 13	—	2	—	1
AD 12	—	11	—	10
AD 11	—	10	—	8
AD 10	—	21	—	18
AD 9	—	47	—	43
AD 8	—	92	—	83
AD 7	—	216	—	193
AD 6	—	282	—	285
AD 5	—	8	—	9
Subtotal AD	—	693	—	654
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	2
AST 7	—	2	—	5
AST 6	—	5	—	6
AST 5	—	4	—	7
AST 4	—	3	—	6
AST 3	—	2	—	3
AST 2	—	6	—	3
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	23	—	32
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	716	—	686
Total Geral	716		686

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2023	2022
FG IV	59	59
FG III	118	118
FG II	58	58
FG I	—	—
Total FG	235	235
Lugares de peritos nacionais destacados	121	71
Total	356	306

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 73

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	66.° ano 28 de fevereiro de 2023

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2023/C 73/01	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop)	1
2023/C 73/02	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia de Medicamentos (EMA)	7
2023/C 73/03	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA)	13
2023/C 73/04	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Segurança Marítima (EMSA)	19
2023/C 73/05	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação (AESA)	24
2023/C 73/06	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA)	30
2023/C 73/07	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA)	34
2023/C 73/08	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA)	39
2023/C 73/09	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL)	44
2023/C 73/10	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex)	49
2023/C 73/11	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA)	55
2023/C 73/12	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol)	63
2023/C 73/13	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Autoridade Bancária Europeia (EBA)	69
2023/C 73/14	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)	74
2023/C 73/15	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HADEA)	80
2023/C 73/16	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	85
2023/C 73/17	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	91
2023/C 73/18	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	96
2023/C 73/19	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	102
2023/C 73/20	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para o Programa Espacial (EUSPA) — Orçamento retificativo n.o 1	108
2023/C 73/21	Mapa de receitas e de despesas para o exercício de 2023 — Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) — Orçamento retificativo n.o 1	113