29.4.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/1

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 178/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	131 506 692		131 506 692
	Título 1 – Total	131 506 692		131 506 692
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE	3 239 537		3 239 537
	Título 2 – Total	3 239 537		3 239 537
3	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
3 0	RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS
	Título 3 – Total
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA		27 058,93	27 058,93
	Título 4 – Total		27 058,93	27 058,93
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS
9 1	RECEITAS DIVERSAS AFETADAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	134 746 229	27 058,93	134 773 287,93

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	DESPESAS COM PESSOAL	54 105 456	54 105 456			54 105 456	54 105 456
1 2	Despesas relacionadas com o recrutamento	250 000	250 000			250 000	250 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	126 000	126 000			126 000	126 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	243 680	243 680			243 680	243 680
1 5	FORMAÇÃO	500 000	500 000			500 000	500 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	1 865 930	1 865 930			1 865 930	1 865 930
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	0	0			0	0
1 8	SERVIÇOS EXTERNOS	995 417	995 417			995 417	995 417
	Título 1 – Total	58 086 483	58 086 483			58 086 483	58 086 483
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 062 900 ,—	6 062 900 ,—	27 058,93	27 058,93	6 089 958,93	6 089 958,93
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS	5 146 500	5 146 500	0	0	5 146 500	5 146 500
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	280 000	280 000	0	0	280 000	280 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	369 000	369 000	0	0	369 000	369 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	212 000	212 000	0	0	212 000	212 000
2 5	DESPESAS DE GOVERNAÇÃO	120 000	120 000	0	0	120 000	120 000
	Título 2 – Total	12 190 400 ,—	12 190 400 ,—	27 058,93	27 058,93	12 217 458,93	12 217 458,93
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE
3 0	AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS	6 545 462	6 545 462			6 545 462	6 545 462
3 1	AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA	6 523 867	6 523 867			6 523 867	6 523 867
3 2	COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA	40 245 809	25 962 001			40 245 809	25 962 001
3 4	COMUNICAÇÕES	7 115 000	7 115 000			7 115 000	7 115 000
3 5	APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL	19 107 737	18 323 016			19 107 737	18 323 016
	Título 3 – Total	79 537 875	64 469 346			79 537 875	64 469 346
	TOTAL GERAL	149 814 758 ,—	134 746 229 ,—	27 058,93	27 058,93	149 841 816,93	134 773 287,93

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	—	—	—
AD 13	—	5	—	4
AD 12	—	5	—	4
AD 11	—	11	—	10
AD 10	—	23	—	20
AD 9	1	47	1	43
AD 8	4	68	4	68
AD 7	—	77	—	68
AD 6	—	60	—	52
AD 5	—	10	—	9
Subtotal AD	5	307	5	279
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	3	—	2
AST 7	—	4	—	4
AST 6	—	11	—	9
AST 5	—	23	—	21
AST 4	—	29	—	32
AST 3	—	14	—	17
AST 2	—	9	—	11
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	93	—	96
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	5	400	5	375
Total Geral	405		380

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	141	122
FG III	10	7
FG II	16	17
FG I	0	0
Total FG	167	146
Lugares de peritos nacionais destacados	16	16
Total	183	162

29.4.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 178/7

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 178/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES	192 380 773	1 030 000	193 410 773
9 1	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	p.m.		p.m.
9 2	OUTRAS RECEITAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	192 380 773	1 030 000	193 410 773
	TOTAL GERAL	192 380 773	1 030 000	193 410 773

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2022	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	94 581 073		94 581 073
1 2	MISSÕES ADMINISTRATIVAS
1 3	INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	989 000		989 000
1 4	FORMAÇÃO	150 000		150 000
1 5	OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL	7 238 200		7 238 200
1 6	DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO	107 000		107 000
	Título 1 – Total	103 065 273		103 065 273
2	OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 964 000		7 964 000
2 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS	2 234 000		2 234 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 728 000		1 728 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	646 500		646 500
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	1 076 000		1 076 000
2 5	DESPESAS ESTATUTÁRIAS	1 005 000		1 005 000
	Título 2 – Total	14 653 500		14 653 500
3	ATIVIDADES OPERACIONAIS
3 0	OPERAÇÕES	22 786 000		22 786 000
3 1	TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS	41 255 000		41 255 000
3 2	DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS	2 306 000		2 306 000
3 3	PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)	6 662 000		6 662 000
3 4	EPCC	300 000		300 000
3 5	CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL	170 000		170 000
3 6	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES	p.m.		p.m.
3 7	DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO	p.m.	1 030 000	1 030 000
3 8	PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO	1 183 000		1 183 000
	Título 3 – Total	74 662 000	1 030 000	75 692 000
	TOTAL GERAL	192 380 773	1 030 000	193 410 773

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2022		2021
	Autorizados pelo orçamento da União		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1
AD 14	—	3	—	3
AD 13	—	1	—	5
AD 12	—	10	—	11
AD 11	—	8	—	10
AD 10	—	18	—	23
AD 9	—	43	—	51
AD 8	—	83	—	85
AD 7	—	193	—	152
AD 6	—	285	—	211
AD 5	—	9	—	31
Subtotal AD	—	654	—	583
AST 11	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	2
AST 7	—	5	—	5
AST 6	—	6	—	6
AST 5	—	7	—	7
AST 4	—	6	—	6
AST 3	—	3	—	3
AST 2	—	3	—	3
AST 1	—	—	—	—
Subtotal AST	—	32	—	32
AST/SC 6	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—
Totais	—	686	—	615
Total Geral	686		615

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2022	2021
FG IV	59	52
FG III	118	121
FG II	58	62
FG I	—	—
Total FG	235	235
Lugares de peritos nacionais destacados	71	71
Total	306	306

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 178

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	65.° ano 29 de abril de 2022

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2022/C 178/02	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1	7