ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 267
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
65.° ano
12 de julho de 2022
|
ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 267 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
65.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 267/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10732 — EQT / BPEA) ( 1 ) |
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2022/C 267/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10205 — ORANGE / CDC / EDF / OC) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2022/C 267/03 |
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2022/C 267/04 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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12.7.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 267/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10732 — EQT / BPEA)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 267/01)
Em 27 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10732. |
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12.7.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 267/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10205 — ORANGE / CDC / EDF / OC)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 267/02)
Em 25 de agosto de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10205. |
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
|
12.7.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 267/3 |
Taxas de câmbio do euro (1)
11 de julho de 2022
(2022/C 267/03)
1 euro =
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Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,0098 |
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JPY |
iene |
138,77 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4414 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,84540 |
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SEK |
coroa sueca |
10,6943 |
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CHF |
franco suíço |
0,9908 |
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ISK |
coroa islandesa |
139,30 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
10,2990 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
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CZK |
coroa checa |
24,592 |
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HUF |
forint |
408,22 |
|
PLN |
zlóti |
4,7968 |
|
RON |
leu romeno |
4,9430 |
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TRY |
lira turca |
17,5447 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,4910 |
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CAD |
dólar canadiano |
1,3140 |
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HKD |
dólar de Hong Kong |
7,9265 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,6466 |
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SGD |
dólar singapurense |
1,4178 |
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KRW |
won sul-coreano |
1 320,36 |
|
ZAR |
rand |
17,1634 |
|
CNY |
iuane |
6,7793 |
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HRK |
kuna |
7,5180 |
|
IDR |
rupia indonésia |
15 131,92 |
|
MYR |
ringgit |
4,4704 |
|
PHP |
peso filipino |
56,574 |
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RUB |
rublo |
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THB |
baht |
36,585 |
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BRL |
real |
5,3673 |
|
MXN |
peso mexicano |
20,7845 |
|
INR |
rupia indiana |
80,2435 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
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12.7.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 267/4 |
Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de agosto de 2022
[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (1)]
(2022/C 267/04)
Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.
As taxas alteradas são indicadas em negrito.
O quadro anterior foi publicado no JO C 229 de 14.6.2022, p. 7.
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1.8.2022 |
… |
0,38 |
0,38 |
0,00 |
0,38 |
5,73 |
0,38 |
0,81 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,26 |
7,67 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
0,38 |
5,81 |
0,38 |
5,10 |
0,82 |
0,38 |
0,38 |
1,19 |
|
1.7.2022 |
31.7.2022 |
0,02 |
0,02 |
0,00 |
0,02 |
5,73 |
0,02 |
0,44 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,26 |
6,24 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
0,02 |
5,81 |
0,02 |
5,10 |
0,50 |
0,02 |
0,02 |
1,19 |
|
1.6.2022 |
30.6.2022 |
-0,19 |
-0,19 |
0,00 |
-0,19 |
4,85 |
-0,19 |
0,24 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
0,26 |
6,24 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
-0,19 |
4,88 |
-0,19 |
4,40 |
0,22 |
-0,19 |
-0,19 |
1,02 |
|
1.5.2022 |
31.5.2022 |
-0,35 |
-0,35 |
0,00 |
-0,35 |
4,85 |
-0,35 |
0,08 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
0,26 |
5,40 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
-0,35 |
4,06 |
-0,35 |
3,38 |
0,08 |
-0,35 |
-0,35 |
0,86 |
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1.4.2022 |
30.4.2022 |
-0,49 |
-0,49 |
0,00 |
-0,49 |
4,00 |
-0,49 |
0,00 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
0,26 |
4,66 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
3,42 |
-0,49 |
3,38 |
-0,01 |
-0,49 |
-0,49 |
0,66 |
|
1.3.2022 |
31.3.2022 |
-0,49 |
-0,49 |
0,00 |
-0,49 |
4,00 |
-0,49 |
-0,03 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
0,26 |
4,02 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
2,85 |
-0,49 |
2,74 |
-0,04 |
-0,49 |
-0,49 |
0,66 |
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1.2.2022 |
28.2.2022 |
-0,49 |
-0,49 |
0,00 |
-0,49 |
3,29 |
-0,49 |
-0,03 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
0,26 |
3,17 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
2,04 |
-0,49 |
2,74 |
-0,05 |
-0,49 |
-0,49 |
0,66 |
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1.1.2022 |
31.1.2022 |
-0,49 |
-0,49 |
0,00 |
-0,49 |
2,49 |
-0,49 |
-0,01 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
0,26 |
2,38 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
-0,49 |
1,21 |
-0,49 |
2,27 |
-0,03 |
-0,49 |
-0,49 |
0,51 |