22.11.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 470/8

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2021/C 470/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissã (1).

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Gavi»/«Cortese di Gavi»

PDO-IT-A1310-AM04

Data da comunicação: 24 de agosto de 2021

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1. Supressão de requisitos redundantes

Descrição:

No artigo 4.o do caderno de especificações, é suprimido o seguinte parágrafo: «As remessas de uvas destinadas ao tipo Riserva devem ser objeto de um procedimento distinto de registo e de declaração. Se a fermentação secundária tiver ocorrido após a declaração, o “Gavi” Riserva pode ser reclassificado como “Gavi” Riserva Spumante. As remessas de uvas destinadas à produção de “Gavi”/“Cortese di Gavi” Spumante que não atinjam 9,50 % vol. devem ser registadas e comunicadas separadamente.»

No artigo 5.o, n.o 1, do caderno de especificações, é suprimido o seguinte parágrafo: «No processo de vinificação, só podem ser utilizadas práticas enológicas leais e consagradas, destinadas a conferir aos vinhos as suas características especiais.»

No artigo 5.o, n.o 7, do caderno de especificações, é suprimido o seguinte parágrafo: «O título alcoométrico volúmico do mosto de uvas ou do vinho novo ainda em fermentação destinado à produção de vinhos “Gavi”/“Cortese di Gavi” DOCG deve ser aumentado com mosto de uvas concentrado de uvas da casta cortese produzido na área referida no artigo 3.o inscrita no cadastro vitícola do “Gavi”/“Cortese di Gavi” DOCG, ou com mosto concentrado retificado». Nova redação deste parágrafo: «Os vinhos podem ser enriquecidos».

Justificação: Uma vez que os requisitos supracitados estão estabelecidos na legislação nacional, a sua repetição no caderno de especificações é considerada redundante.

2. Erros corrigidos e informações atualizadas

Descrição: O limite da área geográfica atravessa a Via Edilio Raggio, e não a Via Egidio Raggio (o mesmo artigo tem três ocorrências deste erro).

Justificação: Erro ortográfico.

Esta alteração diz respeito ao artigo 3.o do caderno de especificações e à secção «Área geográfica delimitada» do documento único.

Descrição: É suprimida a frase «As vinhas estão a uma altitude entre 150 m e 450 m acima do nível do mar».

Justificação: Trata-se de uma mera descrição da localização das vinhas há cerca de oito anos. Embora não seja vinculativa para os operadores, esta indicação deve ser suprimida a fim de evitar qualquer mal-entendido entre os utilizadores da denominação, uma vez que vários municípios da área geográfica possuem vinhas a uma altitude superior a 450 metros acima do nível do mar.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o-A do caderno de especificações e à secção «Relação com a área geográfica» do documento único.

Descrição: Erro ortográfico no nome da localidade de «Mariana», que foi grafado no caderno de especificações como «Meirana».

Justificação: Este erro no caderno de especificações foi detetado aquando da identificação de um documento histórico relativo à viticultura em Gavi, datado de 972. Atualmente, mais de um milénio depois, não há vestígios de uma localidade com essa designação, pelo que não deve ser incluída no caderno de especificações.

Esta alteração diz respeito ao artigo 8.o-B do caderno de especificações e à secção «Relação com a área geográfica» do documento único.

Descrição: Atualização do endereço da sede de Valoritalia.

Justificação: Correção necessária devido à mudança de endereço do organismo de controlo.

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e à secção «Dados relativos ao organismo de controlo» do documento único.

3. Informações suplementares sobre a vinificação de frisantes e espumantes

Descrição: É aditada a seguinte frase: «Os vinhos “Gavi” Frizzante (frisante) e “Gavi” Spumante (espumante) podem ser transformados e envelhecidos no território administrativo de Alessandria, Asti e Cuneo, situadas na província do Piemonte.»

Justificação: É necessário inserir regras sobre produção de vinhos «Gavi» Frizzante e «Gavi» Spumante DOCG fora da área em que as uvas são transformadas em vinho. Trata-se de uma mera atualização do caderno de especificações que não afeta o processo de vinificação em si. Uma vez que a vinificação de espumantes e frisantes exige equipamento que, muitas vezes, as pequenas adegas não possuem, este tipo de transformação deve também ser autorizado fora da área de produção de uvas, de modo a ajudar os operadores.

Esta alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e à secção «Outras condições» do documento único.

4. Duração da fermentação sobre borras

Descrição: É aditada a seguinte frase: «Para os lotes destinados à produção de “Gavi” Spumante, a duração mínima da fermentação sobre borras é de 6 meses para a fermentação em recipientes fechados com agitadores (método Charmat) e de 9 meses para a fermentação em garrafa (método clássico)».

Justificação: É necessário especificar a duração mínima da fermentação sobre borras, de modo a proteger o processo de vinificação atualmente utilizado.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações.

5. Supressão da obrigação de utilizar o termo «Vigna» seguido do nome de um local ou de uma vinha, para os tipos Riserva e Riserva Spumante Metodo Classico

Descrição: A utilização do termo «Vigna» seguido do nome de um local ou de uma vinha deixa de ser obrigatória para os tipos Riserva e Riserva Spumante.

Justificação: Uma vez que existem poucos nomes de locais e menções tradicionais na área de produção, os produtores de vinhos «Gavi» DOCG já não são obrigados a incluir um nome de local ou de vinha no rótulo dos tipos Riserva.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

6. Hiperligação para a lista de parcelas

Descrição: As referências geográficas pertinentes e os nomes dos municípios e partes de municípios que podem figurar na rotulagem já constam do anexo 1 do caderno de especificações; a alteração acrescenta uma hiperligação para sítios Web com todas as parcelas individuais abrangidas.

Justificação: Para garantir a correta utilização dos nomes dos locais que podem ser impressos na rotulagem, foi elaborado um mapa das parcelas relevantes que pode ser descarregado sob a forma de ficheiro .pdf a partir dos sítios Web da região do Piemonte e do Consorzio tutela del Gavi.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

7. Normas relativas à rotulagem

Descrição: São aditados os seguintes parágrafos: «A menção “município de”, seguida do nome do município onde as uvas foram produzidas, tem de ser impressa, na rotulagem e na embalagem, utilizando carateres do mesmo tipo, dimensão e cor»; e «A menção “município de”, seguida do nome do município onde as uvas foram produzidas, tem de ser impressa, na rotulagem e na embalagem, com carateres de dimensão, pelo menos, 50 % inferior ao tamanho dos carateres utilizados para o “Gavi” DOCG.»

Justificação: Especificam-se as regras relativas à indicação dos municípios na rotulagem, por motivos de clareza e para não induzir os consumidores em erro.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1. Nome do produto

Gavi

Cortese di Gavi

2. Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3. Categorias de produtos vitivinícolas

Vinhos

4.	Vinhos espumantes

8.	Vinhos frisantes

4. Descrição do(s) vinho(s)

«Gavi» DOCG Tranquillo (vinhos tranquilos)

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Aroma: característico, delicado;

Sabor: seco, agradável, fresco e harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

–

«Gavi» DOCG Frizzante (vinho frisante)

DESCRIÇÃO CONCISA

Espuma: fina e evanescente;

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Aroma: fino, delicado, característico;

Sabor: seco, agradável, fresco e harmonioso;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

–

«Gavi» DOCG Spumante (vinho espumante)

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Espuma: fina e duradoura;

Aroma: fino, delicado, característico;

Sabor: de bruto natural a extra-seco, harmonioso, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 10,50 %;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

–

«Gavi» DOCG Riserva

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Aroma: fino, delicado, característico;

Sabor: harmonioso, seco, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

–

«Gavi» DOCG Riserva Spumante Metodo Classico (método clássico)

DESCRIÇÃO CONCISA

Cor: amarelo-palha de intensidade variável;

Espuma: fina e duradoura;

Aroma: fino, delicado, característico;

Sabor: de bruto natural a extra-seco, harmonioso, agradável;

Título alcoométrico volúmico total mínimo: 11,00 %;

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

CARACTERÍSTICAS ANALÍTICAS GERAIS

Título alcoométrico total máximo (% vol.):

–

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

–

Acidez total mínima:

5,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

–

Dióxido de enxofre total máximo (miligramas por litro):

–

5. Práticas vitivinícolas

5.1. Práticas enológicas específicas

–

5.2. Rendimentos máximos:

«Gavi» DOCG Tranquillo, Frizzante, Spumante

9 500 quilogramas de uvas por hectare

«Gavi» DOCG Vigna

8 500 quilogramas de uvas por hectare

«Gavi» DOCG Riserva and Riserva Spumante (método clássico)

6 500 quilogramas de uvas por hectare

«Gavi» DOCG Tranquillo, Frizzante, Spumante

66,50 hectolitros por hectare

«Gavi» DOCG Vigna

59,50 hectolitros por hectare

«Gavi» DOCG Riserva and Riserva Spumante (método clássico)

45,50 hectolitros por hectare

6. Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à produção de vinhos «Gavi» DOCG situa-se na região do Piemonte e abrange, total ou parcialmente, os seguintes 11 municípios da província de Alessandria: Gavi, Carrosio, Bosio, Parodi e S. Cristoforo (totalmente), Novi Ligure, Serravalle Scrivia, Capriata d’Orba, Francavilla Bisio, Pasturana e Tassarolo (parcialmente).

7. Principais castas de uva de vinho

Cortese B – Bianca Fernanda

8. Descrição da(s) relação(ões)

8.1. «Gavi» DOCG Tranquillo (vinhos tranquilos)

A cCortese é uma casta local cultivada na área de produção do «Gavi» DOCG há mais de mil anos. As vinhas situam-se em encostas. A orientação a noroeste e sudeste e o grau de declive proporcionam um ambiente ideal para esta casta. A área não inclui as terras no fundo do vale, que não são adequadas para uma viticultura de qualidade. A alternância entre margas argilosas, designadas localmente por «terras brancas», e «terras ruivas», caracterizadas por solos castanhos, lixiviados e hidromórficos, com fragipãs, contribui para a riqueza do solo e confere diversas nuances à vinha Cortese. Estas terras não se prestam ao cultivo intensivo de outras culturas (principalmente devido à sua situação), mas, precisamente devido às suas características específicas, são adequadas para uma viticultura de qualidade, com baixos rendimentos de produção que resultam em vinhos particularmente vigorosos e complexos. Mais de um milénio de viticultura no território DOCG – atestada por numerosos documentos – constitui uma prova sólida da interação indissociável entre os fatores humanos e as qualidades únicas do «Gavi» DOCG. As técnicas de cultivo da vinha foram transmitidas ao longo dos séculos, consolidando a cultura de vinificação no território e fazendo do «Gavi» DOCG a principal fonte de rendimento na área, bem como o fio condutor dos onze municípios da área de produção. Criado para as cortes, o «Gavi» nunca traiu o seu compromisso de qualidade e elegância. Pelo contrário, estas características foram afinadas em tempos mais recentes através do recurso a técnicas de ponta, para obter um vinho conhecido e apreciado nos cinco continentes.

8.2. «Gavi» DOCG Frizzante (vinho frisante)

A cortese é uma casta local cultivada na área de produção do «Gavi» DOCG há mais de mil anos. As vinhas situam-se em encostas. A orientação a noroeste e sudeste, assim como o declive proporcionam um ambiente ideal para esta casta. A área não inclui as terras no fundo do vale, que não são adequadas para uma viticultura de qualidade. A alternância entre margas argilosas, designadas localmente por «terras brancas» e «terras ruivas», caracterizadas por solos castanhos, lixiviados e hidromórficos, com fragipãs, contribui para a riqueza do solo e confere diversas nuances à vinha Cortese. Estas terras não se prestam ao cultivo intensivo de outras culturas (principalmente devido à sua situação), mas, precisamente devido às suas características específicas, são adequadas para uma viticultura de qualidade, com baixos rendimentos de produção que resultam em vinhos particularmente vigorosos e complexos. Mais de um milénio de viticultura no território DOCG – atestada por numerosos documentos –constitui uma prova sólida da interação indissociável entre os fatores humanos e as qualidades únicas do «Gavi» DOCG. As técnicas de cultivo da vinha foram transmitidas ao longo dos séculos, consolidando a cultura de vinificação no território e fazendo do «Gavi» DOCG a principal fonte de rendimento na área, bem como o fio condutor dos onze municípios da área de produção. Criado para as cortes, o «Gavi» nunca traiu o seu compromisso de qualidade e elegância. Pelo contrário, estas características foram afinadas em tempos mais recentes através do recurso a técnicas de ponta, para obter um vinho conhecido e apreciado nos cinco continentes.

8.3. «Gavi» DOCG Spumante (vinho espumante)

A cortese é uma casta local cultivada na área de produção do «Gavi» DOCG há mais de mil anos. As vinhas situam-se em encostas. A orientação a noroeste e sudeste, assim como o declive proporcionam um ambiente ideal para esta casta. A área não inclui as terras no fundo do vale, que não são adequadas para uma viticultura de qualidade. A alternância entre margas argilosas, designadas localmente por «terras brancas» e «terras ruivas», caracterizadas por solos castanhos, lixiviados e hidromórficos, com fragipãs, contribui para a riqueza do solo e confere diversas nuances à vinha Cortese. Estas terras não se prestam ao cultivo intensivo de outras culturas (principalmente devido à sua situação), mas, precisamente devido às suas características específicas, são adequadas para uma viticultura de qualidade, com baixos rendimentos de produção que resultam em vinhos particularmente vigorosos e complexos. Mais de um milénio de viticultura no território DOCG – atestada por numerosos documentos – constitui uma prova sólida da interação indissociável entre os fatores humanos e as qualidades únicas do «Gavi» DOCG. As técnicas de cultivo da vinha foram transmitidas ao longo dos séculos, consolidando a cultura de vinificação no território e fazendo do «Gavi» DOCG a principal fonte de rendimento na área, bem como o fio condutor dos onze municípios da área de produção. Criado para as cortes, o «Gavi» nunca traiu o seu compromisso de qualidade e elegância. Pelo contrário, estas características foram afinadas em tempos mais recentes através do recurso a técnicas de ponta, para obter um vinho conhecido e apreciado nos cinco continentes.

8.4. «Gavi» DOCG Riserva

A cortese é uma casta local cultivada na área de produção do «Gavi» DOCG há mais de mil anos. As vinhas situam-se em encostas. A orientação a noroeste e sudeste, assim como o declive, proporcionam um ambiente ideal para esta casta. A área não inclui as terras no fundo do vale, que não são adequadas para uma viticultura de qualidade. A alternância entre margas argilosas, designadas localmente por «terras brancas» e «terras ruivas», caracterizadas por solos castanhos, lixiviados e hidromórficos, com fragipãs, contribui para a riqueza do solo e confere diversas nuances à vinha Cortese. Estas terras não se prestam ao cultivo intensivo de outras culturas (principalmente devido à sua situação), mas, precisamente devido às suas características específicas, são adequadas para uma viticultura de qualidade, com baixos rendimentos de produção que resultam em vinhos particularmente vigorosos e complexos. Mais de um milénio de viticultura no território DOCG – atestada por numerosos documentos – constitui uma prova sólida da interação indissociável entre os fatores humanos e as qualidades únicas do «Gavi» DOCG. As técnicas de cultivo da vinha foram transmitidas ao longo dos séculos, consolidando a cultura de vinificação no território e fazendo do «Gavi» DOCG a principal fonte de rendimento na área, bem como o fio condutor dos onze municípios da área de produção. Criado para as cortes, o «Gavi» nunca traiu o seu compromisso de qualidade e elegância. Pelo contrário, estas características foram afinadas em tempos mais recentes através do recurso a técnicas de ponta, para obter um vinho conhecido e apreciado nos cinco continentes.

8.5. «Gavi» DOCG Riserva Spumante (método clássico)

9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

«Gavi» DOCG

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Outras condições:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O engarrafamento dos vinhos «Gavi»/«Cortese di Gavi» Riserva e Riserva Spumante Metodo Classico DOCG deve realizar-se na área de produção definida no artigo 3.o.

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Outras condições:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos «Gavi»/«Cortese di Gavi» DOCG espumantes e frisantes podem ser transformados e envelhecidos no território administrativo de Alessandria, Asti e Cuneo, situadas na província do Piemonte.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/17126

(1) JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 470

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 22 de novembro de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 470/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10482 — CVC / CARLYLE / CFGI EAGLE PARENT) ( 1 )	1
2021/C 470/02	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10446 — SWISS LIFE HOLDING / GELSENWASSER / INFRAREAL) ( 1 )	2

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 470/03	Taxas de câmbio do euro — 19 de novembro de 2021	3
2021/C 470/04	Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação	4
2021/C 470/05	Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação	5
2021/C 470/06	Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação	6
2021/C 470/07	Nova face nacional de moedas de euros destinadas à circulação	7

	V Avisos
	OUTROS ATOS
	Comissão Europeia
2021/C 470/08	Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão	8

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1271
JPY	iene	128,22
DKK	coroa dinamarquesa	7,4366
GBP	libra esterlina	0,83928
SEK	coroa sueca	10,0960
CHF	franco suíço	1,0462
ISK	coroa islandesa	147,80
NOK	coroa norueguesa	10,0483
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,413
HUF	forint	367,80
PLN	zlóti	4,6818
RON	leu romeno	4,9495
TRY	lira turca	12,5247
AUD	dólar australiano	1,5581
CAD	dólar canadiano	1,4254
HKD	dólar de Hong Kong	8,7832
NZD	dólar neozelandês	1,6098
SGD	dólar singapurense	1,5344
KRW	won sul-coreano	1 344,64
ZAR	rand	17,7513
CNY	iuane	7,2027
HRK	kuna	7,5160
IDR	rupia indonésia	16 105,54
MYR	ringgit	4,7152
PHP	peso filipino	57,073
RUB	rublo	82,8124
THB	baht	36,969
BRL	real	6,2680
MXN	peso mexicano	23,4637
INR	rupia indiana	83,6905


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.