ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 356 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
65.° ano |
Índice |
Página |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 356/01 |
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2022/C 356/02 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2022/C 356/03 |
Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 356/04 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10889 – CNP / CVA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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2022/C 356/05 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10766 — DANSKE BANK / LÄNSFŐRSÄKRINGAR BANK / NORDEA / SBAB BANK / SEB / HANDELSBANKEN / SWEDBANK / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
PT |
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IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
16.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 356/1 |
Taxas de câmbio do euro (1)
15 de setembro de 2022
(2022/C 356/01)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
USD |
dólar dos Estados Unidos |
0,9992 |
JPY |
iene |
143,43 |
DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4366 |
GBP |
libra esterlina |
0,86934 |
SEK |
coroa sueca |
10,6900 |
CHF |
franco suíço |
0,9572 |
ISK |
coroa islandesa |
138,70 |
NOK |
coroa norueguesa |
10,1203 |
BGN |
lev |
1,9558 |
CZK |
coroa checa |
24,518 |
HUF |
forint |
407,15 |
PLN |
zlóti |
4,7273 |
RON |
leu romeno |
4,9238 |
TRY |
lira turca |
18,2477 |
AUD |
dólar australiano |
1,4853 |
CAD |
dólar canadiano |
1,3172 |
HKD |
dólar de Hong Kong |
7,8423 |
NZD |
dólar neozelandês |
1,6689 |
SGD |
dólar singapurense |
1,4062 |
KRW |
won sul-coreano |
1 397,18 |
ZAR |
rand |
17,5283 |
CNY |
iuane |
6,9852 |
HRK |
kuna |
7,5258 |
IDR |
rupia indonésia |
14 925,35 |
MYR |
ringgit |
4,5314 |
PHP |
peso filipino |
57,258 |
RUB |
rublo |
|
THB |
baht |
36,816 |
BRL |
real |
5,1837 |
MXN |
peso mexicano |
20,0021 |
INR |
rupia indiana |
79,7119 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
16.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 356/2 |
Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia
(2022/C 356/02)
Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:
Na página 379, é aditada a seguinte nota explicativa:
«8711 60 10 |
Bicicletas, triciclos e quadriciclos, com pedalagem assistida, equipados com um motor elétrico auxiliar com uma potência nominal contínua não superior a 250 watts |
Classificam-se nesta subposição os ciclos elétricos com pedais, que oferecem diferentes “modos de condução” que podem ser selecionados de entre os seguintes: a) pedalagem assistida com um modo de motor elétrico auxiliar, b) modo a pedal completo (sem ajuda do motor elétrico) ou c) modo de motor elétrico completo. O modo pode ser mudado, por exemplo, por uma unidade de comando montada no guiador da bicicleta ou através de uma aplicação para telemóvel.
8711 60 90 |
Outros |
A nota explicativa da subposição 8711 60 10 aplica-se, mutatis mutandis, aos ciclos com pedalagem assistida, com motor elétrico auxiliar.»
(1) Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
16.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 356/3 |
Alteração de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)
(2022/C 356/03)
I.
Designação do AECT, endereço e contacto (tal como consta atualmente do registo dos AECT)Designação oficial: GECT-Autorité de gestion programme INTERREG V A Grande Région
Sede estatutária: 4 rue du Général Mittelhauser, L-1499 Lauterbourg
Pessoa responsável (diretora): Christiane Fortuin
Endereço de correio eletrónico: Christiane.Fortuin@mat.etat.lu
Endereço Internet do agrupamento: www.interreg-gr.eu
II.
Alterações relativas à designação, ao/à diretor/a, à sede estatutária ou ao endereço Internet do AECT(se não se aplicar, passe ao ponto seguinte)
Alteração da designação oficial: GECT-Autorité de gestion Programmes Interreg Grande Région
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
16.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 356/4 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10889 – CNP / CVA)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 356/04)
1.
Em 9 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
— |
CNP Assurances S.A. («CNP», França), controlada pela Caisse des Dépôts et Consignations («CDC», França), |
— |
CNP Vita Assicura S.p.A. («CVA», Itália), controlada conjuntamente pela CNP e pela UniCredit S.p.A. («UniCredit», Itália). |
A CNP vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da CVA.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
— |
A CNP desenvolve, fornece e gere produtos de seguros à escala mundial. Em Itália, a CNP opera principalmente no fornecimento de produtos de seguros vida, |
— |
A CVA é uma companhia de seguros, atualmente controlada conjuntamente pela CNP e pela UniCredit, que fornece produtos de seguros de vida em Itália. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10889 – CNP / CVA
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
Comissão Europeia |
Direção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
1049 Bruxelles/Brussel |
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
16.9.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 356/6 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10766 — DANSKE BANK / LÄNSFŐRSÄKRINGAR BANK / NORDEA / SBAB BANK / SEB / HANDELSBANKEN / SWEDBANK / JV)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 356/05)
1.
Em 8 de setembro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Tambur, uma plataforma de comunicação digital, bem como ativos, dados, acordos, etc., que lhe estão associados e que são necessários para as suas operações, atualmente propriedade da UC AB, controlada pelo Enento Group Plc («Tambur», Suécia), |
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Danske Bank A/S, Danmark, Sverige Filial («Danske Bank», Dinamarca), |
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Länsförsäkringar Bank AB, («Länsförsäkringar Bank», Suécia), |
— |
Nordea Bank Abp («Nordea», Finlândia), |
— |
SBAB Bank AB (publ) («SBAB Bank», Suécia), |
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Skandinaviska Enskilda Banken AB (publ) («SEB», Suécia), |
— |
Svenska Handelbanken AB (publ) («Handelbanken», Suécia), |
— |
Swedbank AB (publ) («Swedbank», Suécia). |
Danske Bank, Länsförsäkringar Bank, Nordea, SBAB Bank, SEB, Handelsbanken e Swedbank vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Tambur.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:
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Tambur é uma plataforma de comunicação digital que dá apoio aos processos de transação relativos a imóveis residenciais por conta de bancos e agentes imobiliários no mercado sueco. |
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Danske Bank é uma empresa de serviços financeiros com sede na Dinamarca. Opera à escala mundial nos setores da banca de retalho e grossista, dos regimes de pensões, dos seguros, do crédito hipotecário, da gestão de ativos, da corretagem, do imobiliário e dos serviços de locação; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos e noutros países do Norte da Europa; |
— |
Länsförsäkringar Bank é uma empresa de serviços financeiros sediada e que presta serviços na Suécia. Länsförsäkringar Bank presta serviços financeiros a clientes particulares e empresas, nomeadamente PME e do setor agrícola, incluindo empréstimos, produtos de poupança, serviços de consultoria, depósitos, serviços de contas e de pagamento e produtos de pensões. Länsförsäkringar Bank opera também através de uma filial ativa em operações de locação financeira/locação-venda. |
— |
Nordea é um banco com sede na Finlândia, que presta uma gama completa de serviços nas quatro principais áreas de atividade: particulares, empresas, grandes empresas e instituições, bem como gestão de ativos e património; principalmente nos seus quatro mercados nacionais nórdicos — Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suécia. |
— |
SBAB Bank é um banco público sueco que opera no mercado sueco de empréstimos à habitação, destinado a particulares, a associações de arrendatários e a empresas. SBAB Bank também oferece produtos de poupança e empréstimos não garantidos. |
— |
SEB é um banco com sede na Suécia, que presta uma gama completa de serviços financeiros a clientes particulares e empresas, nomeadamente serviços de investimento, banca de retalho e grossista, empréstimos, produtos de poupança, seguros, empréstimos hipotecários, gestão de ativos e de investimentos, serviços de consultoria e locação financeira; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos, nos países do Báltico e na Alemanha; |
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Handelsbanken é um banco com sede na Suécia, que presta uma gama completa de serviços financeiros, abrangendo todo setor bancário com transações tradicionais por conta de empresas, atividades de investimento e negociação, bem como banca de retalho, incluindo seguros de vida; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos, no Reino Unido e nos Países Baixos; |
— |
Swedbank é um banco com sede na Suécia, que presta a clientes particulares, empresas e ao setor público uma gama completa de serviços financeiros, incluindo empréstimos, produtos de poupança, serviços de consultoria, depósitos, serviços de contas e de pagamento e produtos de pensões; exercendo as suas atividades principalmente nos países nórdicos e os países do Báltico. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10766 — DANSKE BANK / LÄNSFŐRSÄKRINGAR BANK / NORDEA / SBAB BANK / SEB / HANDELSBANKEN / SWEDBANK / JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
Comissão Europeia |
Direção-Geral da Concorrência |
Registo das Concentrações |
1049 Bruxelles/Brussel |
BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).