ISSN 1977-1010
Jornal Oficial
da União Europeia
C 290
Edição em língua portuguesa
Comunicações e Informações
64.° ano
20 de julho de 2021
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ISSN 1977-1010 |
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Jornal Oficial da União Europeia |
C 290 |
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Edição em língua portuguesa |
Comunicações e Informações |
64.° ano |
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Índice |
Página |
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II Comunicações |
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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 290/01 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG) ( 1 ) |
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2021/C 290/02 |
Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10309 — Castik/Abry/Xexec) ( 1 ) |
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2021/C 290/03 |
Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude) ( 1 ) |
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IV Informações |
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INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
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Conselho |
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2021/C 290/04 |
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2021/C 290/05 |
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Comissão Europeia |
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2021/C 290/06 |
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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
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2021/C 290/07 |
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2021/C 290/08 |
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V Avisos |
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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
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Comissão Europeia |
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2021/C 290/09 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV) ( 1 ) |
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2021/C 290/10 |
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 ) |
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OUTROS ATOS |
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Comissão Europeia |
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2021/C 290/11 |
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(1) Texto relevante para efeitos do EEE. |
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PT |
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II Comunicações
COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Comissão Europeia
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/1 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10323 — KKR/LGP/CNG)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 290/01)
Em 13.7.2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10323. |
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/2 |
Não oposição a uma concentração notificada
(Processo M.10309 — Castik/Abry/Xexec)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 290/02)
Em 14 de julho de 2021, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.° 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:
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— |
no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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— |
em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32021M10309. |
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/3 |
Retirada da notificação de uma concentração
(Processo M.10288 — DH 13/RFR Immo4/Bürogebäude)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 290/03)
Em 3 de junho de 2021, a Comissão Europeia recebeu a notificação (1) de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) («Regulamento das Concentrações»).
Em 25 de junho de 2021, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.
IV Informações
INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA
Conselho
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/4 |
Aviso à atenção das pessoas, grupos e entidades incluídos na lista a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho
(2021/C 290/04)
Comunica-se as seguintes informações às pessoas, grupos e entidades acima mencionados que figuram na lista constante da Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho (1) e do Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho (2).
O Conselho da União Europeia determinou que continuam válidos os motivos que levaram à inclusão na lista acima referida das pessoas, grupos e entidades a que se aplicam os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931/PESC do Conselho (3) relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho (4) relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades. Nessa conformidade, o Conselho decidiu manter essas pessoas, grupos e entidades na referida lista.
O Regulamento (CE) n.o 2580/2001 prevê o congelamento de todos os fundos, outros ativos financeiros e recursos económicos que pertençam às pessoas, grupos e entidades em causa e proíbe que sejam, direta ou indiretamente, postos à sua disposição quaisquer fundos, ativos financeiros e recursos económicos.
Chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), enumeradas no anexo do regulamento, um requerimento no sentido de obterem autorização para utilizar fundos congelados a fim de suprir necessidades essenciais ou efetuar pagamentos específicos nos termos do artigo 5.o, n.o 2, do mesmo regulamento.
As pessoas, grupos e entidades em causa podem apresentar ao Conselho um requerimento no sentido de obterem a exposição dos motivos que levaram a que fossem mantidas na lista acima referida (a não ser que essa exposição de motivos já lhes tenha sido enviada). O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia (ao cuidado de: COMET designations) |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/ Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.
As pessoas, grupos e entidades em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Conselho, para o endereço acima referido, um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir e manter na lista. Os requerimentos serão analisados logo que sejam recebidos. Neste contexto, chama-se a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para o facto de o Conselho rever periodicamente a referida lista, nos termos do artigo 1.o, n.o 6, da Posição Comum 2001/931/PESC. Para que um requerimento seja analisado aquando da próxima revisão, deve ser enviado até 1 de outubro de 2021.
Chama-se ainda a atenção das pessoas, grupos e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da sua designação junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
(1) JO L 258 de 20.7.2021, p. 42.
(2) JO L 258 de 20.7.2021, p. 14.
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/6 |
Aviso à atenção dos titulares de dados incluídos na lista das pessoas, grupos e entidades a quem se aplica os artigos 2.o, 3.o e 4.o da Posição Comum 2001/931 PESC do Conselho relativa à aplicação de medidas específicas de combate ao terrorismo, atualizada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho, e o artigo 2.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 2580/2001 do Conselho relativo a medidas restritivas específicas de combate ao terrorismo dirigidas contra determinadas pessoas e entidades, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho
(2021/C 290/05)
Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações.
As bases jurídicas do tratamento de dados são a Posição Comum 2001/931/PESC (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/1192 do Conselho (3), e o Regulamento (CE) n.o 2580/2001 (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188 do Conselho (5).
O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da RELEX (Relações Externas) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é o RELEX.1.C, que pode ser contactado no seguinte endereço:
Conselho da União Europeia
Secretariado-Geral
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RELEX.1.C |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
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Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |
O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Posição Comum 2001/931/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2021/1192 e do Regulamento (CE) n.o 2580/2001, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/1188.
Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Posição Comum 2001/931/PESC e no Regulamento (CE) n.o 2580/2001.
Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.
Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.
Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto no Regulamento (UE) 2018/1725.
Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados em causa tiver sido retirado da lista das pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.
(1) JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.
(2) JO L 344 de 28.12.2001, p. 93.
(3) JO L 258, 20.7.2021, p. 42.
Comissão Europeia
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/7 |
Taxas de câmbio do euro (1)
19 de julho de 2021
(2021/C 290/06)
1 euro =
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|
Moeda |
Taxas de câmbio |
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USD |
dólar dos Estados Unidos |
1,1766 |
|
JPY |
iene |
128,96 |
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DKK |
coroa dinamarquesa |
7,4377 |
|
GBP |
libra esterlina |
0,85913 |
|
SEK |
coroa sueca |
10,2533 |
|
CHF |
franco suíço |
1,0840 |
|
ISK |
coroa islandesa |
146,10 |
|
NOK |
coroa norueguesa |
10,5380 |
|
BGN |
lev |
1,9558 |
|
CZK |
coroa checa |
25,605 |
|
HUF |
forint |
359,48 |
|
PLN |
zlóti |
4,5885 |
|
RON |
leu romeno |
4,9268 |
|
TRY |
lira turca |
10,1142 |
|
AUD |
dólar australiano |
1,6043 |
|
CAD |
dólar canadiano |
1,5028 |
|
HKD |
dólar de Hong Kong |
9,1419 |
|
NZD |
dólar neozelandês |
1,6986 |
|
SGD |
dólar singapurense |
1,6045 |
|
KRW |
won sul-coreano |
1 357,53 |
|
ZAR |
rand |
17,0741 |
|
CNY |
iuane |
7,6344 |
|
HRK |
kuna |
7,5065 |
|
IDR |
rupia indonésia |
17 144,20 |
|
MYR |
ringgit |
4,9717 |
|
PHP |
peso filipino |
59,865 |
|
RUB |
rublo |
87,9317 |
|
THB |
baht |
38,663 |
|
BRL |
real |
6,0813 |
|
MXN |
peso mexicano |
23,5865 |
|
INR |
rupia indiana |
88,2260 |
(1) Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.
INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS
|
20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/8 |
Informação a apresentar, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 Constituição de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)
(2021/C 290/07)
I.1) Designação, endereço e contacto
Designação registada: AECT Pirineos Pyrénées
Sede estatutária: C/ Levante 10 - 22700 Jaca (Huesca), España
I.2) Duração do agrupamento
Duração do agrupamento: indeterminada
Data de registo: 19 de outubro de 2020
Data de publicação: 19 de outubro de 2020
II. OBJETIVOS
O AECT Pirineos-Pyrénées tem por objetivo implementar e gerir, numa ótica de desenvolvimento sustentável, projetos e ações de cooperação territorial nos seus domínios de competência, a fim de reforçar a coesão económica e social. Para tal, o AECT:
|
1. |
promoverá os Pirenéus Centrais como destino turístico internacional, e a sua comercialização, sob a denominação «Pirenéus»; |
|
2. |
promoverá uma integração racional e inovadora da mobilidade local e turística; |
|
3. |
dinamizará a região e os sopés pirenaicos no âmbito de um projeto territorial que integre a gestão sustentável das infraestruturas de comunicação transfronteiriças; |
|
4. |
empenhar-se-á no desenvolvimento das zonas de montanha, dando resposta aos desafios atuais: fixar a população e adaptar-se às mudanças climáticas, económicas e sociais em curso; |
|
5. |
associará os órgãos de poder local, as associações e os agentes económicos e sociais aos projetos de cooperação regional e de desenvolvimento. |
III. INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE A DESIGNAÇÃO DO AGRUPAMENTO
Designação em inglês: European Groupings of Territorial Cooperation Pirineos Pyrénées
Designação em francês: Groupement Européen de Coopération Territoriale Pirineos Pyrénées
IV. MEMBROS
IV.1 Número total de membros do agrupamento: 4
IV.2 Nacionalidades dos membros do agrupamento: ES, FR
IV.3 Informação sobre os membros
Designação oficial: Gobierno de Aragón
Endereço postal: Edificio Pignatelli, Po María Agustín, 36, 50071 Zaragoza, España
Endereço Internet: www.aragon.es
Tipo de membro: órgão de poder regional
Designação oficial: Diputación Provincial de Huesca
Endereço postal: Calle Porches de Galicia, 4, 22002 Huesca, España
Endereço Internet: www.dphuesca.es
Tipo de membro: órgão de poder regional
Designação oficial: Département des Hautes Pyrénées
Endereço postal: 5, rue Gaston Manent, 6500 Tarbes, France
Endereço Internet: www.hautespyrenees.fr
Tipo de membro: órgão de poder regional
Designação oficial: Département des Pyrénées Atlantiques
Endereço postal: 64 avenue Jean Biray, 64000 Pau, France
Endereço Internet: www.le64.fr
Tipo de membro: órgão de poder regional
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20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/10 |
Atualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1)
(2021/C 290/08)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no artigo 2.o, n.o 8, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (2), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma atualização no sítio Web da Direção-Geral da Migração e dos Assuntos Internos.
LISTA DOS PONTOS DE PASSAGEM DAS FRONTEIRAS
ALEMANHA
Alteração das informações publicadas no JO C 58 de 18.2.2021, p. 35.
Portos do Mar do Norte
|
(1) |
Baltrum |
|
(2) |
Bensersiel |
|
(3) |
Borkum |
|
(4) |
Brake |
|
(5) |
Brunsbüttel |
|
(6) |
Büsum |
|
(7) |
Bützflether Sand |
|
(8) |
Buxtehude |
|
(9) |
Bremen |
|
(10) |
Bremerhaven |
|
(11) |
Carolinensiel (Harlesiel) |
|
(12) |
Cuxhaven |
|
(13) |
Eckwarderhörne |
|
(14) |
Elsfleth |
|
(15) |
Emden |
|
(16) |
Fedderwardersiel |
|
(17) |
Glückstadt |
|
(18) |
Greetsiel |
|
(19) |
Großensiel |
|
(20) |
Hamburg |
|
(21) |
Hamburg-Neuenfelde |
|
(22) |
Herbrum |
|
(23) |
Helgoland |
|
(24) |
Hooksiel |
|
(25) |
Horumersiel |
|
(26) |
Husum |
|
(27) |
Juist |
|
(28) |
Langeoog |
|
(29) |
Leer |
|
(30) |
Lemwerder |
|
(31) |
List/Sylt |
|
(32) |
Neuharlingersiel |
|
(33) |
Norddeich |
|
(34) |
Nordenham |
|
(35) |
Norderney |
|
(36) |
Otterndorf |
|
(37) |
Papenburg |
|
(38) |
Spiekeroog |
|
(39) |
Stade |
|
(40) |
Stadersand |
|
(41) |
Varel |
|
(42) |
Wangerooge |
|
(43) |
Wedel |
|
(44) |
Weener |
|
(45) |
Westeraccumersiel |
|
(46) |
Wewelsfleth |
|
(47) |
Wilhelmshaven |
Portos do Mar Báltico
|
(1) |
Eckernförde (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
|
(2) |
Flensburg-Hafen |
|
(3) |
Greifswald-Ladebow Hafen |
|
(4) |
Jägersberg (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
|
(5) |
Kiel |
|
(6) |
Kiel (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
|
(7) |
Kiel-Holtenau |
|
(8) |
Lubmin |
|
(9) |
Lübeck |
|
(10) |
Lübeck-Travemünde |
|
(11) |
Mukran |
|
(12) |
Neustadt |
|
(13) |
Puttgarden |
|
(14) |
Rendsburg |
|
(15) |
Rostock-Hafen (fusão entre o porto de Warnemünde e o porto internacional de Rostock) |
|
(16) |
Sassnitz |
|
(17) |
Stralsund |
|
(18) |
Surendorf (instalações portuárias da Marinha Alemã) |
|
(19) |
Vierow |
|
(20) |
Wismar |
|
(21) |
Wolgast |
ODERHAFF
|
(1) |
Ueckermünde |
Aeroportos, aeródromos, campos de aviação
NO ESTADO FEDERADO DE BADE-VURTEMBERGA
|
(1) |
Aalen-Heidenheim-Elchingen |
|
(2) |
Baden Airport Karlsruhe Baden-Baden |
|
(3) |
Donaueschingen-Villingen |
|
(4) |
Freiburg/Brg. |
|
(5) |
Friedrichshafen-Löwental |
|
(6) |
Heubach (Krs. Schwäb. Gmünd) |
|
(7) |
Lahr |
|
(8) |
Laupheim |
|
(9) |
Leutkirch-Unterzeil |
|
(10) |
Mannheim-City |
|
(11) |
Mengen |
|
(12) |
Niederstetten |
|
(13) |
Schwäbisch Hall |
|
(14) |
Stuttgart |
NO ESTADO FEDERADO DA BAVIERA
|
(1) |
Aschaffenburg |
|
(2) |
Augsburg-Mühlhausen |
|
(3) |
Bayreuth – Bindlacher Berg |
|
(4) |
Coburg-Brandebsteinsebene |
|
(5) |
Giebelstadt |
|
(6) |
Hassfurth-Mainwiesen |
|
(7) |
Hof-Plauen |
|
(8) |
Ingolstadt |
|
(9) |
Landshut-Ellermühle |
|
(10) |
Lechfeld |
|
(11) |
Memmingerberg |
|
(12) |
München «Franz Joseph Strauß» |
|
(13) |
Neuburg |
|
(14) |
Nürnberg |
|
(15) |
Oberpfaffenhofen |
|
(16) |
Roth |
|
(17) |
Straubing-Wallmühle |
NO ESTADO FEDERADO DE BERLIM
|
(1) |
Berlin-Tegel |
NO ESTADO FEDERADO DE BRANDEBURGO
|
(1) |
Berlin Brandenburg «Willy Brandt» |
|
(2) |
Schönhagen |
NO ESTADO FEDERADO DE BREMA
|
(1) |
Bremen |
NO ESTADO FEDERADO DE HAMBURGO
|
(1) |
Hamburg |
NO ESTADO FEDERADO DE HESSE
|
(1) |
Allendorf/Eder |
|
(2) |
Egelsbach |
|
(3) |
Frankfurt/Main |
|
(4) |
Fritzlar |
|
(5) |
Kassel-Calden |
|
(6) |
Reichelsheim |
NO ESTADO FEDERADO DE MECLEMBURGO-POMERÂNIA OCIDENTAL
|
(1) |
Neubrandenburg-Trollenhagen |
|
(2) |
Rostock-Laage |
NO ESTADO FEDERADO DA BAIXA SAXÓNIA
|
(1) |
Borkum |
|
(2) |
Braunschweig-Waggum |
|
(3) |
Bückeburg-Achum |
|
(4) |
Celle |
|
(5) |
Damme/Dümmer-See |
|
(6) |
Diepholz |
|
(7) |
Emden |
|
(8) |
Fassberg |
|
(9) |
Ganderkesee |
|
(10) |
Hannover |
|
(11) |
Jever |
|
(12) |
Leer-Nüttermoor |
|
(13) |
Norderney |
|
(14) |
Nordholz |
|
(15) |
Nordhorn-Lingen |
|
(16) |
Osnabrück-Atterheide |
|
(17) |
Wangerooge |
|
(18) |
Wilhelmshaven-Mariensiel |
|
(19) |
Wittmundhafen |
|
(20) |
Wunstorf |
NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA
|
(1) |
Aachen-Merzbrück |
|
(2) |
Arnsberg |
|
(3) |
Bielefeld-Windelsbleiche |
|
(4) |
Bonn-Hardthöhe |
|
(5) |
Dortmund-Wickede |
|
(6) |
Düsseldorf |
|
(7) |
Essen-Mülheim |
|
(8) |
Bonn Hangelar |
|
(9) |
Köln/Bonn |
|
(10) |
Marl/Loemühle |
|
(11) |
Mönchengladbach |
|
(12) |
Münster-Osnabrück |
|
(13) |
Nörvenich |
|
(14) |
Paderborn-Lippstadt |
|
(15) |
Porta Westfalica |
|
(16) |
Rheine-Bentlage |
|
(17) |
Siegerland |
|
(18) |
Stadtlohn-Wenningfeld |
|
(19) |
Weeze-Lahrbruch |
NO ESTADO FEDERADO DA RENÂNIA-PALATINADO
|
(1) |
Büchel |
|
(2) |
Föhren |
|
(3) |
Hahn |
|
(4) |
Koblenz-Winningen |
|
(5) |
Mainz-Finthen |
|
(6) |
Pirmasens-Pottschütthöhe |
|
(7) |
Ramstein (US-Air Base) |
|
(8) |
Speyer |
|
(9) |
Spangdahlem (US-Air Base) |
|
(10) |
Zweibrücken |
NO ESTADO FEDERADO DE SARRE
|
(1) |
Saarbrücken-Ensheim |
|
(2) |
Saarlouis/Düren |
NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA
|
(1) |
Dresden |
|
(2) |
Leipzig-Halle |
|
(3) |
Rothenburg/Oberlausitz |
NO ESTADO FEDERADO DA SAXÓNIA-ANHALT
|
(1) |
Cochstedt |
|
(2) |
Magdeburg |
NO ESTADO FEDERADO DE SCHLESWIG-HOLSTEIN
|
(1) |
Helgoland-Düne |
|
(2) |
Hohn |
|
(3) |
Kiel-Holtenau |
|
(4) |
Lübeck-Blankensee |
|
(5) |
Schleswig/Jagel |
|
(6) |
Westerland/Sylt |
NO ESTADO FEDERADO DA TURÍNGIA
|
(1) |
Altenburg-Nobitz |
|
(2) |
Erfurt-Weimar |
Lista das publicações anteriores
JO C 247 de 13.10.2006, p. 25.
JO C 331 de 31.12.2008, p. 13.
JO C 355 de 29.12.2010, p. 34.
JO C 313 de 17.10.2012, p. 11.
JO C 394 de 20.12.2012, p. 22.
JO C 341 de 16.10.2015, p. 19.
JO C 484 de 24.12.2016, p. 30.
JO C 459 de 20.12.2018, p. 40.
(1) Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.
V Avisos
PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA
Comissão Europeia
|
20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/16 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10169 — EPLI/SZ/JV)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 290/09)
1.
Em 12 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
EP Logistics International, a.s. («EPLI», República Checa), controlada pela ENERGETICKÝ A PRŮMYSLOVÝ HOLDING, a.s. («EPH», República Checa), |
|
— |
SLOVENSKE ŽELEZNICE, d.o.o. («SŽ», Eslovénia), |
|
— |
JV (Eslovénia). |
A EPLI e a SŽ adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
EPLI: a EPLI presta (através das empresas EP CARGO CZ, EP CARGO PL, RML e Locan) serviços de transporte ferroviário de mercadorias na República Checa, na Alemanha, na Polónia, na Hungria e na Eslováquia. Presta serviços de transitários na Áustria, na República Checa, na Alemanha, na Polónia e na Eslováquia (através das empresas EP Cargo CZ, EP Cargo PL, EP Cargo DE, Spedica e EP Intermodal), |
|
— |
SŽ: grupo público esloveno que presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias e de transitários e de transporte ferroviário de passageiros. As empresas que constituem o grupo SŽ gerem igualmente as infraestruturas ferroviárias na Eslovénia e prestam serviços de tração, inspeção e manutenção de veículos ferroviários, |
|
— |
Empresa comum: a SGPS da SŽ — Tovorni promet, d.o.o. («SŽ-TP, Eslovénia») e FERSPED, d.o.o. («Fersped», Eslovénia), atualmente detida a 100 % pela SŽ. A SŽ-TP presta serviços de transporte ferroviário de mercadorias convencional e intermodal e alguns serviços logísticos conexos relacionados com o transporte ferroviário, predominantemente na Eslovénia e, em menor escala, na Áustria e na Croácia. A Fersped presta serviços de transitários na Eslovénia. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10169 — EPLI/SZ/JV
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax: +32 229-64301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelas |
|
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
|
20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/18 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2021/C 290/10)
1.
Em 12 de julho de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
|
— |
Gamut Capital Management L.P. (Estados Unidos) |
|
— |
British Columbia Investment Management Corporation (Canadá) |
|
— |
PS Parent, LLC (Estados Unidos) |
A Gamut Capital Management L.P. e a British Columbia Investment Management Corporation adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da PS Parent, LLC.
A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
— |
Gamut Capital Management L.P.: sociedade de participações privadas que presta serviços de assessoria em matéria de investimento. |
|
— |
British Columbia Investment Management Corporation: agente do governo da Colúmbia Britânica que investe em nome de clientes do setor público numa série de categorias de ativos. |
|
— |
PS Parent, LLC: transporte de mercadorias em reboques-estrado, corretagem de transporte multimodal de mercadorias, serviços logísticos e serviços de armazenamento, fora do Espaço Económico Europeu. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10388 — Gamut/BCI/PS Parent
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
|
Comissão Europeia |
|
Direção-Geral da Concorrência |
|
Registo das Concentrações |
|
1049 Bruxelas |
|
BÉLGICA |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
OUTROS ATOS
Comissão Europeia
|
20.7.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 290/20 |
Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola
(2021/C 290/11)
A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação
DOCUMENTO ÚNICO
«Île-de-France»
PGI-FR-02624
Data de apresentação do pedido: 29 de julho de 2020
1. Denominação a registar
Île-de-France
2. Estado-membro
França
3. Tipo de indicação geográfica
IGP – Indicação Geográfica Protegida
4. Categorias de produtos vitivinícolas
|
1. |
Vinho |
5. Descrição do(s) vinho(s)
Indicação geográfica protegida «Île-de-France»:
A indicação geográfica protegida «Île-de-France» é reservada aos vinhos tranquilos tintos, rosados e brancos.
Os vinhos tintos tranquilos apresentam, regra geral, cor vermelha-cereja, predomínio de aromas frutados primários, consoante as castas, ligeira acidez e discretas notas fumadas.
Nos vinhos tranquilos brancos e rosados, predominam os aromas florais primários e frutados, mais ou menos marcados consoante as castas. Apresentam ainda uma vivacidade e mineralidade apreciáveis e equilibradas. Os brancos são, geralmente, de cor amarela-clara com reflexos esverdeados, evoluindo para tonalidades mais douradas após um ano de estágio. Os vinhos rosados apresentam sobretudo matizes de rosa-salmão.
Os vinhos satisfazem os critérios analíticos estabelecidos na legislação comunitária.
|
Características analíticas gerais |
|
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
|
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
9 |
|
Acidez total mínima |
|
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
|
|
Teor máximo total de dióxido de enxofre (miligramas por litro) |
|
6. Práticas vitivinícolas
a. Práticas enológicas essenciais
Práticas enológicas
Prática enológica específica
As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação europeia e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).
Os vinhos tintos com a menção «primeur» ou «nouveau» podem conter, parcialmente ou na totalidade, o seu teor inicial de ácido málico.
b. Rendimentos máximos
100 hectolitros por hectare
7. Área geográfica delimitada
A vindima, vinificação e elaboração dos vinhos com direito a indicação geográfica protegida «Île-de-France» efetuam-se nos seguintes municípios dos departamentos de Aisne, Eure-et-Loir, Oise, Paris, Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val-de-Marne, Val-d’Oise.
Aisne (02):
|
|
Aizy-Jouy, Allemant, Ambleny, Ambrief, Arcy-Sainte-Restitue, Aulnois-sous-Laon, Bagneux, Barenton-Bugny, Barenton-Cel, Belleu, Berny-Rivière, Berzy-le-Sec, Beugneux, Bieuxy, Bièvres, Billy-sur-Aisne, Braye, Bruyères-et-Montbérault, Bruys, Buzancy, Cerny-en-Laonnois, Cerseuil, Chacrise, Chalandry, Chamouille, Chaudun, Chavignon, Chavigny, Chérêt, Chéry-Chartreuve, Clamecy, Coeuvres-et-Valsery, Corcy, Courmelles, Cramaille, Crecy-sur-Serre, Crouy, Cuffies, Cuiry-Housse, Cuisy-en-Almont, Cutry, Dampleux, Dommiers, Droizy, Epagny, Faverolles, Fleury, Fontenoy, Grand-Rozoy,Hartennes-et-Taux, Jouaignes, Juvigny, Laffaux, Laon, Launoy, Laval-en-Laonnois, Laversine, Le Plessier-Huleu, Lesges, Leuilly-sous-Coucy, Leury, Lhuys, Lierval, Limé, Longpont, Louâtre, Maast-et-Violaine, Margival, Martigny-Courpierre, Mercin-et-Vaux, Missy-aux-Bois, Mont-Notre-Dame, Montgobert, Monthenault, Montigny-Lengrain, Morsain, Mortefontaine, Mortiers, Muret-et-Crouttes, Nampteuil-sous-Muret, Nanteuil-la-fosse, Neuville-sur-Margival, Nouvion-le-Vineux, Nouvron-Vingré, Noyant-et-Aconin, Oigny-en-Valois, Orgeval, Osly-Courtil, Oulchy-le-Château, Parcy-et-Tigny, Pargny-Filain, Pasly, Pernant, Pinon, Ploisy, Pommiers, Presles-et-Thierny, Puiseux-en-Retz, Quincy-sous-le-Mont, Ressons-le-long, Retheuil, Rozières-sur-Crise, Saconin-et-Breuil, Saint-Bandry, Saint-Christophe-à-Berry, Saint-Pierre-Aigle, Saint-Rémy-Blanzy, Septmonts, Serches, Soissons, Soucy, Taillefontaine, Tannières, Tartiers, Terny-Sorny, Trucy, Urcel, Vaudesson, Vauxrezis, Vauxaillon, Vauxbuin, Venizel, Vézaponin, Vic-sur-Aisne, Vierzy, Villemontoire, Villeneuve-Saint-Germain, Villers-Hélon, Vivières, Vorges, Vregny, Vuillery. |
Eure-et-Loir (28):
|
|
Abondant, Anet, Auneau-Bleury-Saint-Symphorien, Bailleau-Armenonville, Boncourt, Bû, Cherisy, Dreux, Droue-sur-Drouette, Ecrosnes, Epernon, Gallardon, Gas, Hanches, Houx, Levainville, Maintenon, Mézières-en-Drouais, Montreuil, Oysonville, Rouvres, Saint-Martin-de-Nigelles, Saussay, Sorel-Moussel, Vernouillet, Villiers-le-Morhier, Ymeray. |
Oise (60):
|
|
Allonne, Angy, Aux Marais, Bailleul-sur-Thérain, Beauvais, Buicourt, Bury, Clairoix, Cuy, Dives, Escames, Evricourt, Fontenay-Torcy, Frocourt, Gerberoy, Goincourt, Gouvieux, Hannaches, Hécourt, Hermes, Hondainville, Lachapelle-sous-Gerberoy, Lagny, Larbroye, Mello, Montataire, Noyon, Passel, Rousseloy, Saint-Félix, Saint-Germer-de-Fly, Saint-Martin-le-Nœud, Saint-Pierre-es-Champs, Saint-Quentin-des-Prés, Saint-Vaast-lès-Mello, Songeons, Sully, Suzoy, Talmontiers, Thury-sous-Clermont, Ville, Villers-sur-Auchy, Wambez. |
Paris (75):
|
|
Paris |
Seine-et-Marne (77):
|
|
Amillis, Baby, Balloy, Bazoches-lès-Bray, Beautheil, Bellot, Blennes, Boissy-le-Châtel, Boitron, Bouleurs, Bray-sur-Seine, Cessoy-en-Montois, Chailly-en-Brie, Chalautre-la-Petite, Chalmaison, Chartronges, Châtenay-sur-Seine, Chauffry, Chelles, Chevru, Chevry-en-Sereine, Choisy-en-Brie, Couilly-Pont-aux-Dames, Coulommes, Coulommiers, Crécy-la-Chapelle, Dagny, Dammartin-sur-Tigeaux, Diant, Donnemarie-Dontilly, Dormelles, Doue, Egligny, Everly, Evry-Grégy-sur-Yerre, Faremoutiers, Ferrières-en-Brie, Flagy, Fontaine-Fourches, Giremoutiers, Gouaix, Gravon, Grisy-sur-Seine, Guérard, Gurcy-le-Châtel, Hautefeuille, Hermé, Jaulnes, Jouy-sur-Morin, Jutigny, La Celle-sur-Morin, La Chapelle-Moutils, La Ferté-Gaucher, La Genevraye, La Trétoire, Les Ormes-sur-Voulzie, Lescherolles, Lizines, Longueville, Lorrez-le-Bocage-Préaux, Leudon-en-Brie, Luisetaines, Maisoncelles-en-Brie, Marolles-en-Brie, Mauperthuis, Meigneux, Meilleray, Melz-sur-Seine, Mons-en-Montois, Montdauphin, Montenils, Montigny-le-Guesdier, Montigny-Lencoup, Montolivet, Moret-Loing-et-Orvanne, Mortcerf, Mouroux, Mousseaux-lès-Bray, Mouy-sur-Seine, Nanteau-sur-Lunain, Nonville, Noyen-sur-Seine, Orly-sur-Morin, Paley, Paroy, Passy-sur-Seine, Pézarches, Poigny, Pommeuse, Provins, Quincy-Voisins, Rebais, Rouilly, Sablonnières, Saint-Ange-le-Viel, Saint-Augustin, Saint-Barthélemy, Saint-Brice, Saint-Denis-Lès-Rebais, Saint-Fargeau-Ponthierry, Saint-Germain-sous-Doue, Saint-Germain-sur-Morin, Saint-Léger, Saint-Loup-de-Naud, Saint-Mars-Vieux-Maisons, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Ouen-sur-Morin, Saint-Rémy-la-Vanne, Saint-Sauveur-lès-Bray, Saint-Siméon, Sainte-Colombe, Saints, Sammeron, Sancy, Savins, Sigy, Sept-Sorts, Sognolles-en-Montois, Soisy-Bouy, Sourdun, Thénisy, Thomery, Thoury-Férottes, Tigeaux, Touquin, Treuzy-Levelay, Ussy-sur-Marne, Vaucourtois, Vaux-sur-Lunain, Villecerf, Villemaréchal, Villemer, Villenauxe-la-Petite, Villeneuve-sur-Bellot, Villiers-sur-Morin, Villiers-sur-Seine, Villuis, Vimpelles, Voulangis, Voulx. |
Yvelines (78):
|
|
Ablis, Brueil-en-Vexin, Conflans-Sainte-Honorine, Davron, Emancé, Evecquemont, Gaillon-sur-Montcient, Gazeran, Hardricourt, Jambville, Lainville-en-Vexin, Meulan-en-Yvelines, Montalet-le-Bois, Nézel, Oinville-sur-Montcient, Orphin, Orsonville, Poissy, Prunay-en-Yvelines, Sailly, Saint-Hilarion, Sonchamp, Tessancourt-sur-Aubette. |
Essonne (91):
|
|
Etampes, Les Granges-le-Roi, Chalo-Saint-Mars, Morigny-Champigny, Saint-Escobille, Soisy-sur-Ecole. |
Hauts-de-Seine (92):
|
|
Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison, Suresnes. |
Seine-Saint-Denis (93):
|
|
Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois, Villepinte. |
Val-de-Marne (94):
|
|
Joinville-le-Pont |
Val-d’Oise (95):
|
|
Argenteuil, Avernes, Berville, Bessancourt, Chars, Condécourt, Frémainville, Frépillon, Guiry-en-Vexin, Haravilliers, Le Heaulme, Longuesse, Mériel, Méry-sur-Oise, Neuilly-en-Vexin, Sagy, Sannois, Seraincourt, Taverny, Théméricourt, Vigny, Villiers-Adam. |
8. Principais castas
|
|
Abouriou B |
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|
Aligoté B |
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|
Aranel B |
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Arbane B |
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Arriloba B |
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Cabernet-franc N |
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Cabernet-sauvignon N |
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Castets N |
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Chambourcin N |
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Chardonnay B |
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Chasan B |
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|
Chasselas B |
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Chasselas-rose Rs |
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Chenanson N |
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Chenin B |
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Cinsaut N – cinsault |
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César N |
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|
Egiodola N |
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|
Gamaret |
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|
Gamay-fréaux N |
|
|
Gamay N |
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|
Gamay-de-chaudenay N |
|
|
Gewurztraminer Rs |
|
|
Goldriesling B |
|
|
Grenache N |
|
|
Gringet B |
|
|
Grolleau N |
|
|
Grolleau-gris G |
|
|
Joubertin |
|
|
Knipperlé B |
|
|
Landal N |
|
|
Liliorila B |
|
|
Léon-millot N |
|
|
Maréchal-foch N |
|
|
Merlot N |
|
|
Messlier-saint-françois B – gros-meslier |
|
|
Meunier N |
|
|
Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
|
|
Muscat-cendré B – muscat, moscato |
|
|
Muscat-à-petits-grains-roses Rg – muscat, moscato |
|
|
Müller-thurgau B |
|
|
Noir-fleurien N |
|
|
Oberlin-noir N |
|
|
Ondenc B |
|
|
Orbois B |
|
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Petit-meslier B |
|
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Pinot-blanc B |
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Pinot-gris G |
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Pinot-noir N |
|
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Plantet N |
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Portan N |
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|
Précoce-bousquet B |
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|
Précoce-de-malingre B |
|
|
Rayon-d’or B |
|
|
Riesling B |
|
|
Romorantin B – danery |
|
|
Roublot B |
|
|
Sacy B |
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|
Saint-côme B |
|
|
Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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|
Sauvignon-gris G – fié-gris |
|
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Savagnin-blanc B |
|
|
Savagnin-rose Rs |
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Segalin N |
|
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Semebat N |
|
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Seyval B |
|
|
Sylvaner B |
|
|
Syrah N – shiraz |
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Tressot N |
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Velteliner-rouge-précoce Rs |
|
|
Verdelho B |
|
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Villard-noir N |
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Viognier B |
9. Descrição da(s) relação(ões)
A parte do território em que se situa a área geográfica delimitada de produção de uvas aptas à produção de vinhos IGP «Île-de-France» coincide, quase na íntegra, com o «último estrato» do Cenozoico da conhecida sequência de estratos geológicos da grande bacia sedimentar de Paris.
A relação causal entre a área geográfica e os produtos tem por base a qualidade específica das características organoléticas atribuíveis à origem geográfica, em particular a sua influência climática e edáfica.
A influência climática, nomeadamente da área geográfica delimitada da IGP «Île-de-France», cria um mesoclima fresco particular entre as linhas de videira. A temperatura aumenta lentamente durante a manhã, mais rapidamente à tarde, descendo gradualmente até aos 14 °C durante a noite, sobretudo durante o período de maturação das uvas. Consoante as castas, estas condições propiciam um desenvolvimento harmonioso e característico da acidez, mineralidade e precursores dos aromas varietais.
A influência edáfica dos solos argilo-calcários, com os seus níveis de areia e limo, um pH elevado e uma boa capacidade de troca catiónica, reforça estas características organoléticas.
Nos vinhos tintos tranquilos predominam os aromas frutados primários, mais ou menos marcados consoante as castas, uma ligeira acidez e discretas notas fumadas decorrentes dos substratos calcários e das areias, bem como da precipitação característica da área geográfica durante o período de maturação doas uvas.
Nos vinhos tranquilos brancos e rosados predominam os aromas primários florais e frutados, consoante as castas. O equilíbrio entre vivacidade e mineralidade deve-se à presença de areia e limo no substrato calcário das zonas radiculares e à frescura das noites, característica da zona de produção na primavera, do pintor à maturidade.
A diversidade varietal privilegia as castas adaptadas às regiões setentrionais, de modo a garantir o nível ideal de maturação. Os operadores têm vindo a enriquecer progressivamente as suas castas autóctones com variedades forâneas, procurando a melhor adaptação entre as características pedológicas, as condicionantes climáticas e as características fisiológicas destas castas.
A expressão organolética das castas plantadas no território homogéneo da IGP «Île-de-France» é profundamente marcada pelos solos de areia e limo, de natureza argilo-calcária e pH elevado, com boa capacidade de troca catiónica, bem drenados, que permitem um enraizamento profundo, assim como pelo mesolima fresco típico, que determina a produção de vinhos com aromas predominantemente primários, frutados e florais, calcários e minerais, delicados e equilibrados, com discretas notas fumadas.
A viticultura desenvolveu-se nesta região a partir dos anos sessenta. Desde finais da década de 90, a imprensa local utiliza tanto a expressão «vins franciliens» [vinhos da região Île-de-France] como a expressão «vins d’Île-de-France». Os festivais locais organizados por altura da vindima, a participação em atividades pedagógicas, a inclusão de uma rota dos vinhos num guia de caminhadas da Île-de-France e as quinze apresentações no Salão Internacional da Agricultura desde 2001 – no qual participaram mais de 6 000 provadores, conforme atestam as assinaturas recolhidas – estabeleceram claramente o elo entre aquelas duas expressões, aumentando a notoriedade destes vinhos entre os habitantes da Île-de-France, que valorizam cada vez mais a produção autêntica e local. A comunicação pela imagem contribui igualmente para ligar este vocábulo à história vitícola de Île-de-France em toda a sua extensão histórica, facilitando, ainda, a compreensão da homogeneidade edáfica e climática da região e a sua influência nos vinhos aí produzidos.
10. Outras condições essenciais
Rotulagem
Quadro jurídico:
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Legislação nacional |
Tipo de condição adicional:
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Disposições adicionais sobre rotulagem |
Descrição da condição:
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A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau». |
A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser completada pelo nome das seguintes unidades geográficas mais pequenas, nos termos definidos no caderno de especificações:
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«Coteaux de Suresnes-Mont-Valérien»; |
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«Coteaux de Blunay»; |
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«Coteaux de Provins»; |
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«Guérard»; |
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«Paris». |
A indicação geográfica protegida «Île-de-France» pode ser seguida da menção a uma única casta, desde que pelo menos 85 % do vinho provenha da casta em questão.
O rótulo dos vinhos com indicação geográfica protegida «Île-de-France» deve incluir, no topo do campo visual principal, uma faixa idêntica para todos os produtores e produtos que ostentam o logótipo da IGP.
Área de proximidade imediata
Quadro jurídico:
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Legislação nacional |
Tipo de condição adicional:
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Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada |
Descrição da condição:
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A área de proximidade imediata é definida por derrogação da área geográfica para a vinificação e a elaboração de vinhos com indicação geográfica protegida «Île-de-France». É constituída pelos seguintes municípios limítrofes, dos departamentos de Aisne, Eure-et-Loir, Oise, Seine-et-Marne, Yvelines, Essonne, Hauts-de-Seine, Seine-Saint-Denis, Val de Marne e Val d’Oise: |
Aisne:
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Abbécourt, Achery, Agnicourt-et-Séchelles, Aizelles, Amigny-Rouy, Ancienville, Andelain, Anguilcourt-le-Sart, Anizy-le-Château, Armentières-sur-Ourcq, Arrancy, Assis-sur-Serre, Athies-sous-Laon, Aubigny-en-Laonnois, Audignicourt, Autremencourt, Autreville, Barenton-sur-Serre, Barisis-aux-Bois, Bassoles-Aulers, Beaumont-en-Beine, Beautor, Belleau, Bertaucourt-Epourdon, Besmé, Besny-et-Loizy, Béthancourt-en-Vaux, Bichancourt, Billy-sur-Ourcq, Blérancourt, Bois-lès-Pargny, Boncourt, Bonnesvalyn, Bosmont-sur-Serre, Bouconville-Vauclair, Bourguignon-sous-Coucy, Bourguignon-sous-Montbavin, Brancourt-en-Laonnois, Brécy, Breny, Brie, Brumetz, Bruyères-sur-Fère, Bucy-lès-Cerny, Bucy-lès-Pierrepont, Bussiares, Caillouël-Crépigny, Camelin, Caumont, Cerny-lès-Bucy, Cessières, Chaillevois, Chambry, Champs, Charmes, Châtillon-lès-Sons, Chauny, Chermizy-Ailles, Chéry-lès-Pouilly, Chézy-en-Orxois, Chivres-en-Laonnois, Chivy-lès-Étouvelles, Chouy, Cilly, Clacy-et-Thierret, Coincy, Commenchon, Condren, Coucy-la-Ville, Coucy-le-Château-Auffrique, Coucy-lès-Eppes, Courbes, Courchamps, Courtrizy-et-Fussigny, Couvron-et-Aumencourt, Coyolles, Crécy-au-Mont, Crépy, Cuirieux,Dammard, Danizy, Dercy, Deuillet, Ébouleau, Eppes, Erlon, Étouvelles, Évergnicourt, Faucoucourt, Fère-en-Tardenois, Festieux, Folembray, Fourdrain, Fresnes-en-Tardenois, Fresnes-sous-Coucy, Fressancourt, Frières-Faillouël, Froidmont-Cohartille, Gandelu, Gizy, Goudelancourt-lès-Pierrepont, Grandlup-et-Fay, Grisolles, Guivry, Guny, Haramont, Hautevesnes, Jumencourt,La Croix-sur-Ourcq, La Fère, La Ferté-Milon, La Malmaison, La Neuville-Bosmont, La Neuville-en-Beine, La Selve, Landricourt, Laniscourt, Lappion, Largny-sur-Automne, Latilly, Licy-Clignon, Liesse-Notre-Dame, Liez, Lizy, Lor, Loupeigne, Mâchecourt, Macogny, Manicamp, Marchais, Marcy-sous-Marle, Marest-Dampcourt, Mareuil-en-Dôle, Marizy-Saint-Mard, Marizy-Sainte-Geneviève, Marle, Mauregny-en-Haye, Mayot, Mennessis, Merlieux-et-Fouquerolles, Mesbrecourt-Richecourt, Missy-lès-Pierrepont, Molinchart, Monceau-le-Waast, Monceau-lès-Leups, Monnes, Mons-en-Laonnois, Montaigu, Montbavin, Montchâlons, Montgru-Saint-Hilaire, Monthiers, Montigny-l’Allier, Montigny-le-Franc, Montigny-sous-Marle, Montigny-sur-Crécy, Nanteuil-Notre-Dame, Neufchâtel-sur-Aisne, Neuflieux, Neuilly-Saint-Front, Neuville-sur-Ailette, Nizy-le-Comte, Noroy-sur-Ourcq, Nouvion-et-Catillon, Nouvion-le-Comte, Ognes, Oulchy-la-Ville, Parfondru, Pargny-les-Bois, Passy-en-Valois, Pierremande, Pierrepont, Ployart-et-Vaurseine, Pont-Saint-Mard, Pouilly-sur-Serre, Prémontré, Priez, Proviseux-et-Plesnoy, Quierzy, Quincy-Basse, Remies, Rocourt-Saint-Martin, Rogécourt, Royaucourt-et-Chailvet, Rozet-Saint-Albin, Saint-Aubin, Saint-Erme-Outre-et-Ramecourt, Saint-Gengoulph, Saint-Gobain, Saint-Nicolas-aux-Bois, Saint-Paul-aux-Bois, Saint-Pierremont, Saint-Thomas, Sainte-Croix, Sainte-Preuve, Samoussy, Saponay, Selens, Septvaux, Sergy, Seringes-et-Nesles, Servais, Silly-la-Poterie, Sinceny, Sissonne, Sommelans, Sons-et-Ronchères, Suzy, Tavaux-et-Pontséricourt, Tergnier, Thiernu, Torcy-en-Valois, Toulis-et-Attencourt, Travecy, Troësnes, Trosly-Loire, Ugny-le-Gay, Vassens, Vaucelles-et-Beffecourt, Verneuil-sous-Coucy, Verneuil-sur-Serre, Versigny, Vesles-et-Caumont, Veslud, Veuilly-la-Poterie, Vichel-Nanteuil, Villeneuve-sur-Fère, Villequier-Aumont, Villers-Cotterêts, Villers-sur-Fère, Viry-Noureuil, Vivaise, Voyenne, Wissignicourt. |
Eure-et-Loir:
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Allainville, Berchères-sur-Vesgre, Le Boullay-Mivoye, Le Boullay-Thierry, Boutigny-Prouais, Bréchamps, Broué, La Chapelle-Forainvilliers, Charpont, Chaudon, La Chaussée-d’Ivry, Coulombs, Croisilles, Ecluzelles, Faverolles, Garancières-en-Beauce, Garancières-en-Drouais, Garnay, Germainville, Gilles, Goussainville, Guainville, Havelu, Lormaye, Louvilliers-en-Drouais, Luray, Marchezais, Marville-Moutiers-Brûlé, Le Mesnil-Simon, Néron, Nogent-le-Roi, Ormoy, Ouerre, Oulins, Pierres, Les Pinthières, Sainte-Gemme-Moronval, Saint-Laurent-la-Gâtine, Saint-Lubin-de-la-Haye, Saint-Lubin-des-Joncherets, Saint-Lucien, Saint-Ouen-Marchefroy, Saint-Rémy-sur-Avre, Sainville, Senantes, Serville, Vert-en-Drouais e Villemeux-sur-Eure. |
Oise:
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
Yvelines:
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
Essonne:
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Todos os municípios, com exceção dos municípios da área de produção. |
Hauts-de-Seine:
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Todos os municípios, com exceção de Issy-les-Moulineaux, Rueil-Malmaison e Suresnes. |
Seine-Saint-Denis:
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Todos os municípios, com exceção de Aulnay-sous-Bois, Epinay-sur-Seine, Montreuil, Romainville, Rosny-sous-Bois e Villepinte. |
Val-de-Marne:
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Todos os municípios, com exceção de Joinville-le-Pont. |
Val-d’Oise:
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Todos os municípios do departamento, com exceção dos municípios da área de produção. |
Seine-et-Marne:
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Achères-la-Forêt, Amponville, Andrezel, Annet-sur-Marne, Arbonne-la-Forêt, Argentières, Armentières-en-Brie, Arville, Aubepierre-Ozouer-le-Repos, Aufferville, Augers-en-Brie, Avon, Bagneaux-sur-Loing, Bailly-Romainvilliers, Bannost-Villegagnon, Barbey, Barbizon, Barcy, Beaumont-du-Gâtinais, Beauvoir, Bernay-Vilbert, Beton-Bazoches, Bezalles, Blandy, Bois-le-Roi, Boisdon, Boissettes, Boissise-la-Bertrand, Boissise-le-Roi, Boissy-aux-Cailles, Bombon, Bougligny, Boulancourt, Bourron-Marlotte, Boutigny, Bransles, Bréau, Brie-Comte-Robert, Brou-sur-Chantereine, Burcy, Bussy-Saint-Georges, Bussy-Saint-Martin, Buthiers, Cannes-Écluse, Carnetin, Cély, Cerneux, Cesson, Chailly-en-Bière, Chaintreaux, Chalifert, Chambry, Champagne-sur-Seine, Champcenest, Champdeuil, Champeaux, Champs-sur-Marne, Changis-sur-Marne, Chanteloup-en-Brie, Charmentray, Charny, Chartrettes, Château-Landon, Châteaubleau, Châtenoy, Châtillon-la-Borde, Châtres, Chauconin-Neufmontiers, Chaumes-en-Brie, Chenoise, Chenou, Chessy, Chevrainvilliers, Chevry-Cossigny, Claye-Souilly, Clos-Fontaine, Collégien, Combs-la-Ville, Compans, Conches-sur-Gondoire, Condé-Sainte-Libiaire, Congis-sur-Thérouanne, Coubert, Coupvray, Courcelles-en-Bassée, Courchamp, Courpalay, Courquetaine, Courtacon, Courtomer, Courtry, Coutençon, Coutevroult, Crégy-lès-Meaux, Crèvecoeur-en-Brie, Crisenoy, Croissy-Beaubourg, Crouy-sur-Ourcq, Cucharmoy, Cuisy, Dammarie-les-Lys, Dammartin-en-Goële, Dampmart, Darvault, Douy-la-Ramée, Échouboulains, Égreville, Émerainville, Esbly, Esmans, Étrépilly, Favières, Faÿ-lès-Nemours, Féricy, Férolles-Attilly, Fleury-en-Bière, Fontaine-le-Port, Fontainebleau, Fontains, Fontenailles, Fontenay-Trésigny, Forfry, Forges, Fouju, Fresnes-sur-Marne, Frétoy, Fromont, Fublaines, Garentreville, Gastins, Germigny-l’Évêque, Gesvres-le-Chapitre, Gironville, Gouvernes, Grandpuits-Bailly-Carrois, Gressy, Gretz-Armainvilliers, Grez-sur-Loing, Grisy-Suisnes, Guercheville, Guermantes, Guignes, Héricy, Ichy, Isles-les-Meldeuses, Isles-lès-Villenoy, Iverny, Jablines, Jaignes, Jossigny, Jouy-le-Châtel, Juilly, La Brosse-Montceaux, La Chapelle-Gauthier, La Chapelle-Iger, La Chapelle-la-Reine, La Chapelle-Rablais, La Chapelle-Saint-Sulpice, La Croix-en-Brie, La Grande-Paroisse, La Houssaye-en-Brie, La Madeleine-sur-Loing, La Rochette, La Tombe, Lagny-sur-Marne, Larchant, Laval-en-Brie, Le Châtelet-en-Brie, Le Mée-sur-Seine, Le Mesnil-Amelot, Le Pin, Le Plessis-aux-Bois, Le Plessis-Feu-Aussoux, Le Plessis-l’Évêque, Le Plessis-Placy, Le Vaudoué, Les Chapelles-Bourbon, Les Écrennes, Les Marêts, Lesches, Lésigny, Lieusaint, Limoges-Fourches, Lissy, Liverdy-en-Brie, Livry-sur-Seine, Lizy-sur-Ourcq, Lognes, Longperrier, Lumigny-Nesles-Ormeaux, Machault, Magny-le-Hongre, Maincy, Maison-Rouge, Maisoncelles-en-Gâtinais, Marchémoret, Marcilly, Mareuil-lès-Meaux, Marles-en-Brie, Marolles-sur-Seine, Mary-sur-Marne, Mauregard, May-en-Multien, Meaux, Melun, Messy, Misy-sur-Yonne, Mitry-Mory, Moisenay, Moissy-Cramayel, Mondreville, Montceaux-lès-Meaux, Montceaux-lès-Provins, Montcourt-Fromonville, Montereau-Fault-Yonne, Montereau-sur-le-Jard, Montévrain, Montgé-en-Goële, Monthyon, Montigny-sur-Loing, Montmachoux, Montry, Mormant, Mortery, Moussy-le-Neuf, Moussy-le-Vieux, Nandy, Nangis, Nanteau-sur-Essonne, Nanteuil-lès-Meaux, Nantouillet, Nemours, Neufmoutiers-en-Brie, Noisiel, Noisy-Rudignon, Noisy-sur-École, Obsonville, Ocquerre, Oissery, Ormesson, Othis, Ozoir-la-Ferrière, Ozouer-le-Voulgis, Pamfou, Pécy, Penchard, Perthes, Poincy, Poligny, Pomponne, Pontault-Combault, Pontcarré, Précy-sur-Marne, Presles-en-Brie, Pringy, Puisieux, Quiers, Rampillon, Réau, Recloses, Remauville, Roissy-en-Brie, Rouvres, Rozay-en-Brie, Rubelles, Rumont, Rupéreux, Saint-Fiacre, Saint-Germain-Laval, Saint-Germain-Laxis, Saint-Germain-sur-École, Saint-Hilliers, Saint-Jean-les-Deux-Jumeaux, Saint-Just-en-Brie, Saint-Mammès, Saint-Mard, Saint-Martin-du-Boschet, Saint-Martin-en-Bière, Saint-Méry, Saint-Mesmes, Saint-Ouen-en-Brie, Saint-Pathus, Saint-Pierre-lès-Nemours, Saint-Sauveur-sur-École, Saint-Soupplets, Saint-Thibault-des-Vignes, Salins, Samois-sur-Seine, Samoreau, Sancy-lès-Provins, Savigny-le-Temple, Seine-Port, Serris, Servon, Sivry-Courtry, Soignolles-en-Brie, Solers, Souppes-sur-Loing, Tancrou, Thieux, Thorigny-sur-Marne, Torcy,Tournan-en-Brie, Tousson, Trilbardou, Trilport, Trocy-en-Multien, Ury, Vaires-sur-Marne, Valence-en-Brie, Vanvillé, Varennes-sur-Seine, Varreddes, Vaudoy-en-Brie, Vaux-le-Pénil, Verneuil-l’Étang, Vernou-la-Celle-sur-Seine, Vert-Saint-Denis, Vieux-Champagne, Vignely,Ville-Saint-Jacques, Villebéon, Villemareuil, Villeneuve-le-Comte, Villeneuve-les-Bordes, Villeneuve-Saint-Denis, Villeneuve-sous-Dammartin, Villenoy, Villeparisis, Villeroy, Villevaudé, Villiers-en-Bière, Villiers-sous-Grez, Vinantes, Vincy-Manœuvre, Voinsles, Voisenon, Vulaines-lès-Provins, Vulaines-sur-Seine, Yèbles. |
Referência à publicação do caderno de especificações
http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-99828dc6-121f-4319-ae1c-1933ad2c2580