Anúncio de vaga CONS/AD/168/21

(2021/C 370 A/01)

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Serviço	LIFE: Agricultura, Pescas, Assuntos Sociais e Saúde
Local de afetação	Bruxelas, edifício Justus Lipsius
Designação do cargo	Diretor-geral (m/f)
Grupo de funções e grau	AD 15
Credenciação de segurança exigida	SECRET UE / EU SECRET
PRAZO DE CANDIDATURA	1 de outubro de 2021 — 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

Quem somos

O Secretariado-Geral do Conselho (SGC) assiste o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia, bem como as suas instâncias preparatórias, em todos os domínios de atividade. Sob a autoridade do secretário-geral, presta aconselhamento e apoio ao Conselho Europeu, ao Conselho e às respetivas Presidências em todos os domínios de atividade, incluindo o aconselhamento político e jurídico, a coordenação com as outras instituições, a elaboração de compromissos, a supervisão bem como a gestão de todas as questões práticas necessárias à boa preparação e funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho.

A Direção-Geral da Agricultura, Pescas, Assuntos Sociais e Saúde (DG LIFE) é composta por cinco direções: A LIFE.1, dedicada à Agricultura (CEA — Comité Especial da Agricultura); A LIFE.2, dedicada às Pescas; A LIFE.3, dedicada às Questões Veterinárias e Fitossanitárias, Alimentação e Florestas; A LIFE.4, dedicada ao Emprego e à Política Social; A LIFE.5, dedicada à Saúde, todas sob a autoridade direta do/da diretor/a-geral.

Esta Direção-Geral coordena a organização das reuniões das formações «Agricultura e Pescas» e «Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores» (EPSCO) do Conselho, que se realizam cerca de dez e cerca de quatro vezes por ano, respetivamente. Estas reuniões do Conselho são preparadas pelo Coreper e por vários grupos de trabalho que tratam dossiês tanto legislativos como não legislativos, assim como aspetos das relações internacionais que com eles se prendem.

O que propomos

O cargo de diretor/a-geral da DG LIFE é um cargo exigente, exercido num ambiente politicamente interessante, à frente de uma equipa com cerca de 65 elementos altamente qualificados.

Agindo sob a autoridade do secretário-geral e em cooperação com os/as cinco diretores/as da LIFE, o/a diretor/a-geral será responsável por gerir e coordenar com profissionalismo a Direção-Geral e os recursos desta, bem como por organizar as suas atividades e apoiar e motivar o pessoal no seu trabalho. Caber-lhe-á elaborar e aplicar a estratégia e o programa de trabalho da Direção-Geral, definir os objetivos da DG e assegurar a realização dos mesmos, nos prazos fixados e no respeito pelas normas de qualidade aplicáveis. Fomentará uma cultura de comunicação e cooperação eficazes, tanto dentro da DG LIFE como com as outras direções-gerais, e bem assim com os demais serviços do SGC.

Em cooperação com outras direções-gerais, será responsável pela política horizontal e pela coordenação processual com o objetivo de apoiar a continuidade e a coerência dos trabalhos do Conselho e do Conselho Europeu.

Facultará ao secretário-geral, bem como às Presidências do Conselho Europeu, do Conselho e do Coreper, aconselhamento estratégico e processual de alto nível sobre todos os aspetos dos dossiês da competência da Direção-Geral, e participará em reuniões e, quando pertinente, em sessões de informação e/ou em negociações com vista a alcançar compromissos e encontrar soluções. Neste contexto, prestará assistência às Presidências nas negociações e assegurará uma comunicação e cooperação eficazes com as instituições, agências e outros organismos da UE, nos domínios da competência da DG LIFE.

Assegurará uma coordenação estratégica global, inclusive com outras direções-gerais, sobre as políticas a seguir e os objetivos a cumprir.

Terá de efetuar com frequência deslocações em serviço ao estrangeiro, embora raramente para fora da UE.

O que procuramos

Procuramos um/a gestor/a com experiência substancial no plano da elaboração de políticas da UE e a nível do processo legislativo da União Europeia e com um conhecimento aprofundado do Conselho e do Conselho Europeu, bem como das questões institucionais da UE. Será valorizado o conhecimento dos domínios da competência da DG LIFE.

Todos/as os/as gestores/as do SGC deverão ser capazes de aconselhar a hierarquia e as partes interessadas, gerir as suas equipas e recursos financeiros e representar o SGC. Estas expectativas estão definidas no Perfil Horizontal dos/as Gestores/as do SGC que consta do anexo I.

Além disso, a pessoa selecionada terá de ter:

—	capacidade para pensar e planear de forma estratégica, para antecipar e identificar os problemas que possam surgir e para propor soluções e compromissos viáveis;

—	excelentes capacidades de comunicação, incluindo capacidades de comunicação interpessoal;

—	capacidade para manter boas relações de trabalho com um leque diversificado de interlocutores internos e externos, e capacidade para usar de diplomacia;

—	competências de liderança e capacidade para promover um bom espírito de equipa e dar orientações, bem como capacidade para motivar e autonomizar o pessoal num ambiente multicultural e diversificado, com forte ênfase no desenvolvimento do pessoal;

—	capacidade para planear e organizar o trabalho global da Direção-Geral, a fim de cumprir prazos críticos e de assegurar uma distribuição equitativa da carga de trabalho pela equipa, bem como capacidade para gerir mudanças e apoiar o pessoal ao longo de processos de mudança;

—	capacidade para alcançar acordos ou objetivos comuns através da prestação de aconselhamento específico às partes interessadas e da facilitação de debates de forma eficaz e construtiva.

Dado que o SGC tem uma política de mobilidade para os seus gestores e gestoras, que devem possuir ampla experiência, os/as candidatos/as devem ter disponibilidade e capacidade para trabalhar em diferentes domínios de atividade ao longo da sua carreira no SGC.

POLÍTICA DE RECRUTAMENTO

Os/As candidatos/as devem preencher os seguintes requisitos à data da candidatura:

a)	Condições gerais — Ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia; — Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos; — Ter a sua situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis.

b)

Condições específicas — Ter um diploma universitário; — Ter pelo menos quinze anos de experiência profissional relevante; — Ter pelo menos três anos de experiência num cargo de direção no domínio das políticas da UE; — dado que o inglês e o francês são línguas amplamente utilizadas na comunicação interna do SGC e na comunicação com outras instituições, é necessário ter um excelente conhecimento de uma dessas línguas e um bom conhecimento da outra. Serão apreciados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE.

NB:

(1)

Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível EU SECRET/SECRET UE). Quem se candidatar ao cargo terá de estar disponível para se submeter a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (1). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se a pessoa selecionada obtiver um certificado de credenciação de segurança válido. Aos/Às candidatos/as sem credenciação de segurança será proposto um contrato temporário até à conclusão do processo de credenciação de segurança.

(2)	A pessoa selecionada deve estar pronta a frequentar ações de formação do SGC para gestores.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Durante o processo de seleção, a autoridade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação para o mesmo tipo de vaga deixarão de ser válidos dois anos após a data em que se realizaram os exercícios correspondentes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior.

O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação de todos/as os/as candidatos/as, com base nas respetivas candidaturas. Partindo dessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos/as candidatos/as que considera mais aptos/as a receberem um convite para a primeira entrevista. Dado que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos da presente vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre as pessoas entrevistadas, o Comité Consultivo de Seleção fará uma pré-seleção dos/as candidatos/as a convocar para provas no centro de avaliação e para uma segunda entrevista com o Comité.

Calendário indicativo do processo de seleção:

—	Os/As candidatos/as selecionados/as para as entrevistas deverão ser informados/as durante a primeira quinzena de outubro;

—	as primeiras entrevistas deverão ter lugar na segunda quinzena de outubro;

—	as provas a prestar no centro de avaliação deverão ter lugar até ao final de outubro;

—	a segunda série de entrevistas deverá ter lugar na primeira quinzena de novembro.

NB: O calendário supra é meramente indicativo e está sujeito, nomeadamente, às implicações das medidas restritivas adotadas para fazer face à pandemia de COVID-19.

BASE JURÍDICA

A presente vaga é publicada junto de todas as instituições da União Europeia e fora delas, em conformidade com o artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

COMO SE CANDIDATAR

O prazo para apresentação de candidaturas termina às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 1 de outubro de 2021.

As candidaturas serão aceites exclusivamente por correio eletrónico e devem ser enviadas para o seguinte endereço: applications.management@consilium.europa.eu (2) o mais tardar até ao final do prazo indicado. As candidaturas recebidas depois do prazo não serão tidas em conta.

O endereço eletrónico indicado deve ser utilizado para qualquer troca de correspondência relativa ao processo de seleção (o assunto da mensagem eletrónica deve ser o seguinte: CONS/AD/168/21 LIFE).

Antes de apresentarem a sua candidatura, os/as candidatos/as devem verificar cuidadosamente se satisfazem todas as condições de admissibilidade especificadas na secção «Política de recrutamento», a fim de evitar a exclusão automática do processo de seleção.

Sob pena de não serem tidas em consideração, às candidaturas devem ser juntos os seguintes documentos em formato .pdf (N.B.: não serão aceites ficheiros bloqueados, protegidos por senha ou com assinatura eletrónica):

a)

O formulário de candidatura (anexo V) devidamente preenchido e datado; o formulário eletrónico está disponível no sítio Web do Conselho, no seguinte endereço: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/jobs/job-opportunities/ [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Application form.pdf»];

b)

Um curriculum vitae (CV) circunstanciado (3), em inglês ou francês, de preferência em formato Europass (http://europass.cedefop.europa.eu), que abranja toda a carreira do/a candidato/a e indique, nomeadamente, as suas habilitações, conhecimentos linguísticos, experiência e funções atualmente exercidas [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — CV.pdf»];

c)	Uma carta de motivação, em inglês ou francês [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Motivation letter.pdf»];

d)

Agrupadas num único ficheiro em formato .pdf, cópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e cópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Não se considera suficiente o CV referido na alínea b). Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Supporting documents.pdf»].

A não inclusão destes documentos invalidará a candidatura.

Todos os documentos comprovativos referidos na alínea d) devem ser numerados por ordem sequencial (anexo 1, 2, etc.) e agrupados conforme as instruções supra.

As candidaturas recebidas por via postal ou por meio de uma solução de armazenamento de dados em nuvem ou plataformas de partilha de ficheiros não serão tidas em conta.

Será exigido à pessoa selecionada que apresente os originais dos documentos acima referidos.

Os/as candidatos/as receberão um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico. No entanto, nunca é possível excluir completamente a possibilidade de se verificarem dificuldades técnicas relacionadas com a transmissão de mensagens de correio eletrónico. Por conseguinte, os/as candidatos/as que não receberem um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico devem enviar uma mensagem eletrónica para o endereço applications.management@consilium.europa.eu. Uma vez que o Comité Consultivo de Seleção dará início aos seus trabalhos pouco tempo após o final do prazo para a apresentação das candidaturas, dever-se-á proceder às verificações necessárias quanto à receção de candidaturas na semana seguinte a essa data.

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

O SGC aplica uma política de diversidade e inclusão (ver anexo II).

O SGC reconhece que um equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar é um fator de motivação importante para muitas pessoas e que cada vez mais se espera que o trabalho flexível faça parte de um ambiente de trabalho moderno. Por conseguinte, o SGC oferece um excelente um conjunto de modalidades estatutárias que inclui um regime de trabalho flexível e serviços como o acolhimento pós-escolar das crianças e uma creche.

Na sua qualidade de empregador, o SGC está empenhado em assegurar a igualdade de género e prevenir todo e qualquer tipo de discriminação, seja por que motivo for. O SGC incentiva todas as candidaturas de pessoas qualificadas oriundas de diversos contextos, com todo o tipo de capacidades, e de uma base geográfica o mais ampla possível nos Estados-Membros da UE. Para promover a igualdade de género, o SGC incentiva as candidaturas nomeadamente de mulheres.

Poderá ser prestada assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações, enviar uma mensagem eletrónica para diversity.inclusion@consilium.europa.eu.

REAPRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS

Descrevem-se no anexo III do presente anúncio os procedimentos aplicáveis às reclamações, às vias de recurso e à apresentação de queixas ao Provedor de Justiça Europeu.

PROTEÇÃO DE DADOS

Descrevem-se no anexo IV do presente anúncio as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto do processo de seleção.

---

(1)  Decisão 2013/488/UE do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (JO L 274 de 15.10.2013, p. 1).

(2)  Este endereço eletrónico é o de uma caixa de correio eletrónico funcional e só tem capacidade para tratar mensagens com o nível de sensibilidade «Normal»; não é possível tratar mensagens eletrónicas enviadas com outros níveis de sensibilidade (por exemplo, «Pessoal», «Privado», «Confidencial»). Por conseguinte, é necessário selecionar o nível de sensibilidade «Normal». A sua mensagem de correio eletrónico não pode exceder 25 MB. Se a sua mensagem, juntamente com os respetivos anexos, exceder este limite máximo, queira separar os anexos por várias mensagens de correio eletrónico.

(3)  Solicita-se aos/às candidatos/as que não juntem fotografias ao CV.

Anúncio de vaga CONS/AD/172/21

(2021/C 370 A/02)

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Serviço	Assuntos Económicos e Financeiros
Local de afetação	Bruxelas, edifício Justus Lipsius
Designação do cargo	Diretor-geral (m/f)
Grupo de funções e grau	AD 15
Credenciação de segurança exigida	SECRET UE / EU SECRET
PRAZO DE CANDIDATURA	1 de outubro de 2021 — 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

Quem somos

O Secretariado-Geral do Conselho (SGC) assiste o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia, bem como as suas instâncias preparatórias, em todos os domínios de atividade. Sob a autoridade do secretário-geral, presta aconselhamento e apoio ao Conselho Europeu e à Cimeira do Euro, ao Conselho, ao Eurogrupo e às respetivas Presidências em todos os domínios de atividade, incluindo o aconselhamento político e jurídico, a coordenação com as outras instituições, a elaboração de compromissos, a supervisão bem como a gestão de todas as questões práticas necessárias à boa preparação e funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho.

A Direção-Geral «Economia e Finanças» (DG ECOFIN) será composta por duas direções, a saber: ECOFIN.1 «Política Económica e Serviços Financeiros» e ECOFIN.2 «Orçamento, Política Fiscal, União Aduaneira e Política de Coesão», ambas sob a autoridade direta do/da diretor/a-geral. É provável que esta Direção-Geral venha a ser objeto de uma reorganização nos próximos anos.

Esta Direção-Geral tem por função coordenar as atividades do Conselho (Assuntos Económicos e Financeiros — ECOFIN) e prestar assistência às reuniões do Eurogrupo, que são encontros informais dos ministros das Finanças dos Estados-Membros da área do euro. Tanto o Conselho ECOFIN como o Eurogrupo reúnem-se todos os meses, sendo a coordenação entre ambos assegurada por esta Direção-Geral.

A sua principal atividade consiste no desenvolvimento da União Económica e Monetária, em especial o reforço da governação económica, e a coordenação das políticas económicas, em especial a conclusão da União dos Mercados de Capitais e da União Bancária.

Os trabalhos realizados no domínio da política económica incidem, nomeadamente, sobre a aplicação das regras orçamentais, o Semestre Europeu, a legislação relativa ao euro, a assistência financeira externa, o Banco Europeu de Investimento e as estatísticas. No domínio dos serviços financeiros, são abrangidas a legislação relativa aos bancos, as empresas seguradoras e os valores mobiliários, incluindo a macro e a microssupervisão.

Esta Direção-Geral informa o presidente do Conselho Europeu, o presidente do Eurogrupo, o secretário-geral e a Presidência do ECOFIN acerca destes domínios políticos consoante as necessidades e presta aconselhamento no domínio da cooperação internacional, como é o caso do G20.

O que propomos

O cargo de diretor/a-geral da DG ECOFIN é um cargo exigente, exercido num ambiente politicamente interessante, à frente de uma equipa com cerca de 60 elementos altamente qualificados.

Agindo sob a autoridade do secretário-geral e em cooperação com os/as dois/duas diretores/as da DG ECFOFIN, o/a diretor/a-geral será responsável por gerir e coordenar com profissionalismo a Direção-Geral e os recursos desta, bem como por organizar as suas atividades e apoiar e motivar o pessoal no seu trabalho. Caber-lhe-á elaborar e aplicar a estratégia e o programa de trabalho da Direção-Geral, definir os objetivos da DG e assegurar a realização dos mesmos, nos prazos fixados e no respeito pelas normas de qualidade aplicáveis. Fomentará uma cultura de comunicação e cooperação eficazes, tanto dentro da DG ECOFIN como com as outras direções-gerais, e bem assim com os demais serviços do SGC.

Em cooperação com outras direções-gerais, será responsável pela política horizontal e pela coordenação processual com o objetivo de apoiar a continuidade e a coerência dos trabalhos do Conselho e do Conselho Europeu.

Facultará ao secretário-geral, bem como às Presidências do Conselho Europeu, do Conselho e do Coreper, aconselhamento estratégico e processual de alto nível sobre todos os aspetos dos dossiês da competência da Direção-Geral, e participará em reuniões e, quando pertinente, em sessões de informação e/ou em negociações com vista a alcançar compromissos e encontrar soluções. Neste contexto, prestará assistência às Presidências nas negociações e assegurará uma comunicação e cooperação eficazes com as instituições, agências e outros organismos da UE, nos domínios da competência da DG ECOFIN.

Assegurará uma coordenação estratégica global, inclusive com outras direções-gerais, sobre as políticas a seguir e os objetivos a cumprir.

Terá de efetuar com frequência deslocações em serviço ao estrangeiro, embora raramente para fora da UE.

O que procuramos

Procuramos um/a gestor/a com experiência substancial na elaboração de políticas da UE e no processo legislativo da UE, e com um conhecimento aprofundado do Conselho e do Conselho Europeu, bem como das questões institucionais da UE. Será valorizado o conhecimento dos domínios da competência da DG ECOFIN.

Todos/as os/as gestores/as do SGC deverão ser capazes de aconselhar a hierarquia e as partes interessadas, gerir as suas equipas e recursos financeiros e representar o SGC. Estas expectativas estão definidas no Perfil Horizontal dos/as Gestores/as do SGC que consta do anexo I.

Além disso, a pessoa selecionada terá de ter:

—	capacidade para pensar e planear de forma estratégica, para antecipar e identificar os problemas que possam surgir e para propor soluções e compromissos viáveis;

—	excelentes capacidades de comunicação, incluindo capacidades de comunicação interpessoal;

—	capacidade para manter boas relações de trabalho com um leque diversificado de interlocutores internos e externos, e capacidade para usar de diplomacia;

—	competências de liderança e capacidade para promover um bom espírito de equipa e dar orientações, bem como capacidade para motivar e autonomizar o pessoal num ambiente multicultural e diversificado, com forte ênfase no desenvolvimento do pessoal;

—	capacidade para planear e organizar o trabalho global da Direção-Geral, a fim de cumprir prazos críticos e de assegurar uma distribuição equitativa da carga de trabalho pela equipa, bem como capacidade para gerir mudanças e apoiar o pessoal ao longo de processos de mudança;

—	capacidade para alcançar acordos ou objetivos comuns através da prestação de aconselhamento específico às partes interessadas e da facilitação de debates de forma eficaz e construtiva.

Dado que o SGC tem uma política de mobilidade para os seus gestores e gestoras, que devem possuir ampla experiência, os/as candidatos/as devem ter disponibilidade e capacidade para trabalhar em diferentes domínios de atividade ao longo da sua carreira no SGC.

POLÍTICA DE RECRUTAMENTO

Os/As candidatos/as devem preencher os seguintes requisitos à data da candidatura:

a)	Condições gerais — Ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia; — Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos; — Ter a sua situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis.

b)

Condições específicas — Ter um diploma universitário; — Ter pelo menos quinze anos de experiência profissional relevante; — Ter pelo menos três anos de experiência num cargo de direção no domínio das políticas da UE; — dado que o inglês e o francês são línguas amplamente utilizadas na comunicação interna do SGC e na comunicação com outras instituições, é necessário ter um excelente conhecimento de uma dessas línguas e um bom conhecimento da outra. Serão apreciados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE.

NB:

(1)

Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível EU SECRET/SECRET UE). Quem se candidatar ao cargo terá de estar disponível para se submeter a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (1). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se a pessoa selecionada obtiver um certificado de credenciação de segurança válido. Aos/Às candidatos/as sem credenciação de segurança será proposto um contrato temporário até à conclusão do processo de credenciação de segurança.

(2)	A pessoa selecionada deve estar pronta a frequentar ações de formação do SGC para gestores.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Durante o processo de seleção, a autoridade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação para o mesmo tipo de vaga deixarão de ser válidos dois anos após a data em que se realizaram os exercícios correspondentes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior.

O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação de todos/as os/as candidatos/as, com base nas respetivas candidaturas. Partindo dessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos/as candidatos/as que considera mais aptos/as a receberem um convite para a primeira entrevista. Dado que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos da presente vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre as pessoas entrevistadas, o Comité Consultivo de Seleção fará uma pré-seleção dos/as candidatos/as a convocar para provas no centro de avaliação e para uma segunda entrevista com o Comité.

Calendário indicativo do processo de seleção:

—	Os/As candidatos/as selecionados/as para as entrevistas deverão ser informados/as durante a primeira quinzena de outubro;

—	as primeiras entrevistas deverão ter lugar na segunda quinzena de outubro;

—	as provas a prestar no centro de avaliação deverão ter lugar até ao final de outubro;

—	a segunda série de entrevistas deverá ter lugar na primeira quinzena de novembro.

NB: O calendário supra é meramente indicativo e está sujeito, nomeadamente, às implicações das medidas restritivas adotadas para fazer face à pandemia de COVID-19.

BASE JURÍDICA

A presente vaga é publicada junto de todas as instituições da União Europeia e fora delas, em conformidade com o artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

COMO SE CANDIDATAR

O prazo para apresentação de candidaturas termina às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 1 de outubro de 2021.

As candidaturas serão aceites exclusivamente por correio eletrónico e devem ser enviadas para o seguinte endereço: applications.management@consilium.europa.eu (2) o mais tardar até ao final do prazo indicado. As candidaturas recebidas depois do prazo não serão tidas em conta.

O endereço eletrónico indicado deve ser utilizado para qualquer troca de correspondência relativa ao processo de seleção (o assunto da mensagem eletrónica deve ser o seguinte: CONS/AD/172/21 ECOFIN).

Antes de apresentarem a sua candidatura, os/as candidatos/as devem verificar cuidadosamente se satisfazem todas as condições de admissibilidade especificadas na secção «Política de recrutamento», a fim de evitar a exclusão automática do processo de seleção.

Sob pena de não serem tidas em consideração, às candidaturas devem ser juntos os seguintes documentos em formato .pdf (N.B.: não serão aceites ficheiros bloqueados, protegidos por senha ou com assinatura eletrónica):

a)

O formulário de candidatura (anexo V) devidamente preenchido e datado; o formulário eletrónico está disponível no sítio Web do Conselho, no seguinte endereço: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/jobs/job-opportunities/ [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Application form.pdf»];

b)

Um curriculum vitae (CV) circunstanciado (3), em inglês ou francês, de preferência em formato Europass (http://europass.cedefop.europa.eu), que abranja toda a carreira do/a candidato/a e indique, nomeadamente, as suas habilitações, conhecimentos linguísticos, experiência e funções atualmente exercidas [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — CV.pdf»];

c)	Uma carta de motivação, em inglês ou francês [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Motivation letter.pdf»];

d)

Agrupadas num único ficheiro em formato .pdf, cópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e cópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Não se considera suficiente o CV referido na alínea b). Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros [identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Supporting documents.pdf»].

A não inclusão destes documentos invalidará a candidatura.

Todos os documentos comprovativos referidos na alínea d) devem ser numerados por ordem sequencial (anexo 1, 2, etc.) e agrupados conforme as instruções supra.

As candidaturas recebidas por via postal ou por meio de uma solução de armazenamento de dados em nuvem ou plataformas de partilha de ficheiros não serão tidas em conta.

Será exigido à pessoa selecionada que apresente os originais dos documentos acima referidos.

Os/as candidatos/as receberão um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico. No entanto, nunca é possível excluir completamente a possibilidade de se verificarem dificuldades técnicas relacionadas com a transmissão de mensagens de correio eletrónico. Por conseguinte, os/as candidatos/as que não receberem um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico devem enviar uma mensagem eletrónica para o endereço applications.management@consilium.europa.eu. Uma vez que o Comité Consultivo de Seleção dará início aos seus trabalhos pouco tempo após o final do prazo para a apresentação das candidaturas, dever-se-á proceder às verificações necessárias quanto à receção de candidaturas na semana seguinte a essa data.

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

O SGC aplica uma política de diversidade e inclusão (ver anexo II).

O SGC reconhece que um equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar é um fator de motivação importante para muitas pessoas e que cada vez mais se espera que o trabalho flexível faça parte de um ambiente de trabalho moderno. Por conseguinte, o SGC oferece um excelente um conjunto de modalidades estatutárias que inclui um regime de trabalho flexível e serviços como o acolhimento pós-escolar das crianças e uma creche.

Na sua qualidade de empregador, o SGC está empenhado em assegurar a igualdade de género e prevenir todo e qualquer tipo de discriminação, seja por que motivo for. O SGC incentiva todas as candidaturas de pessoas qualificadas oriundas de diversos contextos, com todo o tipo de capacidades, e de uma base geográfica o mais ampla possível nos Estados-Membros da UE. Para promover a igualdade de género, o SGC incentiva as candidaturas nomeadamente de mulheres.

Poderá ser prestada assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações, enviar uma mensagem eletrónica para diversity.inclusion@consilium.europa.eu.

REAPRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS

Descrevem-se no anexo III do presente anúncio os procedimentos aplicáveis às reclamações, às vias de recurso e à apresentação de queixas ao Provedor de Justiça Europeu.

PROTEÇÃO DE DADOS

Descrevem-se no anexo IV do presente anúncio as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto do processo de seleção.

---

(1)  Decisão 2013/488/UE do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (JO L 274 de 15.10.2013, p. 1).

(2)  Este endereço eletrónico é o de uma caixa de correio eletrónico funcional e só tem capacidade para tratar mensagens com o nível de sensibilidade «Normal»; não é possível tratar mensagens eletrónicas enviadas com outros níveis de sensibilidade (por exemplo, «Pessoal», «Privado», «Confidencial»). Por conseguinte, é necessário selecionar o nível de sensibilidade «Normal». A sua mensagem de correio eletrónico não pode exceder 25 MB. Se a sua mensagem, juntamente com os respetivos anexos, exceder este limite máximo, queira separar os anexos por várias mensagens de correio eletrónico.

(3)  Solicita-se aos/às candidatos/as que não juntem fotografias ao CV.

Anúncio de vaga CONS/AD/173/21

(2021/C 370 A/03)

 

INFORMAÇÕES GERAIS

Serviço	Competitividade e Comércio
Local de afetação	Bruxelas, edifício Justus Lipsius
Designação do cargo	Diretor-geral (m/f)
Grupo de funções e grau	AD 15
Credenciação de segurança exigida	SECRET UE/EU SECRET
PRAZO DE CANDIDATURA	1 de outubro de 2021 — 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas

Quem somos

O Secretariado-Geral do Conselho (SGC) assiste o Conselho Europeu e o Conselho da União Europeia, bem como as suas instâncias preparatórias, em todos os domínios de atividade. Sob a autoridade do secretário-geral, presta aconselhamento e apoio ao Conselho Europeu, ao Conselho e às respetivas Presidências em todos os domínios de atividade, incluindo o aconselhamento político e jurídico, a coordenação com as outras instituições, a elaboração de compromissos, a supervisão bem como a gestão de todas as questões práticas necessárias à boa preparação e funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho.

A Direção-Geral «Competitividade e Comércio» será composta por três direções, que cobrirão os domínios do Mercado Interno, Defesa dos Consumidores, Propriedade Intelectual, Concorrência, Indústria, Investigação, Espaço e Comércio, todas sob a autoridade direta do/da diretor/a-geral.

Esta Direção-Geral tem por função coordenar as atividades do Conselho (Competitividade), que se reúne pelo menos quatro vezes por ano e se debruça sobre os assuntos relacionados com o Mercado Interno, a Indústria, a Investigação e o Espaço.

Fazem parte das atribuições desta Direção-Geral os trabalhos legislativos do vasto domínio da competitividade, bem como acompanhar e dar seguimento às diferentes iniciativas no domínio das políticas relacionadas com o Mercado Único e afins, com a estratégia industrial da UE ou a investigação, a inovação e o espaço. A Direção-Geral presta assistência ao Conselho no seu contínuo esforço por desenvolver todo o potencial do mercado interno.

Além disso, apoia o Conselho e as suas instâncias preparatórias na aplicação da política comercial comum da UE. Nesse contexto inserem-se as relações comerciais e de investimento, os direitos de propriedade intelectual e o investimento direto estrangeiro. O Conselho desempenha também uma função central a nível dos acordos de comércio, tendo em conta que é a instância que confere mandato à Comissão para abrir negociações e lhe dá as diretrizes de negociação. Esta Direção-Geral é responsável pela assistência e colaboração com seis comités do Conselho neste setor, todos eles com atividade na esfera de competências do Conselho dos Negócios Estrangeiros. Supervisiona a preparação e o seguimento dado à atividade política e legislativa do Conselho, nomeadamente na sua formação que reúne os ministros do Comércio, que tem habitualmente lugar duas vezes por ano.

O que propomos

O cargo de diretor/a-geral da DG Competitividade e Comércio é um cargo exigente, exercido num ambiente politicamente interessante, à frente de uma equipa com cerca de 50 elementos altamente qualificados.

Agindo sob a autoridade do secretário-geral e em cooperação com os/as três diretores/as, o/a diretor/a-geral será responsável por gerir e coordenar com profissionalismo a Direção-Geral e os recursos desta, bem como por organizar as suas atividades e apoiar e motivar o pessoal no seu trabalho. Caber-lhe-á elaborar e aplicar a estratégia e o programa de trabalho da Direção-Geral, definir os objetivos da DG e assegurar a realização dos mesmos, nos prazos fixados e no respeito pelas normas de qualidade aplicáveis. Fomentará uma cultura de comunicação e cooperação eficazes, tanto dentro da própria Direção-Geral como com as outras direções-gerais, e bem assim com os demais serviços do SGC.

Em cooperação com outras direções-gerais, será responsável pela política horizontal e pela coordenação processual com o objetivo de apoiar a continuidade e a coerência dos trabalhos do Conselho e do Conselho Europeu.

Facultará ao secretário-geral, bem como às Presidências do Conselho Europeu, do Conselho e do Coreper, aconselhamento estratégico e processual de alto nível sobre todos os aspetos dos dossiês da competência da Direção-Geral, e participará em reuniões e, quando pertinente, em sessões de informação e/ou em negociações com vista a alcançar compromissos e encontrar soluções. Neste contexto, prestará assistência às Presidências nas negociações e assegurará uma comunicação e cooperação eficazes com as instituições, agências e outros organismos da UE, nos domínios da competência da Direção-Geral.

Assegurará uma coordenação estratégica global, inclusive com outras direções-gerais, sobre as políticas a seguir e os objetivos a cumprir.

Terá de efetuar com frequência deslocações em serviço ao estrangeiro, embora raramente para fora da UE.

O que procuramos

Procuramos um/a gestor/a com experiência substancial na elaboração de políticas da UE e no processo legislativo da UE, e com um conhecimento aprofundado do Conselho e do Conselho Europeu, bem como das questões institucionais da UE. Será valorizado o conhecimento dos domínios da competência da Direção-Geral.

Todos/as os/as gestores/as do SGC deverão ser capazes de aconselhar a hierarquia e as partes interessadas, gerir as suas equipas e recursos financeiros e representar o SGC. Estas expectativas estão definidas no Perfil Horizontal dos/as Gestores/as do SGC que consta do anexo I.

Além disso, a pessoa selecionada terá de ter:

—	capacidade para pensar e planear de forma estratégica, para antecipar e identificar os problemas que possam surgir e para propor soluções e compromissos viáveis;

—	excelentes capacidades de comunicação, incluindo capacidades de comunicação interpessoal;

—	capacidade para manter boas relações de trabalho com um leque diversificado de interlocutores internos e externos, e capacidade para usar de diplomacia;

—	competências de liderança e capacidade para promover um bom espírito de equipa e dar orientações, bem como capacidade para motivar e autonomizar o pessoal num ambiente multicultural e diversificado, com forte ênfase no desenvolvimento do pessoal;

—	capacidade para planear e organizar o trabalho global da Direção-Geral, a fim de cumprir prazos críticos e de assegurar uma distribuição equitativa da carga de trabalho pela equipa, bem como capacidade para gerir mudanças e apoiar o pessoal ao longo de processos de mudança;

—	capacidade para alcançar acordos ou objetivos comuns através da prestação de aconselhamento específico às partes interessadas e da facilitação de debates de forma eficaz e construtiva.

Dado que o SGC tem uma política de mobilidade para os seus gestores e gestoras, que devem possuir ampla experiência, os/as candidatos/as devem ter disponibilidade e capacidade para trabalhar em diferentes domínios de atividade ao longo da sua carreira no SGC.

POLÍTICA DE RECRUTAMENTO

Os/As candidatos/as devem preencher os seguintes requisitos à data da candidatura:

a)	Condições gerais — Ter a nacionalidade de um dos Estados-Membros da União Europeia; — Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos; — Ter a sua situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento aplicáveis.

b)

Condições específicas — Ter um diploma universitário; — Ter pelo menos quinze anos de experiência profissional relevante; — Ter pelo menos três anos de experiência num cargo de direção no domínio das políticas da UE; — dado que o inglês e o francês são línguas amplamente utilizadas na comunicação interna do SGC e na comunicação com outras instituições, é necessário ter um excelente conhecimento de uma dessas línguas e um bom conhecimento da outra. Serão apreciados os conhecimentos de outras línguas oficiais da UE.

NB:

(1)

Para este lugar é exigida credenciação de segurança para acesso a documentos classificados (nível EU SECRET/SECRET UE). Quem se candidatar ao cargo terá de estar disponível para se submeter a uma investigação de segurança nos termos da Decisão 2013/488/UE do Conselho (1). A nomeação para o cargo só se torna efetiva se a pessoa selecionada obtiver um certificado de credenciação de segurança válido. Aos/Às candidatos/as sem credenciação de segurança será proposto um contrato temporário até à conclusão do processo de credenciação de segurança.

(2)	A pessoa selecionada deve estar pronta a frequentar ações de formação do SGC para gestores.

PROCESSO DE SELEÇÃO

Durante o processo de seleção, a autoridade investida do poder de nomeação é assistida por um Comité Consultivo de Seleção. O Comité Consultivo de Seleção será apoiado por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os relatórios elaborados pelo centro de avaliação para o mesmo tipo de vaga deixarão de ser válidos dois anos após a data em que se realizaram os exercícios correspondentes ou em caso de rescisão do contrato-quadro entre o SGC e o centro de avaliação em causa, consoante a data que for anterior.

O Comité Consultivo de Seleção começará por analisar e comparar as habilitações, a experiência e a motivação de todos/as os/as candidatos/as, com base nas respetivas candidaturas. Partindo dessa avaliação comparativa, o Comité Consultivo de Seleção elaborará uma lista restrita dos/as candidatos/as que considera mais aptos/as a receberem um convite para a primeira entrevista. Dado que esta primeira seleção se baseia numa avaliação comparativa das candidaturas, o preenchimento dos requisitos da presente vaga não garante o convite para a primeira entrevista. De entre as pessoas entrevistadas, o Comité Consultivo de Seleção fará uma pré-seleção dos/as candidatos/as a convocar para provas no centro de avaliação e para uma segunda entrevista com o Comité.

Calendário indicativo do processo de seleção:

—	Os/As candidatos/as selecionados/as para as entrevistas deverão ser informados/as durante a primeira quinzena de outubro;

—	as primeiras entrevistas deverão ter lugar na segunda quinzena de outubro;

—	as provas a prestar no centro de avaliação deverão ter lugar até ao final de outubro;

—	a segunda série de entrevistas deverá ter lugar na primeira quinzena de novembro.

NB: O calendário supra é meramente indicativo e está sujeito, nomeadamente, às implicações das medidas restritivas adotadas para fazer face à pandemia de COVID-19.

BASE JURÍDICA

A presente vaga é publicada junto de todas as instituições da União Europeia e fora delas, em conformidade com o artigo 29.o, n.os 1 e 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

COMO SE CANDIDATAR

O prazo para apresentação de candidaturas termina às 12:00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, de 1 de outubro de 2021.

As candidaturas serão aceites exclusivamente por correio eletrónico e devem ser enviadas para o seguinte endereço: applications.management@consilium.europa.eu (2) o mais tardar até ao final do prazo indicado. As candidaturas recebidas depois do prazo não serão tidas em conta.

O endereço eletrónico indicado deve ser utilizado para qualquer troca de correspondência relativa ao processo de seleção (o assunto da mensagem eletrónica deve ser o seguinte: CONS/AD/173/21 COMPET).

Antes de apresentarem a sua candidatura, os/as candidatos/as devem verificar cuidadosamente se satisfazem todas as condições de admissibilidade especificadas na secção «Política de recrutamento», a fim de evitar a exclusão automática do processo de seleção.

Sob pena de não serem tidas em consideração, às candidaturas devem ser juntos os seguintes documentos em formato .pdf (N.B.: não serão aceites ficheiros bloqueados, protegidos por senha ou com assinatura eletrónica):

a)

O formulário de candidatura (anexo V) devidamente preenchido e datado; o formulário eletrónico está disponível no sítio Web do Conselho, no seguinte endereço: http://www.consilium.europa.eu/en/general-secretariat/jobs/job-opportunities/ (identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Application form.pdf»);

b)

Um curriculum vitae (CV) circunstanciado (3), em inglês ou francês, de preferência em formato Europass (http://europass.cedefop.europa.eu), que abranja toda a carreira do/a candidato/a e indique, nomeadamente, as suas habilitações, conhecimentos linguísticos, experiência e funções atualmente exercidas (identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — CV.pdf»);

c)	Uma carta de motivação, em inglês ou francês (identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Motivation letter.pdf»);

d)

Agrupadas num único ficheiro em formato .pdf, cópias dos diplomas comprovativos do nível de estudos e cópias dos documentos e certificados relativos à experiência profissional. Não se considera suficiente o CV referido na alínea b). Os documentos comprovativos devem ser emitidos por terceiros (identificar nominalmente o ficheiro da seguinte forma: «XXX (APELIDO DO/A CANDIDATO/A) — Supporting documents.pdf»).

A não inclusão destes documentos invalidará a candidatura.

Todos os documentos comprovativos referidos na alínea d) devem ser numerados por ordem sequencial (anexo 1, 2, etc.) e agrupados conforme as instruções supra.

As candidaturas recebidas por via postal ou por meio de uma solução de armazenamento de dados em nuvem ou plataformas de partilha de ficheiros não serão tidas em conta.

Será exigido à pessoa selecionada que apresente os originais dos documentos acima referidos.

Os/as candidatos/as receberão um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico. No entanto, nunca é possível excluir completamente a possibilidade de se verificarem dificuldades técnicas relacionadas com a transmissão de mensagens de correio eletrónico. Por conseguinte, os/as candidatos/as que não receberem um aviso de receção da sua candidatura por correio eletrónico devem enviar uma mensagem eletrónica para o endereço applications.management@consilium.europa.eu. Uma vez que o Comité Consultivo de Seleção dará início aos seus trabalhos pouco tempo após o final do prazo para a apresentação das candidaturas, dever-se-á proceder às verificações necessárias quanto à receção de candidaturas na semana seguinte a essa data.

DIVERSIDADE E INCLUSÃO

O SGC aplica uma política de diversidade e inclusão (ver anexo II).

O SGC reconhece que um equilíbrio saudável entre a vida profissional e a vida familiar é um fator de motivação importante para muitas pessoas e que cada vez mais se espera que o trabalho flexível faça parte de um ambiente de trabalho moderno. Por conseguinte, o SGC oferece um excelente um conjunto de modalidades estatutárias que inclui um regime de trabalho flexível e serviços como o acolhimento pós-escolar das crianças e uma creche.

Na sua qualidade de empregador, o SGC está empenhado em assegurar a igualdade de género e prevenir todo e qualquer tipo de discriminação, seja por que motivo for. O SGC incentiva todas as candidaturas de pessoas qualificadas oriundas de diversos contextos, com todo o tipo de capacidades, e de uma base geográfica o mais ampla possível nos Estados-Membros da UE. Para promover a igualdade de género, o SGC incentiva as candidaturas nomeadamente de mulheres.

Poderá ser prestada assistência às pessoas com deficiência durante o processo de recrutamento. Para mais informações, enviar uma mensagem eletrónica para diversity.inclusion@consilium.europa.eu.

REAPRECIAÇÃO DE CANDIDATURAS

Descrevem-se no anexo III do presente anúncio os procedimentos aplicáveis às reclamações, às vias de recurso e à apresentação de queixas ao Provedor de Justiça Europeu.

PROTEÇÃO DE DADOS

Descrevem-se no anexo IV do presente anúncio as regras aplicáveis ao tratamento de dados pessoais no contexto do processo de seleção.

---

(1)  Decisão 2013/488/UE do Conselho, de 23 de setembro de 2013, relativa às regras de segurança aplicáveis à proteção das informações classificadas da UE (JO L 274 de 15.10.2013, p. 1).

(2)  Este endereço eletrónico é o de uma caixa de correio eletrónico funcional e só tem capacidade para tratar mensagens com o nível de sensibilidade «Normal»; não é possível tratar mensagens eletrónicas enviadas com outros níveis de sensibilidade (por exemplo, «Pessoal», «Privado», «Confidencial»). Por conseguinte, é necessário selecionar o nível de sensibilidade «Normal». A sua mensagem de correio eletrónico não pode exceder 25 MB. Se a sua mensagem, juntamente com os respetivos anexos, exceder este limite máximo, queira separar os anexos por várias mensagens de correio eletrónico.

(3)  Solicita-se aos/às candidatos/as que não juntem fotografias ao CV.