29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/1

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	16 946 659		16 946 659
1 2	PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA
	Título 1 – Total	16 946 659		16 946 659
2	OUTRAS SUBVENÇÕES
2 1	PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA	492 643	334	492 977
2 2	ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO	303 427		303 427
2 3	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA
2 4	OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS		360 000	360 000
	Título 2 – Total	796 070	360 334	1 156 404
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
3 1	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO
	Título 3 – Total
4	OUTRAS RECEITAS
4 1	RECEITAS AFETADAS INTERNAS
4 2	JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA
4 3	RECEITAS DIVERSAS
	Título 4 – Total
	TOTAL GERAL	17 742 729	360 334	18 103 063

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	12 234 233	–45 000	12 189 233
1 2	PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES
	Título 1 – Total	12 234 233	–45 000	12 189 233
2	DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO
2 1	ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO	2 210 949	–47 698	2 163 251
	Título 2 – Total	2 210 949	–47 698	2 163 251
3	DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 1	ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO	3 297 547	93 032	3 390 579
	Título 3 – Total	3 297 547	93 032	3 390 579
4	DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS
4 1	PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE
4 2	PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS		360 000	360 000
	Título 4 – Total		360 000	360 000
5	RESERVA
	Título 5 – Total
	TOTAL GERAL	17 742 729	360 334	18 103 063

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1
AD 13	1	3	1	3
AD 12	3	8	3	8
AD 11	1	9	1	10
AD 10	—	10	—	11
AD 9	—	8	—	8
AD 8	—	5	—	3
AD 7	—	1	—	1
AD 6	—	—	—	—
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	5	46	5	46
AST 11	—	1	—	1
AST 10	—	2	—	2
AST 9	1	6	1	6
AST 8	1	5	1	6
AST 7	—	6	—	6
AST 6	—	3	—	2
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	2	23	2	23
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	7	69	7	69
Total Geral	76		76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	12	10
FG III	10	9
FG II	16	16
FG I	2	3
Total FG	30	38
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	41	39

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/6

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS
1 0	PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS	44 742 300	– 590 200	44 152 100
1 1	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES	3 359 300	236 100	3 595 400
	Título 1 – Total	48 101 600	– 354 100	47 747 500
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	p.m.		p.m.
3	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
3 0	COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	663 100	–3 600	659 500
	Título 3 – Total	663 100	–3 600	659 500
4	OUTRAS RECEITAS
4 0	OUTRAS RECEITAS	272 400	42 400	314 800
	Título 4 – Total	272 400	42 400	314 800
5	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR
5 0	EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR	p.m.	1 118 155	1 118 155
	Título 5 – Total	p.m.	1 118 155	1 118 155
6	RESTITUIÇÕES
6 0	RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES	p.m.		p.m.
6 1	RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	49 037 100	802 855	49 839 955

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 748 400	– 215 500	27 532 900
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	76 600	–25 400	51 200
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	854 100	– 123 800	730 300
1 5	MOBILIDADE	p.m.		p.m.
1 6	SERVIÇO SOCIAL	86 600	–42 500	44 100
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	2 500		2 500
1 9	PENSÕES	p.m.		p.m.
	Título 1 – Total	28 768 200	– 407 200	28 361 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	2 620 100	47 600	2 667 700
2 1	INFORMÁTICA	4 936 700	–41 500	4 895 200
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	61 700	500	62 200
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	263 000	–6 200	256 800
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	212 600	3 400	216 000
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	22 000	–10 000	12 000
2 6	GOVERNAÇÃO DO CENTRO	57 500		57 500
2 7	INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO	100 000		100 000
	Título 2 – Total	8 273 600	–6 200	8 267 400
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA	10 350 000	– 170 000	10 180 000
3 1	DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL	719 300	1 800	721 100
3 2	DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	11 069 300	– 168 200	10 901 100
10	PROVISÕES
10 0	DOTAÇÕES PROVISIONAIS	926 000	1 384 455	2 310 455
	Título 10 – Total	926 000	1 384 455	2 310 455
	TOTAL GERAL	49 037 100	802 855	49 839 955

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	1	1	1	1
AD 13	2	—	1	—
AD 12	13	6	16	12
AD 11	7	6	10	5
AD 10	8	6	7	5
AD 9	7	18	6	15
AD 8	6	23	—	23
AD 7	2	20	5	28
AD 6	—	12	—	3
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	46	92	46	92
AST 11	—	—	—	—
AST 10	1	—	1	—
AST 9	2	2	2	2
AST 8	1	1	1	1
AST 7	1	5	1	5
AST 6	—	9	—	8
AST 5	—	17	—	19
AST 4	—	10	—	11
AST 3	—	4	—	2
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	5	48	5	48
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	1	—	1
AST/SC 2	—	1	—	1
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	2	—	2
Totais	51	142	51	142
Total Geral	193		193

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	14	14
FG III	14	14
FG II	0	0
FG I	0	0
Total	28	28
Lugares de peritos nacionais destacados	—	—
Total	28	28

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/12

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
5	RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS
5 2	JUROS BANCÁRIOS	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
9	RENDIMENTO ANUAL
9 0	RENDIMENTO ANUAL	45 786 844	3 299 999	49 086 843
9 1	Rendimentos relacionados com projetos operacionais baseados em acordos	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	45 786 844	3 299 999	49 086 843
	TOTAL GERAL	45 786 844	3 299 999	49 086 843

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO
1 1	SALÁRIOS E SUBSÍDIOS	23 188 822	23 188 822	1 099 000	1 099 000	24 287 822	24 287 822
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL	155 200	155 200			155 200	155 200
1 3	FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS	110 700	110 700			110 700	110 700
1 4	INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL	182 700	182 700			182 700	182 700
1 5	SERVIÇOS EXTERNOS	285 500	285 500			285 500	285 500
1 6	AÇÃO SOCIAL	35 000	35 000			35 000	35 000
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	—	—			—	—
1 8	FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL	355 500	355 500			355 500	355 500
	Título 1 – Total	24 313 422	24 313 422	1 099 000	1 099 000	25 412 422	25 412 422
2	INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 131 100	6 131 100			6 131 100	6 131 100
2 1	DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS	4 520 500	4 520 500	500 000	500 000	5 020 500	5 020 500
2 2	BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS	88 300	88 300			88 300	88 300
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	62 300	62 300			62 300	62 300
2 4	CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES	188 500	188 500			188 500	188 500
	Título 2 – Total	10 990 700	10 990 700	500 000	500 000	11 490 700	11 490 700
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO	3 148 800	3 148 800	0	0	3 148 800	3 148 800
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS	2 158 400	2 158 400	201 000	201 000	2 359 400	2 359 400
3 2	RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES	816 000	816 000	0	0	816 000	816 000
3 3	DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO	1 297 800	1 297 800	0	1 500 000	1 297 800	2 797 800
3 4	TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS	750 800	750 800	0	0	750 800	750 800
3 5	PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS	435 000	435 000	0	0	435 000	435 000
3 7	DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS	2 008 000	1 811 322	0	-1	2 008 000	1 811 321
3 8	REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS	64 600	64 600	0	0	64 600	64 600
	Título 3 – Total	10 679 400	10 482 722	201 000	1 700 999	10 880 400	12 183 721
4	DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS
4 1	Despesas relacionadas com projetos operacionais baseados em acordos	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	45 983 522	45 786 844	1 800 000	3 299 999	47 783 522	49 086 843

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	1
AD 12	—	2	—	1
AD 11	—	7	—	5
AD 10	—	14	—	12
AD 9	—	23	—	22
AD 8	—	24	—	21
AD 7	—	20	—	29
AD 6	—	4	—	2
AD 5	—	8	—	6
Subtotal AD	—	104	—	100
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	1
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	17	—	5
AST 5	—	53	—	52
AST 4	—	33	—	48
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	106	—	107
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	210	—	207
Total Geral	210		207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	10	12
FG III	11	11
FG II	3	7
FG I	—	—
Total FG	24	30
Lugares de peritos nacionais destacados	21	21
Total	45	51

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/19

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA	46 998 000	– 696 000	46 302 000
	Título 1 – Total	46 998 000	– 696 000	46 302 000
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	9 897 000	– 149 000	9 748 000
	Título 2 – Total	9 897 000	– 149 000	9 748 000
	TOTAL GERAL	56 895 000	– 845 000	56 050 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	44 800 000	– 580 000	44 220 000
1 2	DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	2 700 000	630 000	3 330 000
	Título 1 – Total	47 500 000	50 000	47 550 000
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS	3 655 000	–51 000	3 604 000
2 2	TIC	1 830 000	– 407 000	1 423 000
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	400 000	–50 000	350 000
	Título 2 – Total	5 885 000	– 508 000	5 377 000
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS	3 510 000	– 387 000	3 123 000
	Título 3 – Total	3 510 000	– 387 000	3 123 000
	TOTAL GERAL	56 895 000	– 845 000	56 050 000

Quadro de pessoal 1

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	9	—	9
AD 13	—	12	—	12
AD 12	—	18	—	18
AD 11	—	19	—	19
AD 10	—	12	—	12
AD 9	—	20	—	17
AD 8	—	18	—	15
AD 7	—	16	—	11
AD 6	—	2	—	2
AD 5	—	2	—	—
Subtotal AD	—	129	—	116
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	—
AST 7	—	2	—	2
AST 6	—	4	—	3
AST 5	—	3	—	4
AST 4	—	2	—	3
AST 3	—	1	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	13	—	13
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	142	—	129
Total Geral	142		129

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	272	266
FG III	116	101
FG II	36	36
FG I	—	—
Total	424	403

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/24

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
9 2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	57 430 274	1 872 853	59 303 127
9 9	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	434 282	434 282
	Título 9 – Total	57 430 274	2 307 135	59 737 409
	TOTAL GERAL	57 430 274	2 307 135	59 737 409

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	44 253 545	1 354 455	45 608 000
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 051 624	158 379	2 210 003
	Título 1 – Total	46 305 169	1 512 834	47 818 003
2	DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	6 314 045	268 156	6 582 201
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	2 744 800	91 524	2 836 324
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	239 760	6 339	246 099
	Título 2 – Total	9 298 605	366 019	9 664 624
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS	1 826 500	–6 000	1 820 500
	Título 3 – Total	1 826 500	–6 000	1 820 500
	TOTAL GERAL	57 430 274	1 872 853	59 303 127

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	13	—	11
AD 13	—	4	—	6
AD 12	—	2	—	—
AD 11	—	30	—	18
AD 10	—	36	—	41
AD 9	—	9	—	18
AD 8	—	14	—	15
AD 7	—	23	—	14
AD 6	—	—	—	9
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	131	—	132
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	—
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	131	—	132
Total Geral	131		132

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/28

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
2	RECEITAS
2 0	CONTRIBUIÇÕES UE	171 780 000	6 000 000	177 780 000
	Título 2 – Total	171 780 000	6 000 000	177 780 000
3	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS
3 0	CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	p.m.		p.m.
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.	3 062 192	3 062 192
	Título 4 – Total	p.m.	3 062 192	3 062 192
5	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO
5 0	RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	171 780 000	9 062 192	180 842 192

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	41 567 717	41 567 717	384 300	384 300	41 952 017	41 952 017
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	190 000	190 000	60 000	60 000	250 000	250 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	1 600 000	1 600 000	530 000	530 000	2 130 000	2 130 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	3 070 000	3 070 000	– 379 600	– 379 600	2 690 400	2 690 400
1 5	FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL	1 064 000	1 064 000	–30 000	–30 000	1 034 000	1 034 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	2 420 000	2 420 000	– 574 700	– 574 700	1 845 300	1 845 300
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 000	10 000	10 000	10 000	20 000	20 000
	Título 1 – Total	49 921 717	49 921 717	0	0	49 921 717	49 921 717
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 249 780	7 249 780	–2 940	–2 940	7 246 840	7 246 840
2 2	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	5 533 004	5 533 004	2 596 100	2 596 100	8 129 104	8 129 104
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	2 366 650	2 366 650	– 630 960	– 630 960	1 735 690	1 735 690
	Título 2 – Total	15 149 434	15 149 434	1 962 200	1 962 200	17 111 634	17 111 634
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO	3 888 000	3 888 000	–1 211 700	–1 403 200	2 676 300	2 484 800
3 2	APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM	12 930 142	12 930 142	–2 911 790	–2 727 590	10 018 352	10 202 552
3 3	APOIO OPERACIONAL	89 340 707	89 340 707	14 535 490	8 535 490	103 876 197	97 876 197
3 4	COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS	400 000	400 000	– 224 200	– 216 900	175 800	183 100
3 5	AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA	100 000	100 000	– 100 000	– 100 000	0 ,—	0 ,—
3 6	OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
3 7	PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS	50 000	50 000	–50 000	–50 000	0 ,—	0 ,—
	Título 3 – Total	106 708 849	106 708 849	10 037 800	4 037 800	116 746 649 ,—	110 746 649 ,—
4	OUTROS PROJETOS EXTERNOS
4 1	OUTROS PROJETOS EXTERNOS	p.m.	p.m.	3 062 192	3 062 192	3 062 192	3 062 192
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	3 062 192	3 062 192	3 062 192	3 062 192
	TOTAL GERAL	171 780 000	171 780 000	15 062 192	9 062 192	186 842 192 ,—	180 842 192 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	3	—	3
AD 12	—	5	—	5
AD 11	—	3	—	3
AD 10	—	16	—	16
AD 9	—	23	—	22
AD 8	—	59	—	58
AD 7	—	68	—	70
AD 6	—	30	—	30
AD 5	—	28	—	23
Subtotal AD	—	236	—	231
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	4	—	4
AST 5	—	29	—	18
AST 4	—	60	—	49
AST 3	—	34	—	55
AST 2	—	8	—	9
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	135	—	135
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	371	—	366
Total Geral	371		366

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/33

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA	10 845 030		10 845 030
	Título 1 – Total	10 845 030		10 845 030
2	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS	0		0
	Título 2 – Total	0		0
3	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS
3 0	RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS	0		0
	Título 3 – Total	0		0
5	RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS
5 1	RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	p.m.		p.m.
5 2	RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS	p.m.		p.m.
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	p.m.	2 960 480	2 960 480
5 4	RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA	p.m.		p.m.
5 5	RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.	2 960 480	2 960 480
9	OUTRAS RECEITAS
9 0	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	10 845 030	2 960 480	13 805 510

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	FUNCIONÁRIOS
1 1	VENCIMENTOS E ABONOS	4 125 000		4 125 000
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	9 000		9 000
1 3	MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	30 000		30 000
1 4	INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS	430 000		430 000
1 5	FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL	50 000		50 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	221 000		221 000
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	8 000		8 000
1 8	BEM-ESTAR SOCIAL	7 500		7 500
	Título 1 – Total	4 880 500		4 880 500
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	44 000		44 000
2 1	DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	392 000		392 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	16 000		16 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	37 500		37 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS	6 000		6 000
	Título 2 – Total	495 500		495 500
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	Estratégia, relações com as partes interessadas, governação	417 000		417 000
3 1	Formação, investigação e análise	4 183 500		4 183 500
3 2	Apoio operacional	868 530		868 530
	Título 3 – Total	5 469 030		5 469 030
5	OUTROS PROJETOS
5 1	PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO	0		0
5 2	PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS	2 197 511		2 197 511
5 3	RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA	2 440 628	2 960 480	5 401 108
5 4	EUROMED - POLÍCIA	5 264 830		5 264 830
5 5	FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA	4 586 883		4 586 883
	Título 5 – Total	14 489 852	2 960 480	17 450 332
	TOTAL GERAL	25 334 882	2 960 480	28 295 362

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	1	—	—
AD 12	—	1	—	1
AD 11	—	3	—	4
AD 10	—	—	—	—
AD 9	—	1	—	1
AD 8	—	3	—	—
AD 7	—	5	—	5
AD 6	—	5	—	6
AD 5	—	3	—	5
Subtotal AD	—	23	—	23
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	1	—	—
AST 5	—	5	—	4
AST 4	—	4	—	5
AST 3	—	—	—	1
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	10	—	10
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	33	—	33
Total Geral	33		33

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/39

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS
1 0	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH	26 780 033	4 000 037	30 780 070
1 1	RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS	4 302 580	1 193 477	5 496 057
	Título 1 – Total	31 082 613	5 193 514	36 276 127
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	78 549 055	–2 500 000	76 049 055
	Título 2 – Total	78 549 055	–2 500 000	76 049 055
3	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA
3 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA	2 244 466		2 244 466
	Título 3 – Total	2 244 466		2 244 466
4	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
4 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
5	GESTÃO ADMINISTRATIVA
5 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 5 – Total	p.m.		p.m.
6	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS
6 0	CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS	2 412 092		2 412 092
	Título 6 – Total	2 412 092		2 412 092
9	GESTÃO ADMINISTRATIVA
9 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	114 288 226	2 693 514	116 981 740

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	72 221 382	72 221 382	– 324 000	– 324 000	71 897 382	71 897 382
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL	700 000	700 000	–29 843	–29 843	670 157	670 157
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	19 008	19 008			19 008	19 008
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL	1 816 450	1 816 450	– 168 980	– 168 980	1 647 470	1 647 470
1 5	FORMAÇÃO	677 000	677 000	–40 000	–40 000	637 000	637 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	1 543 500	1 543 500	–20 426	–20 426	1 523 074	1 523 074
1 7	DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 1 – Total	76 977 340	76 977 340	– 583 249	– 583 249	76 394 091	76 394 091
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 946 831	6 946 831	340 000	340 000	7 286 831	7 286 831
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	7 367 328	7 367 328	149 552	149 552	7 516 880	7 516 880
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	265 857	265 857	– 126 500	– 126 500	139 357	139 357
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	362 097	362 097	–46 817	–46 817	315 280	315 280
2 5	DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	11 200	11 200			11 200	11 200
	Título 2 – Total	14 953 313	14 953 313	316 235	316 235	15 269 548	15 269 548
3	DESPESAS OPERACIONAIS – REACH
3 0	REACH	14 805 468	14 805 468	2 180 732	2 180 732	16 986 200	16 986 200
3 1	ATIVIDADES PLURIANUAIS	720 000	506 593	40 287	–86 999	760 287	419 594
3 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	400 000	509 850	0	22 800	400 000	532 650
	Título 3 – Total	15 925 468	15 821 911	2 221 019	2 116 533	18 146 487	17 938 444
4	DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS
4 0	DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS	2 009 792	2 009 792	800 673	800 673	2 810 465	2 810 465
4 8	ATIVIDADES INTERNACIONAIS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 9	OPERAÇÕES AFETADAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	2 009 792	2 009 792	800 673	800 673	2 810 465	2 810 465
5	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS
5 0	DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS	2 113 778	2 113 778	43 322	43 322	2 157 100	2 157 100
	Título 5 – Total	2 113 778	2 113 778	43 322	43 322	2 157 100	2 157 100
6	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS
6 0	DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS	2 412 092	2 412 092	0	0	2 412 092	2 412 092
	Título 6 – Total	2 412 092	2 412 092	0	0	2 412 092	2 412 092
9	OUTRAS DESPESAS — RESERVA
9 1	OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 9 – Total	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	TOTAL GERAL	114 391 783	114 288 226	2 798 000	2 693 514	117 189 783	116 981 740

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	6	—	6
AD 13	—	14	—	16
AD 12	—	14	—	21
AD 11	—	31	—	32
AD 10	—	46	—	46
AD 9	—	71	—	65
AD 8	—	61	—	62
AD 7	—	63	—	62
AD 6	—	35	—	35
AD 5	—	17	—	13
Subtotal AD	—	358	—	358
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	5	—	4
AST 8	—	8	—	8
AST 7	—	13	—	12
AST 6	—	19	—	20
AST 5	—	24	—	23
AST 4	—	22	—	25
AST 3	—	13	—	13
AST 2	—	5	—	4
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	109	—	109
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	467	—	467
Total Geral	467		467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022				2021
Lugares de agentes contratuais	REACH	Biocidas	PIC e POPs	Outras tarefas	REACH	Biocidas	PIC e POPs	Outras tarefas
FG IV	24	7	11	13	24	7	11	11
FG III	52	6	2	2,5	52	6	2	1
FG II	18	2	—	—	18	2	—	—
FG I	—	—	—	—	—	—	—	—
Total FG	94	15	13	15,5	94	15	13	—
Lugares de peritos nacionais destacados	13	2	0	0	13	2	—	—
Total	107	17	13	15,5	107	17	15	12

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/47

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
9	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
9 2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	59 303 127	–57 000	59 246 127
9 9	RECEITAS DIVERSAS	434 282		434 282
	Título 9 – Total	59 737 409	–57 000	59 680 409
	TOTAL GERAL	59 737 409	–57 000	59 680 409

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS	45 608 000	–57 000	45 551 000
1 2	APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	2 210 003		2 210 003
	Título 1 – Total	47 818 003	–57 000	47 761 003
2	DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	6 582 201		6 582 201
2 2	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	2 836 324		2 836 324
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	246 099		246 099
	Título 2 – Total	9 664 624		9 664 624
3	DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS
3 1	DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS	1 820 500		1 820 500
	Título 3 – Total	1 820 500		1 820 500
	TOTAL GERAL	59 303 127	–57 000	59 246 127

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	13	—	11
AD 13	—	4	—	6
AD 12	—	2	—	—
AD 11	—	30	—	18
AD 10	—	36	—	41
AD 9	—	9	—	18
AD 8	—	14	—	15
AD 7	—	23	—	14
AD 6	—	—	—	9
AD 5	—	—	—	—
Subtotal AD	—	131	—	132
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—
AST 6	—	—	—	—
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	—	—	—
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	131	—	132
Total Geral	131		132

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/51

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU)	43 093 236,09	–2 190 477,09	40 902 759
	Título 1 – Total	43 093 236,09	–2 190 477,09	40 902 759
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	1 061 736,91	48 460,09	1 110 197
	Título 2 – Total	1 061 736,91	48 460,09	1 110 197
	TOTAL GERAL	44 154 973 ,—	–2 142 017 ,—	42 012 956

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	34 086 705 ,—	–1 466 929 ,—	32 619 776 ,—
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 829 300 ,—	14 100 ,—	1 843 400
	Título 1 – Total	35 916 005 ,—	–1 452 829 ,—	34 463 176 ,—
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	3 530 000 ,—		3 530 000 ,—
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	2 082 000 ,—	– 169 320 ,—	1 912 680 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	294 000 ,—	–56 000 ,—	238 000 ,—
	Título 2 – Total	5 906 000 ,—	– 225 320 ,—	5 680 680 ,—
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	2 332 968 ,—	– 463 868 ,—	1 869 100 ,—
	Título 3 – Total	2 332 968 ,—	– 463 868 ,—	1 869 100 ,—
	TOTAL GERAL	44 154 973 ,—	–2 142 017 ,—	42 012 956 ,—

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	6	—	4
AD 13	—	6	—	6
AD 12	—	11	—	8
AD 11	—	5	—	3
AD 10	—	10	—	7
AD 9	—	9	—	6
AD 8	—	8	—	8
AD 7	—	13	—	11
AD 6	—	11	—	18
AD 5	—	18	—	15
Subtotal AD	—	97	—	86
AST 11	—	—	—	1
AST 10	—	—	—	1
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	2	—	1
AST 5	—	3	—	3
AST 4	—	1	—	2
AST 3	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	8	—	9
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	105	—	95
Total Geral	105		95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	170	147
FG III	109	95
FG II	40	40
FG I	5	4
Total FG	324	286
Lugares de peritos nacionais destacados	-	-

29.11.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/56

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 453/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
2	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS
2 0	PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS	70 032 491,77	–4 640 000	65 392 491,77
	Título 2 – Total	70 032 491,77	–4 640 000	65 392 491,77
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS (1)	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	70 032 491,77	–4 640 000	65 392 491,77

(1)	2022: EUR 1 903 489 170,38 2021: EUR 1 574 943 399,00

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 3		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	29 393 695,77	29 393 695,77	– 400 000	– 400 000	28 993 695,77	28 993 695,77
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	188 755	188 755			188 755	188 755
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS	1 000 000	1 000 000			1 000 000	1 000 000
1 4	DESPESAS COM FORMAÇÃO	628 000	628 000			628 000	628 000
1 5	MEDIDAS SOCIAIS	585 540	585 540	–67 000	–67 000	518 540	518 540
1 6	PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS	515 000	515 000	67 000	67 000	582 000	582 000
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	2 000	2 000			2 000	2 000
1 8	PROPINAS	2 500 861	2 500 861			2 500 861	2 500 861
	Título 1 – Total	34 813 851,77	34 813 851,77	– 400 000	– 400 000	34 413 851,77	34 413 851,77
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	3 576 128	3 576 128			3 576 128	3 576 128
2 1	CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS	10 244 904	10 244 904			10 244 904	10 244 904
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS	249 100	249 100			249 100	249 100
2 3	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	2 817 558	2 817 558	400 000	400 000	3 217 558	3 217 558
2 4	CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES	144 250	144 250			144 250	144 250
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES	115 000	115 000			115 000	115 000
2 6	DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA	281 000	281 000			281 000	281 000
	Título 2 – Total	17 427 940	17 427 940	400 000	400 000	17 827 940	17 827 940
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	DESPESAS COM ESTUDOS	16 790 700	16 790 700	0	–3 977 000	16 790 700	12 813 700
3 2	DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO	—	—			—	—
3 3	SAB	1 000 000	1 000 000	0	– 663 000	1 000 000	337 000
3 9	ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 3 – Total	17 790 700	17 790 700	0	–4 640 000	17 790 700	13 150 700
	TOTAL GERAL	70 032 491,77	70 032 491,77	0	–4 640 000	70 032 491,77	65 392 491,77

(1)	2022: EUR 1 286 088 047,95 (autorizações)/EUR 1 903 489 170,38 (pagamentos) 2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos).

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1
AD 13	—	6	—	5
AD 12	—	10	—	10
AD 11	—	17	—	12
AD 10	—	26	—	21
AD 9	—	45	—	36
AD 8	—	62	—	55
AD 7	—	44	—	34
AD 6	—	10	—	8
AD 5	—	8	—	7
Subtotal AD	—	229	—	189
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	1
AST 6	—	1	—	1
AST 5	—	—	—	—
AST 4	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	2	—	2
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	231	—	191
Total Geral	231		191

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 453

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	65.° ano 29 de novembro de 2022

Índice		Página
	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
2022/C 453/01	Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	1
2022/C 453/02	Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	6
2022/C 453/03	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	12
2022/C 453/04	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	19
2022/C 453/05	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	24
2022/C 453/06	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	28
2022/C 453/07	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	33
2022/C 453/08	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	39
2022/C 453/09	Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	47
2022/C 453/10	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2	51
2022/C 453/11	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3	56