ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 427
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
65.° ano
9 de novembro de 2022
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 427 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
65.° ano |
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PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/1 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/01)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.acer.europa.eu/sites/default/files/documents/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Opinions/Opinion%20No%201%20-%202022%20-%20Final%20Accounts%20-%20year%202021.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/2 |
AGÊNCIA DE APOIO AO ORECE
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/02)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.berec.europa.eu/en/document-categories/berec-office/budget-of-the-office/accounts/berec-office-annual-accounts-for-2021
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/3 |
EMPRESA COMUM DE AVIAÇÃO LIMPA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/03)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://clean-aviation.eu/sites/default/files/2022-06/Final-Accounts-2021.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/4 |
EMPRESA COMUM PARA UMA EUROPA CIRCULAR DE BASE BIOLÓGICA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/04)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cbe.europa.eu/reference-documents
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/5 |
CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/05)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cdt.europa.eu/en/documentation/filter?title=&field_documentation_theme_target_id=319&field_documentation_type_target_id=All&field_publish_date_value%5Bmin%5D=&field_publish_date_value%5Bmax%5D=
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/6 |
CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/06)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/7 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/07)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/8 |
EMPRESA COMUM DO HIDROGÉNIO LIMPO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/08)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.clean-hydrogen.europa.eu/about-us/key-documents/budget-and-annual-accounts-0_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/9 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DO CLIMA, DAS INFRAESTRUTURAS E DO AMBIENTE
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/09)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://cinea.ec.europa.eu/about-us/key-documents/annual-accounts_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/10 |
INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/10)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/11 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/11)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eacea.ec.europa.eu/annual-accounts-2021_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/12 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/12)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.easa.europa.eu/en/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-no-07-2022-opinion-management-board-2021
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/13 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/13)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://euaa.europa.eu/about-us/governance-and-internal-control
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/14 |
AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/14)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/15 |
CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/15)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ecdc.europa.eu/en/about-ecdc/who-we-are/key-documents/financial-documents
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/16 |
AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/16)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting/2022
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/17 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA
Publicação das contas finais do exercício de 2021
(2022/C 427/17)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eda.europa.eu/docs/default-source/finance-documents/eda-general-audited-annual-accounts-2021_final.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/18 |
AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/18)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/annual-accounts
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/19 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/19)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.efca.europa.eu/en/content/annual-accounts-2021
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/20 |
AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/20)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.efsa.europa.eu/en/about/corporatedocs#financial
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/21 |
INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/21)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eige.europa.eu/about/documents-registry/final-annual-accounts-financial-year-2021
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/22 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/22)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eiopa.europa.eu/about/accountability-and-transparency/budget-and-accounts_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/23 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DA INOVAÇÃO E DAS PME
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/23)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eismea.ec.europa.eu/about-eismea_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/24 |
INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/24)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eit.europa.eu/sites/default/files/eit_final_annual_accounts_2021_f.docx_.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/25 |
AUTORIDADE EUROPEIA DO TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/25)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ela.europa.eu/en/what-we-do
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/26 |
AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/26)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ema.europa.eu/en/about-us/how-we-work/governance-documents/financial-management-budgetary-reporting#accounts-section
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/27 |
OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/27)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.emcdda.europa.eu/publications-database_en?f%5B0%5D=field_series_type%253Aname%3AAnnual%20account
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/28 |
AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/28)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.emsa.europa.eu/financial-management/financial-documents/26-financial-statements.html
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/29 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CIBERSEGURANÇA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/29)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance/files/enisa-annual-accounts/enisa-final-annual-accounts-2021-signed-ts-signed-ts.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/30 |
PROCURADORIA EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/30)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eppo.europa.eu/sites/default/files/2022-06/EPPO-Annual-accounts-2021.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/31 |
AGÊNCIA FERROVIÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/31)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.era.europa.eu/agency/management-board/management-board-decisions_en#decision1583
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/32 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/32)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.europarl.europa.eu/cmsdata/250290/ERCEA_Annual%20Accounts%202021.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/33 |
AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/33)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.esma.europa.eu/databases-library/esma-library/?f%25255B0%25255D=im_esma_sections%3A420&f%5B0%5D=im_esma_sections%3A420
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/34 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/34)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.etf.europa.eu/en/about/compliance-transparency/public-access-to-documents/annual-accounts-2021-and-governing-board
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/35 |
EMPRESA COMUM SETOR FERROVIÁRIO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/35)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://rail-research.europa.eu/wp-content/uploads/2022/07/GB-Decision_06-2022_AA_2021_Annex_Consolidated-BT-report.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/36 |
INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/36)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2021_en.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/37 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/37)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Annual%20Accounts/FY2021_eu-LISA_Final_Annual_Accounts.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/38 |
AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/38)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/39 |
FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/39)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/40 |
EMPRESA COMUM PARA A COMPUTAÇÃO EUROPEIA DE ALTO DESEMPENHO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/40)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://eurohpc-ju.europa.eu/documents_en?f%5B0%5D=document_title%3AAnnual%20Accounts%202021
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/41 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/41)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.eurojust.europa.eu/about-us/budget-and-finance/annual-accounts
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/42 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/42)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/43 |
AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O PROGRAMA ESPACIAL
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/43)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.euspa.europa.eu/sites/default/files/2021_final_annual_accounts_euspa.pdf
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/44 |
EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/44)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://fusionforenergy.europa.eu/key-reference-documents/
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/45 |
AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/45)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/46 |
AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/46)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://prd.frontex.europa.eu/document/annual-accounts-2021/
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/47 |
AGÊNCIA EXECUTIVA EUROPEIA DA SAÚDE E DO DIGITAL
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/47)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://hadea.ec.europa.eu/about/legal-base-and-key-documents_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/48 |
EMPRESA COMUM DA INICIATIVA SAÚDE INOVADORA
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/48)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.ihi.europa.eu/about-ihi/plans-reports-and-finances
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/49 |
EMPRESA COMUM DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS ESSENCIAIS
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/49)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.kdt-ju.europa.eu/transparency-reporting
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/50 |
AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA INVESTIGAÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/50)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2021_en
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/51 |
EMPRESA COMUM DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A GESTÃO DO TRÁFEGO AÉREO NO CÉU ÚNICO EUROPEU 3
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/51)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.sesarju.eu/node/4189
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9.11.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/52 |
CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO
Publicação das contas finais do exercício 2021
(2022/C 427/52)
A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:
https://www.srb.europa.eu/system/files/media/document/2022-09-12_SRB-Final-Annual-Accounts-2021.pdf