26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/1

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10443 — ALLIANZ CAPITAL/AIMCO/DALMORE/GENERATION/PORTERBROOK)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/01)

Em 20 de outubro de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

—	em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32021M10443.

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/2

Taxas de câmbio do euro (1)

25 de outubro de 2021

(2021/C 432/02)

1 euro =

	Moeda	Taxas de câmbio
USD	dólar dos Estados Unidos	1,1603
JPY	iene	131,88
DKK	coroa dinamarquesa	7,4399
GBP	libra esterlina	0,84380
SEK	coroa sueca	10,0000
CHF	franco suíço	1,0666
ISK	coroa islandesa	149,80
NOK	coroa norueguesa	9,7098
BGN	lev	1,9558
CZK	coroa checa	25,734
HUF	forint	365,84
PLN	zlóti	4,6187
RON	leu romeno	4,9475
TRY	lira turca	11,2232
AUD	dólar australiano	1,5505
CAD	dólar canadiano	1,4347
HKD	dólar de Hong Kong	9,0191
NZD	dólar neozelandês	1,6235
SGD	dólar singapurense	1,5633
KRW	won sul-coreano	1 357,30
ZAR	rand	17,1563
CNY	iuane	7,4142
HRK	kuna	7,5273
IDR	rupia indonésia	16 452,15
MYR	ringgit	4,8170
PHP	peso filipino	58,814
RUB	rublo	81,1067
THB	baht	38,423
BRL	real	6,5405
MXN	peso mexicano	23,4551
INR	rupia indiana	87,2160

(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/3

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10501 — Bouygues/Destia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/03)

Em 15 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Colas SA («Colas», França), controlada pela Bouygues SA («Bouygues», França);

—	Destia Oy («Destia», Finlândia).

A Colas adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Destia.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Bouygues é um grupo francês ativo nos setores da construção, da comunicação social e das telecomunicações em diversos pontos do mundo. A Colas é uma filial da Bouygues, ativa nos setores das infraestruturas de transportes, da construção e da manutenção à escala mundial;

—	A Destia presta serviços de construção rodoviária e ferroviária, de terraplenagem e obras em maciços rochosos, de tecnologia de construção, de desenvolvimento urbano e de conceção, principalmente na Finlândia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10501 — Bouygues/Destia

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/5

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/04)

Em 15 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	CDP Equity S.p.A. («CDPE», Itália), pertencente ao grupo Cassa Depositi e Prestiti («CDP»),

—	Macquarie Group Limited («Macquarie», Austrália),

—	Blackstone Group Inc. («Blackstone», EUA),

—	Autostrade per l’Italia S.p.A. («ASPI», Itália).

A CDPE, a Macquarie e a Blackstone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da ASPI.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	CDPE: Investimento em empresas de interesse nacional significativo para a Itália,

—	Macquarie: prestador de serviços de investimento, bancários e financeiros à escala mundial,

—	Blackstone: gestor de ativos alternativos à escala mundial,

—	ASPI: gestão de mais de 3 000 quilómetros de autoestradas portajadas em toda a Itália ao abrigo de concessões de longo prazo outorgadas pelo Estado italiano.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

26.10.2021

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C 432/7

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10319 — Greiner/Recticel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/05)

Em 18 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Greiner AG («Greiner», Áustria),

—	Recticel NV/SA («Recticel», Bélgica).

A Greiner adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Recticel.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Greiner: produção e venda de uma vasta gama de soluções de plástico e espuma à escala mundial, em especial espumas de poliuretano e produtos à base de espumas de poliuretano para diversas indústrias, nomeadamente mobiliário, artigos de cama e automóvel, bem como soluções para as tecnologias médicas e a indústria de produção,

—	Recticel: produção e venda de uma vasta gama de compostos sintéticos à escala mundial, em especial espumas de poliuretano e soluções à base de espumas de poliuretano para as indústrias automóvel, de artigos de cama e de construção.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10319 — Greiner/Recticel

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/8

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10510 — Apollo Management/K1 Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/06)

Em 18 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Apollo Management, L.P. («Apollo», EUA),

—	K1 Group S.A.S.U. («K1 Group», França).

A Apollo adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da K1 Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Apollo: investimentos de carteira,

—	K1 Group: fabrico de substâncias e produtos químicos e fabrico de produtos químicos de base, fertilizantes e compostos azotados, plásticos e borracha sintética em formas primárias.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10510 — Apollo Management/K1 Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

26.10.2021

Jornal Oficial da União Europeia

C 432/9

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10320 – Aperam/ELG Haniel)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2021/C 432/07)

Em 19 de outubro de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Aperam S.A. («Aperam», Luxemburgo),

—	ELG Haniel GmbH («ELG», Alemanha), pertencente à Franz Haniel & Cie. GmbH (Alemanha).

A Aperam adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ELG.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e/ou ativos.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	A Aperam produz aço inoxidável, aço elétrico e aços especiais ligados,

—	A ELG opera no comércio, transformação e reciclagem de matérias-primas para a indústria do aço inoxidável, bem como de materiais de elevado desempenho, como as superligas e o titânio.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10320 – Aperam/ELG Haniel

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

		ISSN 1977-1010
Jornal Oficial da União Europeia		C 432

Edição em língua portuguesa	Comunicações e Informações	64.° ano 26 de outubro de 2021

Índice		Página
	II Comunicações
	COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 432/01	Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10443 — ALLIANZ CAPITAL/AIMCO/DALMORE/GENERATION/PORTERBROOK) ( 1 )	1

	IV Informações
	INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
	Comissão Europeia
2021/C 432/02	Taxas de câmbio do euro — 25 de outubro de 2021	2

	V Avisos
	PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
	Comissão Europeia
2021/C 432/03	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10501 — Bouygues/Destia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	3
2021/C 432/04	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10382 — CDPE/Macquarie/Blackstone/ASPI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	5
2021/C 432/05	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10319 — Greiner/Recticel) ( 1 )	7
2021/C 432/06	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10510 — Apollo Management/K1 Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )	8
2021/C 432/07	Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10320 – Aperam/ELG Haniel) ( 1 )	9