		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 85

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	65.° ano 22 de fevereiro de 2022

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2022/C 85/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10604 — OXFORD PROPERTIES / PINEBRIDGE BENSON ELLIOT / SIGMA) ( 1 )	1
2022/C 85/02	Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9987— NVIDIA / ARM) ( 1 )	2
2022/C 85/03	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10555 — ADIA / TRANSURBAN / AUSTRALIANSUPER / CPP INVESTMENTS / WCX) ( 1 )	3

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2022/C 85/04	Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro de 2022: — 0,00 % — Taxas de câmbio do euro	4
	Tribunal de Contas
2022/C 85/05	Relatório Especial n.o 4/2022 — Fundos de investimento: as ações da UE ainda não criaram um verdadeiro mercado único que beneficie os investidores	5

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2022/C 85/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10625 — CARLYLE GROUP / MACQUARIE GROUP / HYCC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	6


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10604 — OXFORD PROPERTIES / PINEBRIDGE BENSON ELLIOT / SIGMA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 85/01)

Em 15 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10604.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/2

Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9987— NVIDIA / ARM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 85/02)

Em 8 de setembro de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).

Em 27 de outubro de 2021, a Comissão decidiu dar início ao processo (3) previsto no artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento das Concentrações. Em 8 de fevereiro de 2022, a parte notificante informou a Comissão de que retirava a sua notificação e demonstrou que renunciava à concentração.

(1) JO C 370 de 15.9.2021, p. 10.

(2) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

(3) JO C 447 de 4.11.2021, p. 2.

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/3

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10555 — ADIA / TRANSURBAN / AUSTRALIANSUPER / CPP INVESTMENTS / WCX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 85/03)

Em 8 de fevereiro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

—	em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10555.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/4

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de fevereiro de 2022:

0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

21 de fevereiro de 2022

(2022/C 85/04)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1338
JPY	iene	130,20
DKK	coroa dinamarquesa	7,4397
GBP	libra esterlina	0,83298
SEK	coroa sueca	10,6535
CHF	franco suíço	1,0387
ISK	coroa islandesa	141,40
NOK	coroa norueguesa	10,1738
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	24,345
HUF	forint	357,54
PLN	zlóti	4,5351
RON	leu romeno	4,9448
TRY	lira turca	15,4689
AUD	dólar australiano	1,5751
CAD	dólar canadiano	1,4454
HKD	dólar de Hong Kong	8,8443
NZD	dólar neozelandês	1,6870
SGD	dólar singapurense	1,5265
KRW	won sul-coreano	1 353,02
ZAR	rand	17,1895
CNY	iuane	7,1831
HRK	kuna	7,5360
IDR	rupia indonésia	16 276,34
MYR	ringgit	4,7387
PHP	peso filipino	58,300
RUB	rublo	89,0866
THB	baht	36,588
BRL	real	5,8045
MXN	peso mexicano	22,9951
INR	rupia indiana	84,6770

(1) Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

Tribunal de Contas

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/5

Relatório Especial n.o 4/2022

Fundos de investimento: as ações da UE ainda não criaram um verdadeiro mercado único que beneficie os investidores

(2022/C 85/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 4/2022, «Fundos de investimento: as ações da UE ainda não criaram um verdadeiro mercado único que beneficie os investidores».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

22.2.2022

Jornal Oficial da União Europeia

C 85/6

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10625 — CARLYLE GROUP / MACQUARIE GROUP / HYCC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 85/06)

Em 15 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Nobian Industrial Chemicals B.V. («Nobian», Países Baixos), controlada pelo grupo Carlyle («Carlyle», EUA);

—	Norgh Holding Company Limited («Norgh», Reino Unido), controlada pela Green Investment Group Limited («GIG», Reino Unido), por sua vez controlada pela Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália);

—	HyCC Holding B.V. («empresa comum», Países Baixos).

A Nobian e a Norgh vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Nobian produz produtos químicos de base essenciais para setores que vão da construção e da limpeza aos produtos farmacêuticos e ao tratamento da água. A sua empresa-mãe Carlyle é uma sociedade multinacional americana que investe em participações privadas e se dedica à gestão de ativos alternativos e à prestação de serviços financeiros;

—

A GIG, a empresa-mãe da Norgh, é um promotor, patrocinador e investidor especializado, com sede em Edimburgo, na Escócia, e cuja missão é acelerar a transição ecológica. A GIG é controlada pela Macquarie, um banco de investimento e prestador de serviços financeiros multinacional independente, com sede e cotação em bolsa na Austrália.

—	A empresa comum dedicar-se-á à produção de hidrogénio verde.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10625 — CARLYLE GROUP / MACQUARIE GROUP / HYCC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.