8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/1

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/01)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA
1 0	SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA	18 000 000		18 000 000
	Título 1 – Total	18 000 000		18 000 000
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS	p.m.		p.m.
2 1	PRODUTO DE LOCAÇÕES	p.m.		p.m.
2 2	RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO	10 000		10 000
2 3	REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)	p.m.		p.m.
2 4	DONATIVOS E LEGADOS	p.m.		p.m.
2 5	RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS	p.m.		p.m.
	Título 2 – Total	10 000		10 000
3	SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)
3 0	SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA	27 000	900	27 900
3 1	SUBVENÇÃO DA NORUEGA	451 800	12 200	464 000
3 2	OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO	p.m.		p.m.
3 3	DIVERSAS RECEITAS AFETADAS	p.m.		p.m.
	Título 3 – Total	478 800	13 100	491 900
	TOTAL GERAL	18 488 800	13 100	18 501 900

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS	10 185 858	10 185 858			10 185 858	10 185 858
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO	210 000	210 000			210 000	210 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	50 000	50 000			50 000	50 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	217 000	217 000			217 000	217 000
1 5	FORMAÇÃO	120 000	120 000			120 000	120 000
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	322 742	322 742			322 742	322 742
1 7	RECEÇÕES E EVENTOS	12 000	12 000			12 000	12 000
	Título 1 – Total	11 117 600	11 117 600			11 117 600	11 117 600
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	648 000	648 000			648 000	648 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO	794 700	794 700	13 100	13 100	807 800	807 800
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	15 000	15 000			15 000	15 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	213 000	213 000			213 000	213 000
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	175 500	175 500			175 500	175 500
2 5	REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA	4 000	4 000			4 000	4 000
2 6	PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 2 – Total	1 850 200	1 850 200	13 100	13 100	1 863 300	1 863 300
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES TRANSVERSAIS	330 000	330 000			330 000	330 000
3 1	PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
3 2	COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO	1 983 000	1 983 000			1 983 000	1 983 000
3 3	SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP	2 042 000	2 042 000			2 042 000	2 042 000
3 4	APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE	546 000	546 000			546 000	546 000
3 5	COMUNICAÇÃO	620 000	620 000			620 000	620 000
	Título 3 – Total	5 521 000	5 521 000			5 521 000	5 521 000
	TOTAL GERAL	18 488 800	18 488 800	13 100	13 100	18 501 900	18 501 900

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	3	—	2	—	2
AD 12	3	10	4	7	3	9
AD 11	—	8	—	7	—	8
AD 10	—	9	—	8	—	9
AD 9	—	7	—	6	—	6
AD 8	—	4	—	5	—	5
AD 7	—	3	—	4	—	4
AD 6	—	—	—	1	—	1
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	3	46	4	42	3	46
AST 11	—	1	—	1	—	1
AST 10	1	1	1	1	1	1
AST 9	2	4	1	2	2	3
AST 8	2	4	1	3	1	3
AST 7	1	11	3	6	3	10
AST 6	—	8	2	7	—	8
AST 5	—	6	—	6	—	6
AST 4	—	1	—	6	—	3
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	6	36	8	32	7	35
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	9	82	12	74	10	81
Total Geral	91		86		91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	6	6
FG III	4	9
FG II	12	12
FG I	3	3
Total FG	25	30
Lugares de peritos nacionais destacados	4	4
Total	29	34

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/7

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/02)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	21 600 000		21 600 000
	Título 1 – Total	21 600 000		21 600 000
5	RECEITAS DIVERSAS
5 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
5 2	RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS
5 4	RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS		2 218	2 218
5 9	OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS	18 000	–18 000	0
	Título 5 – Total	18 000	–15 782	2 218
6	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO
6 0	RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO	202 000	–47 218	154 782
	Título 6 – Total	202 000	–47 218	154 782
	TOTAL GERAL	21 820 000	–63 000	21 757 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	13 658 000	592 182	14 250 182
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	220 000	– 210 090	9 910
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	202 000	– 122 810	79 190
	Título 1 – Total	14 080 000	259 282	14 339 282
2	IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	Manutenção de edifícios e custos associados	703 000	–39 038	663 962
2 1	RENDAS	24 000	– 811	23 189
2 2	BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	849 000	128 655	977 655
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	12 000	3 882	15 882
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	52 000	–11 416	40 584
	Título 2 – Total	1 640 000	81 272	1 721 272
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	6 100 000	– 403 554	5 696 446
	Título 3 – Total	6 100 000	– 403 554	5 696 446
	TOTAL GERAL	21 820 000	–63 000	21 757 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	—	—	1
AD 13	—	3	—	1	2	3
AD 12	2	8	3	5	1	8
AD 11	1	5	—	2	1	5
AD 10	—	6	—	2	—	6
AD 9	—	6	1	4	1	6
AD 8	1	8	1	8	—	8
AD 7	—	6	—	8	—	5
AD 6	—	2	—	6	—	2
AD 5	—	1	—	3	—	1
Subtotal AD	4	47	5	40	5	46
AST 11	—	2	—	—	—	2
AST 10	—	1	—	2	—	1
AST 9	—	7	—	5	—	7
AST 8	2	7	—	2	1	7
AST 7	2	5	1	11	2	5
AST 6	2	2	3	1	2	2
AST 5	—	5	—	5	1	5
AST 4	—	2	—	4	—	1
AST 3	—	1	—	4	—	2
AST 2	—	2	1	1	—	2
AST 1	—	—	1	—	—	—
Subtotal AST	6	34	6	35	6	34
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	10	81	11	75	11	80
Total Geral	91		86		91

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	6	6
FG III	3	3
FG II	3	2
FG I	1	2
Total FG	13	13
Lugares de peritos nacionais destacados	1	1
Total	14	14

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/12

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/03)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)	51 249 693	168 484	51 418 177
	Título 1 – Total	51 249 693	168 484	51 418 177
2	RECEITAS DIVERSAS
2 0	PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
2 1	LOCAÇÕES
2 2	CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)	631 000	12 818 000	13 449 000
2 3	REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS	p.m.		p.m.
2 4	DOAÇÕES E LEGADOS	p.m.		p.m.
2 5	RENDIMENTOS DIVERSOS
	Título 2 – Total	631 000	12 818 000	13 449 000
	TOTAL GERAL	51 880 693	12 986 484	64 867 177

(1)

2021:

—	COPERNCA: 12 000 000,

—	EUROGEO: 365 000,

—	Human Bio: 265 000,

—	SANTE: 118 000

—	UNEPIRP: 70 000,

—	COPERNICUS: 631 000

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO (1)	29 184 743	73 461	29 258 204
1 2	DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (2)	540 000	102 000	642 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)	300 000	– 165 100	134 900
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)	925 000	131 000	1 056 000
1 6	SERVIÇO SOCIAL	14 000		14 000
	Título 1 – Total	30 963 743	141 361	31 105 104
2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (5)	3 671 500	77 411	3 748 911
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	405 000	172 813	577 813
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (6)	767 000	54 636	821 636
2 4	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	9 000		9 000
2 5	GOVERNAÇÃO DA AEA	110 000	–20 000	90 000
2 6	GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA	30 000	52 900	82 900
	Título 2 – Total	4 992 500	337 760	5 330 260
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 3	RECURSOS (7)	13 833 450	883 592	14 717 042
3 4	AÇÕES ESTRATÉGICAS (8)	121 000		121 000
3 5	DOMÍNIOS DE INTERVENÇÃO (9)	1 970 000	11 623 771	13 593 771
	Título 3 – Total	15 924 450	12 507 363	28 431 813
	TOTAL GERAL	51 880 693	12 986 484	64 867 177

(1)

2021:

—	Copernicus: 510 000,

—	EUROGEO: 204 000

—	Human Bio: 165 000

—	COPERNCA: 402 500

(2)

2021:

—	UNEPIRP: 20 000,

—	EUROGEO: 68 000

—	SANTE: 14 000

(3)

2021:

—	COPERNCA: 15 000,

(4)

2021:

—	COPERNCA: 6 000,

(5)

2021:

—	SANTE: 2 000.

(6)

2019:

—	Copernicus: 41 099.

(7)

2021:

—	Human Bio: 100 000

—	COPERNCA: 227 500

(8)

2021:

—	Copernicus: 121 000,

(9)

2021:

—	COPERNCA: 11 349 000,

—	SANTE: 102 000,

—	EUROGEO: 93 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	1	—	1
AD 14	—	2	—	—	—	2
AD 13	1	6	—	1	1	6
AD 12	—	16	1	6	—	16
AD 11	—	10	—	9	—	10
AD 10	—	11	—	13	—	11
AD 9	—	9	—	9	—	9
AD 8	—	5	—	8	—	5
AD 7	—	7	—	10	—	4
AD 6	—	12	—	10	—	4
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	1	79	1	67	1	68
AST 11	1	2	—	—	—	2
AST 10	1	5	—	3	1	5
AST 9	1	11	1	4	2	11
AST 8	—	11	1	6	—	11
AST 7	—	11	—	9	—	11
AST 6	—	10	—	9	—	10
AST 5	—	7	—	9	—	7
AST 4	—	—	—	10	—	1
AST 3	—	—	—	5	—	—
AST 2	—	—	—	1	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	3	57	2	56	3	58
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	4	136	3	123	4	126
Total Geral	140		126		130

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	59	52
FG III	11	12
FG II	10	7
FG I
Total FG	80	71
Lugares de peritos nacionais destacados	20	12
Total	100	83

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/18

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/04)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	84 789 015	84 789 015			84 789 015	84 789 015
2 1	RECEITAS OPERACIONAIS	390 000 ,—	390 000 ,—	20 595 701,82	20 595 701,82	20 985 701,82	20 985 701,82
	Título 2 – Total	85 179 015 ,—	85 179 015 ,—	20 595 701,82	20 595 701,82	105 774 716,82	105 774 716,82
	TOTAL GERAL	85 179 015 ,—	85 179 015 ,—	20 595 701,82	20 595 701,82	105 774 716,82	105 774 716,82

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	27 336 000	27 336 000			27 336 000	27 336 000
1 2	DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL	438 000	438 000			438 000	438 000
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	95 000	95 000			95 000	95 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL	35 000	35 000			35 000	35 000
1 5	FORMAÇÃO	240 000	240 000			240 000	240 000
1 6	MEDIDAS SOCIAIS	700 000	700 000			700 000	700 000
1 7	RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO	33 000	33 000			33 000	33 000
	Título 1 – Total	28 877 000	28 877 000			28 877 000	28 877 000
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 664 935 ,—	3 664 935 ,—	13 759,12	13 759,12	3 678 694,12	3 678 694,12
2 1	AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO	688 277	688 277	8 000	8 000	696 277	696 277
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	36 000	36 000			36 000	36 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	108 500 ,—	108 500 ,—	326,65	326,65	108 826,65	108 826,65
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	78 908	78 908			78 908	78 908
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS	111 000	111 000			111 000	111 000
	Título 2 – Total	4 687 620 ,—	4 687 620 ,—	22 085,77	22 085,77	4 709 705,77	4 709 705,77
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS	8 012 007	6 707 018			8 012 007	6 707 018
3 2	INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	200 000	200 000			200 000	200 000
3 3	WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS	731 000 ,—	704 999 ,—	13 077,59	13 077,59	744 077,59	718 076,59
3 5	ESTUDOS	1 828 100	449 100			1 828 100	449 100
3 6	DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS	632 000	583 500			632 000	583 500
3 7	CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)	1 280 000 ,—	1 321 266 ,—	–7 574,59	–7 574,59	1 272 425,41	1 313 691,41
3 8	MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO	20 626 000 ,—	23 302 920 ,—	321 734,35	321 734,35	20 947 734,35	23 624 654,35
3 9	COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA	18 305 288 ,—	18 345 592 ,—	33 157,19	33 157,19	18 338 445,19	18 378 749,19
	Título 3 – Total	51 614 395 ,—	51 614 395 ,—	360 394,54	360 394,54	51 974 789,54	51 974 789,54
4	AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO
4 1	SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA	p.m.	p.m.	2 900 000	2 900 000	2 900 000	2 900 000
4 2	ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 3	ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA	p.m.	p.m.	8 273 221,51	8 273 221,51	8 273 221,51	8 273 221,51
4 4	SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
4 5	COPERNICUS	p.m.	p.m.	8 200 000	8 200 000	8 200 000	8 200 000
4 6	EQUASIS	p.m.	p.m.	500 000	500 000	500 000	500 000
4 7	THETIS MODULES	p.m.	p.m.	340 000	340 000	340 000	340 000
4 9	DIVERSOS	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	20 213 221,51	20 213 221,51	20 213 221,51	20 213 221,51
	TOTAL GERAL	85 179 015 ,—	85 179 015 ,—	20 595 701,82	20 595 701,82	105 774 716,82	105 774 716,82

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	—	2	—	3	—	2
AD 13	1	5	—	2	1	4
AD 12	1	12	1	7	1	10
AD 11	—	20	1	12	—	17
AD 10	1	30	—	21	1	20
AD 9	—	35	—	34	—	40
AD 8	—	24	1	20	—	31
AD 7	—	15	—	21	—	18
AD 6	—	3	—	6	—	3
AD 5	—	2	—	18	—	3
Subtotal AD	3	149	3	144	3	149
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—	—	1
AST 9	—	—	—	1	—	—
AST 8	—	3	—	1	—	3
AST 7	—	13	—	5	—	8
AST 6	—	22	—	14	—	20
AST 5	—	15	—	21	—	18
AST 4	—	6	—	9	—	10
AST 3	—	—	—	4	—	—
AST 2	—	—	—	1	—	—
AST 1	—	—	—	1	—	—
Subtotal AST	—	60	—	57	—	60
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	3	209	3	201	3	209
Total Geral	212		204		212

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/24

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/05)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	22 248 000		22 248 000
	Título 1 – Total	22 248 000		22 248 000
2	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS	585 060		585 060
	Título 2 – Total	585 060		585 060
3	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES
3 0	OUTRAS CONTRIBUIÇÕES	640 000		640 000
	Título 3 – Total	640 000		640 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
4 0	RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA	p.m.		p.m.
	Título 4 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	23 473 060		23 473 060

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	8 810 319	– 440 019	8 370 300
1 2	DESPESAS DE RECRUTAMENTO	410 087	– 102 074	308 013
1 3	SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO	1 084 064	265 974	1 350 038
1 4	ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA	470 939	182 819	653 758
	Título 1 – Total	10 775 409	–93 300	10 682 109
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 404 608	335 027	1 739 635
2 1	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	99 000	176 162	275 162
2 2	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	798 696	– 106 474	692 222
2 3	TIC	1 245 347	350 385	1 595 732
	Título 2 – Total	3 547 651	755 100	4 302 751
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	650 000	– 110 246	539 754
3 2	ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS	0 ,—		0 ,—
3 7	ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS	8 500 000	– 551 554	7 948 446
	Título 3 – Total	9 150 000 ,—	– 661 800	8 488 200 ,—
	TOTAL GERAL	23 473 060 ,—	0	23 473 060 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	—	—	—	1	—	—
AD 13	—	1	—	—	—	—
AD 12	—	5	—	6	—	6
AD 11	—	2	—	—	—	—
AD 10	—	3	—	3	—	5
AD 9	—	12	—	4	—	12
AD 8	—	21	—	10	—	21
AD 7	—	8	—	6	—	3
AD 6	—	4	—	6	—	3
AD 5	—	—	—	1	—	—
Subtotal AD	—	57	—	37	—	51
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	1	—	—	—	—
AST 7	—	4	—	2	—	4
AST 6	—	8	—	2	—	8
AST 5	—	5	—	4	—	5
AST 4	—	1	—	4	—	1
AST 3	—	—	—	1	—	—
AST 2	—	—	—	1	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	19	—	14	—	18
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	76	—	51	—	69
Total Geral	76		51		69

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/28

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/06)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	29 765 036	–59 056	29 705 980
	Título 1 – Total	29 765 036	–59 056	29 705 980
2	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	18 506 940		18 506 940
	Título 2 – Total	18 506 940		18 506 940
4	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES	921 518	–1 828	919 690
	Título 4 – Total	921 518	–1 828	919 690
5	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO (1)
5 0	CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO ANFITRIÃO	p.m.	575 000	575 000
	Título 5 – Total	p.m.	575 000	575 000
6	RECEITAS DE OPERAÇÕES
6 0	RECEITAS DE OPERAÇÕES	p.m.		p.m.
	Título 6 – Total	p.m.		p.m.
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS	p.m.		p.m.
	Título 9 – Total	p.m.		p.m.
	TOTAL GERAL	49 193 494	514 116	49 707 610

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	29 801 941	–60 885	29 741 056
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	834 034		834 034
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	83 784		83 784
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	788 566		788 566
1 5	FORMAÇÃO	572 769		572 769
1 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	107 950		107 950
	Título 1 – Total	32 189 044	–60 885	32 128 159
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	3 302 980	575 000	3 877 980
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	4 399 066		4 399 066
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	0		0
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	654 853		654 853
2 4	FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES	123 600		123 600
2 5	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	395 743		395 743
2 6	DESPESAS COM REUNIÕES	0		0
	Título 2 – Total	8 876 242	575 000	9 451 242
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO	3 548 045		3 548 045
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	4 580 163		4 580 163
	Título 3 – Total	8 128 208		8 128 208
	TOTAL GERAL	49 193 494	514 115	49 707 609

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1	—	—	—	1
AD 15	—	1	—	2	—	1
AD 14	—	6	—	2	—	6
AD 13	—	2	—	1	—	2
AD 12	—	8	—	7	—	8
AD 11	—	12	—	6	—	12
AD 10	—	12	—	13	—	12
AD 9	—	22	—	17	—	22
AD 8	—	26	—	26	—	26
AD 7	—	21	—	32	—	19
AD 6	—	20	—	26	—	20
AD 5	—	20	—	6	—	14
Subtotal AD	—	151	—	138	—	143
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	3	—	—	—	3
AST 5	—	4	—	3	—	4
AST 4	—	2	—	1	—	2
AST 3	—	1	—	2	—	1
AST 2	—	1	—	—	—	1
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	11	—	6	—	11
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	162	—	144	—	154
Total Geral	162		144		154

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	32	30
FG III	18	17
FG II	—	—
FG I	—	—
Total FG	50	47
Lugares de peritos nacionais destacados	19	17
Total	69	64

(1) Em 2021, a EBA recebeu 575 000 EUR do Estado francês como contribuição para os custos de locação dos escritórios de Paris, em conformidade com a proposta do governo francês de acolher a EBA e o subsequente acordo entre as duas partes, cujo montante total saiu do Capítulo 20 em 2021.

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/33

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/07)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO
1 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO	23 936 648		23 936 648
	Título 1 – Total	23 936 648		23 936 648
2	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
2 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA	18 071 139		18 071 139
	Título 2 – Total	18 071 139		18 071 139
3	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES
3 0	TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES	17 087 867	–1 133 879	15 953 988
	Título 3 – Total	17 087 867	–1 133 879	15 953 988
4	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES
4 0	CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES	741 073		741 073
	Título 4 – Total	741 073		741 073
6	GESTÃO ADMINISTRATIVA
6 0	GESTÃO ADMINISTRATIVA	0		0
	Título 6 – Total	0		0
7	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS
7 0	CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS	1 722 449		1 722 449
	Título 7 – Total	1 722 449		1 722 449
	TOTAL GERAL	61 559 176	–1 133 879	60 425 297

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	37 599 669	–1 133 879	36 465 790
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	535 000		535 000
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	819 577		819 577
1 6	FORMAÇÃO	300 000		300 000
	Título 1 – Total	39 254 246	–1 133 879	38 120 367
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2 0	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	6 216 000		6 216 000
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	450 000		450 000
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 262 000		1 262 000
2 7	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS	6 000		6 000
	Título 2 – Total	7 934 000		7 934 000
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 1	FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO	0		0
3 2	RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA	9 930 000		9 930 000
3 4	ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO	80 000		80 000
3 5	BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA	625 000		625 000
3 6	DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS	135 300		135 300
3 7	COMUNICAÇÕES	783 000		783 000
3 8	DESPESAS COM REUNIÕES	272 507		272 507
3 9	SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS	55 123		55 123
	Título 3 – Total	11 880 930		11 880 930
4	COMPETÊNCIAS DELEGADAS
4 0	INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES	700 000		700 000
4 1	DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS	1 790 000		1 790 000
	Título 4 – Total	2 490 000		2 490 000
9	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
9 0	ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS
	Título 9 – Total
	TOTAL GERAL	61 559 176	–1 133 879	60 425 297

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	1 (1)	—	1	—	2
AD 15	—	3 (2)	—	1	—	3
AD 14	—	1 (3)	—	—	—	—
AD 13	—	3	—	—	—	3
AD 12	—	10	—	5	—	7
AD 11	—	15	—	1	—	14
AD 10	—	24	—	10	—	17
AD 9	—	42	—	31	—	39
AD 8	—	40	—	33	—	30
AD 7	—	45	—	25	—	57
AD 6	—	17	—	13	—	10
AD 5	—	37	—	26	—	32
Subtotal AD	—	238	—	146	—	214
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	2	—	—	—	2
AST 7	—	3	—	—	—	3
AST 6	—	3	—	—	—	3
AST 5	—	3	—	4	—	3
AST 4	—	1	—	3	—	1
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	2	—	—
Subtotal AST	—	12	—	9	—	12
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	250	—	155	—	226
Total Geral	250		155		226
(1) (2) (3)

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	66	60
FG III	35	31
FG II		—
FG I		—
Total FG	101	91
Lugares de peritos nacionais destacados	15	14
Total	116	105

(1) 1 lugar AD 16 para presidente do Comité de Supervisão das CCP e 1 lugar ad personam AD 16 de 1 de janeiro a 31 de março de 2021, o termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(2) Dos quais, 1 lugar para o referido lugar ad personam AD 16 até ao termo do mandato do atual presidente da ESMA.

(3) A utilizar para um lugar ad personam AD 15 até ao termo do mandato do atual diretor executivo.

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/41

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/08)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
9	RECEITAS
9 0	RENDIMENTO ANUAL	23 642 735	–52 500	23 590 235
9 1	CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
9 2	RECEITAS AFETADAS
9 4	CONTRIBUIÇÃO EFTA
	Título 9 – Total	23 642 735	–52 500	23 590 235
	TOTAL GERAL	23 642 735	–52 500	23 590 235

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 1	Novo montante
1	PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	11 764 458	–52 500	11 711 958
1 2	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	135 000		135 000
1 3	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	66 500		66 500
1 4	SERVIÇOS SOCIAIS	43 500		43 500
	Título 1 – Total	12 009 458	–52 500	11 956 958
2	IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS
2 0	DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA	1 290 300		1 290 300
2 1	TRATAMENTO DE DADOS	552 000		552 000
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	287 600		287 600
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	1 659 760		1 659 760
2 4	INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS	514 600		514 600
	Título 2 – Total	4 304 260		4 304 260
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 0	DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO	10 250		10 250
3 1	MISSÕES OPERACIONAIS	245 000		245 000
3 2	PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO	332 200		332 200
3 3	TRADUÇÃO	513 600		513 600
3 4	RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL	7 000		7 000
3 5	OPERAÇÕES REMIT	4 630 075		4 630 075
3 6	CONSULTAS DE PERITOS	1 590 892		1 590 892
	Título 3 – Total	7 329 017		7 329 017
	TOTAL GERAL	23 642 735	–52 500	23 590 235

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	—	—	—	1	—	—
AD 13	—	4	—	—	—	3
AD 12	—	3	—	4	—	3
AD 11	—	4	—	3	—	5
AD 10	—	3	—	4	—	3
AD 9	—	12	—	7	—	8
AD 8	—	9	—	10	—	8
AD 7	—	12	—	10	—	8
AD 6	—	10	—	11	—	14
AD 5	—	1	—	9	—	6
Subtotal AD	—	59	—	59	—	59
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	—	—	—	—	—
AST 6	—	2	—	—	—	1
AST 5	—	4	—	3	—	2
AST 4	—	3	—	2	—	6
AST 3	—	3	—	7	—	3
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	12	—	12	—	12
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	71	—	71	—	71
Total Geral	71		71		71

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/45

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 112/09)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	794 259 197 ,—	543 903 868 ,—	0	0	794 259 197 ,—	543 903 868 ,—
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	63 308 000 ,—	63 308 000 ,—	0,13	0,13	63 308 000,13	63 308 000,13
	Título 1 – Total	857 567 197 ,—	607 211 868 ,—	0,13	0,13	857 567 197,13	607 211 868,13
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—	0	0	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—
	Título 2 – Total	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—	0	0	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
	Título 3 – Total	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	p.m.	p.m.	1 179,15	1 179,15	1 179,15	1 179,15
	Título 4 – Total	p.m.	p.m.	1 179,15	1 179,15	1 179,15	1 179,15
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	p.m.	p.m.	0	0	0	0
5 2	RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER	p.m.	p.m.	0	0	0	0
	Título 5 – Total	p.m.	p.m.	0	0	0	0
	TOTAL GERAL	1 048 767 197 ,—	742 811 868 ,—	1 179,28	1 179,28	1 048 768 376,28	742 813 047,28

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 1		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 0	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL	37 198 000 ,—	37 198 000 ,—	0	0	37 198 000 ,—	37 198 000 ,—
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO	12 168 000 ,—	12 168 000 ,—	– 770 000 ,—	– 770 000 ,—	11 398 000 ,—	11 398 000 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	685 000 ,—	685 000 ,—	0	0	685 000 ,—	685 000 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	800 000 ,—	800 000 ,—	– 150 000 ,—	– 150 000 ,—	650 000 ,—	650 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	350 000 ,—	350 000 ,—	150 000 ,—	150 000 ,—	500 000 ,—	500 000 ,—
1 5	FORMAÇÃO	689 000 ,—	689 000 ,—	0	0	689 000 ,—	689 000 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	0	0	570 000 ,—	570 000 ,—	570 000 ,—	570 000 ,—
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	10 000 ,—	10 000 ,—	0	0	10 000 ,—	10 000 ,—
1 8	SERVIÇO SOCIAL	47 000 ,—	47 000 ,—	0	0	47 000 ,—	47 000 ,—
1 9	OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL	2 828 000 ,—	2 828 000 ,—	0	0	2 828 000 ,—	2 828 000 ,—
	Título 1 – Total	54 775 000 ,—	54 775 000 ,—	– 200 000 ,—	– 200 000 ,—	54 575 000 ,—	54 575 000 ,—
2	DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 460 000 ,—	1 460 000 ,—	0	0	1 460 000 ,—	1 460 000 ,—
2 2	INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS	3 960 000 ,—	3 960 000 ,—	0	0	3 960 000 ,—	3 960 000 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	369 000 ,—	369 000 ,—	0	0	369 000 ,—	369 000 ,—
2 4	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 438 000 ,—	1 438 000 ,—	200 000 ,—	200 000 ,—	1 638 000 ,—	1 638 000 ,—
2 5	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	531 000 ,—	531 000 ,—	0	0	531 000 ,—	531 000 ,—
2 6	DESPESAS DE REUNIÕES	469 000 ,—	469 000 ,—	0	0	469 000 ,—	469 000 ,—
2 7	DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS	0	0	0	0	0	0
2 8	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	40 000 ,—	40 000 ,—	0	0	40 000 ,—	40 000 ,—
2 9	OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO	266 000 ,—	266 000 ,—	0	0	266 000 ,—	266 000 ,—
	Título 2 – Total	8 533 000 ,—	8 533 000 ,—	200 000 ,—	200 000 ,—	8 733 000 ,—	8 733 000 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES	742 301 679,51	519 803 868 ,—	–3 711 896,92	–5 998 820,72	738 589 782,59	513 805 047,28
3 2	TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO	10 275 000 ,—	4 100 000 ,—	–5 881 206,70	0	4 393 793,30	4 100 000 ,—
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA	30 424 241,52	11 500 000 ,—	2 658 758,12	0	33 082 999,64	11 500 000 ,—
3 4	TECNOLOGIA PARA DONES	0	0	0	0	0	0
3 5	ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO	0	0	20 173 870,74	15 000 000 ,—	20 173 870,74	15 000 000 ,—
3 6	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	17 758 275,97	15 000 000 ,—	–13 238 345,96	–9 000 000 ,—	4 519 930,01	6 000 000 ,—
	Título 3 – Total	800 759 197 ,—	550 403 868 ,—	1 179,28	1 179,28	800 760 376,28	550 405 047,28
4	RECEITAS AFETADAS
4 1	CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
4 2	ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER	p.m.	p.m.	0	0	0	0
4 3	OUTRAS DESPESAS AFETADAS	p.m.	p.m.	0	0	0	0
	Título 4 – Total	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
	TOTAL GERAL	1 048 767 197 ,—	742 811 868 ,—	1 179,28	1 179,28	1 048 768 376,28	742 813 047,28

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	5	3	—	1	5	3
AD 13	13	10	8	6	14	9
AD 12	14	21	10	9	15	21
AD 11	2	29	5	21	2	27
AD 10	—	33	1	22	—	31
AD 9	—	42	9	56	—	41
AD 8	1	33	1	32	1	33
AD 7	2	21	1	19	1	21
AD 6	1	12	1	27	2	16
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	38	205	36	193	40	203
AST 11	6	—	1	—	5	—
AST 10	—	—	—	—	1	—
AST 9	4	1	3	—	4	—
AST 8	1	2	2	—	1	2
AST 7	—	5	—	1	—	4
AST 6	—	9	1	5	—	9
AST 5	—	8	2	9	—	9
AST 4	—	1	2	9	—	2
AST 3	—	—	2	7	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	11	26	13	31	11	26
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	49	231	49	224	51	229
Total Geral	280		273		280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	97	97
FG III	50	50
FG II	23	23
FG I		—
Total FG	170	170
Lugares de peritos nacionais destacados	3	3
Total	173	173

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/52

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/10)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 2	FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)	21 053 287	– 300 000	20 753 287
1 3	CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES	246 713		246 713
	Título 1 – Total	21 300 000	– 300 000	21 000 000
4	RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS	102 739		102 739
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS
4 9	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Título 4 – Total	102 739		102 739
8	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE
	Título 8 – Total
9	RECEITAS DIVERSAS
9 0	RECEITAS DIVERSAS
	Título 9 – Total
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	21 402 739	– 300 000	21 102 739

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO
1 1	PESSOAL NO ATIVO	14 364 612	14 364 612	120 900	120 900	14 485 512	14 485 512
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	4 210	4 210	3 100	3 100	7 310	7 310
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	270 500	270 500	26 700	26 700	297 200	297 200
1 5	MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO	p.m.	p.m.			p.m.	p.m.
1 7	DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO	1 000	1 000			1 000	1 000
	Título 1 – Total	14 640 322	14 640 322	150 700	150 700	14 791 022	14 791 022
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	734 426	734 426	–50 902	–50 902	683 524	683 524
2 1	TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)	1 261 200	1 261 200	–46 748	–46 748	1 214 452	1 214 452
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	p.m.	p.m.	1 150	1 150	1 150	1 150
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	57 052	57 052	–1 300	–1 300	55 752	55 752
2 4	FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES	5 000	5 000	–3 000	–3 000	2 000	2 000
2 5	REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS	70 000	70 000	15 100	15 100	85 100	85 100
	Título 2 – Total	2 127 678	2 127 678	–85 700	–85 700	2 041 978	2 041 978
3	DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS
3 0	DESPESAS OPERACIONAIS	375 000	375 000	5 000	24 000	380 000	399 000
3 1	ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO	3 924 739	3 924 739	217 000	– 102 000	4 141 739	3 822 739
3 2	OPERAÇÕES	335 000	335 000	– 287 000	– 287 000	48 000	48 000
	Título 3 – Total	4 634 739	4 634 739	–65 000	– 365 000	4 569 739	4 269 739
4	DESPESAS AFETADAS
4 2	COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS
4 3	COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS
	Título 4 – Total
8	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
8 0	CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE
	Título 8 – Total
9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
9 9	DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS
	Título 9 – Total
10	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10 1	RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
	Título 10 – Total
	TOTAL GERAL	21 402 739	21 402 739	0	– 300 000	21 402 739	21 102 739

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

		Pagamentos
Autorizações		2021	2022
Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar	227 419	227 419	-
Dotações 2021	380 000	171 581	208 419
Total	607 419	399 000	208 419

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

		Pagamentos
Autorizações		2021	2022
Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar	1 694 407	1 694 407	-
Dotações 2021	4 141 739	2 128 332	2 013 407
Total	5 836 146	3 822 739	2 013 407

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

		Pagamentos
Autorizações		2021	2022
Autorizações concedidas antes de 2021 por liquidar			-
Dotações 2021	48 000	48 000
Total	48 000	48 000

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	1	—	1
AD 13	—	5	—	3	—	5
AD 12	—	10	—	4	—	10
AD 11	—	10	—	11	—	10
AD 10	—	9	—	11	—	9
AD 9	—	13	—	11	—	13
AD 8	—	6	—	6	—	6
AD 7	—	3	—	8	—	1
AD 6	—	—	—	1	—	1
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	—	57	—	56	—	56
AST 11	—	1	—	1	—	1
AST 10	—	3	—	—	—	3
AST 9	—	13	—	8	—	10
AST 8	—	6	—	9	—	10
AST 7	—	4	—	1	—	4
AST 6	—	1	—	4	—	1
AST 5	—	1	—	3	—	1
AST 4	—	—	—	4	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	29	—	30	—	30
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	86	—	86	—	86
Total Geral	86		86		86

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/59

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/11)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
2	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
2 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO	9 067 878 ,—	– 375 000 ,—	8 692 878 ,—
	Título 2 – Total	9 067 878 ,—	– 375 000 ,—	8 692 878 ,—
	TOTAL GERAL	9 067 878 ,—	– 375 000 ,—	8 692 878 ,—

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 2	Novo montante
1	DESPESAS DE PESSOAL
1 1	PESSOAL NO ATIVO	3 253 763 ,—	101 618,26	3 355 381,26
1 2	Recrutamento	84 000 ,—	–6 690,85	77 309,15
1 3	DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	30 000 ,—	–22 600 ,—	7 400 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL	108 000 ,—	11 713,02	119 713,02
1 5	FORMAÇÃO	66 400 ,—	5 500 ,—	71 900 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	164 000 ,—	–3 877,92	160 122,08
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS	8 500 ,—	3 600 ,—	12 100 ,—
	Título 1 – Total	3 714 663 ,—	89 262,51	3 803 925,51
2	IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO
2 0	ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	570 144 ,—	–29 296,97	540 847,03
2 1	TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO	241 527 ,—	61 848 ,—	303 375 ,—
2 2	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	7 000 ,—	–5 000 ,—	2 000 ,—
2 3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE	563 147 ,—	–89 697,34	473 449,66
2 4	TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO	0		0
2 5	DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)	136 890 ,—	–96 709,20	40 180,80
2 6	CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS	1 000 ,—	–1 000 ,—	0
2 7	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	21 000 ,—	–4 000 ,—	17 000 ,—
2 8	ESTUDOS	0		0
	Título 2 – Total	1 540 708 ,—	– 163 855,51	1 376 852,49
3	DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
3 0	TRADUÇÃO	306 407 ,—	– 254 407 ,—	52 000 ,—
3 1	MISSÕES	10 000 ,—	10 000 ,—	20 000 ,—
3 2	INVESTIGAÇÃO, ESTATÍSTICAS E ÍNDICES	1 181 700 ,—	43 000 ,—	1 224 700 ,—
3 3	VIOLÊNCIA BASEADA NO GÉNERO	512 300 ,—		512 300 ,—
3 4	APLICAÇÃO DA INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO	1 014 600 ,—	–18 000 ,—	996 600 ,—
3 5	PARTES INTERESSADAS E COMUNICAÇÃO	787 500 ,—	–81 000 ,—	706 500 ,—
3 6	ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE	0		0
	Título 3 – Total	3 812 507 ,—	– 300 407 ,—	3 512 100 ,—
4	DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE
4 0	DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE	0		0
	Título 4 – Total	0		0
	TOTAL GERAL	9 067 878 ,—	– 375 000 ,—	8 692 878 ,—

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	1	—	—	—	1
AD 13	—	—	—	1	—	—
AD 12	—	2	—	—	—	2
AD 11	—	2	—	1	—	2
AD 10	—	4	—	2	—	4
AD 9	—	2	—	2	—	2
AD 8	—	4	—	1	—	4
AD 7	—	3	—	7	—	3
AD 6	—	3	—	2	—	3
AD 5	—	—	—	4	—	—
Subtotal AD	—	21	—	20	—	21
AST 11	—	—	—	—	—	—
AST 10	—	—	—	—	—	—
AST 9	—	1	—	—	—	1
AST 8	—	1	—	1	—	1
AST 7	—	2	—	—	—	2
AST 6	—	2	—	2	—	2
AST 5	—	—	—	2	—	—
AST 4	—	—	—	1	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	6	—	6	—	6
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	27	—	26	—	27
Total Geral	27		26		27

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/64

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 112/12)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA
1 1	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS	794 259 197 ,—	543 903 868 ,—	390 000 ,—	390 000 ,—	794 649 197 ,—	544 293 868 ,—
1 2	CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS	63 308 000,13	63 308 000,13	0	0	63 308 000,13	63 308 000,13
	Título 1 – Total	857 567 197,13	607 211 868,13	390 000 ,—	390 000 ,—	857 957 197,13	607 601 868,13
2	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS
2 1	CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—	– 516 900 ,—	– 516 900 ,—	5 983 100 ,—	5 983 100 ,—
	Título 2 – Total	6 500 000 ,—	6 500 000 ,—	– 516 900 ,—	– 516 900 ,—	5 983 100 ,—	5 983 100 ,—
3	RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER
3 1	CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
	Título 3 – Total	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
4	RECEITAS DIVERSAS
4 1	RECEITAS DIVERSAS	1 179,15	1 179,15	10 912 ,—	10 912 ,—	12 091,15	12 091,15
	Título 4 – Total	1 179,15	1 179,15	10 912 ,—	10 912 ,—	12 091,15	12 091,15
5	OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS
5 1	OUTRAS RECEITAS	0	0	0	0	0	0
5 2	RECEITAS DA ORGANIZAÇÃO DO ITER	0	0	0	0	0	0
	Título 5 – Total	0	0	0	0	0	0
	TOTAL GERAL	1 048 768 376,28	742 813 047,28	– 115 988 ,—	– 115 988 ,—	1 048 652 388,28	742 697 059,28

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021		Orçamento retificativo n.o 2		Novo montante
Título Capítulo	Rubrica	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos	Autorizações	Pagamentos
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 0	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA LUGARES DO QUADRO DE PESSOAL	37 198 000 ,—	37 198 000 ,—	0	0	37 198 000 ,—	37 198 000 ,—
1 1	VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS PARA PESSOAL EXTERNO	11 398 000 ,—	11 398 000 ,—	0	0	11 398 000 ,—	11 398 000 ,—
1 2	DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL	685 000 ,—	685 000 ,—	0	0	685 000 ,—	685 000 ,—
1 3	DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO	650 000 ,—	650 000 ,—	0	0	650 000 ,—	650 000 ,—
1 4	INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL	500 000 ,—	500 000 ,—	0	0	500 000 ,—	500 000 ,—
1 5	FORMAÇÃO	689 000 ,—	689 000 ,—	0	0	689 000 ,—	689 000 ,—
1 6	SERVIÇOS EXTERNOS	570 000 ,—	570 000 ,—	0	0	570 000 ,—	570 000 ,—
1 7	RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO	10 000 ,—	10 000 ,—	0	0	10 000 ,—	10 000 ,—
1 8	SERVIÇO SOCIAL	47 000 ,—	47 000 ,—	0	0	47 000 ,—	47 000 ,—
1 9	OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL	2 828 000 ,—	2 828 000 ,—	0	0	2 828 000 ,—	2 828 000 ,—
	Título 1 – Total	54 575 000 ,—	54 575 000 ,—	0	0	54 575 000 ,—	54 575 000 ,—
2	DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO
2 1	ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	1 460 000 ,—	1 460 000 ,—	0	0	1 460 000 ,—	1 460 000 ,—
2 2	INFORMAÇÕES, TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO E PROCESSMENTO DE DADOS	3 960 000 ,—	3 960 000 ,—	0	0	3 960 000 ,—	3 960 000 ,—
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS	369 000 ,—	369 000 ,—	0	0	369 000 ,—	369 000 ,—
2 4	DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES	1 638 000 ,—	1 638 000 ,—	0	0	1 638 000 ,—	1 638 000 ,—
2 5	FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES	531 000 ,—	531 000 ,—	0	0	531 000 ,—	531 000 ,—
2 6	DESPESAS DE REUNIÕES	469 000 ,—	469 000 ,—	0	0	469 000 ,—	469 000 ,—
2 7	DESPESAS DE FUNCINAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS	0	0	0	0	0	0
2 8	INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES	40 000 ,—	40 000 ,—	0	0	40 000 ,—	40 000 ,—
2 9	OUTRAS DESPESAS DE INFRAESTRUTURAS E FUNCIONAMENTO	266 000 ,—	266 000 ,—	0	0	266 000 ,—	266 000 ,—
	Título 2 – Total	8 733 000 ,—	8 733 000 ,—	0	0	8 733 000 ,—	8 733 000 ,—
3	DESPESAS OPERACIONAIS
3 1	CONSTRUÇÃO DO ITER INCLUINDO PREPARAÇÃO DAS INSTALAÇÕES	738 589 782,59	513 805 047,28	18 054 947,84	– 126 900 ,—	756 644 730,43	513 678 147,28
3 2	TECNOLOGIA PARA ITER E DEMO	4 393 793,30	4 100 000 ,—	1 906 063,96	0	6 299 857,26	4 100 000 ,—
3 3	TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS VASTA	33 082 999,64	11 500 000 ,—	–19 538 908,20	0	13 544 091,44	11 500 000 ,—
3 4	TECNOLOGIA PARA DONES	0	0	0	0	0	0
3 5	ATIVIDADES DE APOIO EXTERNO	20 173 870,74	15 000 000 ,—	–1 915 939,65	10 912 ,—	18 257 931,09	15 010 912 ,—
3 6	OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO	4 519 930,01	6 000 000 ,—	1 377 848,05	0	5 897 778,06	6 000 000 ,—
	Título 3 – Total	800 760 376,28	550 405 047,28	– 115 988,00	– 115 988 ,—	800 644 388,28	550 289 059,28
4	RECEITAS AFETADAS
4 1	CONSTRUÇÃO DO ITER — CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
4 2	ATIVIDADES RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO ITER	0	0	0	0	0	0
4 3	OUTRAS DESPESAS AFETADAS	0	0	0	0	0	0
	Título 4 – Total	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—	0	0	184 700 000 ,—	129 100 000 ,—
	TOTAL GERAL	1 048 768 376,28	742 813 047,28	– 115 988,00	– 115 988 ,—	1 048 652 388,28	742 697 059,28

Quadro de pessoal

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	1	—	—	—	1
AD 14	5	3	—	1	5	3
AD 13	13	10	8	6	14	9
AD 12	14	21	10	9	15	21
AD 11	2	29	5	21	2	27
AD 10	—	33	1	22	—	31
AD 9	—	42	9	56	—	41
AD 8	1	33	1	32	1	33
AD 7	2	21	1	19	1	21
AD 6	1	12	1	27	2	16
AD 5	—	—	—	—	—	—
Subtotal AD	38	205	36	193	40	203
AST 11	6	—	1	—	5	—
AST 10	—	—	—	—	1	—
AST 9	4	1	3	—	4	—
AST 8	1	2	2	—	1	2
AST 7	—	5	—	1	—	4
AST 6	—	9	1	5	—	9
AST 5	—	8	2	9	—	9
AST 4	—	1	2	9	—	2
AST 3	—	—	2	7	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	11	26	13	31	11	26
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	49	231	49	224	51	229
Total Geral	280		273		280

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021	2020
FG IV	97	97
FG III	50	50
FG II	23	23
FG I		—
Total FG	170	170
Lugares de peritos nacionais destacados	3	3
Total	173	173

8.3.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 112/71

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 112/13)

RECEITAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO
1 0	SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (incluindo a contribuição do NGEU)	25 198 160,02	1 058 631,12	26 256 791,14
	Título 1 – Total	25 198 160,02	1 058 631,12	26 256 791,14
2	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS
2 0	PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO	702 823,89	17 294,11	720 118 ,—
	Título 2 – Total	702 823,89	17 294,11	720 118 ,—
	TOTAL GERAL	25 900 983,91	1 075 925,23	26 976 909,14

DESPESAS

Título Capítulo	Rubrica	Orçamento 2021	Orçamento retificativo n.o 3	Novo montante
1	DESPESAS COM O PESSOAL
1 1	REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS	18 386 122,78	144 202,64	18 530 325,42
1 2	DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS	1 480 500 ,—	81 501,43	1 562 001,43
	Título 1 – Total	19 866 622,78	225 704,07	20 092 326,85
2	INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
2 1	DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS	2 770 000 ,—	260 000 ,—	3 030 000
2 2	DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC	1 721 217,05	58 667,20	1 779 884,25
2 3	BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE	254 000 ,—	162 250,25	416 250,25
	Título 2 – Total	4 745 217,05	480 917,45	5 226 134,50
3	DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA
3 1	DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS	1 289 144,08	369 303,71	1 658 447,79
	Título 3 – Total	1 289 144,08	369 303,71	1 658 447,79
	TOTAL GERAL	25 900 983,91	1 075 925,23	26 976 909,14

QUADRO DE PESSOAL

Grupo de funções e graus
	2021		2020
	Autorizados pelo orçamento da União		Efetivamente providos em 31 de dezembro de 2019		Autorizados pelo orçamento da União
	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários	Lugares permanentes	Lugares temporários
AD 16	—	—	—	—	—	—
AD 15	—	—	—	—	—	—
AD 14	—	4	—	—	—	—
AD 13	—	6	—	—	—	—
AD 12	—	7	—	—	—	—
AD 11	—	2	—	—	—	—
AD 10	—	5	—	—	—	—
AD 9	—	3	—	—	—	—
AD 8	—	8	—	—	—	—
AD 7	—	11	—	—	—	—
AD 6	—	25	—	—	—	—
AD 5	—	15	—	—	—	—
Subtotal AD	—	86	—	—	—	—
AST 11	—	1	—	—	—	—
AST 10	—	1	—	—	—	—
AST 9	—	—	—	—	—	—
AST 8	—	—	—	—	—	—
AST 7	—	1	—	—	—	—
AST 6	—	1	—	—	—	—
AST 5	—	3	—	—	—	—
AST 4	—	2	—	—	—	—
AST 3	—	—	—	—	—	—
AST 2	—	—	—	—	—	—
AST 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST	—	9	—	—	—	—
AST/SC 6	—	—	—	—	—	—
AST/SC 5	—	—	—	—	—	—
AST/SC 4	—	—	—	—	—	—
AST/SC 3	—	—	—	—	—	—
AST/SC 2	—	—	—	—	—	—
AST/SC 1	—	—	—	—	—	—
Subtotal AST/SC	—	—	—	—	—	—
Totais	—	95	—	—	—	—
Total Geral	95		—		—

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

Lugares de agentes contratuais	2021
FG IV	147
FG III	95
FG II	40
FG I Total FG	4 286
Lugares de peritos nacionais destacados	-

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 112

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	65.° ano 8 de março de 2022

Índice		Página
	IV Informações
2022/C 112/01	Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	1
2022/C 112/02	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	7
2022/C 112/03	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	12
2022/C 112/04	Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	18
2022/C 112/05	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cibersegurança para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	24
2022/C 112/06	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	28
2022/C 112/07	Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	33
2022/C 112/08	Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	41
2022/C 112/09	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 1	45
2022/C 112/10	Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2	52
2022/C 112/11	Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2	59
2022/C 112/12	Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Fusion for Energy (F4E) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 2	64
2022/C 112/13	Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital (HaDEA) para o exercício de 2021 — Orçamento retificativo n.o 3	71