Data de adoção da decisão

27.8.2021

Número do auxílio

SA.61574 (2021/N)

Estado-Membro

Grécia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID-19: Aid scheme for uncovered fixed costs under the Temporary Framework

Base jurídica

Art.29 of Law 4772.2021 (GG A'' 17/05-02-2021)

Joint Ministerial Decision no GDOY 504/16-6-2021 (GG Β' 2236/29-05-2021), as amended by GDOY 568(GG Β 2551 /21) regarding the call for expressions of interest for aid in the form of support for uncovered fixed costs from April until December 2020 to undertakings affected by the COVID-19 outbreak (Phase A)

Joint Ministerial Decision no GDOY 808/21 (GG B' 3354/21) regarding the procedure and conditions of granting aid in the form of support for fixed costs from April until December 2020 to undertakings affected by the COVID-19 outbreak (Phase Β)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Outros — The aid is granted in the form of credit to be used for the payment of tax and social security obligations for the year 2021 which become payable from 1 July 2021 to 31 December 2021.

Orçamento

Orçamento global: EUR 500 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 500 (em milhões)

Intensidade

%

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

30.7.2021

Número do auxílio

SA.62375 (2021/N)

Estado-Membro

Chéquia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID-19: Damage compensation scheme for rail passenger transport operators

Base jurídica

—

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

—

Forma do auxílio

—

Orçamento

—

Intensidade

%

Duração (período)

—

Setores económicos

Transporte interurbano de passageirospor caminho-de-ferro

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

13.8.2021

Número do auxílio

SA.63005 (2021/N)

Estado-Membro

Chipre

Região

Cyprus

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Scheme for the management of loans granted under Government Housing Plans (OIKIA Scheme)

Base jurídica

Decision of the Council of Ministers of 22 April «ΟΙΚΙΑ Scheme — Scheme for the management of Loans granted within the Framework of the Government Housing Schemes» and Article 35 of the Accounting and Financial Management and Financial Control of the Republic Law

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Housing Finance Corporation

Objetivo

Apoio social a consumidores individuais

Forma do auxílio

Remissão de dívida

Orçamento

Orçamento global: EUR 50,6 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 50,6 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2022

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

30.8.2021

Número do auxílio

SA.63317 (2021/N)

Estado-Membro

Itália

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Measures to support the trade fair and congress sector.

Base jurídica

Measure to support the trade fair system

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 520 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 520 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

20.8.2021

Número do auxílio

SA.63563 (2021/N)

Estado-Membro

França

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID 19 — Prolongation du régime SA.59746 de compensation des clubs sportifs et organisateurs d’évènements sportifs

Base jurídica

Projet de décret modifiant le décret no 2020-1571 du 11 décembre 2020

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Compensação de danos causados por calamidades naturais ou por outros acontecimentos extraordinários

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 140 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 140 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

—

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

3.8.2021

Número do auxílio

SA.63693 (2021/NN)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Operating aid scheme for outermost regions providing reductions on the Octroi de Mer Tax

Base jurídica

loi modifiée no 2004-639 du 2 juillet 2004 relative à l’octroi de mer telle que modifiée par la loi no 2015-762 du 29 juin 2015; décret no 2015-1077 du 26 août 2015 pris pour l’application de la loi no 2004-639 du 2 juillet 2004 relative à l’octroi de mer telle que modifiée par la loi no 2015-762 du 29 juin 2015

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Regiões ultraperiféricas e ilhas do Mar Egeu

Forma do auxílio

Benefício fiscal ou isenção fiscal

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração (período)

1.7.2021 — 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

15.7.2021

Número do auxílio

SA.63947 (2021/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID-19: The Polish anti-crisis measures — aid for damage compensation and to improve the liquidity of undertakings affected by the COVID-19 outbreak

Base jurídica

Act of 4 July 2019 on the system of development institutions (Journal of Laws, item 1572, as amended) and the Resolution of the Council of Ministers no 82/2021 of 29 June 2021, amending the resolution on the government programme «Financial shield for large companies».

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desastres naturais ou circunstâncias excepcionais, Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção/Bonificação de juros

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração (período)

—

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

22.7.2021

Número do auxílio

SA.64030 (2021/N)

Estado-Membro

Bélgica

Região

REGION WALLONNE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Régime wallon d’indemnité spécifique relatif à la mise en place d'un mécanisme de résilience pour les secteurs les plus durablement touchés depuis le début de la crise du COVID-19.

Base jurídica

Arrêté du Gouvernement wallon relatif à la mise en place d’un mécanisme de résilience pour les secteurs les plus durablement touchés depuis le début de la crise du coronavirus COVID-19

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 201,2 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 201,2 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

1.9.2021

Número do auxílio

SA.64197 (2021/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Konsolidierungsmaßnahmen im Rahmen der Bürgschaftsrichtlinien der OÖ KGG, Verlängerung

Base jurídica

Bürgschaftsrichtlinien der OÖ. Kreditgarantiegesellschaft m.b.H.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento global: EUR 6 000 000 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 2 000 000 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

1.8.2021 — 31.12.2023

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

29.7.2021

Número do auxílio

SA.64238 (2021/N)

Estado-Membro

Eslovénia

Região

Slovenia

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Slovenia Covid-19 — Aid for MICE industry

Base jurídica

Act of 7 July 2021 on Intervention Measures to Assist the Economy and Tourism Sector, Article 33 — 37

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 3 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 3 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

4.8.2021

Número do auxílio

SA.64285 (2021/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

Poland

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Second amendment of SA.61825 (2021/N) — New support to industries affected by the COVID-19 pandemic.

Base jurídica

Draft amendment to the Ordinance of the Council of Ministers of February 26, 2021 on support for participants in business transactions affected by the COVID-19 pandemic (item 371, changed by the regulation of April 16, 2021 item 713)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta, Benefício fiscal ou isenção fiscal

Orçamento

Orçamento global: PLN 53 (em milhões)

Orçamento anual: PLN 53 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

19.8.2021

Número do auxílio

SA.64385 (2021/N)

Estado-Membro

Itália

Região

ITALIA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Credito d'imposta per il sostegno alla cultura/Tax credit for culture

Base jurídica

Article 36-bis Decree-Law No 41 of 22 March 2021, converted with amendments into Law No 69 of 21 May 2021/Articolo 36-bis decreto-legge 22 marzo 2021, n. 41, coordinato con la legge di conversione 21 maggio 2021

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia, Cultura

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal — Tax credit

Orçamento

Orçamento global: EUR 10 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 10 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

23.8.2021 — 31.12.2021

Setores económicos

ACTIVIDADES ARTÍSTICAS; DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

27.8.2021

Número do auxílio

SA.64412 (2021/N)

Estado-Membro

Irlanda

Região

IRELAND

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

COVID-19: Events Sector Covid Support Scheme

Base jurídica

Ministers and Secretaries Act 1924 as amended by S.I. 403 of 2020

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 11,5 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 11,5 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

até 31.12.2021

Setores económicos

ACTIVIDADES ARTÍSTICAS; DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

1.9.2021

Número do auxílio

SA.64488 (2021/N)

Estado-Membro

Bélgica

Região

VLAAMS GEWEST

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Besluit van de Vlaamse Regering betreffende het Vlaams Beschermingsmechanisme voor ondernemingen die een omzetdaling hebben ten gevolge van de aanhoudende coronavirusmaatregelen van 28 oktober 2020 en tot wijziging van artikel 9/1 van het besluit van de Vlaamse Regering van 20 maart 2020 over de Corona hinderpremie.

(Decision of the Flemish Government regarding a Flemish Protection Mechanism for undertakings that suffer a turnover decline due to the continuing Covid-19 measures of 28 October 2020 and to amend article 9/1 of the decision of the Flemish Government of 20 March 2020 regarding the Covid premium

Base jurídica

Vlaams beschermingsmechanisme Covid-19 (Flemish Protection Mechanism Covid-19)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 13,588 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 13,588 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

1.9.2021 — 31.12.2021

Setores económicos

Estabelecimentos hoteleiros, Fornecimento de refeições para eventos e outras atividades de serviços de restauração

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—

Data de adoção da decisão

1.9.2021

Número do auxílio

SA.64528 (2021/N)

Estado-Membro

Bulgária

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Amendment of SA. 59704 «Support for small enterprises with a turnover of over BGN 500 000 to overcome the economic consequences of the COVID-19 pandemic» and SA.63497 (2021/N)

Base jurídica

Decision of the Council of Ministers № 500/ 12.7.2021

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: BGN 215 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

—

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações

—